ATORES À DERIVA

A comemoração dos 5 anos do Coletivo Atores à Deriva vai movimentar a Casa da Ribeira nos próximos dias 19 e 20.

Entre as atrações está a estréia da peça “O Cobrador”. O espetáculo que estréia neste domingo (20) às 18h, foi pensado a partir do texto de Rubem Fonseca, publicado originalmente em 1979 (ano da Anistia) e narra a história de um homem tomado pelo ódio à sociedade consumista e de valores superficiais.

O Cobrador - Foto Thiago Landeira
Os cinco anos do Coletivo Atores à Deriva vai trazer a estréia de “O Cobrador”, na Casa da Ribeira
Foto: Thiago Landeira

Num dia de fúria, ele começa a sua batalha solitária, banhando as ruas de sangue e cobrando o que a injustiça social lhe negou desde o nascimento.

O Cobrador é o primeiro resultado do Núcleo de Pesquisa do Coletivo Atores à Deriva e os atores Bruno Coringa e Doc Câmara compartilham a direção; Tházio Menezes assina a iluminação e Bruno Coringa faz sua primeira atuação solo.

O Cobrador faz única apresentação dia 20/01 às 18h. Reservas: 3211-7710.

A programação comemorativa também vai contar com a reapresentação da peça que deu origem ao Coletivo: “A Mar Aberto”, e o workshop LABOR-atório, ambos com realização no sábado (19).

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MAIS ACESSOS

Jornalistas Edílson Braga, Alisson Almeida, Gustavo Farache, Íris Araújo e a pedagoga Cláudia Santa Rosa também estão acessando o Portal Companhia da Notícia. Com mais esses internautas tão qualificados, a responsabilidade do nosso trabalho aumenta. Obrigado a todos.

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CAPITAL FEDERAL SEDIARÁ SEMINÁRIO EM DEFESA DA VIDA DOS JOVENS

A ação de conscientização e mobilização da Campanha Nacional contra a violência o extermínio de jovens dá novo passo. Em parceria com a CRB Nacional, com o apoio da Porticus América Latina e de outras organizações que ainda estão sendo contatadas, acontecerá de 3 a 5 de maio de 2013, em Brasília/DF, o Seminário Nacional da Campanha contra a violência e o extermínio de jovens, tendo como objetivo desencadear novas ações articuladas com organizações envolvidas na defesa da vida da juventude.

Entre os pontos prioritários do Seminário, estarão o engajamento e fortalecimento dos grupos de jovens para a Campanha Nacional, bem como a capacitação técnica das representações de jovens dos regionais da CNBB.

Realizada desde 2009 pelas Pastorais da Juventude, a Campanha levou à sociedade o debate sobre as diversas formas de violência contra a juventude, especialmente o extermínio. Da mesma forma, ao longo dos anos tem pressionado o poder público para o enfrentamento da mortalidade juvenil por meio da garantia dos direitos da juventude.

Para mais informações, está disponível o e-mail da secretaria nacional da Pastoral da Juventude: [email protected]  (Fonte: Portal Canção Nova – www.cancaonova.com)

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PRESOS DO SEMI-ABERTO DO COMPLEXO JOÃO CHAVES TERÃO PONTO ELETRÔNICO

Ares de modernização ao sistema penitenciário potiguar. É isso que indica a nova modalidade de recolhimento dos presos do regime semiaberto que cumprem pena no Complexo Penal Doutor João Chaves, localizado na zona Norte de Natal. Os apenados deverão acessar um sistema de ponto eletrônico, cuja função será fazer um controle dos presos que retornaram ao estabelecimento prisional. Neste regime, o preso passa o dia fora da unidade, mas precisa se apresentar durante a noite.

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Presos do semiaberto do Complexo João Chaves vão ganhar monitoramento eletrônico
Foto: Reprodução do G1RN

A previsão é que o novo sistema seja implementado em fevereiro. A adoção do aparato tecnológico corresponde às ações do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tem destinado verbas obtidas com a aplicação de penas pecuniárias. Serão investidos cerca de R$ 15 mil inicialmente.

O juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explica que os valores são oriundos de penalidades arbitradas em valores financeiros, que, geralmente, têm origem em crimes ambientais. O magistrado, que também responde pela comarca de Nísia Floresta.

Henrique Baltazar adianta também que os recursos também serão destinados à construção de uma cerca de proteção aos pavilhões do regime semiaberto, além da instalação do controle eletrônico de recolhimento dos presos.

“Quando estiver funcionando (provavelmente em fevereiro) o controle do recolhimento do semiaberto e aberto será feito eletronicamente através de sistema de ponto informatizado, e com uso de câmeras de vigilância também com acesso online pelo Judiciário”, acrescenta o magistrado, destacando ainda que o juiz da Vara de Execução Penal também poderá acompanhar tudo em tempo real.

O titular da 12ª Vara de Execuções Penais acredita que a utilização destas novas ferramenta, deverá dificultar a possibilidade do preso sair durante a noite, assim como evitar a corrupção de servidores do sistema, que poderiam permitir que o preso assinasse o livro de presença e não permanecesse recolhido.

 

Com informações do TJRN

 

ACESSOS

Agradeço a Roberto Vital, Leonardo Arruda, Miguel Josino, Carlos Alberto Barbosa, Cristina Lira, Antônio Guimarães dos Santos, Fred Carvalho, Jussier Ramalho, Estella Dantas, Ígor de Mesquita Pípolo, Genésio Pitanga, Luiz Almir, Salatiel de Souza, George Stevenson, Flávio Rezende, Anna Karlla Fontes, Freire Neto, Wellington Rocha, Gustavo Mariano, Juliana Manzano, Danilo Sá, Fernanda Souza, Alessandra Bernardo e tantas outras pessoas queridas que estão acessando o Portal Companhia da Notícia e desejando sucesso ao projeto. Forte abraço em todos.

SISU: 44% DOS INSCRITOS SÃO COTISTAS

Dos 1.949.958 inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 864.830 deles fizeram uso de cotas, sejam raciais ou econômicas, diz o levantamento do Ministério da Educação (MEC). O quantitativo corresponde a 44% do total de estudantes que tentaram um vaga numa instituição pública de ensino superior.

Do total de inscritos no Sisu pelas cotas, 349.904 candidatos se declararam pretos, pardos ou indígenas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Já 193.238 alunos se autodeclararam das mesmas etnias que os anteriores, mas sem utilizarem a variável da renda familiar. O número de estudantes que utilizaram o critério da renda familiar chegou 168.243 candidatos. Já no tocante àqueles que fizeram o ensino médio na rede pública, foram inscritos contabilizados 153.445 alunos.

 

RESERVA PROGRESSIVA DE VAGAS

O sistema de seleção vai dispor de uma reserva progressiva de vagas em quatro anos. A Lei de Cotas destina, este ano, 12,5% do total de vagas do ensino superior para estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública, alunos com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, além de garantir o acesso aos alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

Para o próximo ano, o percentual de reserva se amplia para 25% do total. Em 2015, chega a 37,5%. A meta do MEC é que em 2016 o percentual de vagas destinadas aos segmentos descritos no texto da lei alcance os 50%.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, avaliou que o número de inscritos no sistema de cotas “foi um salto extraordinário”. “Oitenta por cento dos alunos que concluem o ensino médio são da rede pública, eles terem feito quase metade das inscrições no Sisu é um passo bastante importante”, destacou.

