Categoria: Últimas Notícias

11 mar by Henrique Goes Tags:, ,

CONFIRA SE O DESCONTO NA CONTA DE LUZ ESTÁ SENDO FEITO

Quer saber se o desconto na fatura da energia elétrica está sendo, realmente, feito?A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está disponibilizando uma ferramenta que permite os consumidores verificarem se os descontos anunciados pelo governo estão sendo aplicados corretamente. Em janeiro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma queda nos valores em média de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.

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O cálculo pode ser feito no site www.energiaaprecojusto.com.br. O procedimento para saber o percentual de redução é o seguinte: basta selecionar o estado e a distribuidora, o nível de tensão e o tipo de tarifa (residencial, baixa renda, rural). É preciso, ainda, informar o consumo da unidade em quilowatts-hora. O aplicativo calcula automaticamente qual o percentual de desconto que foi aplicado, o valor atual da tarifa e quanto sairia sem a redução. Também informa o valor e o percentual dos impostos incididos na conta.

“Com muita luta, conseguimos baixar o preço da conta de luz para todos os brasileiros. Agora, precisamos conferir se o desconto está vindo correto”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em propaganda da entidade. Há dois anos, a Fiesp e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) lançaram a campanha Energia a Preço Justo, pedindo a redução do preço da energia elétrica no país.

Com informações da Agência Brasil

11 mar by João Ricardo Correia

NOVO PACTO ENTRE OS ESTADOS ESTARÁ EM PAUTA NO CONGRESSO NESSA SEMANA

O exame de projetos em busca de um novo pacto federativo, ou seja de novas relações entre os estados federados, deverá dominar a agenda do Senado na próxima semana. A pauta contempla assuntos como a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); compensação a estados; fundo de desenvolvimento regional; repactuação de dívidas com a União; solução para a ‘guerra’ fiscal; e novo rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

A jornada começa hoje, 11, às 18h30, quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá os ex-ministros Nelson Machado e Guilherme Dias, o ex-governador gaúcho Germano Rigotto e os economistas José Roberto Afonso e Bernard Appy. Na mesa de discussões, o projeto de resolução do Senado (PRS 1/2013) que unifica gradualmente as alíquotas interestaduais do ICMS e a medida provisória (MP 599/2012) que compensa financeiramente os estados pela redução desse imposto e cria um fundo de desenvolvimento regional.

Na terça-feira, 12, logo após a reunião deliberativa das 9 horas, a CAE ouvirá, sobre o mesmo tema, o secretário executivo do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Barbosa, e sete secretários de Fazenda: Cláudio Trinchão (Maranhão), Afonso Moraes (Amazonas), Paulo Henrique Câmara (Pernambuco), Carlos Benevides Filho (Ceará), Jáder Julianelli (Mato Grosso do Sul), Leonardo Colombini (Minas Gerais) e Luiz Carlos Hauly (Paraná).

GOVERNADORES

Na quarta-feira, 13, às 11 horas, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, acompanhados dos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional, receberão os governadores de 26 estados e do Distrito Federal. O objetivo desse encontro é definir uma pauta mínima de assuntos relacionados ao pacto federativo, que deverá ter prioridade no Senado e na Câmara. Dessa reunião pode sair um texto de consenso sobre o FPE para votação no dia 19, em Plenário, como pretende o presidente do Senado.

No dia seguinte, as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizarão reunião conjunta, com a presença de Cláudio Trinchão, que é coordenador nacional dos secretários da Fazenda no Confaz. Na pauta, oito projetos de lei do Senado que estabelecem critérios de distribuição do FPE: PLS 192289744 e 761, de 2011; e 3589100 e 114, de 2012.

Alguns governadores, escolhidos pelo critério de representação regional, deverão retornar ao Senado no dia 20, às 10h, quando prosseguirá na CAE a discussão sobre a reforma do ICMS, a compensação aos estados e o fundo de desenvolvimento regional. São esperados Simão Jatene (Pará), Wilson Martins (Piauí), Silval Barbosa (Mato Grosso), Geraldo Alckmin (São Paulo), Tarso Genro (Rio Grande do Sul) e Renato Casagrande (Espírito Santo).

