Categoria: Últimas Notícias

1 fev by Henrique Goes Tags:, , , ,

ÓRGÃOS DEFINEM FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA ÀS CASAS NOTURNAS DO RN

A tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS), ainda reverbera por todo o país e desperta autoridades da segurança e áreas afins a se mobilizarem em frentes preventivas. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente.

Representantes do Corpo de Bombeiros (CBMRN), Policia Militar (PMRN), Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) estiveram reunidos no Gabinete de Gestão Integrada Estadual para definir os detalhes da 1ª Fiscalização Preventiva Integrada. A ação tem por objetivo analisar as condições de segurança das casas noturnas do estado, classificadas como “reunião de público”, tais como boates e recepções de eventos.

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Em reunião, entidades de segurança e áreas correlatas definiram detalhes da ação de fiscalização em casas noturnas
Foto: Assessoria de Comunicação do CBMRN                                                                              

O Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Tenente Christiano Couceiro, afirmou que a fiscalização nas casas noturnas será intensificada na noite de hoje (1º), uma vez que durante as vistorias da semana muitas casas encontravam-se de portas fechadas.

“Tivemos dificuldades iniciais em acessar os estabelecimentos para vistoriar, uma vez que a maioria só funciona nos finais de semana. Com essa fiscalização integrada acontecendo no período noturno teremos mais facilidade de encontrá-las abertas e funcionando”, esclareceu o secretário do GGI.

PROCEDIMENTOS

No caso dos estabelecimentos que forem encontrados funcionando de forma irregular, será feita uma  notificação para seus responsáveis comparecem, no prazo de cinco dias úteis, ao Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros (Serten) para regularizarem a situação a partir do que determina o Código Estadual de Combate a Incêndio e Controle de Pânico.

 

Com informação da Assessoria de Comunicação do CBMRN

1 fev by Henrique Goes Tags:, , ,

MORRE MAIS UMA VÍTIMA DO INCÊNDIO NA BOATE KISS; JÁ SÃO 236 PESSOAS MORTAS NO INCIDENTE

De acordo com um comunicado oficial da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, morreu mais uma vítima do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS).

O óbito foi registrado no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre e a certidão expedida estava em nome de Matheus Rafael Raschen, 20 anos. O jovem estava internado desde o último domingo (27) – quando ocorreu a tragédia na boate -, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de ontem (31).

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Reprodução G1/RS

Agora, o total de óbitos chega a 236. Além das vítimas fatais, existem 127 pessoas internadas em todo o estado, das quais 60 estão em Porto Alegre, 65 em Santa Maria, uma em Ijuí e uma em Caxias do Sul. Destes pacientes, 70 estão em unidades de terapia intensiva e respiram com a ajuda de aparelhos.

 

Com informações da Agência Brasil

1 fev by Henrique Goes Tags:, , ,

CRIMINOSOS ENVIAM E-MAILS EM NOME DA RECEITA FEDERAL PARA ROUBAR DADOS DO CONTRIBUINTE

É preciso tomar cuidado. Criminosos digitais voltaram a mandar e-mails falsos em nome da Receita Federal na intenção de enganar os contribuintes. A mensagem diz respeito a  supostas divergências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2012.

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Imagem de internet

O órgão alerta os internautas que não envia e-mails aos contribuintes. Os expedientes utilizados pelo Fisco para esse tipo de comunicação são a caixa postal específica disponível para quem é cadastrado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Ou a emissão de mensagens, mas para os que já possuam certificado digital, é a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).

De acordo com a RF, tais mensagens eletrônicas falsas sempre são enviados por quadrilhas especializadas em crimes pela internet na intenção obter informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes.

A Receita destaca ainda que os contribuintes em hipótese alguma devem abrir os arquivos anexados a essas mensagens, uma vez que neles costumam ser incorporados programas executáveis (aqueles com extensão .exe) que podem causar danos ao computador e/ou capturar informações confidenciais do usuário. Então, se receber algum e-mail em nome da Receita, o órgão pede que o contribuinte exclua imediatamente a mensagem.

