Tag: Assembleia Legislativa do RN

9 jan by João Ricardo Correia Tags:, ,

Servidores planejam protestos na AL e vão exigir posicionamento de deputados

Ao ser candidata ao Governo do Rio Grande do Norte, a então senadora Fátima Bezerra, evidentemente, sabia das dificuldades que enfrentaria, caso eleita. Agora, ao comando do Estado, a professora petista e ex-líder sindical enfrenta um rombo milionário deixado por antecessores e começa a ser alvo de críticas por parte de servidores, que estão com salários atrasados desde 2018 e também ainda não receberam o décimo terceiro de 2017. Mas muitos que a apoiaram também serão lembrados.

Onde estão os deputados que pediram votos para ela? Acharam que ela faria milagre? De olho em cargos, para empregar parentes e afilhados políticos, muitos parlamentares se aliaram à Fátima Bezerra e agora estão fugindo do problema, como o diabo foge da cruz. O peso da calamidade financeira não deve ser depositado apenas nos ombros da governadora. Muitos caciques da política potiguar pediram votos para Fátima, prometeram apoio, pois perceberam que ela estava com melhores chances de vencer Carlos Eduardo Alves no segundo turno.

As milhares de pessoas prejudicadas pelos atrasos dos salários têm todo o direito de exigir da governadora o pagamento, mas devem também lembrar da turma que a cercou até a festa da vitória. A Assembleia Legislativa, não tenham dúvida, será palco de protestos de servidores e seus familiares, afinal de contas é lá que são tomadas as decisões acerca da governabilidade.

Por João Ricardo Correia

17 set by João Ricardo Correia Tags:, ,

Fantasmas em ação: MP investiga desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

17 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Deputados debatem com Governo e empresários sobre novo Refis

deputados_refis_eduardomaia

Os resultados e as soluções para a crise financeira do país é debatida diariamente no Parlamento Potiguar. Nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais debateram as propostas de alteração do Governo do Estado na Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). O encontro reuniu representantes do Executivo Estadual e entidades da classe empresarial do Rio Grande do Norte.

“Diante da necessidade de arrecadação do Estado para cumprimento de suas obrigações com o funcionalismo público, debatemos hoje as sugestões de mudanças apresentadas pelo setor empresarial ao Governo do Estado que visam aprimorar o projeto e ampliar a capacidade de arrecadação do Programa do Refis”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A expectativa, segundo ele, é que as alterações ao projeto sejam votadas pelo plenário da Casa ainda esta semana.

As mudanças sugeridas pela classe empresarial ao projeto propõem a dilação de prazos e diminuição do valor de entrada do pagamento para quitação dos débitos junto ao fisco estadual. A nova proposta prevê a adesão ao Refis com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15%, antes era de 30%, do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução proposta é de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

31 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Delegada Paoulla Maués é homenageada pela Assembleia Legislativa

PAOULLA_MAUESNAAL-EDUARDOMAIA
Deputada Márcia Maia, delegada Paoulla Maués e a deputada Cristiane Dantas (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lembrou os dez anos da Lei Maria da Penha durante sessão solene nesta quarta-feira (31) e homenageou 12 personalidades, entre autoridades e militantes do movimento feminista que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A delegada Paoulla Maués, titular da Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim, foi uma das homenageadas.

Para a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), propositora da sessão, o momento é de destacar os avanços da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte e também de cobrar a ampliação do atendimento e proteção às mulheres que ainda são vítimas dos agressores. “Essa lei trouxe um arcabouço jurídico para uma seara que não era reconhecida aos olhos da justiça, mas tão importante quanto à regulamentação dela, foi a coragem da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes pela incansável luta por um direito comum a qualquer cidadã e cidadão: o direito primordial à justiça. Foi através dela que muitas outras mulheres tiveram coragem de romper o silêncio imposto pela violência”, disse .

Fale no ZAP