Crise hídrica: MPF em Caicó ingressa com ação para garantir uso exclusivo da água para consumo humano e animal

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira, 22 de novembro, com ação civil pública contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e contra a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A ação tem por objetivo garantir que as três entidades sejam obrigadas judicialmente a fiscalizar o curso do rio Piancó Piranhas-Açu, com prioridade, evitando desvios e irrigações clandestinas.

Desde 2014, vigoram uma série de regras que restringem o uso da água apenas para consumo humano e animal. A irrigação encontra-se terminantemente proibida, inclusive por meio de resoluções conjuntas da ANA, Igarn e Aesa. Além disso, o próprio MPF já emitiu duas recomendações, cujos objetos, entre outros, já apontavam para a necessidade de intensificação das medidas de fiscalização. Entretanto, “apesar das recomendações e das resoluções emitidas, há numerosas evidências, colhidas desde 2014, de que a fiscalização empreendida pelos três réus não tem sido suficiente para coibir a prática de captação irregular de água ao longo da calha do rio”.

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Força Nacional abre seleção para militares inativos

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O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública abriu processo seletivo para  militares estaduais inativos. As inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.

Para participar da seleção,  o militar deve ter passado para a inatividade, exclusivamente por tempo de serviço, há menos de cinco anos e ter; não ter sido condenado e não estar respondendo a processo por crime comum, militar ou eleitoral; não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos cinco anos de serviço; possuir, no mínimo, cinco anos de experiência em atividade operacional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública ou de bombeiro militar, inclusive defesa civil.

O militar aprovado no processo seletivo poderá ser convocado no prazo máximo de dois anos, a contar da data de divulgação de sua aprovação.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Defesa

Começa temporada de cruzeiros no litoral brasileiro

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Seabourn Quest chegou a Natal dia 17 passado e foi fotografado por Ney Douglas

A temporada de cruzeiros no Brasil tem início nesta segunda-feira (21) e vai até 18 de abril de 2017. São esperados mais de 381 mil turistas nos sete navios que passarão por 13 portos do País. Os 108 roteiros têm duração mínima de três noites e máxima de 20 noites.

Antes mesmo da abertura oficial da temporada, um navio de bandeira das Bahamas já aportou em Natal e Recife nos últimos dias 17 e 18, respectivamente. Considerando os cruzeiros internacionais, a capital do Rio Grande do Norte espera receber dez navios durante a temporada 2016/2017, movimentando cerca de R$ 3 milhões. Já o Porto de Recife calcula que receberá, pelo menos, 20 navios até abril.

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Negada liminar em ação contra o Uber em João Pessoa

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi-PB) em reclamação contra decisão da Justiça estadual relativa ao funcionamento do aplicativo Uber. Na Reclamação (RCL) 25700, o ministro não viu presentes a plausibilidade jurídica das alegações e o perigo da demora, requisitos necessários à concessão da cautelar.

O Sindtaxi ajuizou na Justiça estadual ação civil pública visando impedir o funcionamento do Uber em João Pessoa, sob pena de multa. O pedido de liminar na ação foi negado em primeira instância, entendimento mantido por desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O sindicato sustenta no STF que, para tomar tal decisão, o desembargador afastou a aplicação da Lei Municipal 13.105/2015, que veda o transporte remunerado individual de passageiros sem a autorização para o serviço de táxi.

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Aliados de Temer: líderes da base governista farão manifesto de apoio a Geddel

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Os líderes de partidos da base do governo federal apresentarão hoje (22) um manifesto de apoio ao ministro Geddel Vieira Lima, que comanda a Secretaria de Governo.

O documento é apresentado após declarações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que foi pressionado por Geddel para facilitar a liberação da construção de um edifício em Salvador.

Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), Geddel tratou do tema “informalmente” com Calero, não havendo, portanto, “qualquer pressão, gerência ou imposição” para que o ex-ministro facilitasse a construção do edifício.

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que  o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio  Histórico Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel.