 

Com informações da Agência Brasil

SÍTIO NOVO ENCERRA FESTIVIDADES AO PADROEIRO COM O ‘AUTO DE SÃO SEBASTIÃO’

Assim como Santa Cruz (Padroeira Santa Rita de Cássia), Sítio Novo ganha seu auto em homenagem ao seu padroeiro São Sebastião, no dia 20 de janeiro, logo após a novena e a peregrinação dos fiéis, encerrando com louvor as festividades. Ideia pioneira no município, o espetáculo é apresentado por 25 jovens da cidade e celebra a paixão ao seu santo, considerado guerreiro e mártir da Igreja, o guardião da fé. O auto ganha o apoio da Fundação José Augusto, que através da Casa de Cultura Popular Palácio Inharé (Santa Cruz), cedeu a agente Débora Raquiel para produzir, dirigir e conceber o Auto de São Sebastião graças a sua experiência com o espetáculo Rita, Senhora dos Impossíveis.

As festas de caráter religioso no Brasil, desde o período colonial até a atualidade, tomaram uma dinâmica própria. Tanto no que concerne aos autores de sua promoção, como pela motivação dos partícipes. Ao atrair pessoas em romaria/peregrinação para pagamento de promessas, pedido de graças e penitência, estes festejos, acabam por se enquadrar no segmento do turismo religioso. As festas em louvor aos santos reúnem elementos que perpassam pelos elementos patrimoniais locais, incorporando-os à cultura e demarcando a religião católica no país, de uma forma singular.

Em Santa Cruz, considerada capital do Trairi, ante a construção da maior estátua católica da América Latina, fez nascer na juventude local, o desejo e idealização de um grandioso espetáculo: Rita, Senhora dos Impossíveis, financiado pela Fundação José Augusto, desde 2009. Consolidando ainda mais os festejos em louvor a Santa Rita de Cássia, causando forte emoção aos fiéis, e também aos Italianos que puderam assistir ao espetáculo, fazendo nascer o desejo de exibi-lo na cidade de Cássia- Itália. E, seguindo esse pensamento, o auto a São Sebastião pretende se firmar no calendário religioso e ganhar apoiadores para a sua realização e concretização nos próximos anos. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Fundação José Augusto)

PMDB CONTINUA COMANDANDO FEMURN E AMLAP E VÊ CHANCE DE CONQUISTAR O GOVERNO DO RN

Os prefeitos de Lajes, Benes Leocádio, e Serrinha, Fabiano Teixeira, ambos do PMDB, serão empossados hoje, 15, nas presidências da FEMURN-Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e AMLAP-Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar, recpectivamente. Benes e Fabiano são do PMDB e ligados politicamente ao deputado federal Henrique Eduardo Alves. O prefeito de Lajes e o prefeito de Serrinha foram reeleitos para o segundo mandato. Fabiano declarou-se favorável à candidatura própria do PMDB para o governo do Estado em 2014 e cita Garibaldi Filho e Walter Alves como nomes cotados para disputar o cargo atualmente ocupado pela mossoroense Rosalba Ciarlini.

Entretanto o vice-governador Robinson Faria, líder do PSD no Estado acredita no apoio do PMDB ao seu projeto político de ser candidato a governador. Robinson está viajando regularmente ao interior na tentativa de estadualizar seu nome e, consequentemente, fortalecer sua candidatura. Fala-se até numa chapa formada por Robinson Faria para governador tendo Walter Alves como candidato a vice.

Dentro do PMDB cresce um movimento de defesa do nome de Garibaldi Filho para o Governo do Estado. Outro nome bastante cotado é o do peemedebista Walter Alves. Vários prefeitos do partido têm dado declarações enaltecendo o trabalho do deputado e a sua maneira agregadora de fazer política.

 

ATAQUE

Um vagabundo atacou o escritório do Portal Companhia da Notícia, nesta madrugada, à pedradas. Um delas danificou a placa de identificação da fachada. Outras, pararam numa residência vizinha. Não tem problema. Continuaremos nosso trabalho e o marginal que fez isso já está quase identificado. Quando eu tiver a certeza de quem foi, vou deixar o focinho dele um pouco ‘inchadinho’.

RECEITA PAGA HOJE PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR- 2012

A Receita Federal paga hoje (15) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Além disso, estarão disponíveis os valores referentes às declarações dos anos-base de 2011, 2010, 2009 e 2008. A consulta ao lote pode ser feita pela página da instituição no www.receita.fazenda.gov.br .

