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SEMANA DO MUSEU POTIGUAR SERÁ COMEMORADA A PARTIR DA SEGUNDA

Com o objetivo de mobilizar os museus brasileiros a partir de um esforço de concentração de suas programações em torno de um mesmo tema – Memória + Criatividade = Mudança Social -, será realizada, de 13 a 19 deste mês, em todo o país, a 11ª Semana de Museus. Em Natal, a abertura oficial acontece na próxima segunda-feira (13), às 15h30, no Salão Nobre do Palácio Potengi / Pinacoteca do Estado.

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Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini assina contrato com a empresa Magnetoscópio para a elaboração do projeto de revitalização do Museu Câmara Cascudo. Na segunda-feira também será firmado contrato com a empresa Paluana Comunicações, do Rio de Janeiro, para elaboração de projeto de restauração e da nova expografia da Fortaleza dos Reis Magos.

Em seguida, o curador e diretor artístico do Museu da Língua Portuguesa, Marcello Dantas, apresenta palestra sobre o tema “Museu e tecnologia”. Considerado um dos maiores nomes na área de museologia no Brasil, Marcello é responsável por alguns dos museus mais importantes do país e por realizar conceituadas mostras aqui e no exterior.

Ainda na segunda-feira haverá uma conversa sobre os estudos preliminares dos projetos citados acima, com a participação de Roberto Lacerda e Patrícia Sobral, representantes da Paluana Comunicações; da museóloga Dora Silveira; e do arquiteto Haroldo Maranhão. Acontecerá ainda o pré-lançamento do livro “O Plantador de Cidades – Sylvio Pedroza e sua Natal Moderna (1946-1950)”, de Arthur Torquato.

Uma ação relativa à Semana do Museu Potiguar será realizada no próximo domingo (12). Às 11h, na praia do Meio, diante da estátua de Iemanjá, acontece a instalação do Museu Tá na Praia, com a exposição “Joias da Pinacoteca Potiguar”, com cópias de obras de artistas como Parreiras, Hostílio Dantas, Maria do Santíssimo, Iaponi Araújo, Carlos José, Iaperi Araújo, Edilson, Fé Córsula, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas, Newton Navarro, Fernando Gurgel, Thomé, Leopoldo Nelson, Moura Rebello entre outros. Os trabalhos ficarão expostos até o dia 19.

O museu Tá Na Praia será lançado oficialmete pela governadora Risalba Ciarlini na terça-feira (14), às 9h.

Na Pinacoteca, até o próximo dia 15, a programação segue com palestras, debates e mesas redondas, tendo como tema central os museus potiguares. Destaque para o painel sobre alguns museus internacionais importantes, comentados por quem tem conhecimento de seus acervos e importância: Museu do Louvre, pelo arquiteto Mathie Duvignaud; Musee du Quay Branly, pela profª drª Julie Cavignac; Museu do Cairo, por Magdi Aloufa, presidente do Rotary Clube Natal Petrópolis; Galeria Dell Uffisi, pelo prof° dr° Olavo Bessa e Michele Maisto, do Centro de Cultura Italiana Madrelíngua; Museu do Hermitage, pelo prof° Antônio Marques; e Museu do Prado e Reina Sofia, por Gerusa Câmara.

Clique aqui e consulte a programação da Semana do Museu

Fonte: Assessoria de Imprensa Secultrn/FJA

11 maio by Henrique Goes Tags:, ,

GRIPE: MS RECOMENDA CONTINUAR VACINAÇÃO ONDE META NÃO FOI ALCANÇADA

A pesar de a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe,  o Ministério da Saúde recomenda que os municípios que não atingiram a meta de imunizar 80% do público-alvo continuem com a vacinação. No balanço geral dos estados, apenas Alagoas, Goiás, o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul cumpriram a meta de imunizar gestantes, pessoas a partir dos 60 anos, mulheres até 45 dias após o parto, indígenas, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade.

