Categoria: Ivo Freire

28 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TV União e Companhia da Notícia: juntos pela informação sem manipulação

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João Ricardo Correia

O Portal Companhia da Notícia e a TV União de Natal, veículos de comunicação empenhados em noticiar com credibilidade, seriedade, tendo como foco a informação sem manipulação, solidificam a parceria e, a partir deste domingo, 27 de novembro de 2016, concentram seus conteúdos jornalísticos em uma só endereço na internet.

Quem acessar o www.companhiadanoticia.com.br, em poucos dias, será redirecionado ao www.tvuniaodenatal.com.br. O site da TV União de Natal é um dos braços dessa emissora conhecida por sua independência editorial, profissionalismo e qualidade de programação e imagem.

Ganham com essa fusão as pessoas interessadas em conteúdo, no jornalismo responsável, sem agressões, comprometido com a verdade. E também ganha o mercado, que terá oportunidade de apresentar seus produtos e serviços em um espaço autêntico, alicerçado na verdade, no trabalho, na produção, no talento, na competência.

ACESSE: www.tvuniaodenatal.com.br

9 nov by Ivo Freire Tags:

RN registrou 10,5 mil novas empresas individuais entre janeiro e outubro

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Entre janeiro e outubro deste ano, o Rio Grande do Norte registrou um acréscimo de 10.597 novas empresas formalizadas como Microempreendedores Individuais (MEI). São empreendimentos com faturamento anual de até R$ 60 mil.

O RN agora soma 86.861 negócios enquadrados nessa categoria jurídica. Em 2015, no mesmo período de janeiro a outubro foram formalizados 11.908 empresas, 12,3% a mais.Os dados são da Receita Federal e revelam que o número de MEI no estado representa 60,3% das empresas optantes do Simples Nacional, que hoje conta com 143.902 empresas potiguares nesse regime simplificado.

Para o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, “Isso demonstra a importância dessa categoria para a nossa economia, assim como os demais negócios de pequeno porte”.

8 nov by Ivo Freire Tags:, , , , ,

Agripino diz que Senado aprovará cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais

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Agripino confirma votação para esta quarta-feira, 09.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que os temas “cláusula de barreira” e “fim das coligações nas eleições proporcionais” passarão com tranquilidade no Senado. A Casa deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, que trata desses dois pontos. Para o senador do Rio Grande do Norte, debate maior deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, principalmente no que diz respeito ao fim de coligações proporcionais.

“No Senado, na minha opinião, a cláusula de barreira e a proibição de coligação na eleição proporcional passam com certa tranquilidade. Na Câmara, sim, haverá uma longa discussão. Talvez menos com relação à cláusula de barreira e muito mais com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais”, destacou.

7 nov by Ivo Freire Tags:

Pirataria e contrabando geram prejuízos se R$ 115 bilhões

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O contrabando e a pirataria no Brasil geram prejuízos acima de R$ 115 bilhões por ano à economia do país e à sociedade. O número, significativo, foi apresentado nesta segunda-feira (7) durante o Brasil em Foco, pelo presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona. Além destes dados, foram expostos outros números, como também a realidade do comércio ilegal no Brasil, durante o evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), que aconteceu no Hotel Best Western Premier Majestic, em Ponta Negra, e nesta edição teve a parceria da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do FNCP.

Vismona, que também é presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, detalhou que dos R$ 115 bilhões que o comércio formal deixa de ganhar, R$ 80 bilhões são recursos de 18 setores econômicos, como vestuário, cigarro e indústria farmacêutica, por exemplo, e os R$ 35 bi restantes relativos a impostos sonegados. “Esses volumes não são nada insignificantes. São perdas para a sociedade brasileira e são produtos que afetam nossa saúde, nossa segurança e prejudicam a competitividade. Uma concorrência ilegal ao nosso comércio e indústria”.

7 nov by Ivo Freire

Matriculas para portadores de necessidades especiais iniciam em 14 de novembro

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A Secretaria da Educação do RN lança a matrícula antecipada para portadores de necessidades especiais ao ano letivo de 2017. As matrículas começam no dia 14 deste mês e até 02 de dezembro e devem ser feitas exclusivamente no Portal do Sigeduc (http://sigeduc.rn.gov.br/).

A Secretaria de Educação registra este ano 7.433 estudantes especiais matriculados em escolas do Estado. A matricula antecipada teve início em 2004 e passou a ser obrigatória a partir da resolução 02/2012-CEE/CEB/RN, de 31 de outubro de 2012.

7 nov by Ivo Freire

Secretário alerta DNOCS que adutora de Caicó deve ficar pronta até fevereiro

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Mairton: “A partir de março não será mais possível abastecer Caicó com as águas do sistema Mãe d’água/Coremas”.