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Remuneração do senador José Agripino terá de se adequar ao teto constitucional

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A Justiça Federal determinou, atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia (FOTO), considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

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Governador vai a Caicó tratar de ações emergenciais de abastecimento

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O governador Robinson Faria (FOTO) irá na tarde desta terça-feira (22) ao município de Caicó para verificar de perto as ações emergenciais para abastecer a região. O Governo do RN dará inicio nesta quarta-feira (23) a Operação Vertente que vai atender Caicó com 180 mil litros de água por dia, por meio de 10 carros pipa. A Defesa Civil fará a distribuição dos pontos de água na cidade, levando em consideração os locais de maior demanda como hospitais, escolas, delegacias e quartéis.

Para aumentar ainda a possibilidade de abastecimento, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 14 poços na região. Desde o começo da manhã de hoje o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) fiscaliza, junto com Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Piancó/Piranhas/Açu, responsável por levar água a 100 mil pessoas na região do Seridó.

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Igarn fiscaliza captação irregular de água

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Desde a manhã desta terça-feira (22), que o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba realizam fiscalização ao longo do Piancó/ Piranhas/Açu, principalmente nas cidades que ficam na divisa dos dois estados.

Segundo o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, a ação pretende retirar todos os equipamentos de captação irregular de água encontrados ao longo do manancial. “ A Bacia é de responsabilidade Federal e cabe à ANA essa fiscalização, mas mesmo assim, o Governo do estado verificou, ao longo do ano, toda calha do rio, tanto no trecho do Rio Grande do Norte como na Paraíba”, explicou.

Após a vistoria nas ultimas semanas deste mês do Igarn, 15 denúncias qualificadas foram encaminhadas à Agência Nacional. Além da fiscalização, há alguns meses o Instituto providenciou com o Governo Federal a abertura das comportas das barragens Coremas/Mãe D’Água para abastecer o do Piancó/ Piranhas/Açu com a vazão de três metros cúbicos por segundo. Porém, aos inúmeros desvios irregulares de água estão impossibilitando que o rio chega com capacidade suficiente à região Seridó.

Fonte: Assecom RN

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Corpo de Bombeiros atendeu mais de 500 ocorrências de incêndios florestais em 2016

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio da Seção Independente de Defesa Ambiental (SIDAM) atendeu no período de janeiro a outubro de 2016, um total de 516 ocorrências em áreas de matas, na Região Metropolitana de Natal, sendo 175 destas, ou seja, 34% do total registrado, somente no mês outubro.

Durante o ano já foram atendidas 330 ocorrências de incêndio em terreno baldio, 93 em áreas florestais, 65 em áreas de preservação e 28 ocorrências de incêndio em vegetações em via pública.

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, destacou a atuação dos militares no trabalho de combate aos incêndios no Rio Grande do Norte. “Temos trabalhado para atender, cada vez mais, o maior número de ocorrências, garantindo a preservação de todas as espécies de vidas em nosso território”

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Ministério Público ajuíza ação cobrando melhoria do transporte no Guajiru

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Sede da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de São Gonçalo do Amarante implante linha de transporte público para o bairro do Guajiru, para atender as necessidades dos usuários. Com esse objetivo, a 1ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública.

O pedido principal é que o Município adote providências para implementar a linha de transporte (e/ou alimentadores) no Guajiru, tanto em caráter provisório (sob a responsabilidade dos atuais autorizatários precários que prestam o serviço), bem como pela pessoa jurídica concessionária (tão logo inicie a operacionalização do sistema).

A ACP é um desdobramento do inquérito civil público nº 06.2011.00001776-6, instaurado pela 1ª promotora de Justiça de São Gonçalo do Amarante, Lucy Figueira Peixoto Mariano da Silva, com a finalidade de apurar o não funcionamento do transporte público do bairro no Guajiru.

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Adepol solidária com paralisação de advertência do Sindperitos

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A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte- ADEPOL vem a público manifestar APOIO ao SINDPERITOS/RN, se solidarizando à paralisação de advertência que será promovida pelos peritos criminais e peritos médico-legistas do Estado Rio Grande do Norte no dia 22 do corrente mês.

A função investigativa, presidida pelo Delegado de Polícia, é de extrema relevância para a punição daquele que transgride a lei. A perícia criminal e a Medicina legal complementam a investigação policial.

Há anos temos presenciado o sucateamento do instituto de criminalística e Medicina legal, os quais têm apresentado quadro físico,  material e humano deficitários, situação que  influencia de forma negativa aquelas  investigações  que  necessitam de uma boa perícia técnica. Acreditamos que somente um instituto pericial estruturado e composto por um quadro de peritos criminais e Peritos Médico-legistas concursados e estruturados em Carreira comprometidos com o seu ofício garantirá que essa parte da investigação criminal seja exercida de forma eficaz e satisfatória.

