Categoria: Últimas Notícias

26 mar by Henrique Goes Tags:, ,

EMATER FARÁ DOAÇÃO DE PEIXES AOS CADASTRADOS NO BOLSA FAMÍLIA

A população atendida pelo Programa Bolsa Família já têm o peixe garantido para manter a tradição da Semana Santa. Para isso, a Emater-RN, através do Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta), doará 114 toneladas de pescado para 54 mil famílias, abrangendo 50 municípios, em todas as regiões do estado. A entrega será hoje (26) e amanhã (27), nas próprias comunidades rurais, feita pelos extensionistas rurais da Emater-RN e servidores das prefeituras municipais.

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A distribuição do pescado é uma ação do Governo do Estado, executada pela Emater-RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representando um investimento de R$ 800 mil. Segundo a gerente do Compra Direta, extensionista rural da Emater-RN, Kize Aracheli, todo o pescado adquirido é originário de águas interiores (açudes, lagoas, tanques e viveiros) e da pesca artesanal em águas salgadas. Os fornecedores são pescadores que recebem assistência técnica da Emater-RN.

Segundo Kize Arachelli, cada família beneficiada receberá dois quilos de pescado dos seguintes tipos: tilápia, (de águas internas) e atum, dourado, serra, cioba, biquara e pescada (de águas salgadas). Até o final de março, a Emater-RN, por meio da coordenação do Compra direta, enviará um relatório com todas as informações sobre a distribuição do pescado, ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, de acordo com orientações do MDS.

 

Fonte: Assessoria Emater-RN

26 mar by Henrique Goes Tags:, ,

O PREÇO DA LIGAÇÃO EM CELULAR FICOU MAIS BARATO EM 2012, AFIRMA ASSOCIAÇÃO

Falar ao celular ficou mais barato em 2012. Pelo menos, é o que apontam os dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Segundo a entidade, o preço médio do minuto da telefonia celular no Brasil caiu 18% ano passado. De maneira prática, o preço médio do minuto da telefonia móvel, com impostos, caiu de R$ 0,21 no de fim 2011 para R$ 0,17 em dezembro de 2012.

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Neste mesmo período, o índice que mede o tempo médio mensal de uso do celular por usuário subiu 9%, passando de 115 minutos para 125 minutos. A pesquisa feita pela Telebrasil demonstra que nos últimos cinco anos, houve queda de 56% no preço do minuto e o tempo médio de uso do celular aumentou 52%.

De acordo com a associação, fatores como a forte competição aliada aos ganhos de escala, tem sido  para impulsionar a queda dos preços. Para a entidade, a queda de preço no setor refletiu principalmente no aumento da base de clientes da telefonia móvel. No ano passado, a base de assinantes de telefone celular cresceu 8,07%. Atualmente, o país tem 263 milhões de acessos, informa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A cobertura de terceira geração (3G) já alcança 3.309 municípios.

“A telefonia móvel e especialmente a banda larga pelo celular já se revelaram como meio essencial para a inclusão digital e social da população. Nesse sentido, a Telebrasil entende que uma maior redução dos preços e num ritmo mais acelerado deve ser incentivada com medidas que reduzam a carga tributária sobre os serviços e que estimulem sua massificação”, disse a associação em nota.

 

Com informações da Agência Brasil

26 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

PREÇO DOS OVOS DE PÁSCOA SOFRE REAJUSTE DE 19,78%, EM DOIS ANOS

Uma Páscoa salgada para o bolso do consumidor. De acordo com o  Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), de  março de 2011 a fevereiro de 2013, o preço dos ovos de Páscoa sofreu acréscimo médio de 19,78%. Tal índice representa 7,78 pontos percentuais acima da inflação do mesmo período.

Reprodução G1

A informação foi dada à Agência Brasil pelo economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, André Braz, que revelou uma alta de 6,42% em relação à Pascoa passada, o que demonstra 0,38 ponto percentual acima da inflação dos últimos doze meses, que foi 6,04%.

