Categoria: Últimas Notícias

18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Santana do Matos: MP ajuíza ações penais decorrentes das investigações da operação Marca-passo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ações penais contra um vereador, um auxiliar dele e quatro empresários que firmaram contratos com suspeitas de fraudes com a Câmara Municipal de Santana do Matos. As ações são decorrentes das investigações da operação Marca-passo, deflagrada no dia 6 passado. O vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa continua afastado do cargo e proibido de frequentar a Câmara.

As ações dizem respeito aos contratos mantidos pela Câmara Municipal de Santana do Matos com as empresas A A Nicácio Contabilidade -ME (Soluções Contábeis), M Victor A Souza – ME, WJ Assunção Informática & Assessoria – ME (WJ Assessoria) e Brenno Yuri de Castro Nunes – ME (Pirâmide Arte Final e Serviços) para fornecimento de bens e serviços variados. Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal.

O objetivo da operação Marca-passo foi de combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo Erinaldo Florêncio.

O vereador irá responder pela prática de 10 crimes de peculato e de 10 delitos de lavagem de valores. O empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, apontado como sendo o braço-direito de Erinaldo, foi denunciado pela prática de 7 crimes de peculato e lavagem de valores.

O MPRN também denunciou os empresários Alan Alex Nicácio de Souza, Wilk Jackson Assunção, Matheus Victor Agostinho Souza e Brenno Yuri de Castro Nunes pelos crimes de peculato e lavagem de valores. Eles são acusados de desviar valores do Legislativo santanense em proveito de Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, na época em que ele foi presidente da Câmara, bem como de ocultar a origem desses valores.

Fonte: MPRN

18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Após ação do MPRN, Justiça determina afastamento do prefeito de São Rafael

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza (FOTO), nesta segunda-feira (17).

Na ação, o MPRN comprova o reiterado descumprimento das ordens judiciais e, em razão disto, Reno Marinho de Macedo Souza foi afastado de cargo até que haja o cumprimento integral da ordem de rescisão dos contratos temporários e a nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.

Na ação de execução de obrigação de fazer, o MPRN mostra que o Município de São Rafael firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para realizar concurso público e, em consequência, rescindir todos os contratos temporários. Como não houve o cumprimento integral do TAC, em 2017 o MPRN iniciou o processo de execução. Em uma audiência de conciliação, a Prefeitura se comprometeu a cumprir o acordado, mas voltou a descumprir o termo.

Na decisão, a Justiça destaca ser de “crucial relevância” uma inspeção realizada pelo MPRN em 12 de dezembro passado no Centro de Saúde, no Hospital Antônio Sobrinho e na Secretaria de Assistência Social de São Rafael. Nessa inspeção, o MPRN flagrou pessoas exercendo normalmente suas funções, embora os respectivos distratos de contrato temporário tenham sido entregues à Justiça. “Quando instados a elucidarem a incongruência, relataram que ora continuam recebendo seus proventos, ora permaneceram trabalhando de maneira voluntária, o que não se mostra crível ou plausível. Tal situação é corroborada pelas folhas de ponto fornecidas, fotografias e termos de declarações de testemunhas anexados junto ao relatório aludido”, frisa o texto da decisão.

O MPRN também pediu a prorrogação do concurso público até o cumprimento integral do TAC, tendo em vista que o prazo de validade expira no próximo dia 20.

Fonte: MPRN

18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-governador Fernando Freire é condenado a 12 anos de reclusão por peculato

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire (FOTO) foi condenado a 12 anos e 06 meses de reclusão por desvio de recursos públicos em convênio com a organização MEIOS. A sentença pena condenatória é do juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ. Além de Fernando Freire, outros acusados foram condenados, mas as penas foram alcançadas pela prescrição.

Os demais réus, que tiveram as penas prescritas, são: Antônio Rodrigues da Costa, Maria do Socorro Dias de Oliveira, Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa.

