Representante do ensino superior privado defende o Fies

fies1O diretor-executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato, defendeu nesta quarta-feira (23) o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como instrumento de expansão do ensino superior e inclusão de alunos mais carentes. Capelato veio à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apresentar aos parlamentares o Mapa do Ensino Superior 2016, elaborado pela entidade e originalmente divulgado em agosto passado.

O mapa traz um panorama da educação superior do País, abrangendo todos os estados brasileiros, por meio de um conjunto de análises comparativas. A publicação oferece um apanhado do setor ao longo dos últimos 14 anos.

A principal observação de Capelato em relação ao assunto, no entanto, disse respeito a um encolhimento do Fies no último ano em razão de uma reestruturação do programa que tornou mais rígidos os critérios de seleção -baseados na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deve ser 450 pontos, e na renda familiar do estudante, que deve ser de até três salários mínimos per capita.

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Debate sugerido por Antônio Jácome pede mais atenção ao câncer no Brasil

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Antônio Jácome (AO MICROFONE): ““O Ministério da Saúde aponta que em 2020 o câncer será a principal causa de morte no Brasil, revelando a importância de promover campanhas educativas e preventivas” (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Parlamentares e médicos defenderam nesta terça-feira (22), em comissão geral em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer (27 de novembro), a adoção de ações de prevenção e combate à doença no País. Para eles, o Estado tem papel fundamental no combate aos fatores externos causadores de câncer – como tabagismo, alcoolismo, poluição, hábitos alimentares e sexuais –, mas também deve melhorar o diagnóstico precoce de tumores malignos.

“Um milímetro, dois milímetros, isso faz uma diferença grande em alguns tipos de tumores”, observou o deputado Antônio Jácome (PTN-RN), que sugeriu o debate sobre o assunto.

Citando dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Jácome lembrou que entre 80% e 90% dos casos de câncer são causados por algum fator externo evitável. Em 2016, disse ainda, as projeções apontam para a ocorrência de quase meio milhão de novos casos dos diversos tipos de câncer na população brasileira. Dados do Inca indicam, por exemplo, a incidência de 61,2 mil novos casos de câncer de próstata neste ano e 57,9 mil de mama.

“O Ministério da Saúde aponta que em 2020 o câncer será a principal causa de morte no Brasil, revelando a importância de promover campanhas educativas e preventivas”, acrescentou Jácome.

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Movimento dos Navios: tudo sobre portos, fases da lua e tábua de marés

movimento dos navios

FIQUE SABENDO…
A Companhia de Integração Ceará Portos, responsável pelas operações do Porto de Pecém, foi multada na segunda-feira, 21, em R$ 1,5 milhão pelo IBAMA, por operar sem licenciamento.

 
 NATAL PILOTIS 4.5 X 2.3 CORRETO 2013

Natal

Navio: Búfalo
Bandeira: Brasil
Agência: Brasimar
Chegada: No Porto
Destino: —
Carga: Rebocador
Descarga: —

Navio: Araxá
Bandeira: Brasil
Agência: Brasimar
Chegada: No Porto
Destino: —
Carga: Rebocador
Descarga: —
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Humano Demais: livro contra trajetória do padre Fábio de Melo

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O padre Fábio de Melo ganhou uma biografia. O livro Humano Demais, que conta a trajetória de vida dele, foi escrito por Rodrigo Alvarez, jornalista e correspondente da TV Globo em Berlim. Nesse domingo (20), os dois estiveram juntos em São Paulo, para o lançamento da obra.

No local do lançamento do livro, uma multidão esperava um grande momento. “Ele passa uma coisa muito linda para nós, traz alegria para corações tristes”, diz uma fã. A espiritualidade que transmite, deixa a gente motivado emocionalmente e espiritualmente para motivar outras pessoas”, declara o funcionário público Adelson de Oliveira.

Claro que todas essas pessoas foram ver de perto o padre que canta, filosofa, aparece na televisão, é sucesso nas redes sociais… Mas agora, com o livro, o público vai realmente conhecê-lo um pouco mais: as dificuldades na infância, as dores e todos os momentos surpreendentes da história do padre.