Para Braz, a alta do ovo de Páscoa não foi maior em relação ao ano passado porque os preços de alguns insumos básicos utilizados na fabricação do produto tiveram quedas significativas, como o preço do cacau, que caiu 12% nos  últimos doze meses, e do açúcar, que teve queda de 11% no mesmo período.

Entre as sete capitais pesquisadas, a que apresentou maior aumento médio do ovo de Páscoa, segundo a FGV, foi em Porto Alegre (8,35%); seguido por São Paulo, que teve alta de 8,15%. Belo Horizonte teve o menor índice de reajuste, 4,03%. No Rio de Janeiro, o preço médio do produto aumentou 6,06%, quando comparado com a variação registrada em 2012.

O economista diz que, apesar dos aumentos às vésperas da Páscoa, é praticamente impossível evitar comprar ovos de chocolate. “O produto é utilizado muito mais para satisfazer o apelo emocional, principalmente das crianças, que são educadas a partir da representação do simbolismo da Páscoa. Ela é educada, principalmente no caso de ser católica, para esperar pelo ovo”.

São considerados ainda o apelo emocional, do simbolismo e do fato de a estrutura de negócios – incluído embalagem e formato – para se justificar a enorme diferença entre o preço do chocolate convencional, principalmente em barra, e o do ovo de Páscoa.

“É por isto que eu não tenho dúvidas em afirmar: não é um bom negócio para o consumidor comprar ovo de Páscoa. Se for para presentear um amigo, uma namorada, o melhor mesmo é dar uma caixa de bombons ou ainda uma barra de chocolate convencional – porque paga-se muito mais pela grama do chocolate adquirindo um ovo do que uma caixa de bombons”, diz. “Se tal gasto é inevitável nesta época do ano, é preciso controlar o impulso consumista e abusar da pesquisa de preços para economizar e presentear parentes e amigos”.

Braz salienta que a maioria dos consumidores aguarda até a véspera da Páscoa no intuito de aproveitar as promoções de última hora.Ele alerta que o consumidor deve fazer suas compras com atenção, pois é maior a probabilidade de sobrar apenas os produtos mais caros ou levemente danificados. “Vale pesquisar e comprar um pouco antes da Páscoa para ganhar na qualidade e no preço”, diz.

 

Com informações da Agência Brasil

25 mar by Henrique Goes Tags:, ,

TUBERCULOSE: SUS VAI OFERECER TESTE RÁPIDO ATÉ O FINAL DO ANO

O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que vai disponibilizar na rede pública, até o final do ano, um teste rápido para diagnóstico da doença. O exame pode detectar o bacilo causador da doença em duas horas, além de identificar se o paciente tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento.

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No exame tradicional, são necessários de 30 a 60 dias para realizar o cultivo da micobactéria e mais 30 dias para obter o diagnóstico de resistência à rifampicina. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e de especificidade, segundo a pasta, chegam a 92,5% e 99%, respectivamente, o que diminui a possibilidade de um falso positivo.

O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, informou que o teste rápido, chamado Gene Expert, já está sendo feito no Rio de Janeiro e em Manaus e será implantado em todos os municípios com mais de 200 novos casos de tuberculose notificados em 2012.

O exame também será disponibilizado em localidades consideradas estratégicas, como cidades com grande população prisional ou indígena e em municípios de fronteira.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o desafio do governo é combinar ações universais de prevenção e diagnóstico da tuberculose com estratégias específicas direcionadas para as chamadas populações mais vulneráveis (presos, índios e pessoas que vivem com HIV). “Por isso, a integração com a atenção básica é fundamental”, avaliou.

A estimativa de gastos para a implementação da nova tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS) é R$ 12,6 milhões. Os recursos, de acordo com o ministério, serão usados para a aquisição de testes e de computadores com leitor de código de barras e impressora e também no treinamento de profissionais e saúde.

 

Fonte: Agência Brasil

25 mar by Henrique Goes Tags:, ,

SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS REALIZA NESTA TERÇA REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE ACESSO À TERRA

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), convoca colegiado para participar da primeira reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT) de 2013. O encontro será nesta terça-feira (26), as 9h, na sala de reunião da Seara.

