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18 mar by Henrique Goes Tags:, ,

ENERGIA ELÉTRICA: DESCONTOS OCASIONADOS POR INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO CHEGARAM A R$ 437 MILHÕES EM 2012

Os brasileiros ficaram, em média, mais de 18 horas sem energia elétrica em 2012, ou seja, quase três horas a mais do que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece como limite por ano. Além de ter ficado mais tempo no escuro, o consumidor ficou, também, mais vezes sem luz: 13,18 vezes, em média, quando o permitido seria 11,10 vezes.

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Os dados são usados pela agência para programar as suas fiscalizações e não geram multas, mas existem indicadores criados pela Aneel, que fazem com que a má prestação do serviço resulte em descontos na conta de luz do consumidor. A compensação é calculada a partir de três índices: Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (Dmic), definidos para períodos mensais, trimestrais e anuais.

No ano passado, os descontos totalizaram R$ 437,8 milhões. De acordo com a assessoria da Aneel, foram pagas 98,7 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais. Em 2011, os consumidores brasileiros receberam R$ 397,2 milhões em compensações.

Um outro indicador, este apurado por interrupção, chamado  Dicri  (Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por Unidade Consumidora ou Ponto de Conexão), mede a duração das interrupções em dias críticos, quando a quantidade de ocorrências emergenciais é maior, geralmente, em função de chuvas e fenômenos meteorológicos. “A Aneel criou para as concessionárias se anteciparem e se prepararem para dias críticos”, informou a Aneel, em nota enviada à Agência Brasil.

A compensação é automática e deve ser paga em até dois meses após o mês de apuração do indicador, quando ocorreu a interrupção, e as informações têm que estar na conta de energia.As concessionárias que arcaram com as maiores compensações foram a Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa , que pagou R$ 67,07 milhões; a Companhia Energética de Goiás (Celg-D), com R$ 52,7 milhões, e a Light, no Rio de Janeiro, que devolveu R$ 46,5 milhões aos consumidores.

“Se a falta de energia perdurar por mais de 12 horas no dia, o consumidor de baixa tensão [residências e pequenos comércios], por exemplo, deverá receber uma compensação referente à ocorrência, independente da compensação mensal pelos outros indicadores. Para consumidores industriais, a interrupção não pode ultrapassar 16 horas”, acrescentou a assessoria do órgão regulador.

Além de ser compensado, o consumidor pode tentar o ressarcimento de perdas e prejuízos provocados pela falta de luz. A orientação da Aneel é que o consumidor registre a reclamação na concessionária em até 90 dias. “Caso não tenha resposta favorável, o consumidor deve reclamar nas agências conveniadas ou na Ouvidoria da Aneel por meio do telefone: 167. Em casos de perda de alimentos, a Aneel não tem competência para regulamentar a matéria. Nesse caso, o consumidor deve reclamar no Procon”, informou em nota.

A agência ainda garantiu que fiscaliza periodicamente as distribuidoras e transmissoras em todo o país. “Essa atividade segue um cronograma anual e na modalidade técnica-comercial avalia a manutenção dos equipamentos, a operação e o atendimento aos clientes. Em caso de ocorrências recorrentes em uma determinada área de concessão é aberta fiscalização pontual para apurar os incidentes. Durante a apuração, a empresa é notificada para fazer os esclarecimentos necessários, respeitando-se o princípio da ampla defesa”.

Quando os técnicos confirmam que os problemas são resultados de falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades aplicadas pela Aneel vão de advertência à multa de até 1% do faturamento anual da empresa.

 

Fonte: Agência Brasil

18 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

PELO MENOS, 5,8 MILHÕES DE PESSOAS APRESENTAM QUADRO DE ALCOOLISMO NO BRASIL

O alcoolismo, de fato, se apresenta como um problema de saúde pública. E, de acordo com a psiquiatra Ana Cecília Marques, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o consumo abusivo de álcool, síndrome de abstinência e manutenção do uso, mesmo com problemas físicos e sociais relacionados, constituem o tripé que caracteriza a dependência em bebida. O problema atinge 5,8 milhões de pessoas no Brasil.

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O Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, de 2005, aponta que o tratamento dura pelo menos um ano e meio em sua fase mais intensiva e tem índice de recaída de cerca de 50% nos primeiros 12 meses.

“Ele precisa preencher os três critérios. Um só não basta para se considerar dependente”, esclarece a psiquiatra acerca das variáveis necessárias para uma diagnóstico de alcoolismo. A profissional de saúde explica que o consumo contínuo e abusivo leva a uma tolerância cada vez maior do usuário à bebida. “O corpo acostuma-se com o [álcool]. Ele resiste mais e, para obter o efeito que tinha no começo com uma lata de cerveja, precisará tomar cinco”. A falta do álcool provoca uma série de sintomas graves, como elevação da pressão arterial, tremores, enjoo, vômito e, em alguns pacientes, até mesmo convulsão. Esse é o quadro da síndrome de abstinência.