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Até a manhã de hoje, 2,6 milhões de pessoas do grupo prioritário ainda não tinham procurado os postos de saúde em todo o país. A vacinação contra a gripe começou no dia 15 de abril e foi prorrogada até hoje. Balanço do Ministério da Saúde mostra que, até as 9h, 28,7 milhões de integrantes do grupo prioritário tinham sido vacinados, o que representa 91,6% da meta do público-alvo de 31,3 milhões de pessoas.

Os estados que atingiram menor cobertura são Roraima (52,23%), Mato Grosso (63,1%), Tocantins (67,52%), Bahia (67,64%), e Roraima (67,87). Estão excluídas desse balanço, as doses aplicadas em doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade.

A vacina aplicada na campanha deste ano protege contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, que se disseminou pelo mundo na pandemia de 2009, A (H3N2) e B.

 

Com informações da Agência Brasil

11 maio by João Ricardo Correia

PREFEITO DE NATAL APRESENTA A EMPRESÁRIOS METAS PARA RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, se reuniu nesta sexta-feira (10) no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com empresários e representantes de várias empresas com atuação no Rio Grande do Norte. No encontro, o chefe do executivo municipal apresentou a eles o trabalho que será desenvolvido na administração pelos técnicos do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da consultoria da Falconi. O Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que chegou ao gabinete para uma audiência com Carlos Eduardo acompanhou o final da reunião.

Carlos Eduardo agradeceu a presença dos empresários e representantes do setor privado e fez um breve relato sobre as principais ações adotadas pela sua gestão desde o inicio do ano. Ele destacou a regularização dos serviços de limpeza urbana, da reabertura das maternidades municipais, reposição dos medicamentos nos postos de saúde, inicio do ano letivo e o pagamento dos salários de parte do funcionalismo que estava atrasado. Mesmo com todos esses avanços, ele mostrou a necessidade de se garantir mais para o desenvolvimento pleno do município. Mas, para alcançar esses indicadores positivos, a Prefeitura esbarra nas barreiras impostas pela atual situação financeira da gestão que chega a R$ 500 milhões de reais.

Para mudar este quadro o prefeito aderiu ao Movimento Brasil Competitivo (MBC). O MBC é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criada pelo empresário Jorge Gerdau, que atua há 10 anos auxiliando a iniciativa privada e órgãos públicos a melhorar a gestão. Eles irão aplicar aqui no município o Programa Modernizando a Gestão Pública do MBC que obteve sucesso em vários estados e algumas prefeituras e conta com a experiência das melhores consultorias internacionais e apoio financeiro da iniciativa privada. Para Carlos Eduardo, a idéia da contratação deste serviço é levar a administração a recuperar a sua capacidade de investimentos com ações de redução de despesas, aumento na arrecadação sem aumentar impostos e corte dos cargos comissionados, gerando uma economia necessária para equilibrar a as finanças municipais: “Elaboramos um planejamento para entrar em 2014 com mais de R$ 1,3 bilhões em investimentos na cidade”, disse.

O diretor técnico do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Sérgio Albuquerque, mostrou aos empresários os resultados positivos obtidos pela atuação do MBC em outras administrações municipais e estaduais. Para ele, o empresário que entra como um parceiro mantenedor do MBC tem um retorno muito bom, pois ele estimula o ambiente de negócios onde essas instituições privadas atuam: “Com essa mediação entre os setores público e privado nós alcançamos desenvolvimento sustentável para a cidade e a população ganha qualidade de vida”, enfatizou Sérgio.

O representante da Consultoria Falconi, Cristián Carranza, também explicou aos empresários como a Falconi atua quando é contratada. A empresa tem como característica principal o cumprimento das metas estabelecidas. Aqui em Natal, a Falconi vai trabalhar para alcançar no período de 12 meses o aumento das receitas tributárias em R$ 12 milhões, reduzir despesas correntes em R$ 24 milhões e reduzir as inconsistências da folha de pagamento com uma ampla e minuciosa consultoria.

Participaram da reunião representantes da Ale, Banco do Nordeste, Coteminas, Guararapes, Cosern, Nordestão, Petrobras , Hotéis Serhs e Pestana, OAS, Arena das Dunas, Atacadão, Carrefour e Makro.

(Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação)

11 maio by Henrique Goes Tags:, ,

RN É UM DOS 16 ESTADOS COM COMITÊ DE COMBATE À TORTURA

Mais de seis anos após a entrada em vigor no Brasil do protocolo facultativo à Convenção de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 16 estados criaram, formalmente, seus próprios comitês de prevenção a esse tipo de crime.

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São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Os governos desse estados já instituíram os comitês locais, empossando os representantes governamentais e da sociedade civil. As demais 11 unidades da Federação ainda não contam com esse tipo de mecanismo de prevenção e combate à tortura. Em algumas destas localidades, a discussão está em curso, como em Minas Gerais, onde a Assembleia Legislativa tem feito audiências públicas para discutir o tema.

“Nosso objetivo é chegarmos a todo o país, visando a construção do sistema nacional para a erradicação da tortura. Temos pressa porque, infelizmente, a tortura ainda está presente no país inteiro. Inclusive em instituições públicas. E os comitês estaduais são importantes para criarmos uma grande rede de enfrentamento a essa situação”, disse à Agência Brasil o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel dos Santos Rocha, explicando que os comitês, quando legalmente instituídos, têm acesso livre a unidades prisionais ou estabelecimentos onde a fiscalização seja necessária, como asilos, orfanatos e locais com pessoas em privação de liberdade.

“Os comitês recebem as denúncias e dão uma resposta imediata, apurando e monitorando [as denúncias] e buscando a responsabilização por esse tipo de situação”, acrescentou o secretário, para quem a criação dos comitês depende de vontade política e envolvimento da sociedade civil .

Os comitês e outros mecanismos estaduais atendem às disposições do Protocolo Facultativo à Convenção de Combate à Tortura da ONU, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2006, e promulgado na forma de decreto-lei em 2007. A ratificação do protocolo representa o compromisso brasileiro com a construção de uma política nacional para a erradicação da tortura. Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentou, em 2006, o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Combate à Tortura, ao qual, segundo Rocha, aderiram 18 estados.

No Rio Grande do Norte, o comitê foi criado em maio de 2010, mas, segundo o advogado Marcos Dionísio, os membros oficiais ainda não foram empossados, o que deve ocorrer nas próximas semanas. “Estamos trabalhando dentro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, em parceria com a Pastoral Carcerária e com o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coletando informações técnicas sobre a estrutura das unidades prisionais [potiguares], que, efetivamente, são uma tragédia, já que estão todas em processo de superlotação”, disse Dionísio a Agência Brasil, que participa da implantação do comitê.

“Notícias de maus-tratos e tortura nos chegam de quase todas as unidades prisionais. Por isso é preciso que os comitês tenham um funcionamento cotidiano dentro das unidades para, com sua presença, prevenir e dissuadir o mau profissional do sistema penitenciário de querer aplicar algo absurdo como a tortura”, acrescentou o advogado.

O ouvidor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás, Italuzy Toledo Nascimento, concorda que os comitês são uma resposta a um problema nacional. “Com a formação de uma rede, os comitês podem forçar o Poder Público a traçar medidas e ações para que a apuração das denúncias sejam feitas mais rapidamente e com maior lisura”.

O ouvidor reconheceu que, em Goiás, há graves denúncias envolvendo a atuação de policiais no desaparecimento de pessoas abordadas durante o patrulhamento e também em mortes de moradores de ruaregistradas desde agosto de 2012. “É óbvio que, se confirmado esse tipo de violação aos direitos humanos, não pode ocorrer. É algo que tem que ser apurado e o governo de Goiás já vem fazendo isso. Se for necessário, é preciso ser firme e expurgar o mau policial”.

Fonte: Agência Brasil

11 maio by João Ricardo Correia

ROSALBA PRESTIGIA POSSE DE BENEDITO VASCONCELOS MENDES NA ACADEMIA NORTE-RIOGRANDENSE DE LETRAS

 

A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou, na noite desta sexta-feira (10), a Sessão Solene de Posse de Benedito Vasconcelos Mendes na Academia Norte-riograndense de Letras. A solenidade que empossou o escritor e pesquisador na cadeira de número 38 foi realizada na sede da Academia, no bairro de Petrópolis.

