Categoria: Geral

21 jun by João Ricardo Correia

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor


Um juiz de Mato Grosso do Sul foi duramente criticado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual por ter definido em 1% os honorários advocatícios em um causa que totalizou pouco mais de R$ 200 mil. Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que o montante deveria ser elevado para 12% do total da ação: 10% em relação ao ganho em primeira instância, julgada pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste, mais 2% por causa dos recursos.

Saiba mais: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/desembargador-aumenta-honorarios-critica-juiz-definiu-valor

28 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TV União e Companhia da Notícia: juntos pela informação sem manipulação

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João Ricardo Correia

O Portal Companhia da Notícia e a TV União de Natal, veículos de comunicação empenhados em noticiar com credibilidade, seriedade, tendo como foco a informação sem manipulação, solidificam a parceria e, a partir deste domingo, 27 de novembro de 2016, concentram seus conteúdos jornalísticos em uma só endereço na internet.

Quem acessar o www.companhiadanoticia.com.br, em poucos dias, será redirecionado ao www.tvuniaodenatal.com.br. O site da TV União de Natal é um dos braços dessa emissora conhecida por sua independência editorial, profissionalismo e qualidade de programação e imagem.

Ganham com essa fusão as pessoas interessadas em conteúdo, no jornalismo responsável, sem agressões, comprometido com a verdade. E também ganha o mercado, que terá oportunidade de apresentar seus produtos e serviços em um espaço autêntico, alicerçado na verdade, no trabalho, na produção, no talento, na competência.

ACESSE: www.tvuniaodenatal.com.br

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contra decisão que a condenou a indenizar, em R$ 100 mil, um candidato desclassificado em concurso público por ser considerado acima do peso. A CTPM sustentou que o índice de massa corporal (IMC) do postulante superou o limite permitido para a função de maquinista, mas a Turma negou conhecimento ao recurso, por considerar que seria necessário o reexame de fatos e provas, vedado pela Súmula 126 do TST, para alterar o entendimento que considerou a eliminação discriminatória, pois a limitação de peso não estava prevista em edital.

Na reclamação trabalhista, o candidato relatou que o concurso público, realizado em 2005, era composto por prova de conhecimentos teóricos, checagem de pré-requisitos, avaliação de perfil profissional, entrevista técnica e avaliação médica. O postulante, que, à época, tinha 1,73 metros de altura e pesava 93 kg, foi aprovado em todas as etapas, mas foi considerado inapto pela junta médica, que o classificou como obeso grau I, por possuir IMC de 31,1 kg/m2, quando o limite estabelecido era de 29,9 Kg/m2.

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Dama de Espadas: nos bastidores, a vontade de falar e o medo dos “blindados”

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João Ricardo Correia

“Os envolvidos na Operação Dama de Espadas, entre eles até alguns que ainda não foram, digamos, citados com maior ênfase nas oitivas,  podem até passar o fim de ano e, talvez, o carnaval acreditando na impunidade, mas acredito que até o final do primeiro semestre de 2017 teremos novidades nesse caso”. A afirmação é de uma fonte do Companhia da Notícia, com livre acesso aos bastidores dos poderes Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte.

Segundo ela – a fonte – a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, a “Ritinha” como era chamada pelos deputados e funcionários da AL, ainda não “digeriu” bem sua prisão, em agosto de 2015, e teria dito a pessoas do seu convívio que estaria disposta a contar “muito mais”, caso desconfie que poderá, ao fim do processo, ser considerada a “chefe” de um esquema criminoso que teria, de acordo com denúncia do Ministério Público Estadual, desviado cerca de R$ 5,5 milhões da Casa Legislativa.

Ainda de acordo com a fonte, alguns “peixes graúdos” que se consideram “blindados” apenas aparentam tranquilidade, pois sabem muito bem que estão envolvidos no roubo aos cofres públicos. “É uma questão de tempo. O Brasil está sendo passado a limpo e a sociedade potiguar não pode ficar calada diante de um escândalo desse”, comentou.

Os promotores disseram que a associação criminosa funcionava com servidores públicos da ALRN e um gerente do banco Santander, que utilizavam “cheques salários” para desviar recursos. A assessora direta de “Ritinha”, Ana Paula Macedo Moura, também foi presa no mesmo dia. Ambas foram soltas 72 horas depois, por força de um habeas corpus.

No dia 27 de outubro passado, o Portal G1 divulgou que o “Superior Tribunal Federal (STF) devolveu os autos do processo da operação Dama de Espadas para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O processo foi remetido ao STF em dezembro de 2015 após nove desembargadores – dos 15 que compõem a Corte – alegarem suspeição – quando não se julgam neutros para julgar o caso. A operação foi deflagrada foi deflagrada em agosto de 2015 para investigar um esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN.”

