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8 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Atraso nos pagamentos dos servidores é marca do governo Robinson Faria

O atraso de pagamento marcou a gestão de Robinson Faria à frente do Governo do Rio Grande do Norte. Em novembro de 2016, servidores da Segurança Pública e auditores fiscais se mobilizaram, em frente à Governadoria, cobrando o calendário de pagamento. Na oportunidade, a então presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), Ana Cláudia Saraiva, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que não recebiam – e ainda não recebem – os salários em dia.

Confira o que o Companhia da Notícia publicou:

Atraso de salários: presidente da Adepol ressalta união dos servidores e cobra posicionamento da Assembleia Legislativa

3 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , ,

Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL

Robinson Faria: comendo o pão que o diabo amassou


Os atrasos nos repasses financeiros, pelo Governo do Rio Grande do Norte, ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa podem provocar uma avalanche de paralisações dos serviços públicos a qualquer momento.

Fontes deste informativo revelam que há, pelo menos, cerca de três meses os repasses financeiros não estariam sendo feitos regularmente e que os representantes das instituições prejudicadas ainda não “abriram a boca” por dois motivos: “rabo preso” e esperança de “dias melhores” a partir de 2018.

Nos bastidores do TJ, AL e MP, não se fala em outra coisa: os salários do mês de novembro até já poderão atrasar, o que não ocorre há muito tempo. Segundo fontes com livre acesso à Governadoria, Robinson Faria teria escalado alguns “negociadores” para tentar acalmar os ânimos, que já estariam acirrados, mas não estaria obtendo êxito nas primeiras investidas, pois do “lado de lá” a exigência é clara: pagamento dos salários em dia e repasse financeiro. Caso isso não ocorra, é melhor o “governador da segurança”, com se intitulava Robinson na campanha eleitoral, abastecer o estoque de tranquilizantes para ele e sua equipe, pois viria “chumbo grosso” de todos os lados, inclusive de parlamentares da base do Governo, que já não se sentem à vontade numa gestão que atrasa salários de servidores e enfrenta a maior criminalidade dos últimos anos, com mais de dois mil assassinatos registrados apenas nos dez primeiros meses de 2017.

O tal “rabo preso” seria justificado por meio de ligações entre Robinson Faria, então presidente da AL, e outros colegas parlamentares, que estariam impossibilitados de fazer denúncias contra o atual chefe do executivo estadual, pois também terminariam envolvidos em, digamos, irregularidades que teriam abocanhado o erário público.

“Tem muita coisa acontecendo nos bastidores dessas instituições, passando por possíveis candidaturas de magistrados em 2018, abafamento da discussão em torno do auxílio-moradia dos promotores de justiça, doação de carros para a Polícia Militar e ambulâncias pela Assembleia. É um cenário complexo que pode terminar, literalmente, parando os serviços no Estado, pois os servidores não suportam mais a humilhação de não receber salários e os que ainda recebem não querem correr esse risco”, analisou um deputado estadual aposentado ouvido por nossa redação, na condição de manter-se no anonimato. “Robinson está comendo o pão que o diabo amassou”, resume.

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Atraso de salários: presidente da Adepol ressalta união dos servidores e cobra posicionamento da Assembleia Legislativa

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Servidores ocuparam a rampa de acesso à Governadoria e ameaçaram paralisar atividades se Governo não anunciar calendário de pagamento (Foto: Adepol RN)

Cerca de 500 servidores públicos estaduais, das entidades da Segurança Pública e auditores fiscais, participaram de ato público, nesta terça-feira (8), em frente à Governadoria, em Natal, contra o atraso dos salários e a falta de programação, por parte do Governo do RN, de quando receberão os meses de outubro, novembro, dezembro e o décimo terceiro.

Delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil, praças e oficiais PM, servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), bombeiros militares, agentes penitenciários e auditores ficais não pouparam críticas à gestão do governador Robinson Faria.


Os servidores foram “recepcionados” por grades de metal colocadas na rampa de acesso à Governadoria e durante todo o tempo do protesto as portas de vidro do local onde o governador dá expediente permaneceram fechadas.

19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Servidores públicos do RN param dia 21 contra atraso nos salários

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Os trabalhadores do serviço público da administração direta do RN decidiram, por unanimidade, aderir à paralisação do próximo dia 21, sexta-feira  O movimento foi convocado pelo Fórum Estadual de Servidores Estaduais, diante do atraso frequente no pagamento dos salários dos servidores.

A concentração será na Praça Cívica, a partir das 9 horas,  onde acontecerá uma grande assembleia e uma caminhada pelas ruas do Centro.