Assim, os delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte , representados pela ADEPOL/RN, manifestam apoio a   luta dos peritos criminais e peritos médico-legistas neste  dia 22.11.2016,  para que o Estado do Rio Grande do Norte promova, na maior brevidade possível, certame seletivo para o preenchimento do cargo de peritos oficiais do ITEP, assim como está disponível na Lei Complementar Estadual n. 571/2016.

Fonte: www.adepolrn.com.br

Parnamirim: MP ajuíza ação para que Município regularize fornecimento de merenda

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, ingressou com ação civil pública na Vara da Infância e Juventude local, para que o Município regularize o fornecimento da merenda escolar na rede pública de ensino.

Os pedidos foram no sentido de que a Justiça fixe a obrigação do Município adotar algumas providências, dentre as quais, que forneça a todos os alunos regularmente matriculados na rede de ensino público de Parnamirim alimentação escolar adequada, seja nas escolas ou nos centros infantis. A oferta dos alimentos deve se dar de forma contínua e ininterrupta, observando todas as normas referentes, incluindo as regras estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O MPRN também quer que o Município adote medidas que assegurem a imediata regularização no fornecimento da merenda escolar. Se preciso for, que seja realizado aditivo aos contratos existentes, conforme cardápio elaborado pelas nutricionistas do quadro do Município, para garantir a alimentação até o final do ano letivo, e até mesmo para as escolas que somente finalizarão o ano letivo em 20 de janeiro de 2017.

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Governo do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

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O governo do Rio Grande do Sul decretou hoje (22) estado de calamidade financeira na administração pública estadual, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada considerando que “a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”.

O decreto diz também que “a queda estimada do Produto Interno Bruto (PIB), considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trágicas consequências para a arrecadação de tributos”.

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Operação da PF combate pornografia infantil no RN e mais 15 estados

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A Polícia Federal está cumprindo hoje (22) 70 mandados de busca e de prisão contra pessoas suspeitas de distribuição pornografia infantil. As ações ocorrem nos estados de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, da Bahia, Paraíba, do Pará, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, de Santa Catarina, São Paulo e do Paraná.

Durante as investigações, os policiais anteciparam a execução de sete ordens judiciais para evitar a possibilidade de abuso sexual de crianças. Elas ocorreram no Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Os investigados são suspeitos de distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. As ações desta terça-feira dão continuidade à Operação Darknet, realizada em 2014.

Segundo a PF, a operação tem como objetivo combater uma rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web, conhecida com a ingternet segura para divulgação de conteúdo de forma  anônima. “A arquitetura desse ambiente impossibilita a identificação do ponto de acesso (computador), ocultando o real usuário que acessa a rede. Poucas polícias no mundo obtiveram êxito em investigações na Dark Web, como o FBI, a Scotland Yard e a Polícia Federal Australiana”.

Fonte: Agência Brasil

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UFRN e Ministério da C&T promovem evento sobre Desenvolvimento Sustentável

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove hoje, 22/11, às 14h, no Hotel Praiamar, o 6º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel e o 9º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Óleos, Gorduras e Biodiesel e contará com a presença de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do CNPq e da Casa Civil.

A realização do evento envolverá a comunidade científica e empresarial e abrangerá diferentes áreas temáticas: Matéria Prima, Armazenamento, Estabilidade e Problemas Associados, Caracterização e Controle da Qualidade, CoProdutos, Produção do Biocombustível, Uso de Biodiesel, e Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.

A escolha do Estado do Rio Grande do Norte foi devido a sua importância econômica nacional e regional. O Estado conhecido como uma das “esquinas” do Brasil e do continente, tem uma posição geográfica estratégica que desponta na produção de energia renovável.

Como o Estado sedia um dos núcleos de desertificação do Semiárido, o Congresso oferecerá opções para inclusão do Biodiesel na matriz energética do Estado, criando novas alternativas para o agricultor familiar.

O evento terá como tema central “Biodiesel: 10 anos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil”.

Fonte:  Assessoria de Imprensa do
Centro de Biociências da UFRN

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