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Segurança pública é destaque na pauta do Senado nesta semana

A segurança pública é tema de uma série de propostas que podem ser votadas essa semana pelo Senado. Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (10) está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial.

De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC 14/2016 acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como sua competência a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Para o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a proposta visa a liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e está pronta para a votação em segundo turno pelo Plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Também está na pauta o projeto (PLC 44/2016) que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a que ocorreu recentemente na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Na semana passada, houve uma tentativa de votar o projeto. Por falta de acordo, porém, a matéria foi retirada de pauta.

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Livros e CDs de Bob Motta continuam à venda

Ana Cláudia, filha do saudoso poeta Bob Motta, que nos deixou recentemente, está vendendo livros e CDs com parte da obra desse inesquecível artista potiguar, que levou ao mundo, com seu linguajar tão peculiar, as belezas do nosso Nordeste.

Veja o que Ana publicou em sua página, no Facebook:

Olá!

Para você que admira a cultura popular e gostaria de ter um trabalho do saudoso poeta Bob Motta, tenho exemplares do seu mais recente livro e também CDs para vender.

Bob Motta, meu pai, deixou um maravilhoso acervo de obras que encantam todas as idades, pela pureza, pelo desprendimento, pelo jeito tão peculiar de ver o mundo.

Agradeço sua atenção.

Contatos pelo WhatsApp: 9 8607-1944

José Adécio prestigia assinatura de cooperação para ampliar videomonitoramento em Natal

O deputado José Adécio participou, nesta segunda-feira(9), da assinatura de cooperação entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) para o desenvolvimento do projeto ‘Conectados com a Segurança’, que visa ampliar o videomonitoramento na capital potiguar.

Com a assinatura, o Centro integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) passa a ter acesso a câmeras de segurança particulares em vários pontos da cidade. A titular da Sesed, Sheila Freitas, destacou os benefícios que a segurança pública terá com o projeto. “Isso vai ajudar bastante as forças de segurança. Tanto no momento em que uma ocorrência estiver acontecendo, com a possibilidade de se deslocar viaturas para o local mais rapidamente, quanto para as investigações, já que as imagens ficarão armazenadas”.

Para José Adécio, a cooperação firmada é mais um passo em busca de melhorar a segurança em Natal. “Não podemos mais suportar tanta violência, tanta insegurança. Diariamente, falo sobre essas questões e tenho conversado muito com o governador Robinson sobre o que pode ser feito para oferecer aos potiguares melhores condições de viver em paz, com menos medo, com menos ações dos criminosos”, relata o parlamentar.

Empresas, condomínios ou qualquer pessoa jurídica que tenha interesse em aderir ao projeto pode entrar em contato com a CDL Natal no 4009-0000 ou pelo endereço de email seguranç[email protected].

 

Com informações da Assessoria de Imprensa da SESED

Reunião na FUNASA RN é mais um passo em busca do “eixo”

Por mais que o “Grupo de Assu” teime em continuar mandando na FUNASA/RN, a nova direção geral do órgão, que assumiu há pouco mais de dois meses, tem demonstrado vontade de “colocar as coisas no eixo”, segundo informam fontes deste informativo. Tanto que está marcada para esta terça-feira(10), às 10 horas, reunião com o setor administrativo. Em pauta estariam diversos pontos citados em notícias já publicadas aqui (VEJA LINKS AO FINAL).

Não é de hoje que a FUNASA potiguar é alvo de críticas e investigações. Informes apontam que desmandos sempre estiveram ligados a interesses “particulares”, que estariam de olho em prestadoras de serviços, em busca da velha e fadada propina. Suspeitas existem, há informes de que servidor já condenado por improbidade estaria ainda hoje assumindo cargo no “alto escalão” do órgão.

E depois da era petista, dizem fontes, o caos se instalou de vez, com servidores fazendo verdadeiros discursos vestidos com camisetas da CUT, com ameaças veladas a colaboradores das terceirizadas.

Vamos ver o que a reunião desta terça resolverá. Ou não.

VEJA O QUE JÁ FOI PUBLICADO AQUI:

MPF aponta prejuízo de R$ 1 milhão na Funasa e pede pena máxima para Lauro Bezerra

“Grupo de Assu” é acusado de ingerências na Funasa

“Balaio de gato” é grande na Funasa RN

“Mão Suja” e sua turma continuam “mandando” na Funasa

 

 

Construtora Módulo tem dez dias para fazer obra em condomínio para evitar alagamentos

 

A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 3ª Vara Cível de Parnamirim, determinou que a Módulo Incorporações e Construções Ltda., no prazo de 10 dias, faça a conferência da aplicação da tela vazada de proteção do fundo dos sumidouros do Condomínio Residencial Villares, bem como a verificação de possível colmatação decorrente do processo executivo ou acúmulo de sujeira por parte do condomínio, apresentando nos autos laudo conclusivo sobre as providências adotadas.

