8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Estado é condenado a indenizar cidadão agredido por policiais militares

Um cidadão do Município de Assu ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e será indenizado com a quantia de R$ 8 mil, mais juros moratórios e correção monetária, por ter sido vítima de abuso de poder e sofrido diversas agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais militares em uma abordagem violente em praça pública em meados de 2016. A sentença é do juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Assu, Marivaldo Dantas de Araújo.

O autor ajuizou ação com o objetivo de que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e o Estado do RN sejam condenadas ao pagamento de uma indenização por danos morais, ao afirmar que, em 21 de junho de 2016, por volta das 23 horas, ele estava na Praça São João Batista, prestigiando os festejos do padroeiro, junto aos seus familiares e amigos, quando foi abordado agressivamente por policiais militares que faziam ronda no local do evento.

Alegou que, sem justo motivo, levou tapas, empurrão, foi derrubado no chão, recebeu chutes até no rosto, foi algemado e arrastado até o centro de apoio à Polícia. Após as agressões, foi liberado, quando afirmou que procuraria seus direitos, tendo recebido ameaças de um dos policiais. No dia seguinte, em 22 de junho de 2016, registrou Boletim de Ocorrência com os fatos narrados. No dia 23 de junho de 2016, buscou atendimento hospitalar.

O Estado do Rio Grande do Norte, alegou que os policiais militares agiram sob a excludente de ilicitude do exercício regular do direito. No mérito, sustentou que o autor não fez prova dos fatos alegados, bem como que, caso os fatos ficassem comprovados, não passariam de mero aborrecimento. Alegou, ainda, que o valor pretendido pelo autor é exorbitante; caso a pretensão chegasse a ser procedente, o valor da indenização deveria ser arbitrado em valor razoável.

10 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Assu: MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Assu, expediu recomendação para que a Prefeitura atualize o Portal da Transparência com todas as informações necessárias para cumprir a Lei Acesso à Informação (LAI). De acordo com a recomendação, o portal da cidade não apresenta as informações sobre remuneração, lotação, cargo dos profissionais, contratos licitatórios realizados e outras informações.

A recomendação prevê que o gestor municipal divulgue, em até 60 dias, em meio de divulgação de fácil acesso e no Portal da Transparência informações, referentes a estrutura organizacional e registro das competências; registro de qualquer repasse ou transferência financeira; informações orçamentárias das despesas e receitas públicas; procedimentos licitatórios; dados gerais de programas vinculados ao município; respostas para as perguntas mais frequentes; e os cargos vagas preenchidas, assim como suas respectivas remunerações individuais.

9 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Reunião na FUNASA RN é mais um passo em busca do “eixo”

Por mais que o “Grupo de Assu” teime em continuar mandando na FUNASA/RN, a nova direção geral do órgão, que assumiu há pouco mais de dois meses, tem demonstrado vontade de “colocar as coisas no eixo”, segundo informam fontes deste informativo. Tanto que está marcada para esta terça-feira(10), às 10 horas, reunião com o setor administrativo. Em pauta estariam diversos pontos citados em notícias já publicadas aqui (VEJA LINKS AO FINAL).

Não é de hoje que a FUNASA potiguar é alvo de críticas e investigações. Informes apontam que desmandos sempre estiveram ligados a interesses “particulares”, que estariam de olho em prestadoras de serviços, em busca da velha e fadada propina. Suspeitas existem, há informes de que servidor já condenado por improbidade estaria ainda hoje assumindo cargo no “alto escalão” do órgão.

E depois da era petista, dizem fontes, o caos se instalou de vez, com servidores fazendo verdadeiros discursos vestidos com camisetas da CUT, com ameaças veladas a colaboradores das terceirizadas.

Vamos ver o que a reunião desta terça resolverá. Ou não.

