Estado é obrigado a implementar medidas de recuperação das margens do Rio Pitimbu

Estado é obrigado a implementar medidas de recuperação das margens do Rio Pitimbu

| A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 45ª promotoria de Justiça, na Ação Civil Pública nº...
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Força Nacional abre seleção para militares inativos

Força Nacional abre seleção para militares inativos

O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública abriu processo seletivo para  militares estaduais inativos. As inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública. Para participar...
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Começa temporada de cruzeiros no litoral brasileiro

Começa temporada de cruzeiros no litoral brasileiro

A temporada de cruzeiros no Brasil tem início nesta segunda-feira (21) e vai até 18 de abril de 2017. São esperados mais de 381 mil turistas nos sete navios que passarão por 13 portos do País. Os 108 roteiros têm...
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Negada liminar em ação contra o Uber em João Pessoa

Negada liminar em ação contra o Uber em João Pessoa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi-PB) em reclamação contra decisão da Just...
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Aliados de Temer: líderes da base governista farão manifesto de apoio a Geddel

Aliados de Temer: líderes da base governista farão manifesto de apoio a Geddel

Os líderes de partidos da base do governo federal apresentarão hoje (22) um manifesto de apoio ao ministro Geddel Vieira Lima, que comanda a Secretaria de Governo. O documento é apresentado após declarações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de.....
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Remuneração do senador José Agripino terá de se adequar ao teto constitucional

Remuneração do senador José Agripino terá de se adequar ao teto constitucional

A Justiça Federal determinou, atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia (FOTO), considerand...
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Governo do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

Governo do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

O governo do Rio Grande do Sul decretou hoje (22) estado de calamidade financeira na administração pública estadual, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. De acordo com a publicação, a decisão foi tomada considerando que...
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Operação da PF combate pornografia infantil no RN e mais 15 estados

Operação da PF combate pornografia infantil no RN e mais 15 estados

A Polícia Federal está cumprindo hoje (22) 70 mandados de busca e de prisão contra pessoas suspeitas de distribuição pornografia infantil. As ações ocorrem nos estados de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Minas Gerais,...
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Desembargador deixa ex-governador Sérgio Cabral atrás das grades

Desembargador deixa ex-governador Sérgio Cabral atrás das grades

O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado hoje (21) pelo advogado Jorge de Oliveira Beja para a liberação do ex-governador do Rio de...
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Igreja vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

Igreja vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

A Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense foi condenada a indenizar em R$ 25 mil por dano moral um de seus membros que, além de pastor, exercia a função de músico profissional na igreja e foi tratado em público...
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Falso médico é preso após morte de paciente

Falso médico é preso após morte de paciente

O boliviano Graziane Soares Pereira, de 33 anos, foi preso em flagrante por exercício ilegal da medicina e falsa identidade na cidade de Santo André, na Grande São Paulo. Graziane foi responsável pelo atendimento, dentro de uma ambulância, da paciente...
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OAB vai ao CNJ contra juiz por quebra de sigilo entre Garotinho e advogado

OAB vai ao CNJ contra juiz por quebra de sigilo entre Garotinho e advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, devido ao vazamento de conversas entre...
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Janot cria grupo para “preservar espírito” das dez medidas anticorrupção

Janot cria grupo para “preservar espírito” das dez medidas anticorrupção

Preocupado com o andamento do projeto de lei que tenta alterar regras processuais e penais, o Ministério Público Federal escalou mais de 50 procuradores para acompanhar o assunto diretamente na Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República, Rodrigo...
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Gravação oculta feita por funcionário é prova válida

Gravação oculta feita por funcionário é prova válida

Uma gravação oculta feita por um funcionário em conversa com seu supervisor foi considerada legal pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) em processo trabalhista e, somada ao depoimento da preposta da empresa, ajudou o empregado a conseguir.....
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Cuidado integral da criança será tema de audiência na quarta-feira

Cuidado integral da criança será tema de audiência na quarta-feira

O cuidado integral da criança na primeira infância será tema nesta quarta-feira (23) de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na reunião, serão debatidos temas como a cult...
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