Os mesmos temas serão tratados em audiência pública prevista para o dia 21, também às 10h, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

GUERRA FISCAL

Uma das propostas mais importantes do pacto federativo está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. É o projeto de lei complementar do Executivo (PLP 238/2013) que facilita a aprovação de perdão dos créditos tributários decorrentes da guerra fiscal. Ao invés da unanimidade dos secretários de Fazenda, como é exigido hoje, a aprovação poderá ser feita por três quintos das unidades federadas e um terço dos estados integrantes de cada uma das cinco regiões do país.

Como os incentivos da guerra fiscal foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto, se aprovado, pode amortecer o efeito dessa decisão nas contas dos estados que concederam esses benefícios (pelo menos 20 do total).

Ao mesmo tempo, o projeto poderá liberar mais dinheiro para investimento público nos estados e municípios, com a redução dos encargos das dívidas desses entes com a União. Hoje, como resultado de uma pactuação feita no início dos anos 1990, o saldo devedor de estados e municípios é atualizado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam de 6% a 9%.

O Executivo propôs a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros de 4%, critério semelhante ao adotado em projetos dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Francisco Dornelles (PP-RJ) – PLS 334/2011 e PLS 86/2012. Esses projetos usam o mesmo indexador (IPCA) mais juros de 2% e 3%.

(Fonte: Agência Senado)

10 mar by Henrique Goes Tags:, ,

ATÉ 2014, BRASIL VAI GANHAR MAIS CINCO BANCOS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL

O Brasil vai ganhar até 2014 mais cinco bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para integrar a rede brasileira, Brasilcord, criada em 2004, que conta atualmente com 12 bancos públicos desse tipo de sangue. O coordenador da BrasilCord, Luiz Fernando Bouzas, informou que uma unidade será inaugurada em Minas Gerais, em meados deste ano.

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Reprodução/Veja

“Ainda faltam cidades importantes devido a características genéticas para serem cobertas. E os próximos bancos serão construídos nos próximos dois anos nos estados do Amazonas, Maranhão, da Bahia, de Mato Grosso do Sul. Com esses 17 bancos, esperamos ter a cobertura de todo o território nacional, com uma amostragem da população brasileira armazenada”, disse Bouzas.

O investimento médio em cada banco da expansão da rede foi R$ 3,5 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já existem quatro bancos em São Paulo, devido à densidade populacional, um no Rio, um no Paraná, em Curitiba, no Rio Grande do Sul, Ceará, Pará e em Pernambuco.

Outro benefício dos bancos, segundo Bouzas, é levar desenvolvimento tecnológico, servindo de base para novos centros realizarem transplantes. Os bancos públicos hoje conservam cerca de 17 mil bolsas desse tipo de sangue para atender gratuitamente pacientes à espera de transplante de medula óssea, para quem não tem um doador compatível na família. Cerca de 170 unidades já foram usadas em transplantes, desde 2004. Bouzas disse que a meta do Brasil é chegar ao armazenamento de 75 mil bolsas para garantir uma amostragem genética satisfatória da população, mas que o número atual, somado às doações voluntárias, já garante uma quantidade razoável de transplantes de medula.

“As doações ocorrem de forma organizada, dentro de maternidades conveniadas, onde as pessoas estão treinadas para coletar o melhor material possível”, informou o coordenador da Brasilcord. “O nosso aproveitamento do que é coletado nas maternidades no Brasil fica entre 60% e 70%”.

Atualmente, entre 800 e mil pessoas no Brasil buscam doadores compatíveis para transplante de medula óssea todos os anos. A coleta e o armazenamento de cada unidade custam em torno de R$ 3 mil para o Sistema Único de Saúde (SUS). A importação de unidades de sangue de cordão umbilical, vindas de registros internacionais, fica em torno de R$ 50 mil.

De acordo com Bouzas, que também é diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca), atualmente há doadores para cerca de 70% dos pacientes, 50% no Brasil e mais 20% no exterior, por meio de convênios com redes internacionais de bancos de sangue de cordão. Ele explicou que entre 10% e 20% das pessoas que precisam de transplante de medula óssea não têm doador compatível devido às suas características genéticas muito selecionadas. “Nesses casos, deve-se buscar doadores os mais compatíveis possíveis”.