O novo imortal é professor universitário, doutor em ciências agronômicas, pesquisador e escritor, além de um estudioso do semiárido. Presidiu a Emparn e foi o criador da Estação Experimental de Terras Secas, em Pedro Avelino. Benedito Vasconcelos Mendes vai ocupar a cadeira 38, cujo patrono é o doutor Luís Antonio Ferreira Souto dos Santos Lima e sucede à acadêmica América Fernandes Rosado Maia que, por sua vez, sucedeu o esposo, Vingt-Um Rosado. Na posse, o acadêmico foi saudado pelo acadêmico Ernani Rosado Soares.

Para a governadora, a posse do professor Benedito nesta cadeira é motivo de muito orgulho para o povo potiguar. “É uma responsabilidade muito grande assumir essa cadeira que já foi de Vingt-Um e de América Rosado. Como aluno de Vingt-Um, o nosso novo imortal seguiu seus passos e tenho certeza de que, hoje, o seu mestre está orgulhoso de ver o resultado deste trabalho que foi iniciado ainda muito jovem, quando Benedito foi professor e, depois, diretor da Escola Superior de Agricultura”, afirmou a Rosalba Ciarlini.

(Fonte: Assecom)

10 maio by Henrique Goes Tags:, ,

CODEM PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL DE COMBATE À TORTURA

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) está promovendo o ‘I Encontro de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura’. O evento ocorre em Brasília, na sede da Secretaria de Direitos Humanos.

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O Encontro tem como objetivo capacitar pessoas responsáveis pelas políticas e diretrizes que orientem a promoção dos direitos humanos, criando ou apoiando projetos, programas e ações.

O evento propiciará informações para a prevenção e combate à tortura no Estado do Rio Grande do Norte. “É um tipo de crime nefasto que infelizmente ainda é presente aqui, mas que o Governo do Estado tem todo o interesse em combatê-lo, seja ele praticado por seus servidores ou por civis”.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

Da Presidência da República é o órgão do governo brasileiro que trata de implementar, promover e assegurar os direitos humanos, direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das pessoas com deficiência.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sejuc

10 maio by Henrique Goes Tags:, ,

GOVERNO SANCIONA LEI QUE REDUZ TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DEFICIENTE PARA SE APOSENTAR

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União.

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Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de deficiência moderada. Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

A lei define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. O Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve. Caberá aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Para contar com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar a deficiência durante todo o período de contribuição. Para aqueles que adquiriram a deficiência após a filiação ao RGPS, os tempos diminuídos serão proporcionais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.

 

Fonte: Agência Brasil

 

9 maio by Henrique Goes Tags:, , ,

REPRESENTANTE DA FIFA VAI REALIZAR NOVA VISITA À ARENA DAS DUNAS NA SEGUNDA

Natal abrirá o cronograma de visitas oficiais que o Secretário Geral da FIFA, Jérôme Valcke, e o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, farão neste ano às capitais que serão sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A visita será realizada nesta segunda-feira (13), às 15 horas, na Arena das Dunas.

Foto: Secopa/R

Também participam da visita os ídolos do futebol brasileiro Ronaldo e Bebeto, na qualidade de membros do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (COL).

Durante a visita ao estádio, haverá uma oportunidade de imagem para a imprensa, que será seguida por uma entrevista coletiva na sala de reuniões, da qual participarão os membros da FIFA/COL, a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Atualmente, trabalham na construção da Arena das Dunas mais de 1.800 colaboradores e as obras fecharam o mês de abril com 66,18% de execução, o que representa um avanço de 7,14% em relação ao previsto no cronograma aprovado pela FIFA/COL. A Arena das Dunas será entregue em dezembro de 2013.

Fonte: Secopa

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CONSELHO DE ENSINO DA UFRN APROVA ADOÇÃO DE SISU E ENEM NO INGRESSO À INSTITUIÇÃO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou novas regras que serão adotadas pela instituição no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir do segundo semestre de 2013.

