Deputados e senadores “abandonam” Congresso e só pensam em pedir votos

13 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Deputados e senadores “abandonam” Congresso e só pensam em pedir votos

Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.

Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.

No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.

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Cláudio Abramo: morre jornalista referência no combate à corrupção

O jornalista e matemático Cláudio Weber Abramo, de 72 anos, morreu ontem (12) em São Paulo. Ele se submetia a um tratamento de combate ao câncer no Hospital Samaritano, na capital paulista.

Referência no trabalho de combate à corrupção e na defesa da ética, Abramo é um dos fundadores da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil. Era vice-presidente do Conselho Deliberativo da entidade e foi diretor executivo.

Além de jornalista, era bacharel em matemática pela Universidade de São Paulo e mestre em filosofia da ciência pela Universidade Estadual de Campinas. Trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, entre outros.

Fonte: Agência Brasil / Brasília

 

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Limite de cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista

Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor disponibilizado como cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) desfez um bloqueio de R$ 19,2 mil referente ao limite de crédito de uma empresa.

No final de 2016, a companhia foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Brusque a pagar R$ 15 mil a uma auxiliar de cozinha que comprovou ter feito serviços de limpeza não previstos em contrato e em horário diverso do pactuado. Na ação, a empregada também denunciou uma situação de assédio moral praticada pela superior hierárquica.

A empresa alegou não ter recursos para quitar a dívida, e a execução prosseguiu até fevereiro deste ano, quando o juízo de primeiro grau identificou a existência de crédito de R$ 19 mil na conta da empresa, determinando o imediato bloqueio do valor.

12 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Médium Divaldo Franco será homenageado pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho estará aberto à presença de seres de outros planos na próxima terça-feira, 14). E não são colegas de outros ramos do Judiciário. Nesse dia, a corte homenageia o médium, filantropo e orador espírita Divaldo Franco (FOTO), de 91 anos.

Segundo comunicado do próprio TST, trata-se de “um dos maiores médiuns e oradores espíritas da atualidade”. Ele vai receber a comenda de Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

O médium não está sozinho. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também estão entre as autoridades públicas agraciadas na edição deste ano.

Fonte: Consultor Jurídico
Com informações da Assessoria de Imprensa do TST

12 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Cervejas artesanais brasileiras obtêm reconhecimento internacional

O sucesso internacional de um estilo de cerveja cuja fórmula foi desenvolvida no Brasil é responsável pelo bom momento vivido pelas cervejarias artesanais no país. Desenvolvida por produtores de Santa Catarina a partir de um dos mais tradicionais estilos da Alemanha, a Berliner Weisse, a chamada Catharina Sour é a primeira receita tipicamente brasileira incluída no catálogo da Beer Judge Certification Program (BJPC).

Considerada uma das principais organizações mundiais de certificação de juízes cervejeiros, a BJPC publica um guia de estilos da bebida que serve de parâmetro para os produtores caseiros, artesanais e industriais. Com o reconhecimento da Catharina Sour, fabricantes de todo o mundo poderão inscrever seus produtos em concursos que julgam a qualidade da bebida. Em 2016, uma das primeiras cervejarias brasileiras a apostar na fórmula, a Blumenau, faturou uma medalha de prata no Prêmio Internacional de Cerveja da Austrália, uma das mais importantes competições da atualidade.

“Temos registro de mais de 50 rótulos batizados com esse estilo. Já há produtores de Catharina Sour no Canadá, nos Estados Unidos, na Argentina”, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Carlo Lapolli, explicando que, preservadas as principais características físico-químicas e sensoriais da fórmula original, cada produtor tem liberdade para “brincar e experimentar” novas misturas, o que favorece a diversidade de sabores. Tanto que já há Catharina Sour com adição de maçã, jabuticaba, pêssego, manga, entre outras frutas.

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Lascou de vez: especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

Os resultados das eleições de outubro podem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista de Bruno Carazza à Agência Brasil:

11 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Efeito Acordão: sargento PM divulga áudio e ameaça entrar na Justiça para garantir candidatura a deputado federal

Circula nas redes sociais um vídeo do sargento PM Agenor, onde ele apresenta um áudio, gravado em seu celular, de uma conversa que teve com um advogado identificado somente como Alexandre, que afirma está difícil assegurar a vaga para o militar continuar sendo candidato a deputado federal pelo PPS, depois que o deputado Ricardo Motta passou a apoiar o governador Robinson Faria.

O sargento não gostou do que ouviu e diz que vai procurar os direitos na Justiça.

10 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos morais que uma empresa de transportes públicos terá de pagar a um cadeirante que precisava se esconder para poder embarcar no ônibus, já que os motoristas evitavam parar se soubessem que ele estava no ponto.

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou que a negativa de prestação do serviço público foi comprovada pela ocorrência de sucessivas falhas, tais como o não funcionamento do elevador do ônibus e a recusa dos motoristas a parar no ponto.

A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, disse que as provas colhidas no processo comprovam o dano moral indenizável.

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Facebook exigirá autorização especial para páginas de grande audiência

O Facebook anunciou hoje (10) um novo sistema de autorização para os responsáveis por páginas de grandes audiências. A novidade faz parte de medidas adotadas pela plataforma nos últimos meses com o intuito de dar resposta às críticas pela difusão de desinformação e multiplicação de discurso de ódio no interior da rede.

A exigência será implementada inicialmente nos Estados Unidos e deve depois ser expandida para outros países. Mas não há previsão de quando ela passará a valer no Brasil. O objetivo é tornar “mais difícil para que contas falsas possam administrar uma página”, explicou a empresa em comunicado anunciando as ferramentas.