O transplante de medula óssea é indicado para pacientes com leucemia, linfoma, anemia grave, anemia congênita, hemoglobinopatia, imunodeficiência congênita, mieloma múltiplo, além de outras doenças do sistema sanguíneo e imune.

Fonte: Agência Brasil

10 mar by João Ricardo Correia

MP QUE DESTINA ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO SERÁ DISCUTIDA NA QUINTA-FEIRA

A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 592/12, que destina o dinheiro dos royalties do petróleo à educação, fará na próxima quinta-feira, 14, sua primeira audiência pública. Entre os convidados estão a presidente da Petrobras, Graça Foster, e a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, que devem fornecer subsídios aos parlamentares para possíveis mudanças no texto da MP.

Enviada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado, a medida determina que “programas e projetos direcionados ao desenvolvimento da educação” recebam 100% dos recursos dos royalties recolhidos em futuros contratos sob o regime de concessão, no qual o produto da lavra é de inteira propriedade do concessionário, que ainda assume integralmente o risco da atividade exploratória.
Já no modelo de partilha, em que a produção de uma determinada área é dividida entre a União e a empresa contratada, vão para a educação 50% dos rendimentos que comporão o Fundo Social do Pré-sal, criado em 2010.
Ainda conforme a MP, o dinheiro que vier da exploração do petróleo e do gás natural deve ser acrescido ao mínimo constitucional previsto para aplicação na educação. Conforme o artigo 212 da Constituição, “A União aplicará anualmente nunca menos de 18% e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

MP ESTÁ VALENDO

A Comissão Mista é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tem o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) como relator. Por meio de sua assessoria, o deputado confirmou à Agência Senado que a MP 592 não ficará prejudicada com a derrubada dos vetos à Lei 12.734/12, e caberá à Comissão Mista, por exemplo, discutir melhor as áreas em que os recursos serão investidos e informar-se sobre cronologia da produção e o volume do dinheiro disponível.

Opinião semelhante tem o advogado-geral da União, Luís Adams, que disse não haver contradição entre a MP e a lei, e as duas normas poderão vigorar.
– A princípio, a medida provisória vem a estabelecer um regramento em vários itens de maneira diferenciada e ela vale, não tem maiores problemas. Eu não tenho visto maiores contradições entre as duas decisões – explicou.

Os vetos interpostos pela presidente Dilma Rousseff à Lei 12.734/12 foram derrubados na madrugada da última quinta-feira, 7. Com isso, fica confirmada a distribuição mais igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios brasileiros, inclusive do dinheiro proveniente de contratos já firmados.

(Fonte: Agência Senado)

9 mar by João Ricardo Correia

HEMOFÍLICOS TERÃO ACESSO A NOVO MEDICAMENTO DE ALTA TECNOLOGIA

Cerca de 10 mil brasileiros que possuem hemofilia serão beneficiados com a oferta gratuita de medicamento de alta tecnologia no controle de sangramentos. O Ministério da Saúde aprovou nesta quinta-feira, 7, o uso do fator VIII recombinante, que estará disponível em até seis meses nos hemocentros do País, para esse tipo de tratamento.

Com a mesma eficácia e segurança que o do fator plasmático, já ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS), o novo medicamento tem a vantagem de não depender de doações de sangue, o que limita a produção. Estudos apontam que a taxa de sucesso no tratamento com o fator VIII recombinante é igual ou superior a 90%. Atualmente, 97% dos tratamentos para hemofilia realizados no SUS ocorrem com uso de plasma humano (plasmático). Os 3% restantes são pacientes que já recebem o tratamento com o fator VIII recombinante por meio de ações judiciais. Para cumpri-las, o ministério gastava entre U$ 1,5 a U$ 1,75 por unidade do medicamento.

A Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) foi firmada em outubro de 2012 com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), que vai produzir o medicamento no País. A expectativa é de que o ministério passe a adquirir o medicamento a preço quatro vezes menor do que o valor médio atual pago para atender a demandas judiciais. Com essa nova Parceria, estima-se que até 2014 o uso do fator VIII recombinante deve corresponder a 20% do total de tratamentos.