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A CSAT tem como objetivo deliberar sobre aprovação de projetos que serão contemplados com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), programa coordenado no RN pelo Governo do Estado, por meio da Seara.

Na ocasião, além de deliberar sobre o calendário de reuniões do colegiado para este ano, os membros da CSAT irão avaliar as reuniões da Câmara Técnica de 2012 e traçar novas diretrizes de atuação para 2013, bem como avaliar novos projetos que poderão ser contemplados com o PNCF este ano.

De acordo com o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, na oportunidade, serão apreciados 10 projetos, que beneficiarão 40 famílias agricultoras rurais dos municípios de Caraubas, Campo Grande, Umarizal, Frutuoso Gomes, São Pedro, Senador Elói de Souza, Upanema, Carnaubais e Afonso Bezerra.

Segundo o Coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, no biênio 2011/2012, a Câmara Técnica aprovou 108 projetos, que beneficiou 523 famílias produtoras rurais.

Além da Seara e UTE/RN, a CSAT é composta por representantes do Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Secretaria da Administração (SETHAS), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Federação dos Trabalhadores Rurais do RN (Fetarn), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ASA POTIGUAR (empresa de Assistência Técnica) e a ONG UNEGRO.

 

Fonte: Assessoria Seara

25 mar by Henrique Goes Tags:, ,

COMISSÃO VAI DISCUTIR PROIBIÇÃO DA VENDA DE INIBIDORES DE APETITE

Em pauta na Câmara dos Deputados o uso dos inibidores de apetite. A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública, nesta terça-feira (26), para discutir a proibição pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da produção e venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e a permissão altamente restritiva para o uso da sibutramina. A reunião será realizada no Plenário 7, às 14h30.

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A Anvisa deve divulgar novo relatório nos próximos dias acerca do assunto. O evento foi de proposição do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) e teve apoio dos deputados Mandetta (DEM-MS), Amauri Teixeira (PT-BA) e Geraldo Resende (PMDB-MS).

Na audiência, os convidados deverão se posicionar em relação ao projeto de lei (PL 2431/11) que proíbe a Anvisa de impedir a venda dos inibidores de apetite. Dr. Paulo César é o relator do projeto na comissão e já deu parecer favorável. Dentre os convidados para discutir o assunto com os deputados estão o presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano; a presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Nina Musolino; o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jadelson Pinheiro de Andrade; um representante do Ministério da Saúde.

Em videochat promovido pela Coordenação de Participação Popular da Câmara, os internautas pediram a volta da venda dos inibidores de apetite. Em audiência anterior da mesma Comissão de Seguridade, o tema provocou polêmica entre os debatedores.

OBESIDADE É EPIDEMIA
Dr. Paulo César avalia que a obesidade é uma epidemia moderna: “Hoje nós temos pesquisas que mostram que o adolescente de 17, 18 anos que é obeso, aos 35, 40 anos, ele estará com a pressão alta, diabético, abandonando o mercado de trabalho e sobrecarregando assim a Previdência Social.”

A justificativa dada pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, para a proibição de tais substâncias teve por base relatos científicos relacionados aos riscos desses medicamentos: “São eventos adversos relacionados principalmente a quadros psiquiátricos de dependência dessa substância, quadros depressivos, muitas vezes o desenvolvimento de comportamentos que colocavam os pacientes em risco. E também há quadros cardíacos associados a eles.” De acordo com ele, há relatos de casos, “de maneira muito objetiva”, indistintamente em relação a grupos de pacientes.

No entanto, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, outra convidada para a audiência, é contrária à posição da Anvisa. Para a entidade, o médico é capaz de analisar os riscos e os benefícios dos medicamentos que prescreve.

PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA

A obesidade se constitui num dos problemas mais importantes que a saúde pública enfrenta hoje no Brasil e em outros países do mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que, atualmente, nos países desenvolvidos, ela seja o principal problema de saúde a enfrentar, afirma Dr. Paulo César.