 

Com informações da Agência Brasil

1 fev by João Ricardo Correia

DOADOR DE ESPERMA PODE LUTAR NA JUSTIÇA PARA TER CONTATO COM FILHO BIOLÓGICO

Na Inglaterra, uma decisão anunciada ontem vai deixar em alerta casais que engravidaram com a ajuda de esperma alheio. A corte superior inglesa decidiu que um homem que doou esperma para que duas amigas lésbicas engravidassem pode brigar na Justiça para entrar em contato com a criança. As duas mulheres vivem juntas e registraram o menor no nome delas, com autorização do pai biológico.

A decisão foi anunciada pelo escritório Goodman Ray, que representou as mães da criança. De acordo com o advogado responsável pelo caso, Kevin Skinner, o tribunal decidiu que, quando o doador de esperma conhece o casal para quem está doando, ele pode pedir na Justiça o direito de entrar em contato com a criança. A corte superior ressaltou, no entanto, a importância de não permitir que esse contato prejudique a vida familiar do menor.

No caso discutido, o casal de lésbicas recorreu a um amigo gay para poder ter um filho. Ele doou esperma e uma delas engravidou. Quando o bebê nasceu, as duas resolveram romper com o amigo doador porque não queriam que ele se relacionasse com o filho delas. Ele não gostou e foi reclamar na Justiça.

Segundo o advogado Skinner, o entendimento da corte superior foi o de que, quando já existe um relacionamento entre os pais e o doador de esperma, esse relacionamento pode ser retomado. O doador pode contatar a criança e, de alguma forma, se relacionar com ela. Skinner avaliou que, se o entendimento da corte superior virar jurisprudência, os casais deverão fazer um contrato por escrito com o doador de esperma, nos moldes dos contratos de união estável, estabelecendo qual relacionamento o pai biológico terá com o filho.

A reprodução assistida é regulamentada na Inglaterra por uma lei de 2008. Tanto a doação de esperma como de óvulos é permitida no país. A norma também garante que um casal homossexual registre uma criança como filho dos dois.

(Fonte: Revista Consultor Jurídico / Texto de Aline Pinheiro)

1 fev by João Ricardo Correia

SINDESP AGUARDA REGULAMENTAÇÃO DE LEI PARA PAGAR 30% DE PERICULOSIDADE A VIGILANTES

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Rio Grande do Norte (Sindesp) vai pedir à Justiça a extensão, a todos os estabelecimentos filiados à entidade, da decisão do juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, após ação movida pela Prosegur do Brasil, contrária a paralisação dos seus vigilantes. A categoria anuncia para esta sexta-feira, 1º de fevereiro, em todo o Estado, uma parada de advertência.

As duas entidades que representam os vigilantes no RN exigem a inclusão imediata, em seus salários, de trinta por cento referentes ao adicional de periculosidade, concedidos pela Lei 12.470/12, de 8 de dezembro do ano passado. O presidente do Sindesp/RN, Rossini Braulino, explica que a categoria patronal aguarda a regulamentação da referida legislação, que indicará em quais os ambientes os trabalhadores terão o direito ao benefício. “Não somos contra a Lei, mas ela não é autoaplicável, precisa de regulamentação. Não podemos ceder à pressão de sindicatos dos trabalhadores”, explica.

Ainda segundo Rossini, aumentar trinta por cento nos salários dos vigilantes vai resultar em demissões, porque contratos serão rescindidos, postos de trabalho terminarão reduzidos ou extintos. E o presidente do Sindesp alerta: “Por causa desse aumento, que será repassado para os contratos, muitos tomadores de serviços poderão até contratar policiais para fazerem ‘bicos’ em horários de folga, colocar porteiros na função de vigilantes e até mesmo contratar trabalhadores clandestinos, o que é ilegal. Vale ressaltar que contratar vigilante clandestino é crime e o contratante responde na Justiça por isso”. No Rio Grande do Norte, o piso salarial para um vigilante que trabalha armado é de R$ 905,25, enquanto o desarmado recebe R$ 700,00 mensais.