A terceira variável para caracterizar a dependência alcoólica está ligado aos problemas de relacionamento e de saúde provocados pelo consumo abusivo. “O indivíduo tem problemas no trabalho por causa da bebida. Ele perde o dia de trabalho mas, mesmo assim, bebe de novo”. Ana Cecília sublinha que, além da questão profissional, devem ser considerados diversos aspectos da vida do paciente, como problemas familiares, afetivos, econômicos, entre outros.

FASES DO TRATAMENTO

Quanto às outras drogas, a psiquiatra informou que o tratamento da dependência de álcool se diferencia principalmente na primeira fase, que dura em média dois meses. “Cada substância tem uma forma de atuar no cérebro, portanto, vai exigir, principalmente na primeira fase do tratamento, diferentes procedimentos farmacológicos para que a gente consiga promover a estabilização do paciente”, explica.

De acordo com a médica, o álcool se enquadra na categoria de substâncias psicotrópicas depressoras, juntamente com os inalantes, o clorofórmio, o éter e os calmantes. Há também as drogas estimulantes, como a cocaína, a cafeína e a nicotina, e as perturbadoras do sistema nervoso central, como a maconha e o LSD.

“Na segunda e terceira fases, o tratamento entra em uma etapa mais semelhante, que é quando você vai se aprofundar no diagnóstico e preparar o individuo para não ter recaída”, acrescenta.

A segunda fase do tratamento, a chamada estabilização, quando se trabalha a prevenção da recaída, dura, em média, de oito a dez meses. Nessa etapa, são percebidas e tratadas as doenças correlatas adquiridas pelo consumo do álcool e, então, o paciente é preparado para readquirir o controle sobre droga. “A dependência é a doença da perda do controle sobre o consumo de determinada substância. [É feito um trabalho] para que ele volte a se controlar, a entender esse processo e readquirir a autonomia. Não é mais a droga que manda nele”.

A psiquiatra destaca que, nesse processo, a recaída é entendida como algo normal e que não invalida o tratamento. “Ele pode ter uma recaída e não é que o tratamento não esteja no caminho certo ou que ele não queira se tratar. Faz parte da doença, é um episódio de agudização dessa doença crônica que é a dependência do álcool. Faz parte recair”, esclarece.

Na terceira etapa, que dura cerca de seis meses, ocorre o “desmame da tutela do tratamento”. “Ele está manejando essa nova autonomia. Ele volta para as avaliações com menos frequência”. Por fim, o paciente passa a ir ao médico com maiores intervalos entre as consultas. “Ele segue em tratamento como qualquer indivíduo que tem doença crônica. Pelo menos uma vez por ano, ele passa pelo médico. A bem da verdade, [no tratamento dessas] doenças crônicas, a gente não dá alta”.

ALCOOLISMO: UM MAL ENTRE HOMENS

Levantamento feito em 2005 pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Unifesp, e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), mostra que o uso do álcool prevalece entre os homens em todas as faixas etárias. Mais de 80% deles declararam fazer uso de álcool. Entre as mulheres, o percentual cai para 68,3%.

No que diz respeito à dependência, eles também estão na frente. O índice de dependentes do sexo masculino (19,5%) é quase três vezes o do sexo feminino (6,9%). A faixa etária de 18 a 24 anos, por sua vez, apresenta os maiores índices, com 27,4% de dependentes entre os homens e 12,1% entre as mulheres.

 

Com informações da Agência Brasil

17 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

GOVERNO FEDERAL DEVE CRIAR BANCO DE DADOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Uma estratégia intersetorial, envolvendo diversos ministérios, deve ser lançada no segundo semestre deste ano para integrar os dados relativos ao atendimento e à assistência a vítimas de violência em todo o país. Segundo a coordenadora de vigilância e prevenção de violências e acidentes do Ministério da Saúde, Marta Silva, por meio de uma ficha padronizada serão repassadas à pasta informações produzidas por todos os órgãos considerados portas de entrada para mulheres, idosos, crianças e adolescentes que sofrem agressões e abusos.

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O Ministério da Saúde ficará responsável pela consolidação das notificações feitas por profissionais de saúde, educação, assistência social, de conselhos tutelares, delegacias especializadas, entre outros. Os números serão adicionados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que reúne dados das doenças de notificação compulsória, como dengue, rubéola e hepatite B.

Marta Silva ressaltou que a integração das informações vai oferecer subsídios, a partir de um diagnóstico claro, para orientação de políticas públicas e de ações implementadas por conselhos e órgãos de defesa de direitos em vários setores.

Ela enfatizou que a notificação de violências é uma prioridade na agenda do ministério e que a iniciativa faz parte da política de enfrentamento da violação de direitos. “A violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos configura uma epidemia e está entre as principais causas de adoecimento e morte no Brasil. Por isso, a notificação é um instrumento fundamental para dar resposta [a esse problema] e avançar na prevenção”, disse.

Estudos científicos de universidades brasileiras a que a Agência Brasil teve acesso apontam que, em média,seis em cada dez profissionais de saúde que identificam violações durante atendimento se omitem e não encaminham a denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA).