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Estado é obrigado a implementar medidas de recuperação das margens do Rio Pitimbu

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A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 45ª promotoria de Justiça, na Ação Civil Pública nº 0802954-63.2014.8.20.0001, para que o Estado e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), no prazo de 180 dias, realizem a identificação de áreas degradadas para a elaboração e implementação de projetos de recuperação ambiental, bem como identifique as principais áreas a serem protegidas devido sua relevância ambiental, incluindo nascentes e faixa de proteção ambiental.

A juíza também determinou que o Estado e o Idema estabeleçam sistemática de monitoramento quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos dos recursos ambientais existentes na sub-bacia hidrográfica do Rio Pitimbu, em especial dos recursos hídricos, além de identificar áreas em que for necessária a recuperação da mata ciliar, dos remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados ao longo do percurso do Rio.

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Câmara discute lei que proíbe paredões de som em Natal

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Promotora Rossana Sudário: “Recebemos diariamente reclamações de cidadãos sobre isso devido os inúmeros transtornos que provoca na saúde e bem-estar da população”

A Câmara Municipal de Natal debateu na manhã de hoje (22) a proibição do uso de paredões de som na cidade. A iniciativa foi do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que é autor de um projeto de lei para revogar o artigo 4º da Lei 6.246/11 que só permite que veículos transitem na cidade com paredões de som, se tiverem encobertos com capa acústica, mesmo desligados.

“O que não acho correto é multar equipamentos de som desligados por estarem sem capa acústica. É do bom senso prevalecer que a prefeitura encontre espaço público para que os usuários possam usar seus equipamentos sem incomodar a população”, defendeu. Da audiência, participaram usuários de equipamento de som de alta potência da cidade e o porta-voz deles, Emerson Melo, declarou que a lei municipal é inconstitucional pois versa sobre equipamentos de veículos, sendo que a legislação de trânsito e veículos só é cabível à União. “O que se quer é que a prefeitura pare de enxergar essa atividade como crime. O que se pede é a regulamentação para que se possa utilizar na cidade dentro dos limites legais”, destacou.

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Resíduos da arborização urbana podem ser reaproveitados

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Uma porção importante do lixo gerado nas cidades é formado por resíduos vegetais, gerados pela poda de árvores e manutenção de jardins. Todavia, não existem programas de destinação adequada desse material – menos ainda de sua reciclagem ou reaproveitamento. Foi esta constatação que ensejou o projeto de lei apresentado nesta terça-feira (22) pelo vereador Bertone Marinho (FOTO) que institui, no âmbito do Município do Natal, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores – PAMPA. A iniciativa foi aprovada em segunda discussão e segue para sanção do Executivo.

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Raniere Barbosa: “Fui retirado da liderança num ato de truculência”

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Joaquim Pinheiro

O vereador Raniere Barbosa (FOTO), do PDT, informou ,após se afastar politicamente do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que deverá deixar o partido e se filiar a uma nova legenda, no mais tardar até abril do próximo ano.

Segundo ele, na próxima legislatura adotará posição de independência na Câmara Municipal de Natal, votando favoravelmente à projetos de interesse da população. Visivelmente magoado com o prefeito, que lhe destituiu do cargo de líder do governo no Legislativo Municipal, Raniere Barbosa disse que ficou decepcionado com a atitude de Carlos Eduardo, após vários anos ao lado do prefeito, defendendo o seu governo e sendo fiel aos princípios defendidos pelo chefe do Executivo municipal. “Fui retirado da liderança num ato de truculência, depois de ter sido preterido pelo meu partido em várias oportunidades”, disse o vereador, candidato a presidente da Câmara Municipal.

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Crise hídrica: MPF em Caicó ingressa com ação para garantir uso exclusivo da água para consumo humano e animal

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira, 22 de novembro, com ação civil pública contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e contra a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A ação tem por objetivo garantir que as três entidades sejam obrigadas judicialmente a fiscalizar o curso do rio Piancó Piranhas-Açu, com prioridade, evitando desvios e irrigações clandestinas.