PARCERIA

Ainda em 2013, a Hemobrás fornecerá 350 milhões de unidades internacionais do fator VIII recombinante, ao custo de US$ 120 milhões. Esse valor inclui a transferência de tecnologia.

Atualmente, apenas três empresas no mundo produzem a droga. Por meio da PDP entre a Hemobrás e o laboratório privado americano Baxter, o Brasil irá incorporar a tecnologia e no decorrer dos próximos 10 anos passará a produzir o medicamento.

HEMOFILIA

A hemofilia é uma doença hemorrágica, de herança genética, que leva à perda de mobilidade do paciente. Traumas – até os mais leves que ocorrem na vida de qualquer criança – podem causar hemorragias graves e que ameaçam a vida ou causam sequelas. Atualmente, 16 mil hemofílicos são assistidos pelo SUS, 10,5 mil deles com hemofilia A e B. Desse total, 3,4 mil são portadores da forma grave da doença, caracterizada por sangramentos em uma mesma articulação, que pode levar ao dano articular e em alguns casos à invalidez.

Os portadores dependem de transfusões de sangue repetidas e da administração dos fatores de coagulação que eles não conseguem produzir. Nos hemofílicos do tipo A, o fator da coagulação que está faltando no corpo da pessoa é o fator VIII, e é esse que deve ser reposto.

Se não forem tratadas, as repetidas hemorragias nas articulações causam deformidades e perda de mobilidade. A profilaxia com fator VIII aplicado regularmente durante o período de crescimento das crianças evita sangramentos e previne deformidades.

(Fonte: Ministério da Saúde / Portal Brasil)

 

9 mar by João Ricardo Correia

ALUNOS DA REDE ESTADUAL DEFENDEM PROJETOS CIENTÍFICOS NA USP

Estudantes e professores da rede estadual de ensino defenderão oito projetos científicos, durante a 11ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – Febrace, que acontecerá entre os dias 12 e 14 de março, na Escola Politécnica da USP, em São Paulo. Os estudantes são dos municípios de Mossoró, Umarizal, Apodi, Tibau, Paraú e Luis Gomes.

 A delegação potiguar saíra de Mossoró em dois grupos. O primeiro partirá neste domingo, 10, às 16 horas, da Ufersa, em direção à Fortaleza, de onde embarcará para São Paulo. O segundo sairá na segunda-feira, 11, também às 16 horas, seguindo o mesmo trajeto. Durante três dias, eles terão a oportunidade de apresentar seus projetos de iniciação científica em um dos eventos mais concorridos do gênero.

Os projetos foram selecionados, durante as feiras de ciências locais e na Feira de Ciências Estadual, realizada em Mossoró, ao longo do ano passado. As feiras contaram com a participação de estudantes da região de Mossoró, Angicos, Assu, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros, num total de 96 escolas de 67 municípios. Os eventos foram realizados pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), através do Programa de Extensão Ciência para Todos.

“Acompanhei de perto a apresentação desses projetos nas feiras regionais e posso dizer que eles foram bem elaborados e não ficam devendo a nenhuma iniciativa semelhante em outras redes. Com o esforço dos nossos professores e a parceria da Ufersa, os alunos do Estado estão cada vez mais envolvidos nos projetos de iniciação científica e os resultados virão, a exemplo do ano passado, com o reconhecimento dos avaliadores da Febrace. Essa é a nossa expectativa”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, professora Betânia Ramalho.

De acordo com o professor e coordenador do Ciência para Todos, Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, “a seleção estadual contou com critérios de avaliação como uso do método científico, criatividade e relevância, clareza e objetividade na exposição do projeto e profundidade da pesquisa. Os mesmos critérios serão aplicados na Febrace pela comissão julgadora, para os trabalhos de todas as regiões do País. Torcemos para que projetos dos estudantes potiguares estejam entre os melhores, a exemplo do que aconteceu nos dois últimos anos”.

Mais de 300 projetos de estudantes do ensino básico estarão em exposição, na Febrace. Os finalistas foram selecionados entre 1.898 trabalhos submetidos diretamente pelos estudantes ou indicados pelos organizadores das 65 feiras afiliadas.