Para o caso de descumprimento da determinação judicial na liminar, a magistrada fixou uma multa diária, no valor de R$ 1000,00.

O Condomínio Residencial Villares ingressou com ação contra a Módulo Incorporações e Construções Ltda., para que esta, na qualidade de construtora do empreendimento, realizasse procedimento específico em área técnica do condomínio (sumidouros), para diagnóstico das causas dos problemas existentes no que se refere ao escoamento de águas pluviais, uma vez que o empreendimento ainda está abarcado pela garantia de cinco anos da data de entrega, sendo que a interferência direta do condomínio nessa área poderia ocasionar a perda das garantias envolvidas.

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Cartórios não podem cobrar por certidões negativas criminais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizava cartórios a cobrar pela emissão de certidões negativas criminais.

Segundo a decisão, é ilegal permitir cobrança de taxa para obter certidões pelos cartórios privatizados. O Plenário ratificou liminar concedida pelo conselheiro Carlos Levenhagen de 19 de setembro.

O plenário do CNJ atendeu ao Pedido de Providências da Defensoria Pública do Estado do Paraná que questiona a decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) de cobrança pelas certidões.

O TJPR alegou que os tribunais não oficializados não se enquadram no conceito de repartição pública e por essa condição autorizou a cobrança pelas certidões emitidas.

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Bancada federal do Podemos prestigia filiação de Marianna Procópio

A arquiteta Marianna Procópio, 23 anos, se filiou ao partido Podemos na noite desta terça-feira, 26, em Brasília, com a presença de diversos deputados federais que integram a bancada do partido, além da presidente nacional, Renata Abreu, e do vice-presidente, deputado Antônio Jácome e do deputado estadual Jacó Jácome (PSD/RN).

Neta do ex-deputado federal e ex-senador, o saudoso João Faustino, e esposa do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), Marianna acredita que a política ocupa importante papel na formação da sociedade e que, como mulher e cidadã, deseja contribuir para que esta seja justa e com oportunidades. “A mulher tem avançado e esta cada vez mais consciente da necessidade de ocupar o espaço que é seu, na política não é diferente. O Podemos confia na força da mulher, tem uma mulher na presidência nacional, e estou me filiando para somar”, diz Marianna.

Para Antônio Jácome, a presença de Marianna fortalece o Podemos Mulher no RN. “Marianna traz na genética a herança política e a vocação de servir. É um prazer tê-la no partido”, Afirma Jácome.

“Parabenizo o deputado Jácome pelo trabalho que vem desenvolvendo dentro do nosso partido e por ter trazido Marianna que irá agregar, principalmente, no movimento feminino”, finalizou a deputada Renata.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Antônio Jácome

Governo atende solicitação de José Adécio e mandará caminhonete para reforçar patrulhamento em Pedro Avelino

O município de Pedro Avelino ganhará, até a próxima semana, reforço em seu policiamento, com a chegada de uma caminhonete 4×4, que possibilitará o patrulhamento na área rural. Mais um benefício obtido graças ao trabalho do deputado José Adécio, que solicitou o veículo ao Governo do Estado.

O deputado José Adécio esteve nesta terça-feira(26) com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira, para agradecer as recentes ações da Corporação em Pedro Avelino, que resultaram na apreensão de drogas, armas, animais e veículos roubados, além de prisões de suspeitos. O deputado também falou sobre o bom trabalho que está sendo feito pela Polícia Civil no município.

“Apesar de todas as dificuldades, os policiais que trabalham em Pedro Avelino estão dedicados e o resultado está na cidade, com a diminuição da criminalidade e operações constantes. Estou aqui no Comando Geral para desejar sucesso ao coronel Osmar, que assumiu o cargo recentemente, e dizer que sempre estarei apoiando as polícias do meu Estado. Sei que enfrentam problemas, sempre digo ao governador Robinson que é preciso total atenção com a segurança. Saio daqui feliz em saber que uma caminhonete chegará à minha cidade natal. Já conseguimos uma viatura para a Polícia Civil e não mediremos esforços para ampliar essas operações contra a bandidagem”, disse José Adécio.

 

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

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Mulheres fazem videoarte para lutar contra o “fim do mundo”

 

Atualmente, 15 mulheres são mortas por dia no Brasil apenas pelo fato de serem mulheres. Isso equivale a uma morte a cada duas horas. E pelo menos 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no País. Isso representa 4,4 milhões de brasileiras (9% do total das maiores de 16 anos). Além disso, 22% das mulheres afirma ter recebido insultos e xingamentos ou terem sido alvo de humilhações (12 milhões) e 10% (5 milhões) ter sofrido ameaça de violência física. Sem falar em outras violências que as mulheres sofrem tanto e há tanto tempo.