Para seguir publicando, os responsáveis pelas páginas terão de fazer um tipo de acesso mais seguro denominado “autenticação de dois fatores”. Além disso, a pessoa deverá confirmar o local de residência dela.
Informações

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Sesap apoia oficina para estimular crianças com síndrome congênita pelo Zika

A Secretaria de Estado da Saúde Publica (Sesap) apoia a realização da “Oficina para capacitação de famílias e profissionais para estimulação de crianças com síndrome congênita pelo vírus Zika e STORCH”, que ocorrerá em Parnamirim, nesta segunda-feira (13) e em Mossoró, na terça-feira (14). As oficinas são promovidas pela Coordenação Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno/DAPES/SAS do Ministério da Saúde, em parceria com Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (IFF/FIOCRUZ), além do Movimento Zika (projeto do Movimento de Ação e Inovação Social) e do Movimento Down.

O objetivo das oficinas é oferecer às famílias, cuidadores e profissionais da saúde, da educação e da assistência social a metodologia para a produção e uso de materiais de estimulação precoce de crianças de 0 a 3 anos. Dessa forma, a iniciativa busca somar esforços e integrar as ações de modo a produzir e disseminar conteúdos que colaborem para o pleno desenvolvimento de crianças afetadas pela síndrome congênita do vírus zika, de modo a contribuir para sua inclusão na sociedade.

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Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

O presidente da República, Michel Temer (FOTO), preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.
Reajuste

Nesta quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.

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Caiçara do Norte: Prefeitura deve garantir uso exclusivo para automóvel do Conselho Tutelar


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Bento do Norte, expediu recomendação para que a Prefeitura de Caiçara do Norte adote procedimentos adequados para a utilização do veículo de uso exclusivo do Conselho Tutelar.

A recomendação é resultado da investigação instaurada pelo MPRN na cidade e diz que o poder público municipal deve garantir a permanência do veículo destinado para uso exclusivo do Conselho Tutelar na sede do serviço, durante o horário de funcionamento regular do órgão. O automóvel foi doado ao município pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por ocasião do “Kit Conselho Tutelar”.

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Assu: MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Assu, expediu recomendação para que a Prefeitura atualize o Portal da Transparência com todas as informações necessárias para cumprir a Lei Acesso à Informação (LAI). De acordo com a recomendação, o portal da cidade não apresenta as informações sobre remuneração, lotação, cargo dos profissionais, contratos licitatórios realizados e outras informações.

A recomendação prevê que o gestor municipal divulgue, em até 60 dias, em meio de divulgação de fácil acesso e no Portal da Transparência informações, referentes a estrutura organizacional e registro das competências; registro de qualquer repasse ou transferência financeira; informações orçamentárias das despesas e receitas públicas; procedimentos licitatórios; dados gerais de programas vinculados ao município; respostas para as perguntas mais frequentes; e os cargos vagas preenchidas, assim como suas respectivas remunerações individuais.

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Clone de cajueiro anão produz bem mesmo durante seca prolongada

Produtivo, rústico e resistente à seca, o clone de cajueiro anão Embrapa 51 é a variedade predileta dos produtores de Severiano Melo (RN), cidade da chapada do Apodi, conhecida como terra do caju. O clone apresentou uma produtividade média de cerca de mil quilos de castanha por hectare, em sequeiro, após uma sequência de cinco anos de seca. Em 2017, com chuvas um pouco mais generosas, alguns produtores conseguiram obter mais de 1,5 mil quilos por hectare. Essa produtividade foi alcançada em áreas implantadas há cinco anos e que recebem os tratos culturais recomendados.

“A planta se adaptou e produz muito na região. Mesmo no período muito seco dos últimos cinco anos, os produtores que cuidam bem chegam a mais de mil quilos de castanha por hectare, o que é uma coisa fantástica”, atesta o pesquisador Levi de Moura Barros, líder do Programa de Melhoramento Genético do Cajueiro, que lançou o clone no ano de 1995. De acordo com o pesquisador, o Embrapa 51 apresenta castanha de boa qualidade e pedúnculo que atende bem aos critérios das fábricas de sucos.

Além da resistência à seca, a variedade também tolera bem uma das principais doenças que afeta a espécie, a resinose (Lasiodiplodia theobromae). Outra grande vantagem do clone é que ele produz durante oito meses do ano quase sem interrupções, enquanto as demais variedades oferecem uma safra de apenas quatro meses. Isso ocorre porque, ao contrário de outros cajueiros, ele desenvolve simultaneamente etapas diferentes de evolução dos frutos.

==>LEIA MATÉRIA COMPLETA:
https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/32008872/clone-de-cajueiro-anao-produz-bem-mesmo-durante-seca-prolongada

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Censo Agropecuário: rebanho caprino aumentou 16% no Brasil

O rebanho de caprinos do Brasil cresceu 16,1% entre 2006 e 2017. Os dados são do Censo Agropecuário produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados em 27 de julho em caráter preliminar. Em todo o País, o número desses animais no período passou de 7,1 milhões para 8,2 milhões.

A alta na quantidade de cabeças de caprinos no Brasil foi alavancada em três regiões: Nordeste (de 6,4 milhões para 7,6 milhões, ou 18,3%), Norte (139,7 mil para 188,6 mil, ou 35%) e Centro-Oeste (75,9 mil para 108,8 mil, ou 43,3%). Apenas as regiões Sul e Sudeste apresentaram redução do rebanho caprino entre os anos analisados pelo IBGE.

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