Jornalista considera que “Maduro rejuvenesce o PT”

16 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Jornalista considera que “Maduro rejuvenesce o PT”

O jornalista e fundador do site Opera Mundi, Breno Altman, publicou uma artigo, nesta terça-feira (15), no jornal Folha de S.Paulo no qual aponta que a ida da presidenta nacional do PTGleisi Hoffmann, à posse de Nicolás Maduro, na Venezuelafortalece o partido como uma força da esquerda. Segundo Altman, a presença da deputada em Caracas “reforça os fundamentos originais do petismo”, uma vez que, renova o anti-imperialismo da sigla.

O jornalista destacou ainda que o PT tem suas raízes fincadas na esquerda latino-americana, com solidariedade às revoluções cubanas e nicaraguense, além da defesa da autodeterminação dos povos. “A postura valente do PT em relação a Venezuela é que ajuda o rejuvenescimento do partido, incorporando-o cada vez mais à resistência contra a onda conservadora e neocolonial que ameaça o planeta”, aponta.

Fonte: www.pt.org.br

16 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Candidato com doença renal crônica pode concorrer em vaga para deficientes

Quem sofre de doença renal crônica (nefropatia grave) pode entrar na faculdade em vagas para deficientes.  Com este entendimento, o a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assegurou a um estudante paranaense o direito de se matricular no curso de Educação Física na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

O autor da ação havia sido aprovado, em 2018, para ingressar na UTFPR, por meio do Enem/Sisu. No processo, alegou que tentou fazer a sua matrícula junto a universidade, providenciando toda a documentação necessária. No entanto, ao entregar o laudo médico com atestado de deficiência física, comprovando ser portador de transplante renal, a médica da Universidade o informou que sua deficiência não se enquadrava nas normas internas da instituição e no disposto pelo edital de seleção.

Dessa forma, o aluno não preencheu os critérios estabelecidos pela instituição e teve a sua inscrição indeferida por decisão administrativa.

16 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governadora Fátima Bezerra visita empresa produtora de camarão e promete agilizar liberação de licenças ambientais

“Apoio e incentivo à ampliação de unidades de produção e à instalação de novos empreendimentos para gerar emprego, renda, riqueza e aumentar a arrecadação de impostos são medidas que irão nortear nosso governo”. Com esta declaração a governadora Fátima Bezerra definiu a visita que fez nesta terça-feira, 15, às três unidades de produção da empresa Potiporã, maior produtora e beneficiadora de camarão do Brasil, instalada em três municípios do Rio Grande do Norte.

A Potiporã emprega 1050 trabalhadores e produz 500 toneladas de camarão por mês. A empresa atua na produção de pós-larva, em São Miguel do Gostoso; na criação e engorda de camarão no delta do Rio Assu, em Macau, e no beneficiamento na unidade industrial no município de Pendências.

Fátima assegurou agilidade do Governo para a liberação de licenças ambientais visando a ampliação da produção. A Potiporã pretende dobrar a produção até o final do próximo ano e planeja ampliar em 300 hectares os tanques de criação e engorda que hoje ocupam 1.200 hectares.

“Temos tecnologia e capacidade para isso. Estamos tratando junto ao Governo do Estado os processos para nossa ampliação que também envolvem a concessão de licenças ambientais”, afirmou o empresário Cristiano Maia.

Fátima Bezerra assegurou que a administração estadual vai ampliar o apoio aos produtores: “Estamos no serviço público para servir. Nosso governo apoiará todos que queiram investir com seriedade, respeitando as normas legais e o meio ambiente”, declarou, para ressaltar a importância da ampliação da Potiporã, que vai investir R$ 30 milhões e gerar 300 novos empregos diretos.