Segundo o auto da ação penal, Fernando Freire, no exercício dos cargos de vice-governador e governador do Estado do Rio Grande do Norte, comandou, entre os anos de 1995 e 2002, um grande esquema de enriquecimento ilícito em detrimento do erário estadual, mediante a concessão fraudulenta de gratificação de representação de gabinete em nome de diversas pessoas, as quais passaram a figurar formalmente na folha de pagamento do Estado do RN, para que terceiros pudessem se locupletar das remunerações pagas, com recursos públicos, em nome delas.

Gratificações ilegais

O MP relatou que, a partir de denúncias formuladas por cidadãos que tiveram seus nomes utilizados para viabilizar o pagamento ilegal de gratificações, descobriu-se que a folha de pagamento do Estado, no período de 1999-2002, encontrava-se inflada com inúmeras pessoas estranhas ao serviço público, as quais figuravam como beneficiárias de rendimentos concedidos pela Vice-Governadoria e, posteriormente, pelo próprio Gabinete Civil do Governador.

18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Mais um soco na cara dos brasileiros: CNJ aprova novo auxílio-moradia para magistrados

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo.

Em 26 de novembro, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste dos ministros do Supremo, após um acordo informal com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com o ministro Luiz Fux, relator no STF de ao menos seis ações que questionam o benefício.
Até o mês passado, todos os magistrados brasileiros poderiam receber o auxílio-moradia, independentemente de ter residência própria no local de trabalho, por força de uma liminar (decisão provisória) expedida por Fux em 2014.

No mesmo dia em que Temer sancionou o reajuste, Fux revogou a liminar, interrompendo o pagamento do benefício a partir de janeiro para todos os magistrados e membros do Ministério Público, entre outras carreiras jurídicas. Na decisão, porém, ele determinou que o CNJ regulamentasse o tema, abrindo caminho para o retorno do auxílio-moradia.

Critérios

A resolução aprovada nesta terça-feira (18) prevê cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes teriam direito ao benefício sob tais critérios, cerca de 1% da magistratura.

Os critérios são: que não haja imóvel funcional disponível; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não possua imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Isso quer dizer que um magistrado não deve ter direito ao benefício para pagar por moradia naquela localidade em que seja lotado após prestar concurso público, mas somente nos lugares para onde seja deslocado para prestar serviço excepcional, numa comarca diferente, por exemplo.

De início, a minuta de resolução previa ainda que o benefício teria “natureza temporária, caracterizada pelo desempenho de ação específica”, mas esse trecho acabou suprimido da versão final. Numa primeira versão aprovada e divulgada pelo CNJ, esse trecho acabou suprimido, mas ao final da sessão desta terça, foi mais uma vez incluído ao texto final.

A resolução, porém, prevê que para produzir efeitos o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve aprovar norma conjunta que “harmonize” o pagamento do auxílio-moradia também aos membros do MP, obedecendo ao princípio constitucional de simetria com a magistratura.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Tratamento e cirurgias ortognáticas devem ser oferecidos pela rede pública de saúde

A Prefeitura de Natal e o Estado do Rio Grande do Norte estão obrigados a fornecer, respectivamente, o tratamento ambulatorial e as cirurgias ortognáticas para pacientes com deformidades dento-faciais. A decisão foi proferida pela Justiça em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Os serviços devem ser contratados na rede suplementar de saúde, enquanto os entes promovem política pública de saúde e prestação.

Na Ação Civil Pública, a DPE/RN demonstrou que os procedimentos preparatórios para a cirurgia eram realizados, no âmbito do Sistema Único de Saúde, exclusivamente por um prestador de serviço da rede privada. No entanto, em 2016, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) extinguiu o contrato alegando razões orçamentárias.

