Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição...
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STJ determina afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de José Antônio de Almeida Pimentel do exercício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo. O pedido foi feito pelo ministro Luis Felipe Salomão, que...
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Justiça determina internação de adolescente por morte de advogado em Neópolis

Justiça determina internação de adolescente por morte de advogado em Neópolis

O juiz Homero Lechner de Albuquerque, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, aplicou medida socioeducativa de internação à adolescente acusada de ter participado da morte do advogado Magnus Vinícius Pinheiro, de 55 anos, fato ocorrido há pouco...
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Ministros reafirmam que ação penal contra governador não exige autorização

Ministros reafirmam que ação penal contra governador não exige autorização

Os ministros Edson Fachin (FOTO) e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubaram dispositivos do Amazonas e da Paraíba que exigiam prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o governad...
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1º Encontro Estadual de Magistrados e Notários acontece em Mossoró

Nesta quarta-feira (22), a comarca de Mossoró irá sediar o primeiro Encontro Estadual de Magistrados e Notários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Associação de Notários e Registradores do...
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Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor

Um juiz de Mato Grosso do Sul foi duramente criticado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual por ter definido em 1% os honorários advocatícios em um causa que totalizou pouco mais de R$ 200 mil. Ao analisar...
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Companhia da Notícia volta a ser atualizado

Após cerca de oito meses fora do ar, o Companhia da Notícia volta a ser atualizado. Alterações no lay-out ocorrerão em poucos dias. A linha editorial continuará a mesma, sempre prezando pelas informações com personalidade. E priorizando a qualidade à....
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TV União e Companhia da Notícia: juntos pela informação sem manipulação

João Ricardo Correia O Portal Companhia da Notícia e a TV União de Natal, veículos de comunicação empenhados em noticiar com credibilidade, seriedade, tendo como foco a informação sem manipulação, solidificam a parceria e, a partir deste domingo, 27 ...
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Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contra decisão que a condenou a indenizar, em R$ 100 mil, um candidato desclassificado em concurso público por ser considerado acim...
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Cobrapol questiona decisões sobre participação de membro do MP no Conselho Superior de Polícia

Cobrapol questiona decisões sobre participação de membro do MP no Conselho Superior de Polícia

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 432) para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) q...
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Dama de Espadas: nos bastidores, a vontade de falar e o medo dos “blindados”

Dama de Espadas: nos bastidores, a vontade de falar e o medo dos “blindados”

João Ricardo Correia “Os envolvidos na Operação Dama de Espadas, entre eles até alguns que ainda não foram, digamos, citados com maior ênfase nas oitivas,  podem até passar o fim de ano e, talvez, o carnaval acreditando na impunidade, mas...
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Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (FOTO), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou...
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Anistia a Caixa 2 pode estimular “desprezo à lei”, diz Sérgio Moro

Anistia a Caixa 2 pode estimular “desprezo à lei”, diz Sérgio Moro

O juiz federal Sergio Moro (FOTO), da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL...
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Representante do ensino superior privado defende o Fies

Representante do ensino superior privado defende o Fies

O diretor-executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato, defendeu nesta quarta-feira (23) o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como instrumento de expansão do ensino superior e inclusão de alunos mais carentes. C...
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Debate sugerido por Antônio Jácome pede mais atenção ao câncer no Brasil

Debate sugerido por Antônio Jácome pede mais atenção ao câncer no Brasil

Parlamentares e médicos defenderam nesta terça-feira (22), em comissão geral em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer (27 de novembro), a adoção de ações de prevenção e combate à doença no País. Para eles, o Estado tem papel...
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