A integração dos dados relativos ao atendimento de vítimas de violência é cobrada por especialistas e profissionais, que defendem a medida como ferramenta indispensável para consolidar a garantia de direitos no país.

Essa também é a avaliação do coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Claudio Stacheira. A SDH é um dos parceiros do Ministério da Saúde na implementação da notificação intersetorial.

Para Stacheira, a medida representará um marco nas políticas de enfrentamento às várias formas de violência e ajudará a resolver o “nó que existe no processo [de garantia de direitos], porque cada estrutura trabalha com um bloco de informação que nem sempre dialoga com o da rede vizinha”.

“Trata-se de uma medida estruturante que vai servir como alicerce para a qualificação sustentável da rede de atendimento. Essa ficha será um marco para sincronização de toda a rede, na medida em que permitirá às diversas estruturas que a integram dialogar em um idioma comum”, avaliou.

O coordenador-geral ressaltou que, com o novo formato de notificação, será possível evitar o processo de revitimização, que é a exposição repetida da vítima à necessidade de relatar, aos vários órgãos da rede de atendimento, a violência a que foi submetida.

“Como todos vão trabalhar com uma mesma base de dados, vamos evitar que, após procurar atendimento em um órgão, como uma delegacia, e ser encaminhada a serviços complementares, como o de saúde, a vítima tenha que repetir seu relato inúmeras vezes, o que também configura uma violação de direitos”, enfatizou.

Ele acrescentou que a garantia do sigilo de informações, como a identidade do profissional notificante e a da pessoa que é atendida, está sendo analisada pelo grupo de trabalho que desenvolve as ferramentas para implementação da medida.

O coordenador-geral da Secretaria de Direitos Humanos destacou que as informações da ficha unificada podem ser complementadas por sistemas próprios de cada setor. No caso da rede de proteção à infância, ele disse que o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), onde são cadastrados os atendimento feitos nos conselhos tutelares, alimentará automaticamente as fichas da notificação integrada.

O problema é que apenas 10% dos municípios brasileiros têm conselhos tutelares interligados ao Sipia. Segundo a secretaria, o principal obstáculo para ampliar a integração, na maioria dos casos, é a falta de infraestrutura, como oferta de internet estável na região. A expectativa da pasta é incluir no sistema, até o fim deste ano, todos os municípios com mais de 300 mil habitantes e, em uma segunda etapa, todos com mais de 100 mil habitantes.

No ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos anunciou que o governo federal lançaria, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em julho, uma estratégia de notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores. A iniciativa Brasil Protege não saiu do papel, mas segundo a pasta, em substituição, um pacto de proteção aos direitos da criança e do adolescente foi assinado por vários ministérios e instituições, em outubro de 2012.

O documento define ações de reordenamento e monitoramento da rede de acolhimento, como o fortalecimento dos conselhos tutelares e o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo. O pacto, firmado entre os ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e por entidades como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, estabelece que as ações sejam desenvolvidas e acompanhadas por um comitê interinstitucional permanente.

 

Fonte: Agência Brasil

 

17 mar by João Ricardo Correia

ALUGUEL: CONSUMIDOR PODE REAVER PARTE DO QUE PAGOU EM LEASING

Consumidor que opta por aluguel em regime de leasing pode exigir o reembolso de parte do valor que pagou. Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos casos em que o consumidor não conseguir pagar todas as parcelas previstas no contrato e o bem for tomado pela empresa, parte do valor pago pode ser exigido de volta.

No sistema de leasing, uma empresa financeira compra o bem que será usado pelo cliente em determinado período de tempo. No final do contrato, o consumidor pode devolver ou comprar esse bem. Para fechar o contrato, a empresa financeira exige que o cliente pague um valor residual como forma de garantia. Esse valor pode ser pago no início do contrato, diluído nas parcelas ou pago no final. Segundo entendimento do STJ, é justamente esse valor residual que pode ser devolvido.

A decisão foi tomada em recurso impetrado por um escritório de advocacia contra o Safra Leasing (braço de leasing do Banco Safra). Os advogados pediram o reembolso do valor residual que haviam pago adiantado no leasing de equipamentos de informática. Como não conseguiram pagar todas as parcelas, os equipamentos foram tomados pela empresa financeira.

O STJ autorizou a devolução, mas impôs algumas condições. A medida só será adotada quando, somados, o valor da venda do bem e o valor residual já quitado ultrapassarem o valor residual total estipulado em contrato. O STJ ainda entendeu que a quantia devolvida ao consumidor pode ter descontos de outras despesas ou encargos previstos no contrato.

A tese foi firmada pela 2ª Seção do STJ, dedicada a discussões de Direito Privado, em Recurso Repetitivo. O autor da tese vencedora, ministro Ricardo Villas Boas Cuêva, afirmou que a decisão foi tomada com o fim de manter o “equilíbrio financeiro” entre as partes. “Tudo a bem da construção de uma sociedade em que vigore a livre iniciativa, mas com justiça social’, argumentou.