Na época, todos os pacientes que faziam tratamento ambulatorial tiveram que interrompê-lo e, apesar de utilizarem os aparelhos ortodônticos, deixaram de ser acompanhados pelos odontólogos, cirurgiões, fonoaudiólogos e psicólogos da empresa privada. Os pacientes com deformidade bucomaxilofacial, além de suportarem transtornos estéticos e funcionais, com dificuldade na fonação, mastigação, deglutição, respiração, apneia do sono e dor orofacial, sofrem com outros problemas em decorrência da interrupção do tratamento, incluindo a perda de dentes.

18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Justiça de Goiás nega habeas corpus ao médium João de Deus

A Justiça de Goiás negou hoje (18) o habeas corpus para o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo, alvo de denúncias de abuso sexual de mulheres que buscavam tratamento na Casa Dom Inácio de Loyola. O advogado do médium, Alberto Toron, disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir a liberdade de seu cliente.

“Apenas a liminar foi apreciada e negada. O julgamento final do habeas deverá se dar após o recesso. Discordamos da decisão e vamos recorrer ao STJ”, afirmou Toron, em nota à imprensa.

A defesa de João de Deus pretende transformar a preventiva em prisão domiciliar com uso de tornozeleira. Segundo o advogado, é preciso levar em conta a idade avançada e o estado de saúde do médium. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados com pia e vaso sanitário, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

A prisão preventiva foi decretada com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais. O médium se entregou à polícia de Goiás, na tarde de domingo (16), em uma estrada de chão, em Abadiânia, onde mantém suas obras sociais e o centro de atendimento. Desde a semana passada, a força-tarefa do Ministério Público de Goiás recebeu 506 relatos de crimes sexuais atribuídos ao médium.

Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil / Brasília
Foto: Adriano Machado

18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Criação irregular de programa em ano eleitoral leva MP a processar Robinson e ex-secretário de Saúde

Reprovado nas urnas, em outubro passado, Robinson é alvo de novas denúncias

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria, contra o ex-secretário de saúde do estado e mais dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) por abuso de poder político e conduta vedada. O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o programa, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, não se estando ainda diante de situação emergencial ou de calamidade pública.

Além de toda a situação irregular, os serviços foram prestados a potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos, em desrespeito à fila do Sistema Único de Saúde, como típica medida de promoção de assistência do Estado em troca de votos. Esses serviços, ainda, foram custeados pelo poder público, com recursos públicos, sem lastro contratual, mediante pagamento de “indenizações” a entidades hospitalares privadas não vinculadas ao SUS, nem submetidas a procedimentos prévios de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação ou mesmo de simples credenciamento.

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato a reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referência da SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo, os três últimos envolvidos mais diretamente na implementação do chamado Projeto Fôlego Novo”, destaca a AIJE. Todos eles incidiram, assim, na figura do abuso de poder político (art. 22 da Lei Complementar n. 64/1990), assim como nas condutas vedadas descritas no art. 73 da Lei n. 9.504/1997.

“Foram realizadas 918 cirurgias de catarata, em municípios do interior potiguar, entre maio e agosto de 2018, para angariar a simpatia de parte da população e, consequentemente, conseguir votos em favor do primeiro, governador do estado e candidato a reeleição no pleito deste ano”, sustenta. Para o MP Eleitoral, embora o atual governador não tenha sido reeleito, o critério quantitativo não é indispensável à caracterização do ato abusivo ou mesmo da conduta vedada, não sendo nem sequer necessário que o candidato tenha se sagrado vitorioso na disputa eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

17 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Militares são convocados para assembleias depois de Robinson dizer que salários da PM estão em dia

O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte, major PM Antoniel Moreira, divulgou áudio, por meio do WhatsApp, convocando oficiais e praças para reuniões, nesta terça-feira, 18, à tarde. Ele disse que o governador do RN, Robinson Faria garantiu que os salários dos policiais militares estão em dia e Moreira retrucou afirmando não ter recebido o décimo terceiro de 2017, nem o de 2018.