De acordo com Rossini Braulino, são 6.500 vigilantes legalizados trabalhando, atualmente, em todo o Estado. E mais de dez mil clandestinos espalhados por municípios potiguares. A fiscalização da atividade é de responsabilidade da Polícia Federal, que tem uma unidade especializada para tal fim, a Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp).

O Sindesp sempre está atento à ação dos clandestinos e espera que os representantes dos trabalhadores legalizados também o façam. As denúncias sobre trabalho de vigilantes irregulares podem ser feitas diretamente ao Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN, pelo telefone (84) 3217-0476, de segunda à sexta-feira, no horário comercial. “Os tomadores de serviço podem rescindir contratos, diminuir o número de postos, mas jamais devem substituir vigilantes preparados pelos clandestinos, o que caracteriza um crime”, reforça Rossini Braulino.

 REPRESENTANTES

Dois sindicatos se apresentam como representantes dos vigilantes do RN: o Sindvigilantes, presidido por José Raimundo Ribeiro, e o Sindsegur, sob o comando de Francisco Benedito da Silva.

Essa disputa pela base territorial, segundo Rossini Braulino, prejudica a negociação salarial. “Vamos pedir à Justiça que determine com quem o sindicato patronal deve discutir os salários. Do jeito que está, o Sindesp enfrenta uma insegurança jurídica”, analisa.

REUNIÃO COM O MINISTRO

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, (Fenavist), Odair Conceição, se reuniu dia 15 passado com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola. Participaram da audiência outros representantes da categoria.

De forma conjunta, foram apresentadas as preocupações sobre a forma com que os vigilantes, por meio de suas lideranças sindicais, têm dado a aplicação da Lei 12.740/12, que alterou o artigo 193 da CLT, instituindo novas regras para o adicional de periculosidade, pressionando empresários contratantes e entidades sindicais patronais a aplicar a Lei de forma imediata, exigindo o pagamento do adicional de periculosidade retroativo a 8 de dezembro de 2012.

Foi informado que a atitude dos trabalhadores tem provocado instabilidade no segmento, já que a Lei é clara que necessita de regulamentação para, em seguida, ser aplicada como preceitua o artigo 195 da CLT que estabelece: “A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho”.

Assim, foi requerido ao Ministro e equipe técnica que fosse feito em caráter de urgência uma nota técnica constando os seguintes esclarecimentos:

1.       Que só é devido o pagamento do adicional de periculosidade por meio da Lei 12.740/12 após a publicação da sua regulamentação por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

2.       Que fosse constituída uma Comissão Tripartite para cuidar da regulamentação da referida Lei.

O ministro Carlos Brizola, mais conhecido como Brizola Neto, disse que a Lei não é autoaplicável e que necessita de regulamentação para sua aplicação, para que em seguida o pagamento deste adicional fosse devido pelas empresas. Ele concordou ainda que deveria ser constituído grupo de trabalho para tratar do assunto por meio de Comissão Tripartite e prometeu dar urgência a matéria.

31 jan by João Ricardo Correia

BRASIL FECHA 2012 COM MENOR TAXA DE DESEMPREGO DA SUA HISTÓRIA

A taxa de desemprego do País ficou em 4,6% em dezembro e fechou o ano de 2012 em 5,5%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) e mostram que o índice anual é o mais baixo da série histórica iniciada em março de 2002.

O resultado de dezembro do ano passado também é o menor da série histórica. O recorde anterior havia sido registrado em dezembro de 2011 (4,7%). Em novembro de 2012, o índice ficou em 4,9%.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto o mercado de trabalho vive um cenário de pleno emprego. “Essa taxa histórica demonstra que o mercado de trabalho brasileiro continua aquecido em todas as formas de ocupações. Reflete também o êxito das políticas de incentivo à produção e das medidas adotadas pela presidenta Dilma Rousseff para enfrentamento da crise, como a queda na taxa de juros e as desonerações que impulsionaram o consumo e conseqüentemente a geração de empregos, independente do cenário internacional ainda instável. É mais um indicador de que a economia e o mercado de trabalho estão no caminho certo”, acrescentou.