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O Consepe definiu que, a partir de 2013.2, 100% das vagas da UFRN serão preenchidas pelo ENEM/SiSU, com exceção dos cursos que fazem Teste de Habilidade Específica, como Música.

Na reunião ficou definido ainda que no período letivo de 2013.2 serão reservadas 25% das vagas do SiSU para as cotas e, em 2014, esse percentual atingirá 37,5% .

Já a partir de 2015, 50% das vagas serão reservadas para cotas no Sistema. Os pesos e notas mínimas também foram diferenciados em função da área do curso (Biomédica, Humanística I, Humanística II, Tecnológica I ou Tecnológica II).

Para conferir os pesos e notas de cada área, basta acessar o site da Pró-Reitoria de Graduação da UFRN (PROGRAD): www.prograd.ufrn.br.

Fonte: Agecom

9 maio by Henrique Goes Tags:, ,

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VAI EXIGIR MAIS RIGOR NA CORREÇÃO DE REDAÇÕES DO ENEM

O Ministério da Educação fez alterações no edital deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tornando-o mais rigoroso. Uma das medidas é que as redações com inserções indevidas serão zeradas. Outra mudança prevê que serão aceitos apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência. Antes, eram permitidos “escassos” desvios.

Ministério da Educação exige mais rigor na hora de avaliar a redação do Enem para combater erros recorrentes e ‘gracinhas’
Reprodução de lâmina do Enem

A correção das redações será mais rígida. A expectativa é que uma a cada três redações irá para um terceiro corretor, antes o índice era aproximadamente 21%. Isso ocorrerá quando houver uma discrepância de mais de 100 pontos entre as notas dos dois primeiros corretores. No ano passado, a discrepância tinha que ser de mais de 200 pontos para que fosse encaminhada a um terceiro avaliador.

O edital também prevê maior rigor para os corretores, que terão mais horas de capacitação e serão acompanhados e avaliados. Eles poderão ser dispensados inclusive durante a correção.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as mudanças foram implantadas porque as regras aplicadas anteriormente não mostraram resultado satisfatório. Apesar do maior rigor, sobre as questões gramaticais, Mercadante diz que caberá à banca considerar o erro uma exceção ou não. “A regra é clara, mas a interpretação do juiz nem sempre é um consenso. Tem um grau que compete à banca, não tem como prever o grau que será aceito ou não. O que podemos dizer é que será mais rigoroso”, diz.

Ele explicou também que tanto para a nota máxima na redação, que é mil, quanto para erros gramaticais considerados exceção será preciso uma justificativa dos avaliadores.

Outra novidade é que será divulgado no cartão de inscrição um telefone pelo qual candidatos com alguma condição especial (gestantes, pessoas com deficiência) serão orientados. Essa edição trará também dois modelos de prova com letra maior – uma com fonte tamanho 18 e outra 24.

Os candidatos com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Antes, eram isentos apenas aqueles com renda de até um salário mínimo per capita. Os estudantes de escolas públicas continuam sem ter de pagar pela inscrição.

Mercadante desmente a intenção de cobrar a taxa daqueles que faltarem à prova, mas ressalta que o gasto é calculado pelo número de inscrições. “Apelo para aqueles que se inscreverem para que realmente façam o Enem. Os custos levam em conta os inscritos e temos tido uma diferença importante”. No ano passado, foram 5,8 milhões de inscritos. Desses, 4,3 milhões fizeram a prova.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (13) at&eacute e vão até o dia 27 de maio. Os candidatos podem pagar a taxa de inscrição até o dia 29 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília).

Fonte: Agência Brasil

8 maio by João Ricardo Correia

PREFEITO CARLOS EDUARDO GARANTE APOIO AO PROJETO “ESCOTISMO NAS ESCOLAS”

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Jacó Jácome, Carlos Eduardo Alves, Albert Dickson e representantes dos escoteiros

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu em seu gabinete na tarde desta quarta-feira (08), o presidente da Câmara Municipal, Albert Dickson, e o vereador Jacó Jácome. Os parlamentares vieram acompanhados do presidente dos Escoteiros do RN, Ivan Nascimento e do vice-presidente, Carlos Pinto. Na audiência, os comandantes dos escoteiros no Estado solicitaram ao chefe do executivo natalense a formalização de uma parceria entre o municIpio e o grupo para a implantação do projeto “Escotismo nas Escolas” em Natal.