Ivo Freire

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França disse que é preciso que o DNOCS conclua a implantação da Adutora Emergencial para Caicó e entregue para operação pela CAERN até o final de fevereiro próximo. Ele explica: “Precisamos que essa obra esteja disponível para operação, pela CAERN, no máximo até o início de março, quando não será mais possível abastecer Caicó com as águas do sistema Mãe d’água/Coremas”.

Mairton França explica ainda que o projeto da adutora
elaborado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte “foi prioritário dentro do Plano Emergencial de Segurança Hídrica”.

Mairton França entregou em mãos ao ministro Helder Barbalho o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, elaborado pelo Governo do RN e reforçou a necessidade das obras terem agilidade.

7 nov by Ivo Freire

DNOCS contrata emergencialmente a Certa Engenharia para implantar adutora de Caicó

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Situação do abastecimento de água em Caicó hoje é crítica. Volume disponível é suficiente para os próximos cem dias.

A Coordenação Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) no RN assinou, no dia 1º de novembro, a ordem de serviço autorizando o início das obras de implantação da Adutora Emergencial de Caicó.

A Certa Engenharia foi a empresa contratada emergencialmente pelo DNOCS para implantar a adutora. A tubulação será fornecida pela empresa Saint-Gobain canalização LTDA. A fiscalização e acompanhamento das obras será feita pelo DNOCS.

O projeto da adutora foi elaborado pela CAERN desde dezembro de 2015 e foi repassado ao DNOCS pelo governador Robinson Faria depois que o Ministério da Integração Nacional, na gestão do atual ministro Hélder Barbalho, do PMDB, já no governo do presidente Michel Temer, não permitiu a execução pela Companhia de Águas do RN.

5 nov by Ivo Freire

Ceasa poderá ser administrada pelos permissionários

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Os permissionários das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte – Ceasa /RN podem vir a assumir a gestão. Este foi o tema de reunião ocorrida nesta sexta-feira, 04, entre representantes do Governo do Estado e dirigentes da Associação dos Permissionários da Ceasa.

Um estudo detalhado será elaborado parda viabilizar a gestão pelos permissionários.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha disse que a negociação trará benefício a todos, “Ganha o Estado e ganham os permissionários”, afirmou..

O presidente da Associação, Raimundo Nonato informou que irá reunir os permissionários em assembleia para ampliar a discussão e tomar uma posição coletiva.

3 nov by Ivo Freire

Juiz federal suspende cursos da Faibra no RN e bloqueia R$ 1 milhão para indenizações

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Segundo o MPF, Faibra usava publicidade enganosa para atrair alunos com falsa promessa de diploma em Pedagogia.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar que determina à Faculdade Integrada do Brasil – Faibra (mantida pela Associação Educacional Cristã do Brasil) – a suspensão dos cursos de “extensão universitária”, “livres” ou “de aperfeiçoamento” que vinha realizando em todo o Rio Grande do Norte, promovidos sob a alegação que serviriam para obtenção do diploma de graduação em Pedagogia. A instituição, localizada em Teresina no Piauí, não tem autorização para ministrar esses cursos fora de sua sede, mas captava os alunos através de publicidade enganosa.

A Faibra já havia sido impedida de manter tais cursos especificamente no Município de Tenente Laurentino, em outra ação do MPF que já obteve, inclusive, sentença determinando o pagamento de danos materiais e morais aos estudantes. A nova liminar agora amplia a suspensão dos cursos a todo o estado e é fruto de uma ação civil pública de autoria da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel. A faculdade conta com, pelo menos, 1.200 alunos no RN, em municípios como Umarizal, João Câmara, Ipanguaçu, Mossoró, Bodó, Japi, Alexandria, Rio do Fogo e Ceará-Mirim, entre outros

Na liminar, o juiz federal Magnus Delgado determina, além da paralisação dos cursos, a suspensão da expedição de diplomas de graduação baseados nesses cursos, bem como da cobrança de mensalidades ou outras taxas aos estudantes. O magistrado acatou, ainda, o pedido do MPF para bloquear R$ 1 milhão das contas bancárias ou dos bens da faculdade e da associação que a mantém, para o caso de uma decisão futura vir a exigir a reparação dos danos.

(Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN)

3 nov by Ivo Freire

Maioria é a favor de proibir réu de ocupar Presidência; STF suspende julgamento

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Sessão plenária do STF vota se réus podem estar na linha de sucessão da presidência da República.

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação que pretende impedir parlamentares que são réus em ações penais ocupem a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento, a maioria dos votantes. Não há data para a retomada do julgamento.

A Corte começou a julgar a ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

Até o momento, votaram o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

De acordo com Marco Aurélio, o curso da ação penal inviabiliza o réu a ocupar o cargo mais alto do Legislativo. No julgamento, por analogia, a maioria dos ministros levou em conta a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente da República que se torna réu no Supremo.