Em dezembro de 2012, o Brasil tinha 1,1 milhão de desocupados, 6% a menos do que em novembro, ou menos 72 mil pessoas. Em 2012, os desocupados somaram, em média, cerca de 1,3 milhão de pessoas, 6,1% a menos que em 2011 (1,4 milhão). Na comparação com 2003 (2,6 milhões de desempregados), o contingente de desocupados caiu 48,7%.
A população ocupada, que somou 23,4 milhões em dezembro, ficou estável em relação a novembro e representou aumento de 3,1% em relação a dezembro de 2011.

(Fonte: Agência Brasil)

31 jan by Henrique Goes Tags:, ,

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTACIONAMENTO DE SHOPPING DE PONTA NEGRA EMITA NOTA FISCAL AO USUÁRIO

Agora é obrigatório. Uma decisão judicial expedida pela juíza Renata Aguiar, da 17ª Vara Cível de Natal, determinou que a Wellpark Estacionamentos Ltda – que gerencia o estacionamento do Praia Shopping -, forneça o comprovante fiscal a todos os consumidores que pagarem pelo serviço. Em caso de desobediência, será aplicada uma multa única de R$ 5 mil.

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Imagem de internet meramente ilustrativa

Em linhas gerais, os promotores alegaram que a Wellpark pratica conduta abusiva ao dificultar a entrega das notas fiscais aos consumidores. Um inquérito conduzido pelo Ministério Público teria confirmado a prática. A magistrada, então, apreciou pedido do MP, que alegou arbitrariedade por parte da empresa.

 

O órgão ministerial requereu a concessão da liminar e a multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento, pedidos integralmente atendidos pela juíza da 17ª Vara Cível. A magistrada determinou ainda que o promotor do caso seja intimado para que, em dez dias, junte aos autos a cópia da petição inicial. A empresa ré deverá ser citada para, querendo, apresentar contestação em 15 dias.

A decisão é referente ao processo nº: 0103158-85.2013.8.20.0001.

Com informações do TJRN

31 jan by Henrique Goes Tags:, ,

ESMARN CRIA PROGRAMA BIBLIOTECA JURÍDICA

A Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) criou o Programa Biblioteca Jurídica. O objetivo da iniciativa é aparelhar as unidades jurisdicionais, a Presidência, Vice-Presidência e a Corregedoria, entre outros setores, com acervo bibliográfico necessário ao desempenho da atividade diária de seus membros. A Portaria nº 010/2013, aprovada na sessão do Pleno desta quarta-feira (30), fixa em até R$ 2 mil o valor destinado a cada uma das unidades.

ESMARN SIMBOLO
Imagem de internet

A Esmarn ficara à frente da gestão do programa. Quanto à aquisição das obras que  vão compor o acervo jurídico serão observadas as indicações de cada vara ou órgão contemplados pelo programa. As menções serão feitas pelos titulares de cada unidade.

A Portaria determina ainda que as obras e os demais componentes do acervo jurídico serão adquiridos por licitação, nos termos da Lei 8.666/93 e não será admitida a cumulação de eventual saldo anual para o exercício seguinte.

 

Com informações do MPRN

31 jan by João Ricardo Correia

PETROBRAS DISTRIBUIDORA ABRE PROCESSO SELETIVO OFERECENDO VAGAS PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

A Petrobras Distribuidora liberou novo edital (http://concursosnobrasil.com.br/concursos/edital/edital-petrobras-distribuidora.html) para realização de processo seletivo, visando o preenchimento de vagas imediatas e a formação de cadastro reserva. São oferecidas oportunidades em cargos de nível médio/técnico com remuneração que pode chegar a até R$ 3.132,34. O concurso será executado pela Fundação Cesgranrio.