Desde 2014, vigoram uma série de regras que restringem o uso da água apenas para consumo humano e animal. A irrigação encontra-se terminantemente proibida, inclusive por meio de resoluções conjuntas da ANA, Igarn e Aesa. Além disso, o próprio MPF já emitiu duas recomendações, cujos objetos, entre outros, já apontavam para a necessidade de intensificação das medidas de fiscalização. Entretanto, “apesar das recomendações e das resoluções emitidas, há numerosas evidências, colhidas desde 2014, de que a fiscalização empreendida pelos três réus não tem sido suficiente para coibir a prática de captação irregular de água ao longo da calha do rio”.

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Força Nacional abre seleção para militares inativos

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O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública abriu processo seletivo para  militares estaduais inativos. As inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.

Para participar da seleção,  o militar deve ter passado para a inatividade, exclusivamente por tempo de serviço, há menos de cinco anos e ter; não ter sido condenado e não estar respondendo a processo por crime comum, militar ou eleitoral; não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos cinco anos de serviço; possuir, no mínimo, cinco anos de experiência em atividade operacional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública ou de bombeiro militar, inclusive defesa civil.

O militar aprovado no processo seletivo poderá ser convocado no prazo máximo de dois anos, a contar da data de divulgação de sua aprovação.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Defesa

Começa temporada de cruzeiros no litoral brasileiro

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Seabourn Quest chegou a Natal dia 17 passado e foi fotografado por Ney Douglas

A temporada de cruzeiros no Brasil tem início nesta segunda-feira (21) e vai até 18 de abril de 2017. São esperados mais de 381 mil turistas nos sete navios que passarão por 13 portos do País. Os 108 roteiros têm duração mínima de três noites e máxima de 20 noites.

Antes mesmo da abertura oficial da temporada, um navio de bandeira das Bahamas já aportou em Natal e Recife nos últimos dias 17 e 18, respectivamente. Considerando os cruzeiros internacionais, a capital do Rio Grande do Norte espera receber dez navios durante a temporada 2016/2017, movimentando cerca de R$ 3 milhões. Já o Porto de Recife calcula que receberá, pelo menos, 20 navios até abril.

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Negada liminar em ação contra o Uber em João Pessoa

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi-PB) em reclamação contra decisão da Justiça estadual relativa ao funcionamento do aplicativo Uber. Na Reclamação (RCL) 25700, o ministro não viu presentes a plausibilidade jurídica das alegações e o perigo da demora, requisitos necessários à concessão da cautelar.

O Sindtaxi ajuizou na Justiça estadual ação civil pública visando impedir o funcionamento do Uber em João Pessoa, sob pena de multa. O pedido de liminar na ação foi negado em primeira instância, entendimento mantido por desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O sindicato sustenta no STF que, para tomar tal decisão, o desembargador afastou a aplicação da Lei Municipal 13.105/2015, que veda o transporte remunerado individual de passageiros sem a autorização para o serviço de táxi.

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Aliados de Temer: líderes da base governista farão manifesto de apoio a Geddel

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Os líderes de partidos da base do governo federal apresentarão hoje (22) um manifesto de apoio ao ministro Geddel Vieira Lima, que comanda a Secretaria de Governo.

O documento é apresentado após declarações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que foi pressionado por Geddel para facilitar a liberação da construção de um edifício em Salvador.

Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), Geddel tratou do tema “informalmente” com Calero, não havendo, portanto, “qualquer pressão, gerência ou imposição” para que o ex-ministro facilitasse a construção do edifício.

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que  o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio  Histórico Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel.

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Remuneração do senador José Agripino terá de se adequar ao teto constitucional

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A Justiça Federal determinou, atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia (FOTO), considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

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Governador vai a Caicó tratar de ações emergenciais de abastecimento

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O governador Robinson Faria (FOTO) irá na tarde desta terça-feira (22) ao município de Caicó para verificar de perto as ações emergenciais para abastecer a região. O Governo do RN dará inicio nesta quarta-feira (23) a Operação Vertente que vai atender Caicó com 180 mil litros de água por dia, por meio de 10 carros pipa. A Defesa Civil fará a distribuição dos pontos de água na cidade, levando em consideração os locais de maior demanda como hospitais, escolas, delegacias e quartéis.

Para aumentar ainda a possibilidade de abastecimento, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 14 poços na região. Desde o começo da manhã de hoje o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) fiscaliza, junto com Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Piancó/Piranhas/Açu, responsável por levar água a 100 mil pessoas na região do Seridó.

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