“Aqueles que figurem como réus em processo-crime no Supremo não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a susbtituição do presidente da República”, disse Marco Aurélio.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram do julgamento. No início da sessão, o ministro Luis Roberto Barroso declarou-se impedido para julgar a ação. Barroso disse que se trata de “motivo pessoal”. Dessa forma, o julgamento foi realizado com quórum mínimo.

PGR

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que parlamentares que são réus em ações penais não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado.

Janot defendeu que a linha sucessória deve ser exercida plenamente, sem limitações, principalmente na atual situação política do Brasil, em que não há vice-presidente em exercício.

“O Legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte do país”, disse Janot.

Rede

O advogado do partido, Daniel Sarmento, defendeu que, mesmo com a cassação do mandato de Eduardo Cunha, a ação deve ser julgada para que a imagem do Brasil seja respeitada dentro e fora do país. “Ninguém pode ocupar um cargo que dê acesso à chefia de Estado se contra essa pessoa pesar uma ação penal instaurada por esta Corte.”, argumentou o advogado.
(Fonte: Agência Brasil – Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

2 nov by Ivo Freire

Engenheiros da Caern fazem vistoria para adequar sistema de esgotos da Ceasa

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A diretoria das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte – Ceasa/RN recebeu na manhã desta terça-feira, (01), engenheiros da gerência de projetos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern para vistoria técnica a fim de reconhecer e mapear os pontos que constroem o sistema de esgotos da maior central de abastecimento do estado.

Na oportunidade, os engenheiros puderam conferir in loco toda a rede de esgotamento da Ceasa. A partir dessa análise, onde foi possível diagnosticar visualmente a origem do problema, será possível caminhar com os trâmites burocráticos para construir o projeto que vai guiar as obras para as adequações sugeridas pelo Ministério Público Estadual e Promotoria do Meio Ambiente.

1 nov by Ivo Freire

Governo do RN espera receber R$ 200 milhões em impostos não recolhidos ainda em 2016

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O governador Robinson Faria reuniu nesta terça-feira, (01), auxiliares de governo e representantes das federações de empresários do comércio, indústria, transporte e da agropecuária para tratar do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, que objetiva receber impostos devidos.

O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões referentes aos débitos de empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado.

Nesta quinta-feira, dia 03, em nova reunião, deverá  ser formalizado acordo para que os empresários recolham os recursos ao tesouro estadual. “A reunião hoje foi de transigência e de entendimento, buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, explicou o secretário de estado da Tributação, André Horta.

Os empresários foram representados por dirigentes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).
(Com informações da Assecom/RN. Foto: Assecom/RN)

1 nov by Ivo Freire

Governo Federal arrecada R$ 50 bilhões de R$ 169 bilhões depositados no exterior

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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid

A Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior, a chamada Lei da Repatriação. O balanço foi divulgado nesta-terça, 01, pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O valor dos ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões, segundo o secretário. O prazo para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou ontem 31.

O número de pessoas físicas que fizeram a declaração chegou a 25,011 mil e de pessoas jurídicas, a 103. “O programa foi bem sucedido. As equipes da Receita buscaram esclarecer dúvidas dos contribuintes em diversos seminários. A equipe de tecnologia apresentou uma solução que facilitou a adesão”, afirmou o secretário. Segundo ele, nos Estados Unidos, por exemplo, programa parecido arrecadou cerca de US$ 8 bilhões, em 2009, e o do Brasil chegou a mais de US$ 15 bilhões.

1 nov by Ivo Freire

Senadora Fátima Bezerra repudia sugestão de privatização da UERN

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Fátima: “A UERN precisa ser ser respeitada”

A senadora Fátima Bezerra repudiou, nesta terça-feira (1), no plenário do Senado, a declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, de sugerir a privatização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), como forma de diminuir a crise financeira que o estado atravessa.

“Quero aqui dizer com muita clareza que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte é um dos agentes mais importantes na formação de recursos humanos no nosso Estado. Ela, ao lado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ao lado da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e ao lado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, são os maiores patrimônios que nós temos. Não existe patrimônio maior do que o Estado garantir o direito à educação do seu povo. Nós não podemos abrir mão, de maneira nenhuma, da UERN”, afirmou.

31 out by Ivo Freire

Reitor afirma: “Proposta de privatização mascara distribuição dos recursos entre os poderes”

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Reitor da UERN, Pedro Fernandes.

Na nota oficial que divulgou na tarde desta segunda-feira (31) em resposta à sugestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, para privatização da Universidade Estadual do RN (UERN), o reitor Pedro Fernandes afirma taxativo:

“Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.”

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