(Fonte: Revista Consultor Jurídico, com informações da Agência Brasil)

17 mar by João Ricardo Correia

REDE PÚBLICA RECEBE MAIS RECURSO PARA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA

Os estados brasileiros terão mais verbas para aprimorar os serviços de hemodiálise oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde vai liberar recursos no valor de R$ 111,6 milhões. O incremento aumenta de R$ 2,3 bilhões, em 2012, para R$ 2,4 bi, em 2013. Por ano, é investido mais de R$ 2 bilhões na oferta de procedimentos de nefrologia pela rede pública de saúde.

Estima-se que 83,4 mil pacientes são mantidos em serviços de diálise na rede pública de saúde, sendo que 90% desse total fazem hemodiálise. O SUS oferece atenção integral aos usuários com problemas renais, incluindo a oferta de medicamentos e de exames complementares.

Segundo o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o ministério conhece as dificuldades do setor, por isso, desde 2011, antecipa “o repasse de recursos para garantir a assistência prestada e está investindo para garantir a sustentabilidade dos hospitais que prestam este tipo de serviço”, afirma.

Campanha de doação de sangue em redes sociais quer fidelizar doadores
Hemofílicos terão acesso a novo medicamento de alta tecnologia
A Portaria 381, publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), define que este recurso será financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e adicionado ao limite anual dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em 2012, foram realizadas mais de 12 milhões de sessões de hemodiálise na rede pública, em 2011, foram 11 milhões de procedimentos. No ano passado, o ministério da Saúde habilitou 12 novos serviços para assistência em nefrologia, totalizando 686 em todo o país – 30% a mais que o total em 2010 (483).

FATORES DE RISCO

A hipertensão arterial e o diabetes são os principais fatores de risco modificáveis para doenças crônicas não transmissíveis. Um levantamento do ministério da Saúde indica que 54% dos usuários que fazem tratamento de hemodiálise no SUS apresentam hipertensão ou diabetes como causas da doença renal crônica – caracterizada pela perda progressiva e irreversível da função dos rins.

O diabetes é a segunda causa de início em diálise em estágios mais avançados (doença renal crônica terminal). O diagnóstico da doença nem sempre resulta em complicação renal, se for adotado um estilo de vida saudável, sem fumo ou álcool e com a prática de atividade física regular, o paciente pode levar uma sem complicações.

(Fonte: www,brasil.gov.br)

16 mar by João Ricardo Correia

ROSALBA ABRE FÓRUM DE SEGURANÇA PARA EDUCADORES DO PROERD

O combate aos narcóticos e as ações de repressão e prevenção ao uso de drogas receberam mais um reforço. Na manhã desta sábado, 16,  a governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade de abertura do I Fórum de Segurança para Educadores do Programa Educacional de Resistências às Drogas (PROERD), realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Com ênfase no tema de “Pedofilia e uso seguro da internet”, a plateia formada por representantes de igrejas, lideranças comunitárias, promotoria, Polícia Militar e professores da rede pública municipal, estadual e federal tiveram acesso ao conteúdo preparado para livrar crianças e adolescentes dos perigos que envolvem a rede mundial de computadores.

No seu discurso, a governadora falou que “o trabalho desenvolvido pelo PROERD vai às escolas para mostrar o caminho do bem. O combate às drogas, o ponto principal do programa, é uma guerra e nós queremos ajudar a quem está no descaminho. Vocês instrutores são verdadeiros anjos da paz na construção de um mundo onde se pode sonhar e realizar coisas boas da vida. Este trabalho continuará a ser ampliado para outras cidades para prevenirmos os nossos jovens”, declarou.

PROERD

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) foi implantado no Brasil há 20 anos, mas no Rio Grande do Norte foi efetivado no ano de 2002. No início, a primeira turma contou com apenas cinco policiais e atendeu 100 crianças e jovens. Atualmente, o programa conta com mais de 210 homens e atende, anualmente, 50 mil jovens. Ao todo, o Proerd já ultrapassa a faixa de 350 mil jovens atendidos, dos quais 85 mil nos últimos dois anos.

O primeiro veículo específico para o programa foi adquirido em 2003, mas desde o início da atual gestão, o programa já recebeu cerca de 25 carros e 15 motos, que atuam em conjunto com o programa Ronda Escolar.

O PROERD/RN é homologado pelo Drug Abuse Resistance Education (DARE), programa que proporciona às crianças as habilidades necessárias para evitar envolvimento com drogas, gangues e violência.

O Programa atua em conjunto com o RN Vida, lançado em agosto de 2012, e é coordenado pelo Governo do RN em parceira com Assembleia Legislativa do RN, Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Estado do RN, Polícia Rodoviária Federal e o Departamento da Polícia Federal no RN, entre outros.

O RN VIDA criou uma rede articulada para enfrentar o uso e o tráfico de drogas no estado. Apoiado em quatro pilares de atuação – prevenção, tratamento, reinserção social do usuário e repressão ao tráfico – o programa visa o enfrentamento às drogas congregando as atividades das Secretarias de Estado e entidades parceiras públicas e privadas.