Somente no Brasil mais de 65 milhões de pessoas, 40% da população, está com excesso de peso, enquanto 10 milhões são considerados obesos. “Os números avançam rapidamente entre todas as idades e classes sociais”, acrescenta o deputado.

“A proibição da produção e comercialização dos medicamentos anorexígenos e a permissão altamente restritiva para o uso da sibutramina causaram grande insatisfação entre a classe médica do Brasil”, diz o Dr. Paulo César.

Segundo ele, as sociedades médicas brasileiras de especialistas em obesidade e síndrome metabólica, a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina contestaram a proibição, questionando o estudo em que se baseou a Anvisa para efetuar o veto aos anorexígenos em questão.

 

Com informações da Agência Câmara

25 mar by Henrique Goes Tags:, ,

ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PODERÃO RECEBER MERENDA TAMBÉM DURANTE AS FÉRIAS

O Projeto de Lei do Senado de nº 569/2009 prevê que os alunos matriculados na educação básica da rede pública recebam merenda escolar também durante o período de férias. O PLS é do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), e deve ser votado na  terça-feira (26) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto  já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será votado em decisão terminativa na CE.

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O autor justificou a proposta enfatizando que o objetivo da medida é evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. De acordo com ele, a medida vai contribuir para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso nos estudos.

Durante seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), lembrou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), teve origem em iniciativas federais há mais de 60 anos e, atualmente, atende quase 50 milhões de crianças, da creche ao ensino médio, em todas as modalidades de ensino público.

O parlamentar destaca que a maioria desses estudantes pertence a famílias com dificuldades para prover a alimentação diária. A merenda escolar durante o ano letivo, argumenta o senador, representa um reforço significativo na alimentação desses estudantes. Ao ampliar o período da oferta de merenda escolar para a época extra-aulas – com exceção de sábados, domingos e feriados -, afirma o relator, a proposta de Cícero Lucena vai aprimorar o programa federal.

 

Com informações da Agência Senado

24 mar by Henrique Goes Tags:, ,

NA ÚLTIMA DÉCADA, MORTE DE JOVENS AUMENTA 1.000% EM NATAL

Cenário de um aumento vertiginoso nos homicídios de jovens na década passada, Natal (RN) ainda tenta entender as causas da violência em meio a sinais da ação de grupos de extermínio.

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A taxa de homicídios de crianças e adolescentes (até 19 anos) na cidade subiu de 2,9 para 30,5 por 100 mil jovens entre 2000 e 2010 –salto de 952%, o maior no período entre as capitais.

Apesar da explosão de casos, a capital ainda é a décima onde mais se matam jovens no país –Maceió tem a maior taxa, 79,8.

Governo e Ministério Público investigam se quadrilhas de extermínio de jovens estão por trás dessas estatísticas.

Relatos de homens encapuzados em carros sem placa em busca de alvos predeterminados são recorrentes –para a Justiça, são indícios da ação desses grupos.

Autoridades apontam a falta de vagas para internação de jovens infratores como um dos propulsores da violência.

Por lei, mesmo após condenação, o adolescente deve ser liberado se não houver vagas no sistema socioeducativo.

Em fevereiro, havia apenas 75 adolescentes internados no Rio Grande do Norte, segundo a Promotoria. O poder público desconhece a dimensão do deficit de vagas.

Segundo o promotor Leonardo Nagashima, o problema se agravou após a recente interdição do maior centro de internação, em Parnamirim, na Grande Natal, por problemas de superlotação.

‘BARBÁRIE’

“Quando o Estado não pune, a sociedade faz justiça com as próprias mãos”, afirma o juiz da Infância e da Juventude Homero Lechner.

“Aí existe a possibilidade de criação de mecanismos de eliminação desses jovens. Seria a volta à barbárie”, diz o magistrado, um dia após ter condenado 12 jovens –liberados pela falta de vagas.

O envolvimento com drogas, como usuário ou traficante, explica boa parte das mortes na periferia de Natal.

