Categoria: Destaques

23 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro: discurso fácil e indignação contra sistema apodrecido

O crescimento do nome de Jair Bolsonaro, como candidato a presidente da República pode ser chamado de revolta, indignação, resposta, protesto, qualquer palavra contra o sistema que aí está. O capitão da reserva do Exército não é novidade, cumpre seu sétimo mandato como deputado federal, tem filhos na política, já se envolveu em inúmeras polêmicas, mas sempre demonstrou, pelo menos aparentemente, coragem e fala exatamente o que a maioria do povo está querendo ouvir.

Numa época em que explodiu no Brasil uma série de casos de corrupção, com empresários e políticos – dos mais variados partidos – presos, acusados, denunciados, investigados e com o índice de violência comparado ao de uma guerra civil, Bolsonaro, que não é menino, apropriou-se de um discurso populista, bem articulado e até está sorrindo com mais frequência.

Carregados nos ombros por seus admiradores, Bolsonaro está sendo transformado em uma espécie de troféu cobiçado por uma torcida que já não suporta mais o caos generalizado no território brasileiro.

De acordo com as pesquisas de intenções de votos, até gora, Bolsonaro perderia somente para o ex-presidente e atual detento Lula, atrás das grades em uma unidade da Polícia Federal, em Curitiba. Caso o homem “mais honesto do mundo”, perdendo somente para Deus, como ele mesmo disse, não consiga ser candidato, as indicações apontam para a eleição de Bolsonaro. Se ele decepcionaria, como tantos outros, ou se devolveria um pouco da dignidade aos brasileiros, somente o tempo diria.

Militar teoricamente bem preparado, Bolsonaro precisaria aprender a lidar com o Congresso Nacional, formado por 513 deputados federais e 81 senadores, e estar cercado de auxiliares vacinados contra essas canalhices arquitetadas e executadas nos bastidores podres da política brasileira. Caso contrário, será mais um deles.

 

João Ricardo Correia

22 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Plano e hospital devem pagar cirurgia de emergência durante o prazo de carência

Se o estado de saúde de beneficiário de plano de saúde requer tratamento emergencial, devido ao risco à vida ou de lesões irreparáveis, é obrigatória a cobertura do atendimento, mesmo que seja durante o prazo de carência.
Saúde não pode ser caracterizada como simples mercadoria nem confundida com outras atividades econômicas, disse juiz.
Reprodução

Esse foi o entendimento do juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos (SP), ao condenar plano de saúde e hospital a custearem cirurgia de emergência e demais procedimentos em um paciente que teve o pedido negado.

De acordo com o processo, um médico credenciado pediu urgência no tratamento cirúrgico de artrodese da coluna vertebral e descompressão medular. O plano de saúde, no entanto, alegou que havia prazo de carência da cobertura, tendo em vista a preexistência da doença do paciente, além do fato de não se tratar de cirurgia de emergência, mas eletiva.

Ao analisar o caso, o juiz afirmou que a demora no procedimento pode causar danos irreversíveis e a simples alegação de não haver transcorrido o prazo de carência “não vinga, mormente porque a escusa impugnada não se aplica a casos emergenciais, como o do requerente”, configurando prática abusiva.

“Por isso, revela-se abusiva a cláusula que estipula prazo de carência para atendimentos emergenciais, inclusive internações, superior a 24 horas, porque contrária à legislação vigente, impondo-se o dever da operadora do plano de proceder à internação necessária à manutenção da vida do autor”, afirmou.

Danos morais

O juiz ainda aplicou indenização em R$ 30 mil por danos morais, porque “a conduta das rés ultrapassou o mero aborrecimento trivial ou passageiro, atingindo o estado emocional da autora, que sofreu ante a negativa em custear o tratamento”.

“Se o tormento da insidiosa doença é severo, maior ainda aquele resultante da indevida negativa de acesso a tratamento existente, disponível e remunerado”, considerou o magistrado.

Fonte: Consultor Jurídico
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP

22 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PSDB potiguar fará convenção partidária no próximo dia 29

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB/RN) convoca seus filiados para participarem da convenção estadual na manhã do domingo, dia 29, no Hotel Holiday Inn, na avenida Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal – RN, a partir das 8 horas.