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do RN)

16 mar by Henrique Goes Tags:, ,

UFRN:ENTREGA DE CARTÕES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO ACONTECE ATÉ DIA 22

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que a entrega dos cartões de acesso ao Restaurante Universitário (RU) ocorre até a próxima sexta-feira, 22, das 9h às 17h, no próprio restaurante. Depois dessa data, só é possível a entrada de residentes, auxílio moradia, auxílio bolsa alimentação, estudantes e servidores pagantes mediante a apresentação do cartão.

 

Fonte: Agecom

16 mar by Henrique Goes

PAPA FRANCISCO REVELA TER SIDO INSPIRADO POR ARCEBISPO BRASILEIRO NA ESCOLHA DO NOME

O papa Francisco revelou hoje (16) a jornalistas que se inspirou nas palavras do cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes,que é arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação de Bispos, para escolher seu nome. Francisco contou que à medida que a eleição, no conclave, evoluía para a escolha de seu nome como novo papa, dom Hummes o abraçou e recomendou: “Não se esqueça dos pobres”. Em seguida, dom Hummes o abraçou novamente e beijou.

Foto: Michael Kappeler/EFE

Ao ouvir as palavras do cardeal brasileiro, o pontífice pensou em São Francisco de Assis, que defendia os pobres e a paz. “Imediatamente me veio à mente São Francisco, o defensor dos pobres, que combatia as guerras e o homem da paz”, disse o papa, que se comunicou a maior parte do tempo em italiano, mas também falou em espanhol.

Francisco disse que também recebeu sugestões para escolher o nome de Adriano em alusão ao papa Adriano VI, reformador e considerado moderno. Outra sugestão era o nome Clemente. “Mas aí eu disse: ‘Não, Clemente foi o papa que pensou em extinguir a ordem dos jesuítas, a minha. Isso não posso fazer”, contou.

O papa demonstrou simpatia e bom-humor na breve audiência com os jornalistas, que durou menos de 30 minutos. O local escolhido foi a Sala Paulina, no interior do Vaticano, com capacidade para 8 mil pessoas. A sala ficou lotada. Muitos profissionais e funcionários do Vaticano levaram as famílias para a audiência com a imprensa.

Para a audiência, marcada às 11h (7h de Brasília), muitos jornalistas madrugaram na fila de acesso às entradas para a sala. Detectores de metais e uma segurança rigorosa atrasavam o processo de entrada. No interior da Sala Paulina, apenas alguns áreas podiam ser ocupadas. Os locais com visão privilegiada foram destinados aos chamados vaticanistas – profissionais especialistas em Vaticano – e funcionários da Santa Sé.

 

Fonte: Agência Brasil

16 mar by Henrique Goes Tags:, , , ,

PRESIDENTA DETERMINA A TROCA IMEDIATA DE PRODUTOS DITOS COMO ‘ESSENCIAIS’

Uma boa notícia para o consumidor. Na semana em que comemoramos o Dia Mundial do Direito do Consumidor a presidenta Dilma Rousseff determinou que a Câmara Nacional de Relações de Consumo elabore, num prazo de 30 dias, uma relação de produtos essenciais. Todo problema verificado por aquele que adquiriu um destes itens de tal relação – desde que estejam na garantia-, terá que ser solucionado imediatamente pelo fornecedor.

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A criação do órgão faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania lançado pelo Governo Federal. O pacote busca garantir melhoria na qualidade de produtos e serviços, além de incentivar o desenvolvimento das relações de consumo.

Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, o conjunto de medidas abrange a melhoria da relação de consumo. “Queremos atender a necessidade e respeitar a dignidade, a saúde e a segurança dos consumidores”, disse.

Nesta primeira etapa de atuação do plano prevê a criação de três comitês técnicos que vão formar um observatório nacional das relações de consumo. O primeiro deles, denominado Comitê Técnico de Consumo e Regulação vai cuidar da implementação de soluções para reduzir os conflitos nos serviços regulados.

O Comitê de Consumo e Turismo vai atuar para aprimorar os serviços de atendimento aos turistas nacionais e estrangeiros, em especial nos grandes eventos. Por fim, o Comitê de Consumo e Pós-Venda será responsável por melhorar os procedimentos de atendimento ao consumidor e criar indicadores de qualidade das relações de consumo. Farão parte do observatório nacional representes de ministérios e agências reguladoras.

 

Com informações da Agência Brasil

15 mar by João Ricardo Correia

KRAV MAGÁ: TÉCNICA CRIADA EM ISRAEL É ENSINADA EM NATAL PELO MESTRE BERGSON TROVÃO, UM ESPECIALISTA EM ARTES MARCIAIS

Numa época em que a violência virou rotina e os ataques de criminosos estão cada vez mais frequentes, está ficando ainda mais comum a procura pela autodefesa. Na hora de buscar uma academia para se qualificar, é aconselhável saber quem são os responsáveis, se o estabelecimento está autorizado a funcionar, enfim, precaver-se para não cair nas mãos de algum curioso que se passar por professor ou até mestre. O Krav Magá é uma técnica das mais procuradas por quem deseja se proteger.