Bairros como Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação estão entre os mais críticos, segundo o Obijuv (Observatório da População Infantojuvenil) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O último é carente de equipamentos públicos, como escolas e áreas de lazer. Já Felipe Camarão tem postos de saúde, creches e ONGs atuantes. Apesar disso, a violência mostra que ações do poder público e de ONGs não atraem todos os jovens, criando uma “periferia da periferia”, avalia a psicóloga Daniela Rodrigues, do Obijuv.

Os cursos oferecidos buscam atender a demandas da cidade –ligadas sobretudo ao turismo–, e não às necessidades dos jovens, diz.

“Uma parte da juventude quer ser garçom, mas outra, não”, diz a assistente social Shirlenne Santos, do Obijuv.

E se os dados do Mapa da Violência atestam a explosão das mortes de jovens em Natal, o próprio governo do Estado demonstra dificuldade na identificação da situação.

Procurada pela Folha, a Secretaria da Segurança Pública do Estado não informou quantas crianças e adolescentes foram mortos em Natal em 2011 e 2012. Tampouco apresentou justificativa.

 

Fonte: Folha de São Paulo

24 mar by Henrique Goes Tags:, ,

PROJETO DE LEI PREVÊ INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE DROGAS

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que estabelece pena privativa de liberdade para os usuários de drogas, com objetivo de forçá-los a aceitar o tratamento especializado. O objetivo do autor do PLS 111/2010, ex-senador Demóstenes Torres, era garantir aos usuários, especialmente de crack, o tratamento como opção, a ser determinada pelo juiz no lugar da pena.

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As internações involuntária e compulsória provocaram polêmica neste ano, com ações nesse sentido tomadas pelo governo estadual de São Paulo e pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

Ainda que o objetivo seja forçar o tratamento de usuários e sua recuperação, a previsão de reintrodução da pena privativa de liberdade para essas pessoas, extinta em 2006, é polêmica. Embora tenha recebido apoio de entidades de combate às drogas, o projeto é criticado por especialistas, que o consideram retrógrado.

Para a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), reintroduzir a imposição de pena privativa de liberdade vai contra os parâmetros estabelecidos pela política nacional de prevenção e atenção ao uso e dependência de drogas. “Representa o retorno a um modelo centrado em medidas repressivas, que já se mostrou incapaz de responder adequadamente às necessidades de saúde dos usuários de drogas”, afirma a senadora no relatório.

No substitutivo que apresentou, a senadora sugere a inclusão, na lei, da possibilidade de aplicação da internação compulsória, mas sem a possibilidade de pena privativa de liberdade para usuários.

 

Fonte: Agência Senado

23 mar by Henrique Goes Tags:, , , ,

SOMENTE 10% DOS ESTUDANTES DE DIREITO FORAM APROVADOS NO EXAME DA OAB

Os indícios da má qualidade dos cursos de Direito em nosso país podem ser materializados no baixo índice de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Resultado preliminar da avaliação mostra que somente 10, 3% dos candidatos foram aprovados. A entidade divulgou nessa sexta-feira (22) o resultado parcial do 9° Exame Unificado, realizado neste modelo desde 2010. Em contrapartida, OAB e Ministério da Educação firmaram acordo para a realização de trabalho conjunto visando a estabelecer um marco regulatório para os cursos de direito.O MEC também suspendeu os processos seletivos para curso de Direito cujos retrospectos dos estudantes sejam negativos. .

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De acordo com dados da entidade, dos 114.763 candidatos que fizeram a prova desde a etapa inicial, 11.820 obtiveram êxito e vão receber a carteira de advogado. Fato que representa a inaptidão de 89,7% dos candidatos. Em 2012, no exame anterior, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.

A assessoria de imprensa do Conselho Federal avalia que “historicamente o exame da Ordem tem apontado a qualidade das faculdades. O exame não foi mais difícil que o anterior. Isso reflete a baixa qualidade do ensino jurídico do país”.

O resultado dessa edição pode ser conferido pelo link da OAB.