O presidente do grupo de escoteiros explicou ao prefeito que o projeto já foi implantado no Estado, obtendo resultados positivos. Com a confirmação da parceria, serão criados nas escolas núcleos de escoteiros que ensinarão para os alunos noções de civilidade, disciplina e respeito, numa espécie de atividade pedagógica complementar. O projeto também tem um foco especial na prevenção e no combate ao uso de drogas. “Esse será um projeto de baixo custo para a administração e que vai gerar muitos benefícios”, enfatizou Ivan Nascimento.

Carlos Eduardo gostou muito da ideia, mas fez questão de dizer que a situação financeira do município é delicada, mas mostrou interesse em colaborar com a iniciativa. Ele determinou que o secretário chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, liderasse as conversas com os escoteiros para informar qual será a ajuda disponibilizada pela gestão. “A Prefeitura vai auxiliar na implementação desse projeto que terá muito sucesso”, concluiu.

(Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação)

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AGRICULTORES FAZEM PROTESTO CONTRA A NÃO ABERTURA DA CENTRAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

Cerca de 1.800 agricultores familiares de 50 municípios de várias regiões do Estado – Oeste, Seridó, Mato Grande, Potengi, Trairi e Área Canavieira – são esperados em Natal nesta quinta-feira (09). Eles vão se concentrar a partir das 8h em frente à Central de Comercialização da Agricultura Familiar localizada na esquina da Rua Jaguarari e Avenida Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova. No local, farão um ato público contra a Central ter sido construída há três anos e nunca ter aberto para a venda dos produtos deles. Em seguida, às 10h, seguirão em caminhada até a Governadoria, onde pretendem ser recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini. Eles vão apresentar ao Governo uma pauta de ações para o convívio com a estiagem.

Foto: Arquivo/MDA

Entre as reivindicações está a perfuração de 550 poços tubulares e recuperação de outros 250; implantação de tecnologias para o armazenamento de água para a produção da agricultura familiar, como barreiro trincheira lonado, barragem subterrânea, cisterna calçadão, cisterna de enxurrada e bomba popular. Que o Governo viabilize assessoria gerencial, técnica e pedagógica aos agricultores familiares que são beneficiados pelos PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável) e por outras tecnologias de convivência com o semi-árido; que sejam distribuídas 20 mil toneladas de milho entre os agricultores para que sirvam de ração para o gado; que o Governo reponha o rebanho perdido durante o período da estiagem e crie a Secretaria Estadual da Agricultura Familiar para prestar atenção especial aos pequenos produtores.

Segundo o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN (FETRAF-RN), João Cabral, as chuvas que têm caído aliviam a situação, mas não resolvem os prejuízos contabilizados pelos pequenos agricultores, que perderam o gado e a plantação por causa da seca. “Todos sabemos que a cada oito a 10 anos, enfrentamos uma grande seca, então, precisamos nos preparar para esse convívio com a estiagem, nos prevenindo para os períodos sem chuva: necessitamos de providências imediatas e a médio e longo prazos”, aponta Cabral.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

8 maio by Henrique Goes Tags:, , ,

JUDICIÁRIO POTIGUAR AFIRMA ESTAR EM ‘COLAPSO’ O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PARA ADOLESCENTES

O judiciário potiguar admitiu que as políticas públicas e estrutura destinada aos adolescentes em conflito com a lei agonizam. O sistema de atendimento socioeducativo, voltado à este público, entrou em completo colapso no Rio Grande do Norte. Após a impossibilidade da aplicação das medidas de privação de liberdade – cuja execução é de responsabilidade do Governo do Estado – por falhas severas na infraestrutura básica dos serviços nos locais de internação, o sistema de medidas socioeducativas, que incluem a liberdade assistida e a prestação de serviços comunitários, também está travado. A denúncia foi feita nesta terça-feira (7) por juízes e promotores que atuam junto à Infância e Adolescência, em coletiva à imprensa, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