(Fonte: Assessoria de Comunicação da Sec. da Educação)

 

9 mar by João Ricardo Correia

MINISTRO DA JUSTIÇA GARANTE IMPLANTAÇÃO DO BRASIL MAIS SEGURO NO RIO GRANDE DO NORTE

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã deste sábado, 9, a visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro veio a Natal  discutir com a chefe do executivo estadual a implantação do programa Brasil Mais Seguro, que prevê investimentos para a modernização e melhoria da segurança no estado do Rio Grande do Norte.

“Nós temos uma pauta de discussões sobre várias coisas relacionadas à segurança pública, a mais importante é a priorização do Rio Grande do Norte com o projeto Brasil Mais Seguro. Neste programa federal contamos com a parceira dos estados, nós dividimos as responsabilidades e o objetivo é reduzir os crimes violentos. O Brasil Mais Seguro tem se mostrado um projeto vitorioso”, afirmou o ministro.

A reunião aconteceu na sede da governadoria, e contou com a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do senador José Agripino e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. A governadora Rosalba Ciarlini destacou a união dos políticos potiguares. “Para ter uma real diminuição da violência é preciso, além de investimentos, força e união. Precisamos trabalhar em conjunto e é isso que estamos fazendo aqui. Com essa união de forças vamos com certeza conseguir o nosso objetivo, que é o pacto pela vida, o pacto pelo Rio Grande do Norte.

Segundo o ministro da Justiça, a aplicação deste programa depende, primeiro, da realização de um diagnóstico, por meio das estatísticas e levantamentos é possível traçar um plano para combater a violência. “A criminalidade é um grande problema no Brasil. Queremos aqui firmar uma grande parceria, Governo Federal e Estadual, sem disputas políticas, sem disputas ideológicas, somando forças. Vamos criar uma série de metas e dividir as responsabilidades. Vamos pactuar com o legislativo, com o judiciário, com o Ministério Público e vamos fazer uma grande ofensiva contra a criminalidade”, pontuou José Eduardo Cardozo. O programa Brasil Mais Seguro já foi aplicado nos estados de Alagoas e Paraíba.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, o Governo do Estado está investindo na área de segurança pública, mas ainda é preciso fazer muito. “A fase de discussão já está perto de acabar, porque nós já temos as estatísticas, a nossa Secretaria de Segurança já mostrou os dados, e agora precisamos colocar em prática as ações deste projeto. O nosso Governo tem feito investimentos na área de segurança, mas ainda não é suficiente e o Governo Federal entende isso”.

O secretário da Segurança Pública e da Defesa, Aldair da Rocha, destacou a criação do projeto Metrópole Segura e também destacou a união da bancada federal potiguar. “Estamos reforçando o policiamento ostensivo nas ruas, mas isso não fica só por aí, vamos incrementar o trabalho da polícia judiciária, com a criação da divisão de homicídios que já vamos colocar em funcionamento e agora com o apoio do Governo Federal, e com a bancada federal do estado unida para nos apoiar, eu tenho certeza que o reforço chegou no momento certo, na hora que o RN precisa”.

Além do secretário da Segurança, também participaram da reunião o delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Elizeu Lisboa Dantas e o diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia, Nazareno de Deus Medeiros Costa.

(Fonte: Assecom)

9 mar by Henrique Goes Tags:, ,

UFRN: ESCOLA DE MÚSICA ABRE 44 VAGAS PARA PROFESSOR DO PRONATEC/EM

A Escola de Música abre inscrições para o processo seletivo de professor bolsista do PRONATEC/EM 2013. Estão disponíveis para inscrição, 44 vagas para professores bolsistas nas seguintes disciplinas/áreas de conhecimentos: Músico de Orquestra; Músico de Banda; Regente de Banda; Regente Coral; Assistente de Produção Cultural e Operador de Áudio.

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As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 05 a 12 de março, no horário das 9 da manhã ao meio-dia na sala da vice-direção da Escola de Música da UFRN.

Para se inscrever o candidato precisa da seguinte documentação:

. Ficha de inscrição devidamente preenchida

. Currículo lattes;

. Cópia do diploma;

. Cópia de RG, CPF e comprovante de residência.