Diante dessa realidade – que mais parece um fim do mundo – um grupo de artistas mulheres selecionado por meio de convocatória vai se isolar durante três dias (13 a 15 de outubro) numa casa na Lagoa do Bonfim para produzir uma videoarte, um grito contra essa violência – e o medo dela – que só elas passam todos os dias.

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Conta única do Estado sofre bloqueio para regularizar serviços ‘Home Care’

Uma decisão da desembargadora Judite Nunes determinou, ao Banco do Brasil S/A (agência Setor Público), que efetue um novo bloqueio na conta única do Estado do Rio Grande do Norte, no valor referente a débitos (em aberto) efetivamente comprovados e requeridos nos autos e relacionado à prestação dos serviços de assistência médica domiciliar, definido como “Home Care” e prestado pela empresa “Vida em Casa LTDA”. O montante atinge mais de R$ 68 mil, que deve ser transferido para conta judicial remunerada, atendendo aos termos do Ofício nº 2542/DDJ/2015 (fl. 897), com o intuito de permitir sua correta liberação e a continuidade dos serviços de forma ininterrupta.

Segundo os autos, o serviço de home care continua sendo regularmente prestado, sendo que o último pagamento garantido à empresa, por meio de alvará expedido em 1º de setembro de 2017. se referiu ao período compreendido entre os dias 1º de março a 30 de junho de 2017. O recurso foi movido, de acordo com os advogados, diante da inércia estatal no que se relaciona à adoção de medidas ‘voluntárias’ de cumprimento.

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TAM e Banco do Brasil condenados a indenizar por cobrar compras não autorizadas

A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, do Grupo de Apoio às Varas Cíveis em atuação na 11ª Vara Cível de Natal, condenou solidariamente a Tam Linhas Aéreas S/A e Banco do Brasil S/A a pagar a uma consumidora a quantia de R$ 14.497,55 a título de indenização pelos danos materiais e ainda ao pagamento de R$ 5 mil, a título de compensação pelos danos morais, provocados por cobranças ilegais advindas de compras feitas com cartão de crédito sem consentimento da proprietária.

Na ação judicial, a consumidora afirmou que no dia 31 de agosto de 2011 efetuou compra de passagem aérea na Tam Linhas Aéreas no valor de R$ 941,33, utilizando-se o cartão do Banco do Brasil, em cinco parcelas, na qual o pagamento era feito através de débito automático na sua conta corrente.

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Antônio Jácome propõe a inclusão do “Setembro Verde” no calendário nacional

Promover políticas públicas e campanhas de conscientização e sensibilização da população quanto à importância da inclusão social das pessoas com deficiência é o principal ponto do projeto de lei 8.553/2017 apresentado pelo deputado federal Antônio Jácome (PODE), na Câmara dos Deputados, em Brasília, além de incluir a campanha no calendário nacional.

21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e por esse motivo que o Mês foi escolhido para a ação.

A discriminação social da pessoa com deficiência no Brasil é observada em atitudes eivadas de preconceitos e de estigmas. A discriminação também se evidencia na organização do espaço urbano, que impõe barreiras arquitetônicas, dificultando e até impedido a mobilidade. Já os obstáculos à comunicação, à leitura e à produção escrita, comprometem a interação social, o ensino e dificultam o acesso ao mercado de trabalho.

De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência, são mais de 45 milhões de brasileiros.

“A inclusão social das pessoas com deficiência merece nossa atenção em todos os momentos, seja respeitando a vaga destinada no estacionamento, apoiando políticas públicas ou mesmo em atitudes simples no dia a dia. Proponho inserir o Setembro Verde para que ações sejam ampliadas e que mais debates aconteçam”, afirma Jácome.

 

Assessoria de Comunicação do
deputado Antônio Jácome

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Justiça nega prorrogação de funcionamento da “Anima Pipa”

 

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou um pedido da Maranello Bistro Ltda – Me para que mantivesse o funcionamento de suas atividades comerciais no evento denominado “Anima Pipa” até a data de 15 de outubro próximo, diante da demora na renovação da licença ambiental para funcionamento do empreendimento a ser emitida pelo Idema – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

A empresa já havia obtido medida liminar favorável que a autorizava a manter o funcionamento de suas atividades comerciais apenas nas datas de 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2017, no evento denominado “Anima Pipa”, como medida acautelatória ao seu direito, até o proferimento da sentença de mérito.

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Até “gato” em furacão a bandidagem planeja fazer

Não tenho nem dúvida: se esses furacões tipo Irma e Maria chegassem ao Brasil, não faltariam bandidos querendo fazer um “gato” para desviar vento e vender engarrafado.

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