Hospital terá de indenizar técnica intoxicada durante dedetização

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Trabalhador que adoece por ser exposto a agentes tóxicos após dedetização em seu ambiente de trabalho tem o direito de ser indenizado. O entendimento foi usado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o caso de uma técnica em segurança do trabalho de Porto Alegre que foi gravemente intoxicada depois que o posto de saúde no qual atuava passou pelo procedimento.

Apesar de a empregada ter sido obrigada a se aposentar por invalidez, a corte superior reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais fixado pela instância anterior. O tribunal levou em consideração que o hospital já havia pagado R$ 10 mil de compensação para a trabalhadora.

Os danos sofridos pela técnica foram grandes: o inseticida ocasionou alterações neurológicas, comportamentais e orgânicas, como dores no peito e nos olhos, redução dos movimentos, falta de libido e concentração, depressão e problemas ginecológicos.

Na reclamação trabalhista, a técnica de segurança afirmou que ela e mais 139 empregados foram intoxicados pelo agente químico clorpirifós numa dedetização feita em junho 1999. Segundo ela, em muitos locais as atividades não foram suspensas durante os procedimentos, e em outros o reinício se deu ainda com vestígios do inseticida, como forte odor e poças do líquido.

Ela alegou que, mesmo após tratamento para desintoxicação, não se recuperou totalmente das lesões e acabou se aposentando por invalidez em 2005, com base em laudo médico que concluiu pela sua incapacidade de trabalho. Posteriormente, o clorpirifós foi retirado do mercado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A sentença da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre baseou-se em diversos documentos, depoimentos, literatura, laudos médicos e notícias veiculadas à época para concluir que o hospital foi negligente e nem sequer tinha conhecimento preciso do produto utilizado, pondo em risco tanto os trabalhadores quanto os usuários dos postos de saúde.

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TST

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