São 79.484 contribuintes que terão suas restituições creditadas com uma correção de 6%, referentes ao exercício de 2012. Já do exercício de 2011, serão creditadas restituições a 11.513 contribuintes, com correção de 16,75%.

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A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano
Foto: Internet

Do ano-base 2010, serão 6.781 restituições, cuja correção de 26,9%. As de 2009, o totalizam 4.613, com correção de 35,36%. E as do exercício de 2008, serão creditadas correspondem a um total de 4.703 contribuintes, com correção de 47,43%.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano, lembra a Receita Federal. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deverá fazer um requerimento via internet, mediante o Formulário Eletrônico disponibilizado na página da instituição.

 

CONTATO

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do banco por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.

Com informações da Agência Brasil

JUSTIÇA DETERMINA QUE CÂMARA E ASSEMBLEIA DIVULGUEM VENCIMENTOS NA ÍNTEGRA

A Assembleia Legislativa do RN e a Câmara Municipal de Natal terão de divulgar os vencimentos de seus servidores na íntegra, sem necessidade de cadastro prévio da fonte solicitante. A decisão é  dos juízos das 4ª e 5ª Varas da Fazenda  Pública da Comarca de Natal em acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Acesso a informacao
Reprodução

O parecer legal foi dado em resposta ao pedido do Ministério Público do RN, que requer a apresentação de uma lista individualizada e nominal atrelada às respectivas remunerações. O MPRN apurou que as Casas Legislativas estavam criando mecanismos para dificultar o acesso às informações sobre as respectivas folhas, à exemplo de exigir cadastro prévio com a necessidade de informar CPF, e-mail, e outros dados pessoais.

Os legislativos municipal e estadual deverão continuar a divulgar suas relações, mês a mês, até o dia 10 do mês subsequente.  A pena prevista, em caso de descumprimento, é de multa pessoal e diária no valor de R$ 5.000,00  por dia de atraso. As Casas Legislativas

As listas atualizadas de vencimentos deverão ser divulgadas no prazo de 20 dias, independentemente de identificação de quem pede a informação ou do preenchimento de qualquer outro tipo de formulário ou cadastro. A publicização terá  de ser feita em todos os meios de comunicação que as Casas tiverem, especialmente, nos sites da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.

Dentre os itens que deverão ser divulgados, estão as remunerações e os subsídios percebidos por todos os membros e servidores ocupantes de cargo, função ou emprego público, incluindo as vantagens e proventos dos aposentados das Casas, a partir de agosto de 2012.

 

Com informações do MPRN

Defesa civil quer a presença da Cruz Vermelha no RN

O Rio Grande do Norte é o quarto Estado com maior número de liberações de linhas de crédito para o combate aos efeitos da seca. O valor contratado no Estado por agricultores familiares de 142 municípios, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ultrapassa os R$ 138 milhões.

Esses dados foram filtrados da reunião desta segunda-feira (14) do comitê criado pela governadora Rosalba Ciarlini para monitorar a estiagem e debater medidas da Defesa Civil no interior. Durante o encontro, o coordenador  estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Acioli, defendeu a presença da Cruz Vermelha  para prestar assistência comunitária à população caso seja necessário. “Com as previsões de mais um ano sem chuva, precisamos estar preparados”, alertou.

No ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregou 26 retroescavadeiras a municípios que se encontram em estado de emergência e, na segunda etapa prevista para este mês, serão entregues outras 22 máquinas. Elas são usadas para melhorar as condições das estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção nos municípios onde a produção agrícola é essencialmente proveniente da agricultura familiar.

Para o secretário Gilberto Jales, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), “é preciso estar preparados para o pior”. Mas informou que 72 poços estão aptos para funcionar e, desses, 22 já estão instalados, entre eles os dos municípios de Luiz Gomes, Pau dos Ferros e Venha Ver.

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Começa a entrega das informações da Rais

Começa nesta terça-feira (15) o prazo para a entrega das informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2012. Ele termina dia 8 de março e foi publicado no último dia 9 no Diário Oficial da União.