VEJA O QUE JÁ FOI PUBLICADO AQUI:

MPF aponta prejuízo de R$ 1 milhão na Funasa e pede pena máxima para Lauro Bezerra

“Grupo de Assu” é acusado de ingerências na Funasa

“Balaio de gato” é grande na Funasa RN

“Mão Suja” e sua turma continuam “mandando” na Funasa

 

 

11 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

“Mão Suja” e sua turma continuam “mandando” na Funasa

O recém-empossado superintendente da Funasa no RN, Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, vai precisar ficar atento ao “Grupo de Assu” (veja links ao final desta publicação) e, em particular, a “Mão Suja”, antigo servidor que, segundo fontes deste informativo, é um dos principais articuladores de uma turma que estaria praticando ingerências na unidade há pelo menos cinco anos.

Servidores terceirizados da Funasa disseram que o tal “Mão Suja” já foi condenado por improbidade administrativa e, mesmo assim, continua “forte”. Ele seria um dos braços do “pessoal do PT”, que teria grande influência em antigas gestões da Funasa.

Uma das mais novas investidas do “Grupo de Assu” está provocando revolta nos servidores terceirizados, que terão os salários reduzidos, segundo dizem pelos quatro cantos da Funasa “Mão Suja” e seus aliados. “Esse tal de Mão Suja e um petista que veio de Assu e vive recebendo diárias, mesmo sem viajar, estão tentando colocar uma empresa terceirizada ligada a eles aqui dentro e os vencimentos dos técnicos em secretariado vão baixar de dois mil reais para mil e cem. Isso não vai dar certo”, reclama uma servidora terceirizada.

Não bastasse isso, as mesmas fontes revelam que servidoras estariam dispostas a denunciar um “galanteador” que permanece quase todo o tempo na recepção do órgão, observando-as e dizendo “gracinhas”.

Tem mais: a garagem da Funasa é um dos locais prediletos de um servidor “petista de carteirinha” – nome não informado – que sempre discursa em favor do Partido dos Trabalhadores, geralmente usando uma camiseta da CUT e “lembrando” que a cartilha a ser seguida pelos motoristas é a do “Grupo de Assu”.

VEJA OUTRAS PUBLICAÇÕES

http://companhiadanoticia.com.br/grupo-de-assu-e-acusado-de-ingerencias-na-funasa/

“Balaio de gato” é grande na Funasa RN

 

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

“Grupo de Assu” é acusado de ingerências na Funasa

Informações extraoficiais dão conta que existe um clima de terror na Funasa/RN, implantado pelo chamado “Grupo de Assu”. O novo superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, ex-prefeito de Riacho da Cruz, segundo fontes deste informativo, vai precisar de muito “jogo de cintura” e “coragem” para inibir ações que estariam colocando em risco a gestão do órgão.

Os integrantes do “Grupo de Assu” estariam há pelo menos três anos “mandando e desmandando” na Funasa RN. Uma das fontes, pedindo para não ser identificada temendo represálias, relatou: “Existe um esquema muito grande para beneficiar um pequeno grupo, em detrimento de outros. Na Funasa existe um pregoeiro, João  Carlos, que é servidor, e simplesmente foi escanteado. Para se ter ideia das irregularidades, um dos homens de confiança de lá, um tal de Carlinhos, já foi até condenado por improbidade administrativa e continua exercendo cargo de destaque e até assinando como substituto eventual do Setor de Administração”.

Outra fonte acredita que os desmandos têm como alvo o controle de contratos de empresas terceirizadas que prestam serviço à Funasa. “Pelo que dizem por lá, quando a empresa não paga propina, ou paga pouco, começa a ser alvo da ira do Grupo de Assu, que passa a fazer de tudo para acusar a terceirizada, para botar outra no lugar”, denuncia.

E qual o motivo da denominação “Grupo de Assu”? Uma terceira fonte responde: “Tem umas pessoas ligadas à cúpula da Funasa, há alguns anos, que vieram de Assu e passaram a integrar o esquema. Algumas dessas pessoas recebem diárias constantemente, são mandadas para fazer cursos, mas nunca ninguém viu nenhuma delas fazer nada relacionado aos tais cursos. Enquanto isso, o servidor conhecido como Manoel Goroba foi devolvido para a cidade de Caicó, sob alegação de a Funasa não ter recursos para pagar as suas diárias”.