O pernambucano Bergson Trovão tem 32 anos e mora em Natal há 13. É um especialista em artes marciais, como Capoeira, Muay Thai, Karatê, Kickbox e Krav-Magá. Militar da reserva, foi aluno do curso de formação de instrutor pela Federação Europeia de Krav Magá e de Formação de Métodos Policiais, em Portugal, sendo licenciado por Israel para ensinar no Brasil.
Bergson recebeu a reportagem do Portal Companhia da Notícia em sua academia, a Israelli Street Krav Maga Association, em Natal, o único estabelecimento no Rio Grande do Norte autorizado pelo Exército Israelense para dar aulas dessa técnica de defesa pessoal e imobilização. O apelido de Trovão ele ganhou ainda quando treinava capoeira e gostava de cantar alto. “Todo mundo que pratica capoeira tem um apelido, aí me deram o de Trovão, porque eu tanto cantava quando falava alto”, lembra.

 

A técnica do Krav Magá visa impedir que o ataque atinja o alvo e ao mesmo tempo simplifica e aumenta a força dos movimentos do contra-ataque. Racionaliza matematicamente os movimentos de ataque e defesa, utilizando a transferência de peso e a força de explosão; potencializando a ação independentemente da força física.

O movimento do golpe funciona como uma mola contida que é liberada: a velocidade não vai aumentando durante o percurso, ele já sai com velocidade máxima. É a força de explosão. Os golpes visam a atingir pontos sensíveis do corpo, o que iguala qualquer adversário, independentemente de sua força física.

 

Em sua academia, recebe alunos a partir dos 16 anos e todos, independente de quem sejam, assinam um termo de compromisso liberando o acesso do Mestre Bergson aos seus antecedentes criminais. “Preciso saber quem está aqui, quem está buscando qualificação em artes marciais”, justifica.

Entre seus alunos, as idades variam, as estaturas variam, os pesos variam, as classes sociais variam, mas todos têm um só objetivo: a especialização na defesa pessoal e na imobilização dos agressores. “Aqui, temos alunos policiais militares, policiais civis, militares das Forças Armadas, dentistas, advogados, médicos, estudantes, enfermeiras, mães e pais de família, vigilantes, ou seja, nosso público é bem eclético. Uma das alunas mais recentes é uma advogada, que faz dez dias que treina conosco. Temos um módulo de treinamento para agentes das forças de segurança e temos outro módulo direcionado para o público civil”, explica.

 

Os olhos de Bergon brilham quando fala do amor às artes marciais e sobre a dedicação diária ao treinamento. “As pessoas preferem se proteger dentro de casa, investem em grades, blindam os carros, compram cães de guarda, mandam instalar alarmes, cercas elétricas, câmeras, como se fossem passar o tempo todo dentro de casa. Esse tipo de precaução é válido, mas é preciso investir em sua capacitação, em se preparar para enfrentar os perigos que estão na rua, na saída e chegada de casa, no percurso para o trabalho, para a escola. Quando você se qualifica, vive melhor. O Krav Magá apresenta ao aluno uma visão de vida que ele não tinha. Mostra que a pessoa consegue fazer coisas que ele jamais imaginava, como se fosse desenvolvido um sexto sentido. O Krav Magá muda seu comportamento e sua forma de ver a vida”.

DEMONSTRAÇÕES

Bergson Trovão, auxiliado pelo instrutor Júnior e pelo monitor Tony, fez algumas demonstrações, com exclusividade, para o Portal. As ‘armas’ empregadas em algumas oportunidades são meras réplicas feitas em látex, sem nenhum poder de agressão.

SERVIÇO

Israelli Street Krav Maga Association fica na avenida Presidente Sarmento, 1023, no Alecrim, em Natal.
Telefones: 84.9902.5225 ou 8867.8780
No Facebook: Krav Magá Natal

Para saber mais é só acessar: http://www.kravmaga.com.br

15 mar by Henrique Goes Tags:, ,

UFRN: DIVISÃO DE SEGURANÇA PROMOVE CAMPANHA EDUCATIVA

A Divisão de Segurança Patrimonial (DSP), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está lançando a campanha “Segurança, compromisso de todos!”, que será composta pela distribuição de material informativo à comunidade universitária, veiculação de chamadas na TV Universitária e Rádio FM Universitária, além de investimentos em tecnologia de segurança e capacitação.

Foto:Tribuna do Norte/Alex Régis

Com a chegada dos novos alunos na Universidade, a DSP irá distribuir panfletos com dicas de segurança em diversas situações, como nas lanchonetes e restaurantes, para os carros particulares estacionados no Campus, além de cuidados com o patrimônio público. Serão entregues ainda marcadores de página e adesivos com os contatos da Segurança.

A DSP trabalha em três vertentes: com o sistema eletrônico fazendo o monitoramento por meio de câmeras; o humano, com os vigilantes e seguranças; e o mecânico, com os portões e as cancelas. “As cancelas vão ser substituídas por portões porque elas quebram muito e não são tão eficazes”, disse Olavo Bilac dos Santos, coordenador técnico da Central de Vigilância Eletrônica (CVE).