Dos cinco cargos disponíveis, apenas o de Técnico de Administração e Controle Júnior é destinado a candidatos com formação geral de nível médio.

Para os cargos de Técnico de Contabilidade Júnior, Técnico de Operação Júnior, Técnico de Segurança Júnior e Técnico de Suprimento e Logística Júnior está sendo exigida formação técnica de nível médio, de acordo com o perfil do cargo. Tais formações poderão ser nas áreas de Contabilidade, Automação Industrial, Eletrônica, Mecânica, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Processos Industriais, Instrumentação, Eletricidade, Eletrotécnica, Fabricação Mecânica, Mecatrônica, Metalurgia, Petróleo e Gás, Petroquímica, Análises Químicas, Química, Refrigeração e Climatização, Sistemas a Gás, Manutenção Automotiva, Manutenção de Aeronaves, Segurança do Trabalho, Administração ou Operações Logísticas.

COMO PARTICIPAR

A inscrição deverá ser feita até 21 de fevereiro de 2013, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), medianta o pagamento de uma taxa de R$ 35,00.

PROVAS

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Alto Taquari – MT, Barro Alto – GO, Bauru – SP, Belém – PA, Belo Horizonte – MG, Brasília – DF, Campinas – SP, Campo Grande – MS, Caracaraí – RR, Cruzeiro do Sul – AC, Cuiabá – MT, Fortaleza – CE, Goiânia – GO, Ijuí – RS, Itabuna – BA, Itacoatiara – AM, Itajaí – SC, Maceió – AL, Marabá – PA, Natal – RN, Porto Nacional – TO, Porto Velho – RO, Presidente Prudente – SP, Ribeirão Preto – SP, Rio Branco – AC, Rio de Janeiro – RJ, Salvador – BA, Santarém – PA, São José dos Campos – SP, São Paulo – SP, Teresina – PI e Uberaba – MG. A data provável de aplicação dessas provas será 14 de abril de 2013.

O prazo de validade desta seleção será de 12 meses, a contar da data de publicação da homologação dos resultados finais, podendo vir a ser prorrogado, a critério da Petrobras Distribuidora.

(Fonte: www.concursosnobrasil.com.br)

 

 

 

 

31 jan by João Ricardo Correia

UFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA CINCO VAGAS DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para cinco vagas de professor efetivo, classe assistente adjunto, que atuarão no Instituto Metrópole Digital. Os candidatos podem se inscrever até o dia 21 de fevereiro, no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), site www.sigrh.ufrn.br, menu ‘Concurso’,  onde se encontram o Edital e o Formulário de Inscrição.

Os candidatos estrangeiros deverão acessar o seguinte endereço: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dEFCWWdBSnNDZkh1MEpyUkJ1bnR2VXc6MQ

De acordo com o edital, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), para se inscrever, o candidato deverá apresentar CPF, documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. O cadastro só será efetivado após o pagamento da taxa de inscrição.

A partir do dia 28 de fevereiro, o candidato devidamente inscrito poderá consultar sobre a validação da sua inscrição.  Dentre as vagas ofertadas, estão as de professor adjunto, com dedicação exclusiva; professor assistente, com dedicação exclusiva ou 20 horas semanais.

O período previsto para a realização das provas é de 25 de março a 19 de abril. O concurso terá quatro tipos de avaliações, sendo uma prova escrita, uma prova didática, a defesa de memorial e a apresentação do projeto de atuação profissional, além de uma prova de títulos.

Os aprovados ficarão lotados no Instituto Metrópole Digital e trabalharão nas áreas de matemática, jogos digitais, arquitetura de computadores e sistemas operacionais, redes de computadores e práticas de leituras e escrita em língua portuguesa.