 

15 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pai de vítima de estupro em Assu/RN espera pela Justiça há mais de dois anos

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O pai de uma vítima de estupro, ocorrido na cidade de Assu, no interior do RN, acabou de fazer uma grave denúncia, na Assembleia Legislativa do RN: https://www.facebook.com/estuprodeassurn

Acusação recai sobre um casal de dentistas.

Até agora, o caso não foi julgado.

8 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Foragido morre em confronto com policiais militares na cidade de Assu

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Mossoró Hoje

O foragido da justiça Josivaldo Jorge da Silva (FOTO), conhecido como “Vaqueiro”, foi morto no final da tarde deste domingo (8) durante uma troca de tiros com policiais militares de Assu.

A Polícia Militar procurava por Vaqueiro após receber informações de que ele estaria escondido no bairro Frutilândia, nas proximidades do Colégio Cepa.

Ao reagir a abordagem, o assaltante teria trocado tiros com os policiais e morreu.

Ele respondia por tráfico de drogas em Mossoró, por receptação em Areia Branca, era foragido do Presídio Estadual do Seridó e apontado como um dos maiores assaltantes da região do Vale do Açu.

O delegado Marcelo Aranha, de Assu, disse que o foragido da Justiça desde dezembro de 2015 era perigoso e figurava como suspeito de vários assaltos ocorridos nos últimos meses na região.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) foi acionada para fazer a perícia e remoção do corpo.

Fonte: Mossoró Hoje
Foto: Cedida/PM

18 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MEC autoriza processo para implantar campus de Medicina em Mossoró e Assu

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As populações dos municípios de Mossoró e Assu, no Rio Grande do Norte, poderão em breve realizar o tão acalentado sonho de contar com cursos de Medicina na região. Em audiência com a senadora Fátima Bezerra e o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea de Matos, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, autorizou, terça-feira passada, a abertura do processo licitatório para início das obras dos campi de Medicina de Mossoró e de Assu.

Em Mossoró, a Ufersa já contratou professores contratados e selecionou alunos pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O início das aulas será no 2º semestre deste ano. Já o campus de Assu depende de um replanejamento do MEC. A previsão do início do curso é para o próximo ano.

Segundo a senadora, essas iniciativas vêm não só fortalecer a educação, mas a saúde e a cidadania de todo a população potiguar. “ A interiorização do curso de Medicina, por meio do programa Mais Médicos, do governo federal, está possibilitando avanços extraordinários na democratização do curso de Medicina em todo o país.  O sonho da juventude de Assu está se realizando: cada um desses jovens terá a chance de se tornar doutor”, destacou a senadora.

Para Fátima, ações como essa vão contribuir para melhorar a assistência à saúde da população. “São passos importantes em prol da cidadania do povo de Mossoró, de Assu, enfim, de todo a população potiguar”, adianta.

O secretário Luiz Cláudio Costa reiterou a disposição do ministério em analisar a aquisição de um hospital universitário para o curso de Medicina da Ufersa, em Mossoró. Também ficou garantida, de acordo com o reitor José de Arimatea de Matos, a finalização das 26 obras da universidade, já em andamento.

Fonte: Assessoria de imprensa da
senadora Fátima Bezerra – PT/RN
Foto: Vinícius Ehlers

2 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Jornalista Wilma Wanderley se filiará ao PTC na próxima semana

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A empresária e jornalista Wilma Wanderley, apresentadora do programa RN Urgente, da TV União Natal, assinará ficha de filiação ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), na próxima semana. Hoje, 02, ela se reuniu com o presidente da sigla no Rio Grande do Norte, Antônio Venâncio de Souza.