 

24 nov by João Ricardo Correia

MP ajuíza ação para Câmara de São Gonçalo ajustar portal da transparência

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória, para que o Judiciário determine à Câmara de Vereadores do município adequações no Portal da Transparência em seu sítio eletrônico na internet (http://cmsga.rn.gov.br/site/) para o acesso, de maneira irrestrita, incondicional e atualizada, de todas as informações ao cidadão, determinadas pela legislação.

O MPRN, por mais de uma vez, expediu Recomendação ao poder legislativo municipal de São Gonçalo do Amarante orientando a necessidade de ajustes, mas as adequações feitas foram parciais, não atenderam as determinações da legislação aplicável, o que implicou na necessidade da judicialização.

Entre as recomendações do MPRN, está a observância por parte da Câmara de Vereadores da criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), sobre o qual o poder legislativo municipal limitou-se a informar que o espaço existe fisicamente.

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Representante do ensino superior privado defende o Fies

fies1O diretor-executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato, defendeu nesta quarta-feira (23) o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como instrumento de expansão do ensino superior e inclusão de alunos mais carentes. Capelato veio à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apresentar aos parlamentares o Mapa do Ensino Superior 2016, elaborado pela entidade e originalmente divulgado em agosto passado.

O mapa traz um panorama da educação superior do País, abrangendo todos os estados brasileiros, por meio de um conjunto de análises comparativas. A publicação oferece um apanhado do setor ao longo dos últimos 14 anos.

A principal observação de Capelato em relação ao assunto, no entanto, disse respeito a um encolhimento do Fies no último ano em razão de uma reestruturação do programa que tornou mais rígidos os critérios de seleção -baseados na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deve ser 450 pontos, e na renda familiar do estudante, que deve ser de até três salários mínimos per capita.

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Estado é obrigado a implementar medidas de recuperação das margens do Rio Pitimbu

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A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 45ª promotoria de Justiça, na Ação Civil Pública nº 0802954-63.2014.8.20.0001, para que o Estado e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), no prazo de 180 dias, realizem a identificação de áreas degradadas para a elaboração e implementação de projetos de recuperação ambiental, bem como identifique as principais áreas a serem protegidas devido sua relevância ambiental, incluindo nascentes e faixa de proteção ambiental.

A juíza também determinou que o Estado e o Idema estabeleçam sistemática de monitoramento quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos dos recursos ambientais existentes na sub-bacia hidrográfica do Rio Pitimbu, em especial dos recursos hídricos, além de identificar áreas em que for necessária a recuperação da mata ciliar, dos remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados ao longo do percurso do Rio.

23 nov by João Ricardo Correia

Câmara discute lei que proíbe paredões de som em Natal

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Promotora Rossana Sudário: “Recebemos diariamente reclamações de cidadãos sobre isso devido os inúmeros transtornos que provoca na saúde e bem-estar da população”

A Câmara Municipal de Natal debateu na manhã de hoje (22) a proibição do uso de paredões de som na cidade. A iniciativa foi do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que é autor de um projeto de lei para revogar o artigo 4º da Lei 6.246/11 que só permite que veículos transitem na cidade com paredões de som, se tiverem encobertos com capa acústica, mesmo desligados.

“O que não acho correto é multar equipamentos de som desligados por estarem sem capa acústica. É do bom senso prevalecer que a prefeitura encontre espaço público para que os usuários possam usar seus equipamentos sem incomodar a população”, defendeu. Da audiência, participaram usuários de equipamento de som de alta potência da cidade e o porta-voz deles, Emerson Melo, declarou que a lei municipal é inconstitucional pois versa sobre equipamentos de veículos, sendo que a legislação de trânsito e veículos só é cabível à União. “O que se quer é que a prefeitura pare de enxergar essa atividade como crime. O que se pede é a regulamentação para que se possa utilizar na cidade dentro dos limites legais”, destacou.

23 nov by João Ricardo Correia

Resíduos da arborização urbana podem ser reaproveitados

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Uma porção importante do lixo gerado nas cidades é formado por resíduos vegetais, gerados pela poda de árvores e manutenção de jardins. Todavia, não existem programas de destinação adequada desse material – menos ainda de sua reciclagem ou reaproveitamento. Foi esta constatação que ensejou o projeto de lei apresentado nesta terça-feira (22) pelo vereador Bertone Marinho (FOTO) que institui, no âmbito do Município do Natal, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores – PAMPA. A iniciativa foi aprovada em segunda discussão e segue para sanção do Executivo.

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Raniere Barbosa: “Fui retirado da liderança num ato de truculência”

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Joaquim Pinheiro

O vereador Raniere Barbosa (FOTO), do PDT, informou ,após se afastar politicamente do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que deverá deixar o partido e se filiar a uma nova legenda, no mais tardar até abril do próximo ano.

