Tag: Agressão

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Estado é condenado a indenizar cidadão agredido por policiais militares

Um cidadão do Município de Assu ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e será indenizado com a quantia de R$ 8 mil, mais juros moratórios e correção monetária, por ter sido vítima de abuso de poder e sofrido diversas agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais militares em uma abordagem violente em praça pública em meados de 2016. A sentença é do juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Assu, Marivaldo Dantas de Araújo.

O autor ajuizou ação com o objetivo de que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e o Estado do RN sejam condenadas ao pagamento de uma indenização por danos morais, ao afirmar que, em 21 de junho de 2016, por volta das 23 horas, ele estava na Praça São João Batista, prestigiando os festejos do padroeiro, junto aos seus familiares e amigos, quando foi abordado agressivamente por policiais militares que faziam ronda no local do evento.

Alegou que, sem justo motivo, levou tapas, empurrão, foi derrubado no chão, recebeu chutes até no rosto, foi algemado e arrastado até o centro de apoio à Polícia. Após as agressões, foi liberado, quando afirmou que procuraria seus direitos, tendo recebido ameaças de um dos policiais. No dia seguinte, em 22 de junho de 2016, registrou Boletim de Ocorrência com os fatos narrados. No dia 23 de junho de 2016, buscou atendimento hospitalar.

O Estado do Rio Grande do Norte, alegou que os policiais militares agiram sob a excludente de ilicitude do exercício regular do direito. No mérito, sustentou que o autor não fez prova dos fatos alegados, bem como que, caso os fatos ficassem comprovados, não passariam de mero aborrecimento. Alegou, ainda, que o valor pretendido pelo autor é exorbitante; caso a pretensão chegasse a ser procedente, o valor da indenização deveria ser arbitrado em valor razoável.

24 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Laudo aponta que suástica em jovem foi ato de automutilação ou consentimento

Um laudo da Polícia Civil do Rio Grande do Sul apontou que os cortes feitos em forma de suástica no corpo de uma jovem de 19 anos foram resultado de automutilação ou uma intervenção consentida por ela. De acordo com o delegado Paulo César Caldas Jardim, responsável pelas investigações do caso, que veio à tona há duas semanas, em Porto Alegre, disse que não há cortes na pele, apenas arranhões na epiderme – parte mais superficial.

“O que ressalta aos olhos é que todos os traços são bem retilíneos. São 23 riscos muito certos e todos muito superficiais”, disse Jardim à reportagem da Agência Brasil. A perícia descartou o uso de objeto cortante e apontou o provável uso de objetos como um grampo ou uma bijouteria.

Paulo César Jardim disse que a jovem faz tratamento psiquiátrico e toma diversos remédios. “É uma fragilidade emocional”, acrescentou. O procedimento será encaminhando hoje para a Justiça e a pena por falsa comunicação de crime pode variar entre 6 meses a 1 ano de detenção.

4 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Justiça determina prisão preventiva de advogado acusado de agredir esposa e o filho de dez meses

O juiz Michel Mascarenhas, coordenador da Central de Flagrantes de Natal, decretou a prisão preventiva do advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, durante audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (4). O advogado é acusado de ter agredido a esposa e o filho de dez meses de idade, tendo sido preso ontem pela Polícia Militar.

O magistrado aplicou ainda medidas protetivas em favor da esposa e da criança, a qual foi aplicado encaminhamento à sua mãe. Nos termos da decisão do juiz Michel Mascarenhas, o acusado Bruno Saldanha Farias terá a suspensão da posse ou restrição do porte de armas.

6 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN sem lei: “bombados” agridem servidores em via pública

 

Servidores públicos estaduais foram agredidos, na manhã deste domingo, 5, enquanto protestavam, em via pública, próximo ao hotel em que ocorria a convenção do PSD, partido do governador Robinson Faria, candidato à reeleição.

No vídeo, “bombados” partem pra cima, inclusive de mulheres, tentam rasgar faixas e bandeiras.

Atitude intolerável, típica de um Estado onde a segurança pública virou peça publicitária.

A Polícia Civil vai investigar, identificar os agressores e encaminhar o caso à Justiça ou fica por isso mesmo?

Não havia policiamento ostensivo, por parte da Polícia Militar, para evitar as agressões?

Afinal de contas, quem proibiu a livre expressão de servidores que reclamam porque recebem salários atrasados?

Quem estava pagando aos “bombadões”? Quem é o chefe dessa turma?

Será que vão tentar proibir também o Companhia da Notícia de divulgar? Vão?!

 

João Ricardo Correia

 

 

17 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Condor é condenada por agressão de funcionário a adolescente em escola

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Um adolescente que foi agredido com um tapa e um soco desferidos por um funcionário da empresa Condor Administração e Serviços Ltda., que prestava serviços na Escola Estadual Senador Dinarte Mariz em meados do ano de 2007 será indenizado com a quantia de R$ 13.200,00 à título de indenização por danos morais. Sobre o valor deverão incidir juros e correção monetária.

A sentença é da juíza Flávia Bezerra, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal e integrante do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital – NAPOJURIS, que na ocasião considerou adequada a fixação da indenização a ser paga pela empresa em valor equivalente a quinze salários mínimos atualmente vigentes.

A ação foi proposta pelo aluno J.P.S. contra Condor Administração e Serviços Ltda. no afã de que a empresa seja condenada a pagar-lhe indenização por danos morais no valor de R$ 15.200,00. Para tanto, alegou que por volta das 8h50 do dia 22 de junho de 2007, na Escola Estadual Senador Dinarte Mariz, situada no bairro de Mãe Luíza, da qual era aluno, André Soares do Nascimento, funcionário da empresa processada que, na qualidade de terceirizada, prestava serviço de segurança ao colégio, desferiu um tapa e um soco no olho esquerdo dele.

27 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Mulheres relatam dificuldades em registrar agressões no Recife

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Mulheres vítimas de violência têm encontrado dificuldades de registrar agressões e conseguir acolhimento no Recife. Um dos casos mais recentes ocorreu no último domingo (23), quando uma gestante foi agredida pelo marido e conseguiu registrar o caso na polícia apenas no dia seguinte.

A vítima, grávida de 4 meses, foi agredida pelo marido e mais um homem com socos e chutes em um bar no bairro de Boa Viagem, às 21h30 de domingo. Os homens ainda a arrastaram pelo cabelo e jogaram seus pertences na rua. Uma barra de ferro foi usada pelo companheiro para ameaçá-la, segundo a vítima, que pediu para não ser identificada.

Funcionários e clientes do bar testemunharam a agressão e ligaram para a Polícia Militar (PM), que informou não haver viatura disponível no momento. Com medo de que o marido voltasse ao local, a vítima decidiu ir a um hospital, com ajuda de uma estudante de psicologia, que também não quis se identificar.

25 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Lei Seca: OAB pede prisão de PMs por agressão a advogado

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Imagem ilustrativa

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia pediu a prisão de policiais militares suspeitos de agredir um advogado na madrugada desta sexta-feira (24/6), em Porto Velho. A entidade chamou o ato de “tortura”, mas disse confiar na seriedade da Polícia Militar rondoniense para apurar os fatos.

Segundo a OAB-RO, o profissional foi agredido ao encontrar um cliente que estava em uma blitz da lei seca. Quando chegou ao local, os policiais cobraram sua documentação e pediram que a mulher do advogado, que dirigia o carro, fizesse o teste do bafômetro. A entidade afirma que ele passou a ser agredido ao negar os pedidos dos policiais.

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