Ao Portal Companhia da Notícia, Wilma confirmou que se filiará ao PTC  e coloca-se à disposição do partido.

Wilma Wanderley, que também é radialista, tem 25 anos de trabalho no Rio Grande do Norte, onde chegou como representante comercial da multinacional Alcan Alumínio do Brasil.  Em 1994, fundou a segunda emissora de TV a cabo do Brasil, no município de Assu. Há 13 anos, ela comanda o programa jornalístico de maior audiência da TV União Natal.

23 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPF quer retirada de salina de área de preservação em Macau

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Sede da Procuradoria da República, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação civil pública requerendo da Salina Soledade a desocupação de uma área de preservação permanente (APP) nas proximidades do rio Corta Cachorro, em Macau. O objetivo é ainda obter da empresa a realização de um projeto de recuperação ambiental, com o replantio da vegetação nativa no local.

De acordo com a ação, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, a salina mantém equipamentos e edificações em uma área de 8,9 hectares da APP do Rio Corta Cachorro. Informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram que a área “se inclui entre os bens da União” e que não consta na SPU cadastro em nome da Salina Soledade Ltda..

As investigações do MPF se basearam inicialmente em relatório técnico do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN), que constatou possíveis ilícitos ambientais relacionados a empresas salineiras em Macau. Por requisição do MPF, o Idema promoveu levantamento topográfico e constatou que, “atualmente, a Salina Soledade ocupa 8,90ha de APP do Rio Corta Cachorro”.

O Ministério Público Federal aponta que a empresa foi a “responsável pelos danos ambientais já causados, independentemente de comprovação de dolo ou culpa, tendo em vista a ocupação de área de preservação permanente” e, por isso, solicita na ação a recuperação ambiental da área, segundo critérios a serem estabelecidos pelo Idema.

Informações do instituto atestam que é possível a retirada do empreendimento irregular, da área de preservação, sem piorar a situação do ecossistema local: “Quanto aos impactos negativos gerados pelo recuo dos taludes e desativação das estruturas existentes em área de APP, (…) feitas de forma correta e dentro das normas da ABNT e das leis pertinentes, de forma alguma acarretará em um impacto ambiental mais expressivo do que o que já está ocorrendo”.

A ação tramitará como Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal sob o número 0800014-58.2015.4.05.8403

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

4 jun by Henrique Goes Tags:, ,

DEPUTADO ESTADUAL GEORGE SOARES REIVINDICA MAIS SEGURANÇA PARA ASSU

O aumento nas ocorrências policiais em Assu, onde no último final de semana aconteceram 11 assaltos em menos de 24h, foi tema do pronunciamento do deputado George Soares (PR).  O parlamentar voltou a cobrar do governo do Estado mais investimentos na área de segurança pública.

Foto: Reprodução/Assessoria

“Assu viveu momentos de terror neste fim de semana. A cidade pólo do Vale do Açu, com a prefeitura mais rica, era para dar o exemplo, ter uma delegacia mais estruturada, mas infelizmente aparece como a 5ª cidade mais violenta nas estatísticas, tendo uma alta arrecadação”.

George Soares relatou que a delegacia não funciona nos finais de semana, além do delegado titular atender ainda os municípios de Itajá e Carnaubais. Durantes os finais de semana e feriados e a população tem que se deslocar a Mossoró para prestar queixa.

“Conversei pessoalmente com o delegado e ele disse que para suprir a carência é preciso no mínimo mais 15 agentes e dois escrivães. O parlamentar relatou que um dos moradores foi espancado violentamente porque estava sem dinheiro nem bens ao ser abordado por marginais.

 Em aparte, o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN) disse que em reunião com o comandante da PM, Coronel Araújo e com o secretário de Segurança, Aldair da Rocha, foram solicitadas providências ao governo do Estado, que garantiu, a princípio o envio de novas viaturas a Assu. “O governo disse que ainda esta semana vai encaminhar mais viaturas para a cidade”, disse o presidente.

Fonte: AL/RN

 

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