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos para a convenção ainda mais fortalecidos”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (FOTO), que preside o partido no Estado.

Caberá aos convencionais: a escolha de candidaturas do partido para as eleições gerais 2018, na esfera estadual; definir a nominata que irá compor a(s) coligação(ões) proporcional(is), composta por candidatos a deputado federal e deputado estadual; escolher candidatos a senador e suplente de senador; definir as coligações majoritária e proporcional; denominar as coligações; representantes de Coligações e demais matérias pertinentes a eleição 2018.

No PSDB está confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos.

São candidatos à reeleição Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó, será candidato pela primeira vez. Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

O partido ainda conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB – RN
Foto: João Gilberto/ALRN

22 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Walter Alves lidera ranking de avaliação entre deputados federais do RN

O deputado federal e pré-candidato à reeleição Walter Alves (MDB-RN) é o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara Federal, segundo a ONG Ranking dos Políticos (politicos.org.br). A organização faz a avaliação dos representantes levando em consideração critérios como presença em sessões, processos judiciais, privilégios e qualidade legislativa.

Após nova atualização do ranking, Walter Alves obteve 409 pontos, sendo a qualidade legislativa responsável por 395 pontos. O deputado também é o mais atuante entre os oito deputados federais do RN. De 2015 até o momento, Walter foi o parlamentar potiguar que mais apresentou projetos de lei: 31 no total.

Segundo o deputado, os números demonstram a responsabilidade com o mandato. “Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho. Nosso mandato tem compromisso com o Rio Grande do Norte e o objetivo é continuar trabalhando com firmeza e responsabilidade”, disse Walter Alves.

Fonte: Assessoria de Walter Alves

21 jul by João Ricardo Correia Tags:, ,

Portal da Transparência da Câmara Municipal de Natal dificulta acesso às informações

Na página inicial, botão leva ao Portal da Transparência

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Natal precisa melhorar – e muito – para ser realmente transparente. Quando acessado, por meio de um botão disponibilizado no site da Casa, encaminha o internauta a uma página onde é solicitado o número de um CPF, mas quando o campo é preenchido, abre uma nova janela em branco. E para por aí.

É feita solicitação de número do CPF, mas não informa se é do usuário conectado ou CPF a ser pesquisado

Caso desejasse que seu Portal da Transparência fosse mesmo transparente, primeiro a Câmara Municipal não deveria solicitar a identificação de quem faz a busca, solicitando o número do CPF. Qual o motivo? Não seria uma forma de tentar inibir o pesquisador? Não seria mais fácil e democrático se fossem disponibilizados links com, por exemplo, lista de servidores, lista de cargos comissionados, contratos, com os detalhes de cada seção?

Ao ser digitado CPF do usuário conectado, página permaneceu em branco

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, tem uma bela chance de deixar transparente o Portal da Transparência. Ou então deixa como está, alimentando questionamentos sobre o funcionamento daquela Casa Legislativa.

 

João Ricardo Correia

21 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

General Girão seguiria a ex-chefe Rosalba ou o capitão Bolsonaro?

O PSL, que tem como pré-candidato a presidente do Brasil o deputado federal Jair Bolsonaro, está com dificuldades de encontrar o vice para ele. A advogada Janaína Pascoal pode ser uma opção, o que faria uma chapa sangue puro. No Rio Grande do Norte, até agora, o partido tem divulgado que não apoiará nenhum candidato ao Governo do Estado. E se houver segundo turno, a posição será a mesma ou, de repente, por alguns motivos, o PSL se “curvaria”?

General Girão, quando tomou posse no Governo de Rosalba (Foto: Wellington Rocha)

O único pré-candidato a deputado federal pelo PSL, até agora, no RN é o general da reserva do Exército Eliéser Girão Monteiro Filho, que foi secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, quando Rosalba Ciarlini era governadora. E também foi seu secretário em Mossoró, agora com Rosalba como prefeita, mas deixou o cargo para tentar uma vaguinha em Brasília.

Se Rosalba pedisse, será que Girão não apoiaria Carlos Eduardo Alves e Kadu, filho de sua ex-chefe, num eventual segundo turno? O que diria Bolsonaro sobre isso, já que fala tanto em nova política? O capitão Bolsonaro influenciaria mais na decisão de Girão?

