Comissão de Finanças da CMN aprova projetos na área de saúde

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Na manhã de hoje (18), a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Natal apreciou projetos de lei em pauta, sendo, em sua maioria, relacionados à área de saúde e qualidade de vida. Foram aprovados seis projetos de lei e designados outros cinco pra relatoria, enquanto um foi rejeitado.

Da reunião, presidida pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), participaram os vereadores Chagas Catarino (PDT) e Adão Eridan (PR). Eles aprovaram os projetos de números 091/2015, do vereador Bispo Francisco (PRB), que trata da desinfecção permanente de ambulâncias na rede hospitalar; projeto 099/2014, de autoria dos vereadores George Câmara (PCdoB) e Franklin Capistrano (PSB), que cria o fundo municipal de bem-estar animal e de saúde pública; projeto 100/2015, da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que cria o núcleo de apoio e prevenção ao crack; projeto 170/2015, do vereador Paulinho Freire, sobre o programa de alimentação saudável nas escolas; e os projetos do vereador Hugo Manso (PT), 011/2015, que versa sobre a implementação de medidas de informação para gestantes sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal e 030/2015, que trata da criação de mais 12 corredores com faixa exclusiva para transporte coletivo na cidade.

O único rejeitado, projeto 093/2015, também é de Hugo Manso, que cria espaços adequados nos cemitérios para rituais de religiões afro-brasileiras. O parecer do relator Marcos Antônio (PSOL) foi favorável, mas obteve dois votos contrários, entre os três vereadores presentes. “Designamos cinco projetos para que os relatores possam emitir seus pareceres, entre eles o da criação do parque tecnológico. Também aprovamos projetos importantes para que possam ser encaminhados ao plenário e os vereadores debatam já com base nos pareceres que foram emitidos. Com isso a comissão cumpre seu papel de agilizar a tramitação dos projetos de sua incumbência”, destacou o presidente da comissão, vereador Ubaldo Fernandes.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da
Câmara Municipal do Natal – ASSECAM

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

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