Justiça garante prisão domiciliar a mãe de criança de três meses

Justiça garante prisão domiciliar a mãe de criança de três meses

Com base no novo marco legal da primeira infância, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes e mães de menores de 12 anos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) para...
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Senadoras sugerem debate para acelerar medidas protetivas para mulheres vítimas de violência

Senadoras sugerem debate para acelerar medidas protetivas para mulheres vítimas de violência

As senadoras Fátima Bezerra, Vanessa Grazziotin e Angela Portela solicitaram, nesta terça-feira, que o projeto de lei da Câmara nº 7/16, que altera a lei Maria da Penha para ampliar as medidas de combate à violência contra a mulher, seja...
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CCJ do Senado vota nesta quarta-feira projeto que amplia proteção às mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal votará nesta quarta-feira, 22, às 10 horas, o Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que prever um atendimento policial e pericial especializado, amplia a esfera de proteção à mulher vítima de...
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Abaixo-assinado virtual protesta contra morte de onça usada pelo Exército

  O texto abaixo – entre aspas –  foi retirado de um abaixo-assinado virtual, motivado pela morte de uma onça que foi retirada do seu habitat natural para servir de mascote para um evento em prol das Olimpíadas 2016. O...
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TV por assinatura tem queda de 4,3% de usuários em abril

TV por assinatura tem queda de 4,3% de usuários em abril

Em todo o país, o número de assinantes de televisão caiu 4,3% em abril, comparado a abril do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta). Os dados foram apresentados hoje (21). O levantamento – feito desde...
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Brasil: paraíso da falta de bom senso dizima a pobreza

Brasil: paraíso da falta de bom senso dizima a pobreza

João Ricardo Correia Enquanto prevalecer a falta de bom senso por aqui, o Brasil continuará sendo um país de terceira, quarta, quinta categoria, quando comparado às grandes potências mundiais. Continuaremos como a maioria quer, sendo país do futebol, do ...
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Brasil lidera ranking de mortes de ambientalistas em 2015

Brasil lidera ranking de mortes de ambientalistas em 2015

O Brasil está no topo da lista dos países onde mais ativistas ambientais e da terra foram mortos em 2015, com 50 casos, segundo o levantamento Em terreno perigoso, divulgado hoje (20) pela organização não governamental Global Witness. Em todo...
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Desembargador preso por vender sentenças é aposentado compulsoriamente

Desembargador preso por vender sentenças é aposentado compulsoriamente

Preso desde abril, o desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi agora condenado à aposentadoria compulsória pelo Pleno da corte da qual ele fazia parte. Com a decisão administrativa, que foi unânime, ele continua a receber....
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STJ suspende prazos processuais entre os dias 4 e 29 de julho

STJ suspende prazos processuais entre os dias 4 e 29 de julho

Os prazos processuais de ações no Superior Tribunal de Justiça serão suspensos a partir do dia 4 de julho e voltarão a ser contados no dia 1º de agosto. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (20/6) no Diário da Justiça...
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Maiores devedores tributários do Brasil somam R$ 272 bilhões em dívidas

Maiores devedores tributários do Brasil somam R$ 272 bilhões em dívidas

Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União mostra que os 135 maiores devedores no Brasil, entre pessoas físicas e jurídicas, têm débitos que, juntos, somam R$ 272,1 bilhões. Segundo a AGU, o montante equivale a 20% de toda a dívida ativa...
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CBF diz que ainda existem detalhes a serem acertados para fechar com Tite

CBF diz que ainda existem detalhes a serem acertados para fechar com Tite

A contratação do técnico Tite para dirigir a seleção brasileira de futebol ainda depende de alguns detalhes, embora o nome dele tenha sido dado como certo por Roberto Andrade, presidente do agora seu ex-clube, Corinthians. A informação foi divulgada na....
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Senado aprova MP que garante R$ 316,2 mi para agricultores atingidos pela seca

Senado aprova MP que garante R$ 316,2 mi para agricultores atingidos pela seca

O plenário do Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória 715/16, que libera recursos suplementares para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias de agricultores familiares do Nordeste do país, atingidos pela seca no período de 2014/2015. Os valore...
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Pai de vítima de estupro em Assu/RN espera pela Justiça há mais de dois anos

Pai de vítima de estupro em Assu/RN espera pela Justiça há mais de dois anos

O pai de uma vítima de estupro, ocorrido na cidade de Assu, no interior do RN, acabou de fazer uma grave denúncia, na Assembleia Legislativa do RN: https://www.facebook.com/estuprodeassurn Acusação recai sobre um casal de dentistas. Até agora, o caso não...
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Juíza envia investigações sobre fraudes na merenda para a Justiça Federal

Juíza envia investigações sobre fraudes na merenda para a Justiça Federal

A juíza Vanessa Barbosa, da comarca de Bebedouro, no interior paulista, decidiu enviar parte das investigações sobre fraudes nos contratos da merenda no estado à Justiça Federal. A magistrada acatou o argumento do Ministério Público de São Paulo de que...
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Polícia Federal combate pornografia infantil em Pernambuco

Polícia Federal combate pornografia infantil em Pernambuco

O combate ao armazenamento e divulgação de pornografia infantil fazem parte da segunda fase da Operação Help, da Polícia Federal (PF), que resultou na apreensão de um computador e um HD (equipamento que guarda dados) na casa de um estudante...
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