Fonte: SINSP/RN

20 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Atraso em voo deixa passageiros esperando quase três horas dentro de aeronave

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Do advogado Eudes Pinheiro, o Portal Companhia da Notícia recebeu a seguinte informação, às 14 horas de hoje, 20 de maio de 2016:

“Passageiros da TAM, que deveriam ter voado  para Fortaleza/CE às 11 horas, estão aglomerados no saguão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN, depois de terem esperado por quase três horas, dentro da aeronave, sem qualquer informação ou assistência. Entre os passageiros estão mulheres e crianças. O pessoal de solo da TAM informa que o voo direto para Fortaleza,  que deveria demorar 40 minutos, não será reposto. Em vez disso, os passageiros estão sendo redirecionados para Brasília e Rio de Janeiro, sem garantia sequer de conseguirão voar de lá para Fortaleza”.

O advogado também enviou as fotografias.

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28 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Construtora é condenada a pagar aluguéis após atraso na entrega de imóvel

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O juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, da 12ª Vara Cível de Natal, condenou a Delphi Engenharia Ltda. a pagar a um cliente os lucros cessantes equivalentes ao valor do aluguel mensal do imóvel adquirido compatível com a média praticada no mercado, a ser apurado na fase de liquidação de sentença por arbitramento, desde janeiro de 2011 até o recebimento da unidade, ocorrida em 17 de maio de 2013.

A condenação se deu em virtude de atraso na entrega do imóvel na data prevista pela empresa, que também deve substituir o rodapé de cerâmica da sala de estar e das suítes do prédio em discussão na demanda judicial por outro de madeira, sob pena de multa diária de R$ 50,00, a incidir a partir de 24 de junho de 2014, até a sua efetiva substituição, limitada a R$ 40 mil.

O magistrado ratificou o pagamento da multa de R$ 200,00 por dia pelo período compreendido entre 08 e 23 de junho 2014, em razão do tempo decorrido até o cumprimento da decisão liminar. Sobre todas as condenações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

O autor da ação afirmou nos autos que, em 26 de abril de 2007, adquiriu perante a Delphi Engenharia Ltda. a unidade residencial, nº 302, no Bloco B do Condomínio Villa Imperial Resort e Suítes, pelo valor de R$ 271.911,00. O prazo de entrega do imóvel estava previsto para 30 de dezembro de 2010, mas a construtora não cumpriu essa promessa. Ele disse que o descumprimento do contrato pelas empresas vem causando-lhe prejuízos porque não pode dispor do imóvel para locação.

Segundo o cliente, como se não bastasse, em setembro de 2013, realizada uma vistoria no prédio adquirido, constatou-se que ele estava completamente avariado e com inúmeros defeitos. Diante dos problemas apresentados, solicitou às empresas que realizassem os reparos, mas, até fevereiro de 2014, não tinham sido feitos.

Julgamento

Quando analisou a demanda, o magistrado observou que ficou comprovado que o autor celebrou com a Delphi Engenharia Ltda, em 26 de abril de 2010, Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, tendo por objeto o apartamento nº 302 no empreendimento Villa Imperial Resort & Suites, cujo prazo de entrega estava previsto para 30 de outubro de 2010, sendo admitida uma tolerância de 180 dias, bem como a sua prorrogação pela ocorrência de caso fortuito ou de força maior, conforme previa a cláusula vigésima primeira.

Para ele, em princípio, não se vislumbra ilegalidade/abusividade na cláusula que estabelece a prorrogação do prazo de entrega em até 180 dias. A propósito, é o entendimento acolhido pela jurisprudência do Tribunal do RN, ao defender a legalidade da cláusula que concede à construtora um prazo de tolerância de 180 dias para entrega da obra, por se tratar de lapso razoável diante das inúmeras possibilidades de fatos imprevisíveis que poderiam ocasionar o atraso dela, não colocando o consumidor em desvantagem exagerada, tampouco atingindo a boa-fé contratual.

Entretanto, no caso, o juiz entende que não existe fatos que caracterizem o caso fortuito e a força maior. Na verdade – comenta ele – o rol de impedimentos elencado pela incorporadora, a exemplo da falta de mão-de-obra no mercado e chuvas excessivas, não se amolda ao conceito de fortuito externo ou força maior, e, assim, não serve para justificar a mora na entrega do prédio.

“É de conhecimento de todos o período chuvoso no litoral do nordeste. Não o incluir na previsão de entrega da obra denota falta grave. Ou seja, os obstáculos atribuídos pela construtora ao atraso da obra significam, na verdade, ineficiência administrativa e empresarial, jamais acontecimentos necessários, imprevisíveis ou inevitáveis”, comentou.