Para melhorar a visualização por meio das câmeras, está sendo feito um trabalho de poda das árvores e melhora da iluminação. “Como o sistema de segurança eletrônica foi instalado em 2007, a estrutura física da UFRN mudou e precisamos readequá-lo, mudando a localização de algumas câmeras fixas”, explica Olavo.

Já para agilizar e modernizar o serviço, a Central de Vigilância Eletrônica do Campus Central está sendo reformada. “Com a conclusão dessa reforma, teremos mais monitores e operadores trabalhando. Isso vai dar uma nova dinâmica às ações de segurança na UFRN”, aponta Rubens Matias de Sousa, coordenador administrativo da CVE.

Além do investimento estrutural, a DSP também planeja promover seminários, palestras e audiências públicas junto à sociedade, além de capacitar os funcionários e a comprar novas viaturas, para aumentar a frequência das rondas.

Dicas de segurança
Evite estacionar em locais escuros; se for surpreendido por assaltante, não reaja; evite ficar sozinho em paradas de ônibus; não deixe objetos ou documentos visíveis dentro do carro; caso seu veículo seja furtado ou tenha sofrido arrombamento, entre em contato com a segurança imediatamente; não deixe bolsas ou objetos nas mesas das lanchonetes e restaurantes. Para fazer qualquer denúncia, o telefone de contato é 08000 84 20 50.

 

Fonte: Agecom

 

15 mar by Henrique Goes Tags:, ,

PROJETO PROPÕE PROIBIÇÃO DA VENDA DE ANDADORES INFANTIS

Os andadores infantis estão na mira do deputado Jorginho Mello (PR-SC). Ele é autor da Proposta em tramitação na Câmara que proíbe a fabricação, a venda e a utilização de andador infantil em todo o País. A medida está prevista no Projeto de Lei 4926/13.

Imagem de internet

De acordo com o autor, médicos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) fazem campanha para banir os tradicionais andadores infantis. “O argumento dos médicos é de que os andadores não trazem nenhum benefício ao desenvolvimento dos bebês, e ainda os sujeitam a riscos como tombamento, queda de escada e acesso facilitado a fontes de perigo, como bocas de fogão acesas e produtos tóxicos”, diz Mello.

O autor cita ainda um estudo da Aliança Europeia para Segurança Infantil que aponta os andadores como o utensílio infantil que mais provoca lesões em bebês, 90% delas envolvendo a cabeça. Em 2002, segundo um relatório da entidade, 2,3 mil crianças foram hospitalizadas no Reino Unido por esse motivo.

No Brasil, apesar de não existirem estatísticas disponíveis, há muito tempo médicos tentam convencer as famílias dos perigos da utilização desses equipamentos, diz o deputado. Ele afirma que, diante do pouco sucesso de campanhas e de avisos na mídia, é necessária a edição de uma lei.

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Com informações da Agência Câmara

15 mar by Henrique Goes Tags:, ,

IDEC AVALIA CONSUMIDOR BRASILEIRO COMO MAIS CONSCIENTE

Hoje se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Aproveitando a ocasião, o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Gianella Júnior, concedeu entrevista ao portal Agência Brasil, do qual reproduziremos o conteúdo da conversa. Dentre a avaliação do relacionamento entre consumidor e mercado, Gianella disse que o nível de consciência do brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos últimos anos. E, atualmente, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem procurado diretamente os fornecedores.

Imagem de internet

“Podemos reparar que aumentou o grau de pessoas reclamando seus direitos, como se vê nos rankings do Procon, do Sindec [Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor]. Essa situação mostra duas coisas: os consumidores estão mais conscientes e reclamando mais seus direitos”.

De acordo com o Sindec, no ano passado 2,03 milhões de consumidores foram atendidos nas unidades do Procon, distribuídos em 292 cidades do Brasil. Essa quantidade representa um aumento de 19,7% em relação a 2011, quando 1,6 milhão de consumidores recorreram ao sistema.

Dentre os serviços, o de telefonia celular foi o apresentou maior número de reclamações junto aos Procons (9,17%), seguido por bancos comerciais (9,02%), pelos cartões de crédito (8,23%), pela telefonia fixa (6,68%) e pelas financeiras (5,17%). Já quando se fala em setores, o com maior demanda foi o financeiro (banco comercial, cartão de crédito, financeiras e cartão de loja), com 23,85%. Com o ranking dos procons, também foi possível constatar um aumento de demandas no setor de telecomunicações (telefonia celular, telefonia fixa, TV por assinatura e internet), que saltou de 17,46% em 2011, para 21,7% dos registros em 2012.

O coordenador do Idec  também salientou haver preocupação por parte das entidades de defesa do consumidor com a ascensão de milhões de brasileiros à classe C, o que gerou maior possibilidade de consumo. “Nos últimos dez anos, 30 a 40 milhões de pessoas aumentaram sua capacidade de consumo. Essa é uma grande preocupação, porque são pessoas que antes consumiam pouco e passaram a ter um poder aquisitivo maior”.