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De acordo com o juiz José Dantas de Paiva, titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Natal, o município de Natal comunicou na última sexta-feira a suspensão de verbas para as medidas socioeducativas em meio aberto, de sua responsabilidade. Com isso, se um adolescente cometer um ato infracional grave, como um homicídio, será mandado para casa. “Estamos de mãos atadas”, sentenciou. “Hoje, nenhum adolescente que cumpre medida, quer seja de natureza leve ou grave, tem para onde ir”. Atualmente, cerca de 70 adolescentes estão internados e outros 550 cumprem medidas em meio aberto.

O magistrado lembrou que todos os locais de internação – Centros de Educação (Ceducs) e Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciads) – estão interditados parcial ou completamente e que a privação de liberdade vinha sendo substituída pelas medidas de liberdade assistida, como determina a lei, até o comunicado da suspensão pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas). O motivo seriam dívidas do município com a empresa responsável por prover os vales-transportes dos adolescentes que cumprem essas medidas.

Além do problema de para onde serão mandados os adolescentes em conflito com a lei, os juízes da Infância e Adolescência apontam para uma escalada na violência. De acordo com o juiz Homero Lechner, a média de processos recebidos na 3ª Vara da Infância saltou de 20 para 130 por mês. Apenas entre março e abril foram 252 processos referentes a atos infracionais graves. A outra face da história é que foram registradas, em Natal, 23 mortes violentas de adolescentes em março.

“Eles estão matando e estão morrendo”, afirmou José Dantas de Paiva. O magistrado frisou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas de prevenção, sanção, punição e reinserção social e familiar, mas que a negligência do estado e do município tem criado uma cultura de impunidade. “O ECA não promove a violência. Ele traz mecanismos legais que podem fazer trabalho de intervenção junto à criança e adolescente. Entretanto, os entes públicos responsáveis não tem feito sua parte, o que é muito grave. A ausência do Estado e do Município está culminando numa onda de violência maior”, enfatiza o magistrado.

PROBLEMAS COM GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

A coletiva serviu ainda para expor sérios problemas administrativos constatados pelo Judiciário e pelo Ministério Público na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). Embora conte com cerca de 1.050 servidores, a entidade sofre com problemas de gestão e de recursos humanos. Também foi exposta a ocorrência de interferências políticas na indicação de comissionados, o que vem prejudicando o trabalho.

“A Fundac enfrenta uma crise de autoridade, além da falta de recursos. O Governo nega recursos, falta prioridade”, apontou o juiz José Dantas. Na coletiva, os magistrados cobraram que o Poder Executivo cumpra seu papel e dê prioridade absoluta à criança e ao adolescente. “É preciso que tomem decisões políticas que se antecipem às decisões judiciais”, afirmou Dantas, ao exemplificar que são necessários apenas R$ 11 mil para que o Ceduc Nazaré retome suas atividades, mas que não há verba direcionada para este fim.

Com informações do TJRN

8 maio by Henrique Goes Tags:, , ,

EM CASO DE NEGATIVA, PLANOS DE SAÚDE DEVERÃO JUSTIFICAR POR ESCRITO

A partir de agora, as operadoras de planos de saúde que não derem autorização para qualquer procedimento médico, desde exames até cirurgias, terão que explicar, por escrito, os motivos para a negativa. As operadoras sempre foram obrigadas a informar toda e qualquer negativa de cobertura. A diferença, a partir de agora, é que o usuário pode pedir a justificativa também por escrito, por correspondência ou meio eletrônico, e as operadoras terão prazo de 48 horas para responder.

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Com o documento, o consumidor pode incluir a justificativa em eventuais processos judiciais. E essa tem sido uma das principais bandeiras do governo desde que adotou a medida em resposta ao grande número de reclamações. As operadoras tiveram 60 dias para se preparem para a novidade.