Segundo ele, na próxima legislatura adotará posição de independência na Câmara Municipal de Natal, votando favoravelmente à projetos de interesse da população. Visivelmente magoado com o prefeito, que lhe destituiu do cargo de líder do governo no Legislativo Municipal, Raniere Barbosa disse que ficou decepcionado com a atitude de Carlos Eduardo, após vários anos ao lado do prefeito, defendendo o seu governo e sendo fiel aos princípios defendidos pelo chefe do Executivo municipal. “Fui retirado da liderança num ato de truculência, depois de ter sido preterido pelo meu partido em várias oportunidades”, disse o vereador, candidato a presidente da Câmara Municipal.

22 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Crise hídrica: MPF em Caicó ingressa com ação para garantir uso exclusivo da água para consumo humano e animal

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira, 22 de novembro, com ação civil pública contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e contra a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A ação tem por objetivo garantir que as três entidades sejam obrigadas judicialmente a fiscalizar o curso do rio Piancó Piranhas-Açu, com prioridade, evitando desvios e irrigações clandestinas.

Desde 2014, vigoram uma série de regras que restringem o uso da água apenas para consumo humano e animal. A irrigação encontra-se terminantemente proibida, inclusive por meio de resoluções conjuntas da ANA, Igarn e Aesa. Além disso, o próprio MPF já emitiu duas recomendações, cujos objetos, entre outros, já apontavam para a necessidade de intensificação das medidas de fiscalização. Entretanto, “apesar das recomendações e das resoluções emitidas, há numerosas evidências, colhidas desde 2014, de que a fiscalização empreendida pelos três réus não tem sido suficiente para coibir a prática de captação irregular de água ao longo da calha do rio”.

22 nov by João Ricardo Correia

Força Nacional abre seleção para militares inativos

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O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública abriu processo seletivo para  militares estaduais inativos. As inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.

Para participar da seleção,  o militar deve ter passado para a inatividade, exclusivamente por tempo de serviço, há menos de cinco anos e ter; não ter sido condenado e não estar respondendo a processo por crime comum, militar ou eleitoral; não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos cinco anos de serviço; possuir, no mínimo, cinco anos de experiência em atividade operacional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública ou de bombeiro militar, inclusive defesa civil.

O militar aprovado no processo seletivo poderá ser convocado no prazo máximo de dois anos, a contar da data de divulgação de sua aprovação.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Defesa

22 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Remuneração do senador José Agripino terá de se adequar ao teto constitucional

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A Justiça Federal determinou, atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia (FOTO), considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

22 nov by João Ricardo Correia

Governador vai a Caicó tratar de ações emergenciais de abastecimento

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O governador Robinson Faria (FOTO) irá na tarde desta terça-feira (22) ao município de Caicó para verificar de perto as ações emergenciais para abastecer a região. O Governo do RN dará inicio nesta quarta-feira (23) a Operação Vertente que vai atender Caicó com 180 mil litros de água por dia, por meio de 10 carros pipa. A Defesa Civil fará a distribuição dos pontos de água na cidade, levando em consideração os locais de maior demanda como hospitais, escolas, delegacias e quartéis.

Para aumentar ainda a possibilidade de abastecimento, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 14 poços na região. Desde o começo da manhã de hoje o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) fiscaliza, junto com Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Piancó/Piranhas/Açu, responsável por levar água a 100 mil pessoas na região do Seridó.

22 nov by João Ricardo Correia

Igarn fiscaliza captação irregular de água

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Desde a manhã desta terça-feira (22), que o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba realizam fiscalização ao longo do Piancó/ Piranhas/Açu, principalmente nas cidades que ficam na divisa dos dois estados.

Segundo o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, a ação pretende retirar todos os equipamentos de captação irregular de água encontrados ao longo do manancial. “ A Bacia é de responsabilidade Federal e cabe à ANA essa fiscalização, mas mesmo assim, o Governo do estado verificou, ao longo do ano, toda calha do rio, tanto no trecho do Rio Grande do Norte como na Paraíba”, explicou.

Após a vistoria nas ultimas semanas deste mês do Igarn, 15 denúncias qualificadas foram encaminhadas à Agência Nacional. Além da fiscalização, há alguns meses o Instituto providenciou com o Governo Federal a abertura das comportas das barragens Coremas/Mãe D’Água para abastecer o do Piancó/ Piranhas/Açu com a vazão de três metros cúbicos por segundo. Porém, aos inúmeros desvios irregulares de água estão impossibilitando que o rio chega com capacidade suficiente à região Seridó.

Fonte: Assecom RN

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