Gianella Júnior lembrou que este novo público vai ao mercado querendo consumir outros bens a que não tinha acesso, o que pode levar a uma compra pouco consciente. “Primeiro, porque elas não têm tantas informações a respeito de seus direitos e são até vítimas de práticas abusivas pelo mercado”, explicou.

Segundo o representante, o brasileiro é o tempo todo bombardeado pela sociedade de consumo, desde a infância. “’Compre isso’, ‘Isso é importante’, ‘Você só é cidadão se consumir tal coisa’. Isso está sendo introjetado nas pessoas. A partir do momento em que tem condições de alentar sua necessidade de consumo, muitas vezes o faz sem nenhuma consciência crítica e aí causa uma série de problemas, como o superendividamento e o comprometimento da renda familiar. Além disso, crianças desde cedo já são submetidas [ao apelo para consumir]”.

Entre as maiores queixas dos consumidores estão as compras em comércio eletrônico. De acordo com Gianella, muitos problemas enfrentados pelos cidadãos já estão previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Dados do site Reclame Aqui mostram que até fevereiro deste ano o sistema registrou 346.469 reclamações, um crescimento de 35% em relação ao mesmo período do ano passado. Os setores com mais queixas foram os das lojas virtuais,de telefonia, fabricantes de eletrodomésticos, compras coletivas, TV e TV por assinatura, bancos e financeiras, cartão de crédito e lojas de departamento.

“Recomendo que sempre se verifique a idoneidade da loja virtual [na qual] você vai comprar. Considere se ela tem uma loja física, veja se tem contatos para resolver problemas. Verifique em redes sociais as reclamações feitas sobre a loja para ter certeza se ela já teve problemas com outros consumidores. É necessário tomar alguns cuidados”, orienta Gianella.

 

Com informações da Agência Brasil

15 mar by João Ricardo Correia

NATAL: SEMURB FAZ OPERAÇÃO PARA DESOCUPAR ÁREA PRÓXIMA À PONTE NEWTON NAVARRO

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) realiza nesta sexta-feira, 15 de março, uma operação de reintegração de posse da área localizada a direita da ponte Newton Navarro, no sentido Centro-Redinha, bairro da Redinha. A ação será em conjunto com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A operação está prevista para começar às 8 horas e 30 minutos, partindo da sede da SPU, na rua Potengi.

Para se conhecer os limites de cada um, todos os terrenos foram georeferenciados e mapeados pelos órgãos. São aproximadamente 200 mil metros quadrados de área, sendo que 96 mil metros quadrados são de propriedade do município, adquirida para fins de utilidade pública, 51 mil m2 corresponde à faixa de domínio da Ponte, do Governo do Estado e o restante 77 mil m2 são da União, esta área por sua vez, faz parte da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8), tendo ainda uma faixa de mangue, considerada Área de Proteção Permanente (APP).

No local, serão removidos os muros, cercas e um loteamento irregular, que fora ilegalmente ocupado por posseiros. A operação será coordenada pelos fiscais da Semurb e contará com o apoio da Policia Federal, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM) e do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal(GAAM).

(Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação)

15 mar by João Ricardo Correia

DELEGADO GERAL TENTA RESOLVER POLÊMICA EM TORNO DOS PRESOS FLAGRANTEADOS NO RN

O Delegado Geral de Polícia Civil do RN, Fábio Rogério Silva, se reuniu mais uma vez na manhã dessa quinta-feira, 14, com os membros do Conselho Superior da Polícia Civil (Consepol), para definir as medidas que serão adotadas com relação aos novos presos flagranteados.

Alguns pontos foram discutidos durante a reunião e dentre as decisões tomadas pela Polícia Civil está a desativação do Núcleo de Custódia. Outro ponto colocado em pauta foi a prisão de pessoas com mandados de prisão. Foi definido, por unanimidade, que quando a Polícia realizar o cumprimento de Mandado de Prisão contra alguém, que este seja diretamente levado ao Sistema Prisional, salvo se for pego em flagrante com armas ou drogas, por exemplo. “Antes o preso era levado à delegacia, mas vimos que não há necessidade disso, pois quando é preso por força de um mandado não é mais problema da Polícia Civil e sim da justiça, a não ser que o mesmo tenha sido pego de forma ilícita para então ser autuado em flagrante”, argumentou Fábio Rogério.

O delegado geral, acompanhado do delegado Ricardo Sérgio; da corregedora da Polícia Civil, delegada Kalina Leite; da presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes, e ainda do major PM Castelo Branco, representando a Secretaria da Justiça e da Cidadania, estiveram reunidos na tarde de hoje no Tribunal de Justiça com os juízes Fábio Filgueira e Kennedy Braga para tratar da situação dos presos flagranteados.

Na próxima segunda-feira, haverá uma nova reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino; o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e o secretário da  Justiça e da Cidadania, Júlio César.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Degepol)

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