21 jul by João Ricardo Correia Tags:

Pré-candidatos se calam sobre temas de interesse do povo potiguar

Além das participações em procissões, entrevistas, batizados, velórios e dos acordos que anunciam os mesmos de sempre, o que pensam os pré-candidatos ao Governo do RN sobre segurança pública, saúde, educação, geração de emprego, moradia? Vão permanecer nesse lenga-lenga, nesse converseiro? É por essas e outras que o Rio Grande do Norte continua como um dos mais pobres estados brasileiros, apesar do potencial turístico, do sal, do petróleo e da energia eólica.

E, copiando os pré-candidatos a cargos majoritários, os que desejam vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados também divulgam, nas redes sociais, suas agendas. É bom que o eleitor também não esqueça de anotar o que pensa em dizer a cada um deles, principalmente na hora do voto.

 

22 nov by João Ricardo Correia Tags:, ,

Casa de Saúde São Lucas e médico são condenados após morte de paciente

O juiz Ricardo Tinoco de Goes, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a Casa de Saúde São Lucas e um médico – CUJO NOME NÃO FOI INFORMADO NO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN – funcionário do hospital a, solidariamente, indenizarem esposa e filha de um paciente que faleceu em virtude de falha no atendimento de saúde prestado pelo profissional que atendeu o idoso.

Tal fato ocasionou a morte da vítima por infarto. Assim, o magistrado condenou os responsáveis pelo atendimento defeituoso pelos danos morais causados a ambas e, desde já, fixou-os no montante total correspondente a R$ 100 mil, valor sobre o qual deverão incidir juros de mora e correção monetária.

As autoras ingressaram com Ação de Indenização por Danos Morais contra Casa de Saúde São Lucas S/A com a finalidade de que o hospital fosse condenado a ressarci-las pelos danos morais oriundos da perda prematura, respectivamente, do seu marido e pai, diante da negligência na prestação do serviço médico alusivo ao atendimento de urgência que lhe foi prestado.

Para tanto, elas narraram que no dia 15 de novembro de 2009, o paciente, após mais de 24 horas de intenso sofrimento, veio a falecer, tendo como causa da sua morte “edema e congestão pulmonares, infarto agudo do miocárdio, cardiopatia hipertrófica e arteriosclerose sistêmica”, principiando tais ocorrências no dia anterior, ainda pela manhã, quando o mesmo despertou queixando-se de mal estar e apresentando palidez, sudorese, forte salivação e emitindo, do seu aparelho respiratório, um som assemelhado a um “roncado forte”.

Disseram que diante da gravidade dos sintomas, levaram o idoso para a urgência do Hospital Papi, onde foi liberado para retornar a sua casa. Como houve agravamento dos sintomas, ele foi levado às pressas, desta vez para a Casa de Saúde São Lucas, tendo aguardado muito tempo para ser atendido pelo cardiologista que se encontrava de plantão. Mesmo assim, o médico, além de negar internamento do senhor de idade (haja vista ter feito diagnóstico errado), provocou-lhe esforço físico desnecessário, até a sua exaustão, com surgimento de forte sudorese e com dor no peito.

Após isso, o paciente foi liberado e, já em sua residência, a situação se agravou, tendo o idoso retornado ao mesmo hospital, ocasião em que foi constatado infarto sofrido e a impossibilidade prática de revertê-lo, constatado assim o seu falecimento.

Defesa

O médico que atendeu o paciente ofereceu sua contestação, nela afirmando razões que, a seu sentir, asseguram-lhe o cumprimento dos deveres médicos, alusivos ao atendimento de urgência, aplicável ao caso de que tratam os autos.

Já o hospital alegou não ser responsável pelo ocorrido, afirmando que os fatos que ensejaram a propositura da demanda apontam para a análise da conduta médica, sendo que em razão dessa premissa, pediu alternativamente ou pela sua exclusão do processo, ou pela responsabilidade do médico que atendeu o paciente.

No mérito, sustentou a inexistência de quaisquer provas acerca do ato ilícito e consequentemente do dano que pudesse levar a responsabilidade do hospital, isso a considerar a conduta e o serviço que deste último se observou, pedindo, assim, pela improcedência do pedido.