. Documento comprobatório de vínculo com o serviço público (exclusivo para candidatos que já atuam como docente na rede federal de ensino) – cópia de contracheque recente ou declaração de vínculo funcional com carga horária de trabalho e cargo, expedida pela chefia imediata da unidade de lotação;

. Termo de compromisso devidamente preenchido e assinado para candidatos servidores públicos

Mais informações e detalhes através do edital http://www.musica.ufrn.br/em/wp-content/uploads/2013/03/EDITAL-FIC-05-2013-FINAL1.pdf

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Escola de Música da UFRN

9 mar by João Ricardo Correia

ALAGOAS: OURO BRANCO RECEBE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O estado de Alagoas ganhou sua 31ª agência da Previdência Social com a inauguração, nesta sexta-feira, 8, da unidade de Ouro Branco, distante 234 km da capital Maceió. Apesar de não integrar o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), a APS foi construída em terreno doado pela prefeitura, cuja cessão foi aprovada pela Câmara Municipal. O ministro Garibaldi Alves Filho e o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, participaram da solenidade de inauguração.

“Os moradores de Ouro Branco (AL), Maravilha (AL) e Itaíba (PE) não precisarão mais se deslocar em média 30 quilômetros até Santana do Ipanema para resolver assuntos previdenciários”, explicou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. A nova agência conta com quatro guichês de atendimento e tem capacidade para realizar uma média de 200 atendimentos mensais.

O senador Renan Calheiros entregou o primeiro benefício liberado pela nova agência: uma aposentadoria rural para Geneci Maria da Silva.Natural do Sítio Balança – pertencente ao município de Águas Belas, em Pernambuco – Geneci trabalhou a vida inteira plantando em roçados da família. Quando o pai faleceu, ela trocou Águas Belas por Ouro Branco.

Completou em 2013 a idade necessária para ter direito à aposentadoria rural. “Fiz 55 anos no dia 11 de janeiro, mas não dei entrada logo na papelada para não ter que andar até Santana. Pedi a Deus e ao meu padrinho Padre Cícero para receber o benefício na nova agência que estavam concluindo em Ouro Branco”, revelou.

A Previdência Social investiu R$ 855.507,25 na construção da nova agência, que foi equipada dentro das normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança e o conforto indispensáveis aos cidadãos que se dirigem à unidade de atendimento previdenciário. Por mês, a agência será responsável pelo pagamento de 7.292 benefícios, transferindo R$ 4.438.867,05 para a economia do município.

A nova agência vai funcionar a partir da segunda-feira , 11, na rua Coronel Lucena, s/n – Bairro Luiz Gonzaga de Carvalho. O público será atendido das 7 às 13 horas. O município de Ouro Branco, localizado no sertão alagoano, possui uma economia baseada na pecuária e na agricultura, principalmente voltada para o cultivo de algodão. O município leva este nome em virtude da vasta produção do algodão.

A maior parte dos trabalhadores de Ouro Branco atua no setor de produção e comercialização de alimentos, além daqueles que trabalham no meio rural, com a criação de animais. A maioria dos benefícios mantidos pela agência é de segurados da área rural, um total de 5.961, o que representa uma transferência de R$ 3.495.862,19 para o pagamento de benefícios rurais no município.

Expansão – Além da recuperação da rede existente, a Previdência Social está entregando novas agências por meio do PEX. Essas unidades estão sendo instaladas em municípios com mais de 20 mil habitantes e que ainda não contam com unidades fixas para a realização dos serviços previdenciários.

Já foram inauguradas 12 agências por meio do PEX. Essas unidades estão instaladas nos municípios de Atalaia, Campo Alegre, Igreja Nova, Craíbas, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, São José da Tapera, São José da Laje, São Sebastião, Teotônio Vilela, Traipu e Piranhas. Ainda está previsto a entrega de mais 12 novas unidades no estado. O investimento da Previdência Social para a realização de obras de recuperação e para a construção de novas unidades em Alagoas é de R$ R$ 33.177.902,43.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do ministro Garibaldi Filho)

 

9 mar by Henrique Goes Tags:, ,

PGR DISCORDA DE PUNIÇÃO A MOTORISTA QUE SE NEGA A FAZER TESTE DO BAFÔMETRO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contrária à punição de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez ao volante por meio do bafômetro. O parecer é assinado pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e integra três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

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A  Lei Seca, de 2008, alterou o Código de Trânsito Brasileiro possibilitando penalidades e medidas administrativas ao motorista que se recusar a fazer testes, exames clínicos ou perícias para comprovar embriaguez ao volante. A norma foi mantida mesmo com as alterações da nova Lei Seca, de 2012.