Com informações da Assecom-RN
Fotos: Elisa Elsie

16 jan by João Ricardo Correia Tags:, ,

PT provoca Bolsonaro e cita relatório que afirma: “Os militares são responsáveis por R$ 34,1 bilhões no déficit da previdência no país”

Ícone do PT, ex-presidente Lula virou presidiário e cumpre pena

O Partido dos Trabalhadores, que apoia o ditador Maduro na Venezuela; que nutre simpatia pelo terrorista Cesare Battisti; que defende a ideologia de gênero nas escolas; que tem seu principal líder – o ex-presidente Lula – condenado por corrupção e atrás das grades e, segundo denúncias do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, está envolvido com uma série de esquemas criminosos, resolveu provocar o presidente Jair Bolsonaro e atacar os militares, mais uma vez, insinuando que a crise na Previdência Social brasileira estaria atrelada a, por exemplo, soldos pagos a militares reformados e pensões.

Abaixo, o texto publicado no Portal do PT 

O governo Bolsonaro tem discutido uma reforma da Previdência que promete ser ainda mais nefasta e agressiva do que a proposta por Michel Temer. A mudança, encabeçada por Paulo Guedes — ministro da Economia e quem, de fato, toma as decisões — estipulou idade mínima de 65 anos para homens e 63 anos para mulheres, entre outras mudanças drásticas.

Mas, propositalmente, Bolsonaro e seu clã advogam em causa própria e não discutem um grupo importante nesta reforma: os militares. A exclusão desse grupo na reforma beneficia Jair e muito de seus “amigos particulares”.

Segundo o relatório “Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil”, publicado em no dia 9 de julho de 2018 pelo Tesouro Nacional (a última pesquisa sobre o tema), os militares são responsáveis por R$ 34,1 bilhões no déficit da previdência no país.

O relatório aponta que “o gasto com pensões e reformas dos Militares apresenta descompasso muito grande entre as receitas”. Esse valor é dividido entre: militares reformados, que consomem R$ 19,7 bilhões (o equivalente a 9% da Previdência) e pensões militares, que correspondem a R$ 14,3 bilhões (7% dos gastos previdenciários). Os dois montantes são responsáveis por 16% da Previdência no Brasil.

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas de investigados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2017. A ministra Cármen Lúcia (FOTO) será a relatora das investigações. 

Os detalhes das investigações não foram divulgados porque estão em segredo de Justiça. Há dois anos, a Operação Carne Fraca revelou o envolvimento de ex-fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos por meio do recebimento de vantagens indevidas.

Em 2017, as investigações levaram a União Europeia a proibir a importação de carne de frango de pelo menos 20 frigoríficos brasileiros. Empresas investigadas foram acusadas de fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactéria salmonella pullorum. 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

BB lidera lista de reclamações no último trimestre de 2018

O Banco do Brasil (BB) liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no quarto trimestre de 2018, segundo informou hoje (15) o Banco Central (BC). A lista, divulgada regularmente pelo órgão, se refere aos bancos que têm mais de quatro milhões de clientes em sua base. Em segundo e terceiros lugares, apareceram o Santander e o Bradesco, respectivamente.

No período apurado, o Banco Central (BC) recebeu 1.585 queixas consideradas procedentes contra o BB, sendo a maioria delas relacionadas à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada”, com 304 registros, seguida por “prestação de serviço de forma irregular em conta-salário”, com 144 ocorrências.

O Banco do Brasil informou, por meio de nota, que adota “constantemente ações de aprimoramento para que a melhora no atendimento e a adequação de produtos e serviços repercutam na satisfação dos clientes”. A instituição ainda acrescentou que “está trabalhando para retornar ao seu nível histórico nesse ranking, ficando fora das quatro primeiras posições”.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil / Brasília

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber abono salarial

Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos nascidos em janeiro e fevereiro começaram a receber hoje (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os servidores com inscrição final 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado.

A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia estima que cerca de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a 3,4 milhões de trabalhadores. O pagamento refere-se ao abono salarial de 2018, ano-base 2017.

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Os servidores públicos devem entrar em contato com o Banco do Brasil, que fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729-0001.