Decisão judicial

Quando julgou a demanda, o juiz, por força da decisão de saneamento proferida na audiência preliminar, entendeu por bem admitir a denunciação da lide ao médico que prestou o atendimento de urgência ao paciente falecido. Com isso, ele passou a apurar as duas responsabilidades de modo independente (do hospital e do médico), concluindo pela presença de cada uma, respectivamente.

Sobre a responsabilidade do médico denunciado, o magistrado considerou todas as assertivas partidas dele no sentido de que o paciente se levantasse e caminhasse, seja para o seu consultório, seja para a sala de exames e, também andando, desta retornasse, eram imposições que se mostravam, a teor do que ficou assegurado na instrução, inadequadas para um paciente idoso que apresentava sintomatologia com possível indicação de grave patologia cardíaca.

Assim, entendeu que a responsabilidade do médico, sendo subjetiva, é comprovada diante da negligência e da imprudência ocorridas durante o atendimento prestado, e a do hospital, se mostra presente por força da responsabilidade objetiva decorrente do poder de interferência direta da Casa de Saúde na empresa Servimed, a revelar, de concreto, a vinculação do médico denunciado com o hospital denunciante.

Fonte: Portal do TJRN

10 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN atinge a marca dos 2.100 assassinatos em 2017

Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) informa: até às 06 horas de hoje, 10 de novembro de 2017, o Rio Grande do Norte já registrou 2.100 assassinatos, somente este ano.

Pois é… E olhe que o então candidato Robinson Faria prometia ser o “governador da segurança”. Imagine se não fosse.

10 nov by João Ricardo Correia Tags:,

Mandado de Segurança: TJ, MP e AL confirmam matéria publicada no Companhia da Notícia

Seis dias após este informativo, com exclusividade, publicar que “Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL”, as três instituições entraram com mandado de segurança contra o Estado, exigindo exatamente o pagamento dos repasses.

A exigência é que as parcelas atrasadas do duodécimo sejam quitadas e o pagamento fique sendo feito, mensalmente, até o dia 20.

CONFIRA ABAIXO:

Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL

9 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , ,

PT e PRB articulam lançar chapa para tomar lugar de Robinson Faria

Senadora Fátima Bezerra, do PT, teria como companheiro de chapa…

 

Uma candidatura ao Governo do RN, em 2018, pode ter começado a ser concretizada nesta semana, sob as bênçãos do todo-poderoso da Igreja Universal do Reino de Deus, o bispo Edir Macedo. Lideraria a chapa a senadora petista Fátima Bezerra, que teria como vice o sanfoneiro, vereador em Natal e também bispo da IURD, Francisco de Assis, presidente do PRB na capital potiguar.

Nesta quarta-feira, segundo fontes deste informativo, líderes do PRB, partido que tem em seus quadros dezenas de evangélicos que seguem a orientação de Edir Macedo, e de agremiações religiosas que, digamos, não leem na cartilha da Igreja Universal, se reuniram em Natal e disseram que o “martelo foi batido” para que o nome de vice, na possível chapa encabeçada por Fátima Bezerra, seja a do bispo Francisco de Assis. “O aval veio lá cima, mas não foi do céu, foi do bispo Edir Macedo”, brincou um dos participantes do encontro, não sabendo informar se o “fiador” do suposto acordo viria ao Rio Grande do Norte pedir votos.

 

… o bispo-vereador-sanfoneiro Francisco de Assis, da Igreja Universal

 

De acordo com fontes dotadas de trânsito livre no segmento evangélico no Estado, até profissionais de comunicação e marketing já estariam sendo procurados, com o propósito de melhorar o desempenho de Francisco de Assis ao falar em público, pois mesmo sendo sanfoneiro e líder religioso, estaria deixando muito a desejar, na opinião dos líderes nacionais do PRB, na hora de “falar em política e pedir votos”.

Um dos nomes que teriam surgido como opção para possível vice de Fátima Bezerra seria o do ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, antigo aliado e eleitor da petista, entretanto, o PRB teria dito “não”, para assegurar a vaga para um evangélico.

Agora, é esperar! Amém?!

 

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