(Fonte:Assessoria de Comunicação da Reitoria/UFRN)

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AVANÇAM DISCUSSÕES SOBRE SEDE PRÓPRIA PARA CÂMARA MUNICIPAL

Parecem avançar as discussões acerca de uma sede própria para a Câmara Municipal de Natal. Participaram de uma reunião para entendimentos neste sentido com  a superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros, o presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP), o procurador geral do Municipio Carlos Castim e o diretor do IFRN, Lerson Maia. Na pauta, o uso e cessão do Estádio Senador João Câmara localizado no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal.

Reunião CMN & SPU -Foto ELPÍDIO JÚNIOR (8)
Representação da CMN abre mão de estádio na Ribeira e segue em busca de sede própria
Foto: Elpídio Júnior

Em um primeiro momento, Albert Dickson informou que, devido ao interesse do Instituto Federal (IFRN) em construir uma área poliesportiva aliado às restrições do Plano Diretor para construções na área – o que impede a instalação de ambas as instituições no local -, a Câmara Municipal retirava o pedido de cessão do terreno para instalação da sede própria do legislativo potiguar.

“Estamos abrindo mão da área, pois acho que a comunidade das Rocas tem o direito ao lazer, ao esporte e com a entrada do IFRN a comunidade terá um espaço poliesportivo equipado e conservado”, justificou o presidente da CMN.

No entanto, a superintendente do Patrimônio da União do RN, Yeda Cunha de Medeiros, se mostrou preocupada com o uso da área pertencente a União. “Temos que tomar medidas o mais breve possível, pois um patrimônio público não de ser usado de forma privada como este está sendo. É muito bom ver o interesse da Prefeitura em resolver isso e os projetos da CMN e do IFRN de se instalarem no local”, salientou.

O procurador geral do município, Carlos Castim, considera que o primeiro passo foi dado, restando buscar um consenso junto à comunidade sobre o uso da área. “Esse campo do jeito que está sendo usado de forma privada não pode continuar. Nós temos aqui a oportunidade de fazer um projeto que beneficia toda a comunidade e precisamos consulta-la para saber que ela espera”, disse.

IFRN VAI REALIZAR ESTUDO

No encontro ficou definido que o IFRN ficará responsável por um estudo de uso da área que será, posteriormente, encaminhado à  Prefeitura de Natal e que a instituição vai se comprometer a realizar a drenagem da região para construção das instalações.

 

CÂMARA MUNICIPAL AINDA EM PRÉDIOS ALUGADOS

A Câmara Municipal de Natal está instalada em dois prédios alugados pelos valores mensais de R$ 68 mil (Palácio Padre Miguelinho) e R$ 14 mil (anexo). Para construção da sede própria o legislativo natalense dispõe de R$ 1,5 milhão, provenientes da renovação do contrato com CAIXA.

Após a reunião, o presidente da CMN junto com a equipe técnica visitaram outras áreas que poderão receber a sede do legislativo natalense, entre eles a antiga sede da SEMURB na Ribeira e uma área vizinha o Parque da Cidade.

Também participaram da reunião o procurador geral da CMN, Eriberto Nunes; o assessor da reitoria do IFRN, Francisco Mariz; e os vereadores Francisco Dagoberto “Dagô” (DEM), Hugo Manso (PT) e Ubaldo Fernandes (PMDB).

 

Com informações da Assecam

31 jan by Henrique Goes Tags:, , ,

BRASIL DESPENCA NO RANKING DA LIBERDADE DE IMPRENSA

O Brasil não vai bem das pernas também quando o assunto é liberdade de imprensa. De acordo com o ranking mundial de liberdade de imprensa publicado pela ONG Repórteres sem Fronteira, o Brasil perdeu nove posições, passando do 99º lugar para o 108º, numa relação de 179 países. Já em 2012, o país havia despencado 41 posições em relação ao ano anterior. Na América do Sul, o Uruguai é o país em melhor situação, no 27º lugar.

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Imagem de internet

Para fundamentar essa classificação, são analisadas variáveis como o grau de violência contra jornalistas até a legislação do setor. Em vistas disso, a queda de posições no ranking foi promovida pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas em 2012 – o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes de pluralismo da mídia nacional.

”Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera”, descreve o relatório sobre o Brasil, de acordo a agência de notícias BBC Brasil. Os problemas, segundo o documento, ”foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012”.

Na classificação, o Brasil ficou atrás do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). E ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).

 

OS MAIS E OS MENOS

A Finlândia, Holanda e Noruega que já lideravam o ranking de 2012 dos três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições em 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.

Com informações da Agência Brasil e BBC Brasil

31 jan by Henrique Goes Tags:, , ,

PROUNI: ACABAM HOJE AS MATRÍCULAS DA PRIMEIRA CHAMADA

As matrículas para os selecionados nesta edição de 2013.1 do Programa Universidade para Todos (Prouni) acaba hoje (31). Com isso, os estudantes deverão apresentar a documentação que comprove as informações fornecidas no ato da inscrição e realizar a matrícula nas instituições de ensino superior para as quais foram selecionados.

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Divulgação

Segundo o Ministério da Educação (MEC), para esta primeira edição, cujo resultado foi divulgado no dia 24 deste mês, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, sendo107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.

Caso o estudante não tenha sido relacionado neste primeiro momento, no dia 8 de fevereiro será feita a segunda chamada. O candidato deverá apresentar os documentos e fazer a matrícula até o dia 19 do mesmo mês. Os remanescentes ainda vão pode aderir à lista de espera na página do ProUni nos dias 24 de 25 de fevereiro.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros.

 

Com informações da Agência Brasil

30 jan by Henrique Goes Tags:, , , , ,

JUSTIÇA DETERMINA QUE TELEMAR TENHA CLAREZA EM SUAS PROPAGANDAS

A Juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que a Telemar passe a informar o preço de seus produtos ou serviços de acordo com o valor cobrado no momento da compra. Em caso de desobediência, deve incidir sobre a empresa uma multa de R$ 3.000,00 para cada oferta ou publicidade irregular veiculada em qualquer meio de comunicação, anúncio ou internet. O valor arrecadado deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

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A decisão teve origem no pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte por meio de  Ação Civil Pública, após um consumidor denunciar irregularidades ligadas à publicidades enganosa por parte da  empresa Telemar Norte Leste S.A.

Na denúncia, o consumidor relata que adquiriu um minimodem, que na oferta apresentava o valor de R$ 149,90. No entanto, após a compra, o produto passou a custar R$ 199,00. A diferença referente ao valor do preço ofertado e cobrado, no ato da compra, assim como a falta de informação do preço do produto sem vinculação a plano, dificulta o dever de lisura e transparência por parte da empresa citada, fato que pode levar o consumidor a erro no momento de avaliar os preços expostos.

 

Com informações do MPRN

30 jan by Henrique Goes

PROJETO VAI OBRIGAR PRESÍDIOS A ADOTAREM BLOQUEADORES DE CELULAR

Pôr fim ao uso criminoso de celulares dentro dos presídios. Este é o objetivo do Projeto de Lei 4513/12 que pretende obrigar as unidades prisionais a adotarem identificadores de frequência e bloqueadores de sinais de radiocomunicação. O autor da proposta é deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

Imagem de internet

De acordo com parlamentar, as penitenciárias federais apesar do esforço, nem sempre conseguem impedir a entrada de celulares ou outros equipamentos de radiocomunicação. Tal dificuldade, segundo ele, acaba transformando as unidades “em escritórios do crime organizado”.

O deputado destaca ainda que “multiplicam-se exemplos, até mesmo em penitenciárias de segurança máxima, de líderes do crime organizado mantendo o comando, a coordenação e o controle de suas facções de dentro dos presídios”.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao PL 7223/06, do Senado, que trata do regime penitenciário de segurança máxima. Os projetos tramitam em regime de prioridade. Eles serão analisados por uma comissão especial e, se aprovados, seguirão para o Plenário.

 

Com informações da Agência Câmara

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