 

RECURSOS

Os candidatos que constam na lista obtiveram a nota mínima 6 na prova prático-profissional, aplicada no dia 24 de fevereiro deste ano em todo o país. Os candidatos que desejarem interpor recurso do resultado preliminar podem fazê-lo a partir das 12h deste sábado (23) até as 12h do dia 26 de março, conforme previsto no edital.

 

Com informações da Agência Brasil

23 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

BOATE KISS: POLÍCIA INDICIA 16 POR MORTES EM CASA NOTURNA

Dezesseis. Este é o número de indiciados pelas 241 mortes resultantes do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A Polícia Civil do Rio Grande do Sul apresentou o resultado das investigações sobre o incidente que além dos mortos, deixou 623 feridos.A tragédia aconteceu na madrugada de 27 de janeiro deste ano durante festa promovida por universitários.

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Reprodução G1/RS

Entre os indiciados estão os sócios da Boate Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffman, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Os quatro se encontram em prisão preventiva sob acusasão de homicídio doloso, quele com a intenção de matar.

Foram relacionados também Angela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko, sua mãe, Marlene Callegaro, o gerente da boate, Ricardo de Castro Pasche, e os bombeiros Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, responsáveis pela fiscalização

A Polícia Civil pediu o indiciamento por homicídio culposo – sem intenção de matar – de Luiz Alberto Carvalho Junior, secretário do Meio Ambiente, Miguel Caetano Passini, secretário de Mobilidade Urbana, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana, e Marcus Vinicius Bittencourt Biermann, funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o alvará de localização da boate Kiss.

O caso pode ter novos desdobramentos. Um deles é sobre o suposto envolvimento do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer,  autoridade que poderá ser investigada. Uma cópia do inquérito policial será encaminhada à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça para apurar a responsabilidade do prefeito por indícios de prática de homicídio culposo. Outra cópia será levada à Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara de Vereadores, que apura a prática de atos de improbidade administrativa do prefeito e dos secretários municipais.

O inquérito aponta indícios de prática do crime de homicídio culposo na conduta do comandante regional do Corpo de Bombeiros, Moisés da Silva Fuchs, e dos bombeiros Alex da Rocha Camillo, Robson Viegas Müller, Sergio Rogério Chaves Gulart, Dilmar Antônio Pinheiro Lopes, Luciano Vargas Pontes, Eric Samir Mello de Souza, Nilton Rafael Rodrigues Bauer e Tiago Godoy de Oliveira. Os nove serão investigados pela Justiça Militar.

Em 55 dias de investigação, a polícia colheu 810 depoimentos, o que culminou em 13 mil páginas. Cópias do inquérito serão encaminhadas ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, para que se possa averiguar eventuais responsabilidades profissionais dos engenheiros e arquitetos que prestaram serviços à Boate Kiss.

Com informações da Agência Brasil

22 mar by João Ricardo Correia

GOVERNO DO RN IMPLANTA PROJETO DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

 

Para desenvolver uma política de prevenção da gravidez na adolescência, a governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Educação e Cultura, Betânia Ramalho, assinaram um termo de cooperação com o Instituto Kaplan para a implantação do projeto Vale Sonhar. A assinatura aconteceu  na tarde desta sexta-feira, 22, no auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação.

Realizado por meio da metodologia de multiplicador, o projeto financiado pela CPFL Renováveis tem o objetivo de desenvolver a responsabilidade pessoal dos alunos a partir da percepção do impacto da gravidez no projeto de vida. O Vale Sonhar irá beneficiar mais de 100 mil estudantes do Ensino Médio distribuídos em 293 escolas dos 167 municípios do Estado. Para capacitar todas as unidades de ensino da rede estadual, será feita a capacitação de agentes multiplicadores, que irão formar os professores de Biologia como agentes de prevenção. No Brasil, o índice de gravidez na adolescência é de 20%. No RN, este número é de 21%, ou seja, a cada 100 crianças nascidas, 21 são filhos de jovens de 10 a 19 anos.