As informações exigidas para o preenchimento da Rais e o Manual de Orientações 2012 estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e na página da Rais.

As declarações devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio de certificado digital. Em casos excepcionais, serão recebidas declarações no ministério, mediante apresentação de justificativa.

De acordo com a portaria, são obrigados a declarar a Rais empregadores urbanos e rurais, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); filiais, agências, sucursais, representações ou outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados em 2012. A Rais não se aplica a empreendedores individuais.

Na declaração, ainda devem constar as arrecadações sindicais previstas na CLT, filiações em sindicatos e os descontos por contribuição associativa.

A Rais é um instrumento de coleta de dados que o governo brasileiro criou em 1975 para  controlar as atividade trabalhistas de empresas de todo  o pais. É  uma das principais fontes  de informações sobre o mercado de trabalho formal brasileiro atualizada anualmente.

Seu objetivo  é subsidiar o controle da nacionalização do Trabalho, os  registros do FGTS, dos sistemas  de arrecadação e concessão de benefícios previdenciários; identificar o trabalhador que tem o direito a abono salarial PIS/PASEP é organizar o Cadastro Nacional de Informações  Sociais (CNIS).

A Rais  é obrigatória para todas as empresas , sem exceção, incluindo órgãos da administração direta  e indireta dos Governos Feral, Estadual e Municipal;- Fundações supervisionadas  e entidades criadas por lei para fiscalizar profissionais liberais; filiais, agencias, sucursais representações ou quaisquer outras formas de entidade vinculada à  pessoa jurídica  com domicilio.

As micro e pequenas empresas que não contrataram empregados no ano anterior declaram a Rais  Negativa  onde  são fornecidos somente os dados cadastrais do estabelecimento. Só o empreendedor individual  que não empregou no ano anterior  fica isento de apresentar a Rais negativa . Esta medida foi estabelecida pelo Ministério do Trabalho através de portaria em 2011 e pode ser feita pela internet.

O empreendedor deve informar na RAIS as contribuições sindicais patronais pagas durante o ano-base. Os empregados aposentados por invalidez em ano- base anterior não devem ser informados e, caso aposentados por idade, tempo de contribuição  e aposentadoria especial continuarem trabalhando serão relacionados normalmente.

A falta de entrega da Rais  acarreta multas ao empregador, não o isentando da obrigatoriedade da  declaração. Havendo necessidade de ratificação, esta não acarretará multa e deverá ser entregue nos prazos determinados.

Na prefeitura de Natal só o corte é certo

Durante a administração Micarla de Sousa, a prefeitura de Natal teria dobrado seus custos com pessoal, ficado do tamanho da prefeitura de Fortaleza.

Neste segunda-feira (14), o prefeito Carlos Eduardo disse que a situação financeira é tão grave que ele não sabe quando acertará os salários atrasados de funcionários terceirizados e nem quando resolverá as pendências com os fornecedores.

A secretária de Planejamento, Virginia Ferreira, que havia declarado viver um clima de “pós-guerra” tamanha quantidade de problemas que caíram no seu colo para resolver, anda estressada com as dificuldades herdadas. “Me deixe trabalhar, por favor”, disse esta semana a um repórter que buscava entender a tal “moratória” pedida pelo prefeito ao Ministério Público.

Como parte da solução, Carlos Eduardo já exigiu de todos os secretários um relatório pormenorizado da situação, mas, principalmente, ele quer saber quantos terceirizados estão trabalhando realmente  e quantos apenas esperando a dívida engordar.

Uma coisa é certa: os colaboradores mais diretos do prefeito já receberam a recomendação para moderar a choradeira. Talvez uma sutil alusão ao discurso da governadora Rosalba Ciarlini, que no começo de sua gestão passou meses acusando a antecessora Wilma de Faria pelos infortúnios financeiros do seu governo.

Wilma, como todos sabem, é hoje a vice de Carlos Eduardo.