O Ministério Público defende que a regra deve ser reconsiderada por ser inconstitucional. “Não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuir para a produção de provas que os prejudiquem”, alega Duprat.

A nova Lei Seca, aprovada em 2012, impõe regras mais rígidas e tolerância zero de álcool para motoristas. E, ainda, legitima meios de prova alternativos para a constatação da embriaguez, como gravação de imagem, vídeo ou identificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Apesar das novas regras, concentrações pequenas de álcool só podem ser checadas por testes mais específicos, como bafômetro e exame de sangue, justamente os métodos de autoincriminação que a procuradora considera ilegais. De maneira prática, a anulação da regra inviabilizaria punições administrativas para os cidadãos que ingerem pequenas quantidades de álcool antes de dirigir. Atualmente, o motorista embriagado pode ser punido com multa de R$ 1.915,40, retenção do carro e suspensão do direito de dirigir por um ano.

Mesmo que considere esse ponto ilegal, a procuradora concorda com a tolerância zero de álcool ao volante.  Ela avalia que a lei é adequada por diminuir os riscos e danos à vida, é eficaz por reduzir os índices de acidentes de trânsito e é proporcional, pois “o custo que ela gera, de não permitir que se dirija sob influência de álcool, é infinitamente inferior aos benefícios que acarreta à segurança viária”.

A procuradora também concorda com o uso de diversos meios de prova para atestar a embriaguez ao volante, desde que não violem princípios constitucionais como o da não autoincriminação. “Tem se um rol não exaustivo de provas legalmente estabelecido, previamente conhecido pelos cidadãos, que poderá ser complementado caso a caso, a depender do surgimento de novas técnicas ou tecnologias de investigação, desde que respeitados os valores constitucionais”.

A procuradora também entende que a proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais é legal, pois o Estado pode intervir em nome da proteção do direito à vida, integridade física, saúde e segurança. Ela defende o poder fiscalizatório da Polícia Rodoviária Federal nesses locais.

O parecer integra três processos diferentes, de autoria da Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Associação Brasileira das Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo. As entidades questionam pontos da antiga Lei Seca, de 2008, mas a procuradora já emitiu as opiniões com base na nova lei “em homenagem ao princípio da economia processual”.

 

Com informações da Agência Brasil

9 mar by João Ricardo Correia

ÔNIBUS EM NATAL: LINHAS 11/17 E 78 SERÃO UNIFICADAS A PARTIR DESTE SÁBADO

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), comunica a população que, juntamente à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a partir de hoje, 9, as linhas 11/17 (Gramoré – Petrópolis) e 78 (Santarém/Ribeira – Via Petrópolis) serão unificadas formando a linha 17/78.

Outra mudança vem em torno das linhas 47 (Nova Descoberta – Santos Reis) e 78A (Santarém / Ribeira / Petrópolis, via Ponte Newton Navarro), que também se unirão fazendo o mesmo trajeto, saindo da rua Rio Doce, na Zona Norte, cruzando a Ponte Nova, passa pelo centro, Hermes da Fonseca, Salgado Filho, retorno no túnel do Campus da UFRN, voltando por Nova Descoberta/Morro Branco. A nova linha será identificada pela numeração 78A/47.

A junção vem para melhorar o sistema de transporte público dos passageiros de ônibus de Natal. Com a iniciativa, bairros que antes só contavam uma linha sentido praça, direto pela Salgado Filho e Hermes da Fonseca, terão mais uma opção para se locomover.

(Fonte: Mixmídia Assessoria de Comunicação)

8 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMEÇA A EMITIR CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELA INTERNET

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte passou a oferecer em seu site a emissão de certidão negativa de antecedentes criminais gratuitamente. Antes, o usuário tinha de se dirigir a um cartório ou a um fórum para obter a certidão e esperava um prazo para resposta, agora ele pode conseguir o documento onde estiver e instantaneamente.