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

AMIL é condenado por dano moral coletivo pela justiça potiguar

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o plano de saúde Amil ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo, em razão da omissão no atendimento de urgência coberto por plano odontológico.

A decisão foi proferida em acórdão pela 3ª Câmara Cível à unanimidade, que negou o recurso feito pelo plano de saúde à sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Natal. Para chegar à decisão, os desembargadores consideraram que a Amil apresentou uma conduta omissiva no plano odontológico ao negar atendimento de urgência a clientes, ainda mais tratando-se de pessoa portadora de paralisia cerebral.

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Justiça reverte absolvição e condena médico por homicídio culposo

O caso de um médico acusado de imperícia, conduta que resultou na morte de uma paciente, em fevereiro de 2012, no Hospital Antônio Prudente, foi apreciado pelos desembargadores da Câmara Criminal nesta terça-feira (15).

O profissional havia sido absolvido do crime de homicídio culposo, mas o Ministério Público Estadual moveu apelação criminal que foi atendida pelos desembargadores, os quais destacaram o laudo do médico relator do Processo Administrativo Ético-Profissional, que foi categórico, num primeiro momento, ao esmiuçar a falha assistencial pautada na inexperiência do plantonista.

Após a apreciação do caso, o réu foi condenado por homicídio culposo pela Câmara Criminal.

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Rapaz de 19 anos é morto durante tiroteio entre PMs e bandidos

Felipe estava na frente da casa da namorada, quando foi atingido

Felipe de Lima Feitoza, 19 anos, foi morto na frente da casa da namorada, que ficou ferida, em meio à troca de tiros entre bandidos e PMs na Rua Laurindo Lima, em Cavalcanti, Zona Norte do Rio de Janeiro. Sua mãe, Terezinha de Lima, é natura de Várzea, no RN, e seu pai, Fortunato Feitoza, nascido no Conde, na Paraíba. Felipe era filho único. A família mora há mais 30 anos na cidade do Rio de Janeiro. O jovem é sobrinho de José Adailton de Lima, servidor da Prefeitura de Várzea.

Segundo o jornal O Globo, o caso aconteceu por volta das 02h30 da manhã de domingo, 13. Felipe de Lima Feitoza foi atingido no peito. A bala atravessou pela axila dele e pegou a coxa em Isabele dos Anjos Nascimento Bastos, de 31 anos. Os dois foram levados para o Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, também na Zona Norte da cidade. Ele não sobreviveu aos feridos. Ela foi atendida e liberada com o projétil alojado na perna.

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

Presidente Bolsonaro na cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas no país. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem pedir a reinclusão no regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil /  Brasília

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Luiz Almir denuncia falta de manutenção em lagoas de captação e cobra providências para evitar novos alagamentos

O vereador Luiz Almir vai cobrar do prefeito Álvaro Dias que seja feita, em caráter de urgência, a manutenção das lagoas de captação de Natal e disse que, em pouco tempo de chuvas, nesta segunda-feira, 14, diversos pontos da zona Norte da cidade ficaram alagados.

15 jan by João Ricardo Correia Tags:,

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

Por Ana Cristina Campos e Andreia Verdélio
Repórteres da Agência Brasil / Brasília

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Inadimplência no país cresce 4,41% em 2018

O Brasil encerrou o ano de 2018 com um avanço de 4,41% no número de consumidores com contas em atraso, na comparação com 2017, de acordo com dados do Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Esta foi a maior elevação desde 2012, quando a inadimplência cresceu 6,8%.

Nos anos anteriores a inadimplência do consumidor encerrou com altas de 1,3% em 2017; 1,4% em 2016; 4,2% em 2015; 3,4% em 2014 e 3,7% em 2013. Segundo os dados do indicador, a estimativa é a de que o país fechou o último mês de dezembro com cerca de 62,6 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 41% da população adulta que reside no Brasil.

Fale no ZAP