A governadora Rosalba Ciarlini ressalta a importância do projeto para evitar que as adolescentes potiguares tenham um sonho interrompido por conta de uma gravidez não planejada. “Uma das nossas grandes preocupações é a gravidez precoce e nós precisamos, dentro da escola, criar um ambiente propício para orientação e prevenção. Desta forma, as jovens perceberão que uma gravidez na hora errada pode interromper a vida escolar e prejudicar o futuro delas. Queremos que nossas meninas entendam que o caminho é a escola e que o filho fica para quando elas estiverem estruturadas e preparadas para serem mães”, afirmou a governadora.

A titular da pasta da Educação enfatizou que o projeto é inédito no Estado e que chega para ser integrado ao currículo escolar. “A primeira coisa que acontece quando uma jovem em idade escolar passa pela experiência de ser mãe é abandonar o sonho de ser alguém por via da escola. E é isso que queremos evitar, pois o nosso objetivo é evitar a gravidez na adolescência, uma vez que este é o motivo de 25% das meninas que deixam a escola antes do tempo”, lembrou a secretária Betânia Ramalho, acrescentando que ações de prevenção e de acompanhamento de doenças ligadas à sexualidade já são trabalhadas na rede pública de ensino.

Também participaram da assinatura do termo de cooperação, o diretor de sustentabilidade da CPFL Renováveis, Tarcísio Borin e a diretora executiva do Centro Estudos da Sexualidade Humana do Instituto Kaplan, Maria Helena Vilela.

(Fonte: Assecom)

22 mar by João Ricardo Correia

SESED CRIA FORÇA-TAREFA PARA INVESTIGAR HOMICÍDIOS NO RIO GRANDE DO NORTE

Secretário Aldair da Rocha: intensificar investigações

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) criou uma força-tarefa para investigar crimes de homicídios com autoria desconhecida e indícios de execução. O trabalho será coordenado pela delegada Sheila Freitas, chefe da Delegacia Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor). “É uma forma de intensificarmos as investigações, mesmo antes da implantação da Divisão de Homicídios, que acontecerá em breve”, justifica o titular da Sesed, Aldair da Rocha.

Abaixo, a íntegra da Portaria 069/2013, publicada na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado:

“PORTARIA Nº 069 / 2013 – GS / SESED, de 14 de março de 2013

Cria força-tarefa de investigação aos crimes de homicídios com autoria desconhecida e indícios de execução.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos X e XIII, do artigo 54, da Lei Complementar nº 163, de 05.02.1999 e,

CONSIDERANDO a política implementada pelo Ministério da Justiça, através do Programa Brasil Mais Seguro, integrante do Plano Nacional de Segurança Pública, de incentivar e apoiar ações governamentais objetivando a redução da criminalidade violenta, com o objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos procedimentos investigativos a cargo dos órgãos de segurança pública, promovendo uma maior cooperação e articulação com o sistema de justiça criminal (Poder Judiciário e Ministério Público);

CONSIDERANDO que o processo de criação da Divisão Especializada em Investigações aos Crimes de Homicídios na Polícia Civil encontra-se em fase de tramitação e ainda delongará razoável lapso temporal para a sua efetiva implantação e funcionamento e, concomitantemente, a sobrecarga de trabalhos atualmente existente na Delegacia Especializada em Homicídios;

CONSIDERANDO os elevados índices de ocorrências policiais envolvendo os crimes de homicídios na região metropolitana de Natal, muitos dos quais com indícios de execução;

CONSIDERANDO que é dever do Estado manter a ordem e a segurança pública e que compete precipuamente à polícia judiciária a apuração das infrações penais, exceto as militares, definindo a materialidade dos fatos e sua autoria, de acordo com as normas legais,

R E S O L V E :
Art. 1º. Fica criada no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED e pelo prazo de 90 (noventa) dias, força-tarefa de atuação conjunta na investigação aos crimes de homicídios com autoria desconhecida e indícios de execução registrados na região metropolitana de Natal, definida na Lei Complementar nº 152, de 16 de janeiro de 1997 e alterações posteriores.

