Projeto de cobrança da Dívida Ativa da Prefeitura prevê aumento da arrecadação em 40%

30 abr by João Ricardo Correia

Projeto de cobrança da Dívida Ativa da Prefeitura prevê aumento da arrecadação em 40%

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Vereador Raniere Barbosa é líder do prefeito, na Câmara Municipal de Natal

O projeto de cobrança da Dívida Ativa encaminhado pelo Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal de Natal pretende aumentar a arrecadação em 40 por cento no período de 3 anos, dinheiro que será cobrado basicamente de devedores de tributos municipais como ISS – Imposto sobre Serviços e IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, e que segundo o vereador Raniere Barbosa, líder do prefeito na Casa, será revertido para execução de obras para a população natalense. “O projeto colocará o município numa melhor situação financeira e os recursos serão destinados à própria população de Natal”, disse Raniere Barbosa, lembrando que atualmente o município depende de 80 por cento de repasses federais para realização de obras no município. Ele informa que o projeto isenta da cobrança pequenos devedores em até 1.500 reais.

De acordo com Raniere Barbosa, a recomendação do prefeito é no sentido de que seja feito um esforço concentrado para aprovação da matéria com urgência, se possível com dispensa de tramitação nas Comissões Técnicas para não retardar a discussão e aprovação da matéria. A expectativa do líder é de que o projeto da Dívida Ativa seja lido, discutido e aprovado pelos vereadores na próxima semana. Acredito que haverá um importante debate sobre a matéria, mas não acredito em dificuldades para aprovar o projeto por se tratar de matéria de interesse da coletividade”, disse Raniere Barbosa.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Franklin Capistrano, confirma a chegada do projeto à Casa e considera matéria importante, tanto para o município, quanto para a população natalense, já que segundo ele, o dinheiro será revertido para a própria população. A dívida avaliada em aproximadamente 1 bilhão de reais. O presidente Franklin Capistrano anunciou também na sessão desta última terça-feira a conclusão do relatório da CEI – Comissão Especial de Investigação dos Contratos da Prefeitura de Natal, que teve como relator o vereador Dickson Júnior, do PSDB. “Foi um das poucas CEIs que não se transformaram em pizza”, reconheceu o vereador Sandro Pimentel, do Psol, um dos integrantes comissão.

 

Fotos: Elpídio Júnior

ByJoão Ricardo Correia

Formado em Comunicação Social pela UFRN. Experiências profissionais em rádio, jornais, TV, informativos virtuais e assessorias de imprensa. Editor geral do Portal Companhia da Notícia.

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