MP recomenda que Prefeitura de Rio do Fogo termine reforma em escola

15 ago by João Ricardo Correia

MP recomenda que Prefeitura de Rio do Fogo termine reforma em escola

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim, recomendou que a Prefeitura de Rio do Fogo, cidade localizada no litoral potiguar, promova e conclua em caráter de urgência a reforma geral na estrutura física da Escola Municipal Maria Paiva e Silva, localizada no assentamento Zumbi. As obras devem ser executadas preferencialmente antes do início do ano letivo de 2019.

Em inspeção realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop Cidadania) em junho de 2018, verificou-se que a estrutura física da escola apresenta estrutura precária necessitando de reparos e reforma geral, para garantia da segurança da comunidade escolar.

A recomendação também prevê que sejam providenciadas reformas de piso, paredes, rede elétrica, instalação hidráulica, colocação de revestimentos cerâmicos nos banheiros e cozinha, pintura, construção de muro externo, tudo em observância às regras de acessibilidade.

A Prefeitura deve ainda substituir e realizar manutenção de portas, maçanetas e janelas quebradas, instalação de extintores de incêndio com sinalização de saídas de emergência conforme recomenda o código de segurança contra incêndio e pânico do Rio Grande do Norte, além da construção de área de recreação e lazer para os alunos.

O poder público municipal tem 30 dias para prestar informações acerca das providências adotadas em cumprimento à recomendação da Promotoria de Justiça, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Fonte: Portal do MPRN

ByJoão Ricardo Correia

Formado em Comunicação Social pela UFRN. Experiências profissionais em rádio, jornais, TV, informativos virtuais e assessorias de imprensa. Editor geral do Portal Companhia da Notícia.

Deixe seu comentário

Fale no ZAP