§ 1º. Integram a força-tarefa de que trata o caput deste artigo o(a):
I – Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), pela Polícia Civil, cuja titular coordenará a equipe;
II – Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), pela Polícia Militar;
III – Centro de Inteligência (CI) da SESED, que se articulará com o NIP/PC e a 2ª Seção do Estado Maior Geral/PM;
IV – Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP, através da Coordenadoria de Criminalística.

§2°. A critério desta SESED, o prazo fixado no caput deste artigo poderá ser prorrogado por idênticos e sucessivos períodos, enquanto perdurarem as razões que motivaram a edição desta Portaria.

Art. 2º. A força-tarefa de que trata esta Portaria será automaticamente extinta quando implantada a Divisão Especializada em Investigação aos Crimes de Homicídios, sendo repassada a esta todo o acervo documental e investigativo, bem assim os processos em andamento.

Art. 3º. Competirá à administração superior desta SESED a adoção de providências objetivando viabilizar a integração da força-tarefa com o sistema de justiça criminal (Poder Judiciário e Ministério Público), propiciando maior cooperação e articulação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ALDAIR DA ROCHA
Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”.

22 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

NOVAS REGRAS PARA CANCELAR NOTA FISCAL ELETRÔNICA ENTRAM EM VIGOR DIA 1º DE ABRIL

A partir de 1° de abril, o serviço de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que atualmente vem sendo efetuado através de um Web Service próprio, será realizado através do Web Service de Evento. O ajuste estará disponível no portal nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br) de todo país e servirá para empresas eminentes deste documento digital. O Rio Grande do Norte também terá que adotar a mudança.

Imagem de internet

O cancelamento da NF-e como um Web Service de Evento está dentro das especificações técnicas publicadas na Nota Técnica 2011/006, em 22 de dezembro de 2011. Esta modificação atende a reivindicação das empresas em ter o e-mail do destinatário na resposta do cancelamento que facilita a sua distribuição para o destinatário. Também visa tornar mais eficiente o controle pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) das operações canceladas.

Mudanças no software emissor de NF-e das empresas

As empresas que utilizam software próprio ou de terceiros para emissão de NF-e, devem estar atentas para implementar a nova sistemática de cancelamento de NF-e até a data mencionada, observando as especificações técnicas presente na Nota Técnica 2011/006.

Para as empresas emitentes que utilizam o software emissor gratuito fornecido pela Sefaz/SP, não haverá impacto, visto que este aplicativo já está adequado à nova sistemática.

O emissor gratuito poderá ser utilizado como alternativa para cancelamento de NF-e, para aquelas empresas que, porventura, não tenham realizado as adequações necessárias.

Fonte: Assessoria SET

22 mar by João Ricardo Correia

PAUL MCCARTNEY ANUNCIA DOIS PRIMEIROS SHOWS EM 2013 E NATAL PODERÁ INTEGRAR TURNÊ DO CANTOR

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A assessoria de Paul McCartney anunciou as duas primeiras datas de shows da turnê Out There! para este ano: 22 de junho, no Estádio Nacional da Polônia, em Varsóvia, e 27 de junho, no estádio Happel, em Viena, na Áustria.

Segundo o post no site oficial, McCartney e sua banda vão viajar pelo mundo em 2013, dando mais atenção aos lugares onde nunca estiveram. A nota também destaca que McCartney está trabalhando em um novo disco de estúdio. Ele ainda está escalado para ser o headliner da edição deste ano do festival Bonnaroo, ao lado de Tom Petty, Mumford & Sons, entre outros.

NO BRASIL

Segundo matéria publicada na revista Rolling Stone, nada foi confirmado ainda, mas há fortes indícios de que o Brasil pode estar na rota do ex-beatle. O secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Tiago Lacerda, chegou a dar certeza em sua conta no Twitter de que Paul se apresenta em Belo Horizonte no dia 3 de maio. Diversos boatos sobre shows em outras cidades também circularam, já que as autoridades ligadas à organização da Copa do Mundo no Brasil estariam tentando levar shows de Paul às capitais que receberão jogos da Copa. São elas Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.

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