Tag: Agricultura Familiar

15 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Comissão aprova renegociação de dívidas de agricultores familiares

A comissão mista que examina a medida provisória (MPV 842/2018), que trata da renegociação das dívidas de agricultores familiares, aprovou o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para viabilizar a aprovação da matéria, o relator promoveu mudanças no texto. Uma das modificações é que agora a repactuação dos débitos ficará restrita aos pequenos agricultores das regiões Norte e Nordeste. A MP vai agora ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.

Mais informações com Larissa Bortoni, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

8 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

IFRN divulga chamada para Agricultura Familiar

​O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou nessa quarta, 08/08, duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto.

A demanda de fornecimento de produtos abrange desde hortifrútis, lácteos, panificados até polpa de frutas e busca atender os refeitórios de 20 Campi do IFRN. Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

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