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Kleber Fernandes, diretor do Departamento de Projetos e Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJRN, relaciona que dentre as vantagens da nova ferramenta estão a praticidade, celeridade e comodidade ao usuário, além de agilizar o trabalho interno no Tribunal reduzindo demandas. “É um serviço extremamente importante para o cidadão. Com as facilidades da tecnologia de hoje, nada mais justo que o usuário possa emitir sua certidão por meio da internet, no site do Tribunal”, avalia. A expectativa da secretaria é que dentro de um mês também seja disponibilizada a emissão de certidões na área cível.

COMO FUNCIONA

Após fornecer suas informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão, realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.

O serviço está disponível dentro do Portal do SAJ (visualizado na página principal do TJRN), na aba Certidões – Cadastro de Pedido de Certidões ou no link http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000.

Com informações do TJRN

8 mar by Henrique Goes Tags:, ,

USP: 65% DAS MULHERES QUE BUSCAM AMBULATÓRIO DA SEXUALIDADE RECLAMAM DA FALTA DE LIBIDO

De acordo com levantamento realizado pela Universidade de São Paulo (US), tendo por base consultas realizadas do Ambulatório de Sexualidade do Hospital das Clínicas da instituição, 65% das mulheres reclamam da falta de desejo sexual. Além da falta de libido, 23% das mulheres disseram sofrer de anorgasmia (incapacidade de atingir o orgasmo).

Imagem de internet

De acordo com a sexóloga coordenadora do ambulatório, Elsa Gay, as razões para a falta de líbido são várias. Estão relacionadas, principalmente, ao modo de vida das mulheres. “Hoje as mulheres desenvolvem vários papéis e, em primeiro lugar, está o papel profissional, papel de mãe, de irmã, e de tia. E o papel de amante é o último no plano de prioridade. O que a gente vê é que falta investimento nas relações”, diagnostica a Elsa.

A sexóloga destaca que outros fatores também podem afetar a libido: estresse, cirurgias, conflitos no relacionamento, a monotonia conjugal, e a síndrome da porta giratória – quando um filho volta a morar em casa e passa a atrapalhar a dinâmica do casal.

“As mulheres que nos procuram acham que existe uma droga mágica, que nós vamos dar um medicamento e elas, de repente, vão começar a ter vontade de se relacionar. O que nós oferecemos a estas mulheres é ela se transformar”, sublinha.

As pacientes que buscam o ambulatório do hospital podem fazer a uma terapia comportamental em grupo. O tratamento leva oito semanas e os resultados dependem de como a mulher lida com a sexualidade, com o desejo, o medo, com o corpo e com as fantasias. Segundo a sexóloga, durante o tratamento, a mulher aprende a investir nos relacionamentos e a trabalhar a sexualidade.

“Uma vez que ela passe a conhecer os pontos nos quais tem uma sensação mais prazerosa, ela vai saber comunicar a seu parceiro e poder negociar. E não fazer sexo por obrigação”, ressalta.

Com informações da Agência Brasil

8 mar by Henrique Goes Tags:, ,

PROUNI LIBERA HOJE SEGUNDA CHAMADA DE LISTA DE ESPERA

As instituições de ensino parceiras do Programa Universidade para Todos (Prouni) convocam hoje (8), em segunda chamada, os candidatos em lista de espera. O estudante pré-selecionado deve ficar atento quanto o acompanhamento da convocação diretamente com as instituições de ensino. Os estudantes terão de hoje a 13 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

prouni
Divulgação

O procedimento detalhado para obter a bolsa de estudo está no site do programa. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

A bolsa integral é destinada ao candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

 

Com informações da Agência Brasil

8 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

LIGAÇÃO DE FIXO PARA CELULAR TERÁ REDUÇÃO DE PREÇO EM ABRIL

A partir de 6 de abril ficam mais baratas as ligações feitas de telefones fixos para celulares. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou hoje (7), no Diário Oficial da União, os atos que estabelecem as novas tarifas.

Imagem de internet

Para os usuários das concessionárias Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel, o preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor. Já para a concessionária Telemar Norte Leste, a redução será de 18,6%,  considerando que no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais.

A CTBC Telecom é a concessionária local que atende os estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. A Sercomtel atende os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e a Embratel é a concessionária de longa distância nacional.

 

Com informações da Agência Brasil

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