De acordo com números do Ministério da Saúde, no ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu mais de 75 mil reclamações de consumidores de planos de saúde. Do total, cerca de 75% eram negativas de cobertura.

O governo aposta que a medida vai reduzir o número de negativas e ainda vai permitir que o usuário tente reverter a situação. “É importante dar essa informação para o usuário acionar a ANS para ver se aquela justificativa se sustenta ou se a ANS, com essa informação, pode garantir, rapidamente, a defesa desse usuário ou o próprio usuário procurar a Justiça”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministério orienta o usuário do plano a anotar o número do protocolo de atendimento fornecido pela operadora. A informação da negativa tem que estar em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal usado para a justificativa.

Se a operadora deixar de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura quando o usuário solicitar, pode pagar uma multa de até R$ 30 mil. Em casos de urgência e emergência, o atendimento não pode ser negado. A multa por negativa de cobertura indevida chega a R$ 80 mil e, em casos de urgência e emergência, R$ 100 mil.

 

Fonte: Agência Brasil

8 maio by João Ricardo Correia

PRÊMIO FECOMÉRCIO DE JORNALISMO DISTRIBUIRÁ R$ 25 MIL ÀS MELHORES REPORTAGENS EM CINCO CATEGORIAS

 

O Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte acaba de lançar o “Prêmio Sistema Fecomércio RN de Jornalismo 2013”, que vai promover o reconhecimento dos melhores trabalhos veiculados em jornais, revistas, emissoras de rádio, TV e veículos on-line, com uma premiação total de R$ 25 mil, em dinheiro.

Com o tema “O Sistema Fecomércio, o Comércio, os Serviços e o Turismo do Rio Grande do Norte como Agentes do Desenvolvimento Social e Econômico do estado”, podem concorrer os trabalhos produzidos sobre todas as atividades produtivas dos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo, bem como ações e projetos do Sesc e Senac em prol dos comerciários do estado, e publicados entre os dias 1º de abril e 31 de outubro de 2013.

O Prêmio contemplará as categorias de Jornalismo Impresso; Telejornalismo; Radiojornalismo; Fotojornalismo; Jornalismo On-Line; e a Categoria Especial Estudante. O vencedor das categorias Jornalismo Impresso; Telejornalismo; Radiojornalismo; Fotojornalismo; e Jornalismo On-Line irá receber R$ 4 mil, em dinheiro, cada um. Já na categoria Especial Estudante, o vencedor recebe o valor de R$ 2 mil, em dinheiro. Será escolhido ainda um vencedor geral, entre os ganhadores das seis categorias, que vai receber um prêmio extra, no valor de R$ 3 mil.

Os trabalhos serão julgados por uma comissão, presidida pela Coordenação de Comunicação da Fecomércio RN, e que terá representantes da própria Fecomércio RN; Sesc AR/RN; Senac AR/RN; Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte; além de representantes dos Departamentos de Comunicação Social da UFRN; UNP; e UERN.

INSCRIÇÕES
As inscrições se iniciam no dia 1º de outubro de 2013, e se encerram no dia 05 de novembro de 2013, podendo ser feiras sempre das 11 às 18 horas. Os trabalhos que vão concorrer ao Prêmio devem ser enviados através do e-mail premiojornalismo@fecomerciorn.com.br, nos formatos de arquivo descritos no site da Fecomércio RN, no link Prêmio Sistema Fecomércio de Jornalismo 2013.

No corpo do e-mail contendo o material, devem constar os seguintes dados dos candidatos: nome, RG, número de registro como jornalista profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (na categoria Estudante, nº de matrícula e atestado/declaração da instituição de ensino superior na qual está matriculado), endereço completo, telefone, e-mail para contato e categoria na qual está se inscrevendo. Cada participante poderá se inscrever apenas em uma das categorias, com no máximo dois trabalhos. Para inscrições de trabalhos de autoria de mais de um jornalista, deverá ser indicado, obrigatoriamente, um autor principal.

(Fonte: www.fecomerciorn.com.br)

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