Ouça o que disse o major Moreira:

17 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MP de Goiás recebe mais de 500 relatos contra João Taradão

A força-tarefa, criada pelo Ministério Público de Goiás, para apurar as acusações de abuso sexual contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, recebeu até hoje (17) 506 relatos de mulheres que denunciam crimes sexuais envolvendo o médium. Há uma semana, desde que o grupo foi criado, o número de denúncias aumenta.

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, confirmou que o pedido de prisão preventiva contra João de Deus se baseou em 15 denúncias, já formalizadas, aos policiais. Nelas, as mulheres prestaram depoimento separadamente e contaram relatos semelhantes sobre o suposto modo de agir do médium.

De acordo com o Ministério Público, há possíveis vítimas também no Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Anteriormente, as investigações se concentravam em Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, em São Paulo, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul, no Pará, em Santa Catarina, no Piauí e no Maranhão.

Há, ainda, relatos de suspeitas em seis países: Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça. As vítimas podem fazer os relatos para denuncias@mpgo.mp.br.

A força-tarefa foi instituída pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e é formada por seis promotores e duas psicólogas da equipe do MP.

Há seis dias, o procurador-geral de Justiça também encaminhou um ofício-circular aos procuradores-gerais de Justiça dos MPs Estaduais e do Distrito Federal solicitando que sejam designadas unidades de atendimento para coleta de depoimentos de possíveis vítimas do médium.

Por Agência Brasil / Brasília

17 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Orquestra Sinfônica do RN promove Concerto Especial de Natal na Catedral Metropolitana

Para encerrar a temporada 2018 de forma memorável, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN pelo “Movimento Sinfônico – Quartas Clássicas” prepara para este mês de dezembro, tempo de festividades e comemorações, o Concerto Especial de Natal. A apresentação que está inclusa na programação do “Natal em Natal”, ocorre na Catedral Metropolitana, no bairro Tirol, às 19h, na quarta-feira (20) e a entrada é gratuita.

O Concerto Especial é regido pelo competente e carismático maestro Linus Lerner que convida para a noite os solistas: Alzenir Nelo e Leciana Oliveira (Sopranos); Franz Ribeiro (Contratenor); Cesar Leonardo (Tenor) e José Fernandez (Barítono). Além dos solistas, fazem parte deste concerto o coral Canto do Povo – regente Eli Cavalcante e o Corangelis – regente Paulo Ritzel.

Norteado por um programa que incluem obras de grandes compositores da música clássica mundial, o concerto une nomes como: Johan Sebastian Bach, Albert Hay Malotte, Mykola Leontovych (arranjo Pentatonix), Danny Eleman, John Rutter, Mozart, Cesar Franck, Franz Schubert, Andrew Lloyd Webber, Tchaikovsky, Camille Saint-Saens, Adolphe Adam (arranjo Willames Costa) e Georg Friedrich Händel.

Uma noite de boas surpresas! O espetáculo contará também com a participação do projeto Sinfonia Trampolim da Vitória, idealizado pela M.A.P.A. Realizações Culturais com libreto de Tatiane Fernandes e pesquisa do professor Durval Muniz, composta por Willames Costa. A Sinfonia leva o público a conhecer e se inspirar em cada um dos quatro movimentos que traçam em música, a história da Segunda Guerra Mundial, a participação do RN e todas as nuances de mudanças provocadas pelo momento histórico.

Diferentemente das apresentações anteriores, o público não precisa fazer reserva prévia e nem a retirada de ingresso. É só chegar! Não haverá distribuição de ingressos e a lotação estará sujeita de acordo com a capacidade de público da Catedral Metropolitana de Natal.

Fonte: G7 Comunicação
Foto: Paulo Fuga

17 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN: deputados, governadora, vice-governador e senadores serão diplomados nesta quarta-feira

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

Fonte: ALRN
Foto: Eduardo Maia

 

17 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ação do MP aponta conduta vedada e abuso de poder por prefeito de Carnaubais para favorecer Rogério Marinho e George Soares

Rogério Marinho foi reprovado nas urnas e George Soares foi reeleito deputado estadual: prefeito de Carnaubais é acusado de favorecer, ilegalmente, os dois (Foto: Blog do Wallace)

O Ministério Público Eleitoral protocolou quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

Em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Mangabeira convocou reunião, na Câmara de Vereadores, com servidores da Prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente da Prefeitura. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal que o Prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, destaca a ação.

Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. “Aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.

A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é sintomático. “Assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo Prefeito e Secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

17 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP Eleitoral processa Ezequiel, Rogério Marinho, prefeito e secretária de saúde de Angicos

Presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, e Rogério Marinho, que vai trabalhar na equipe de Bolsonaro: processados pelo Ministério Público Eleitoral (Foto: Blog do F. Silva)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte ajuizou, na quinta-feira (13), uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Ezequiel Ferreira de Souza (atual presidente da Assembleia Legislativa), Rogério Marinho (deputado federal), Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, que são prefeito e secretária de Saúde de Angicos, respectivamente.

Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018. Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.

De acordo com a ação, Ezequiel Ferreira, enquanto presidente da ALERN, aproveitou-se do ato para que ele e vários dos demais deputados estaduais aparecessem individualmente perante seus potenciais eleitores em 2018, ao garantir de que cada um deles indicasse o município potiguar – geralmente um “reduto eleitoral” do deputado – para o qual cada ambulância seria destinada. Além disso, houve exploração midiática de cada evento de entrega específica dos veículos.

17 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Bolsonaro e Witzel prometem novas escolas militares no RJ

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o governador eleito do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), prometeram hoje (17) a criação de novas escolas militares no estado do Rio de Janeiro. Bolsonaro e Witzel participaram da cerimônia de inauguração do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias.

Bolsonaro elogiou as escolas da Polícia Militar que já existem em Goiás e no Amazonas e disse que esse é um modelo a ser replicado. “Com toda certeza, com o nosso querido governador chegando agora, com apoio do governo federal, esse modelo será estendido para vários outros municípios do estado do Rio de Janeiro”.

A escola foi batizada com o nome do pai de Bolsonaro, Percy Geraldo Bolsonaro, por iniciativa do deputado estadual Rosenveg Reis. A criação da unidade de ensino foi proposta pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro, que toma posse no Senado no ano que vem.
À frente da direção estará uma coronel da Polícia Militar. O colégio atenderá a alunos do 6º e do 7º ano do Ensino Fundamental, sendo preferencialmente filhos de policiais militares e bombeiros.

O governador eleito anunciou que será lançada em Angra dos Reis, no sul fluminense, a primeira escola militar naval do estado do Rio de Janeiro. Witzel também disse que serão inauguradas mais escolas da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros no primeiro ano de seu governo.
“Vamos dar continuidade, não tenham dúvidas. É a semente do bem que está sendo plantada no estado do Rio de Janeiro”.

No Colégio Percy Bolsonaro, a prefeitura será responsável pela contratação dos professores, que se dará por meio de contratos temporários assinados após um processo seletivo. Os critérios para o preenchimento das vagas serão definidos pela Polícia Militar. O acordo entre a PM e a prefeitura vai durar 20 anos.

Bolsonaro estava acompanhado do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), do deputado federal eleito Hélio Barbosa Lopes (PSL) e de outros políticos locais. O comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Luis Claudio Laviano, e o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB) também participaram do lançamento.

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

16 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Maduro não é convidado para posse de Bolsonaro

O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou hoje (16), em sua conta no Twitter, que o presidente venezuelano Nicolás Maduro (FOTO) não foi convidado para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro. São esperados chefes de Estado e de governo para a posse.

“Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela”, escreveu em um post na rede social.

Bolsonaro e Araújo já criticaram o regime do presidente Maduro em outras ocasiões, mas disseram que o Brasil vai continuar a acolher os venezuelanos que entrarem no país.

Por Agência Brasil / Brasília

Fale no ZAP