 

Fonte: Portal do TJRN

19 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo atrasa pagamento de R$ 243,8 mil em diárias operacionais

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) detectou na tarde desta quinta-feira (19) falhas no enviou de informações feita pela Coordenadoria de Finanças da Policia Militar à Secretaria do Estado de Planejamento e Finanças (Seplan), que ocasionaram o atraso no pagamento de uma pequena parte das diárias operacionais referente a Operação Verão e ao trabalho extra realizado no mês de janeiro de 2015. Diante disso, a secretária Kalina Leite cobrou celeridade na solução do problema e garantiu o pagamento das diárias operacionais o mais rápido possível.

O comandante da Policia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Ângelo Dantas, confirmou que houve um erro ao apresentar as diárias operacionais à Secretaria de Segurança Pública referente ao mês de janeiro, por não incluir os valores referentes à Operação Verão, na ordem de R$ 243,8 mil. O problema foi identificado apenas na Policia Militar, pois os valores das diárias em relação aos demais órgãos da Sesed já haviam sido incluídos e pagos nas diárias operacionais do mês de janeiro.

Quanto ao pagamento das diárias operacionais para os policiais militares que durante o Carnaval 2015 permaneceram trabalhando em suas respectivas cidades, a PMRN comunica que as planilhas, contendo os dados dos policiais que compareceram ao serviço, estão sendo cadastradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (SIAF) para que seja, posteriormente, enviado a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) onde será efetivado a autorização das solicitações de repasses.

O coronel Ângelo Dantas explica que já havia acordado com o Comando de Policiamento do Interior (CPI) de que o repasse destes policiais seria feito após o carnaval, quando as planilhas fossem consolidadas. Ele disse que já recebeu a maioria das planilhas do interior do estado e garantiu que até o final da próxima semana o pagamento será efetuado. “Estamos fazendo uma força tarefa para efetuar este pagamento o quanto antes”, afirma o comandante da PMRN. Ao todo, a PMRN deve efetuar o pagamento de cerca de R$ 204 mil referente as diárias operacionais dos policiais do interior do estado.

A Polícia Militar comunica também que foram registrados dados incorretos relativos à conta bancária de alguns policiais e que isso inviabilizou que parte do dinheiro fosse creditado na conta referente às diárias operacionais do mês de janeiro. No entanto, a PM informa que esses casos pontuais já estão sendo sanados pela instituição. Dos R$ 395,4 mil liberados pelo Governo do Estado para o mês de janeiro, faltam ser pagos R$ 89,1 mil, o que corresponde a 22% do valor total.

O Comando da Policia Militar pede aos policiais que qualquer dúvida ou esclarecimento quanto ao pagamento de diárias operacionais sejam comunicadas imediatamente à Coordenadoria de Finanças do órgão, por meio do telefone 3232-6378, das 8 às 13h, de segunda à sexta-feira, a fim de que sejam corrigidas possíveis falhas que tenham ocorrido.

A Sesed esclarece que desde o dia 10 de fevereiro o Governo do Estado autorizou o repasse de mais de R$ 1,1 milhão para o pagamento das diárias operacionais dos agentes de segurança pública (policiais militares, policiais civis e bombeiros militares) que trabalharam no mês de janeiro, bem como para aqueles profissionais que tiveram que se deslocar para reforçar a Operação Carnaval Mais Seguro em outros municípios.

Em relação às diárias do mês de janeiro, foram repassados R$ 395,4 mil para a Polícia Militar, R$ 95,9 mil para a Polícia Civil e R$ 60,3 mil para o Corpo de Bombeiros Militar. Para o Carnaval, foi feito o pagamento de R$ 595,4 mil para a Polícia Militar, R$ 78 mil para o Corpo de Bombeiros e R$ 86,9 mil para a Polícia Civil.

 

 

 

Fonte: Assecom RN

30 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Companhia aérea deve indenizar casal por atraso de voo no exterior

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Por falta de comprovação de que um voo atrasou por ordem da torre de comando, uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 mil a um casal que perdeu conexão em voo que saiu de Lisboa. A decisão foi proferida pela juíza leiga Mara Rita dos Santos, do 1º Juizado Especial Cível de Sarandi (RS), com a tese de que a má prestação de serviços provocou transtornos maiores do que meros dissabores.

A autora disse que viajou a Israel com o marido e voltou ao Brasil pelo aeroporto de Lisboa, em Portugal, com a Transportes Aéreos Portugueses (TAP). Como o voo em Portugal atrasou cerca de uma hora meia para chegar em Campinas (SP), eles perdam a conexão que os levaria para Porto Alegre. A mulher reclamou que, ao chegar no aeroporto de Viracopos, não havia nenhum funcionário da TAP para lhe ajudar a resolver o problema. Assim, teve de comprar novas passagens e esperar mais de seis horas.

A companhia admitiu o atraso, mas disse que ocorreu por demora na autorização da torre de comando, no aeroporto da capital portuguesa. Assim, não teria responsabilidade pelo episódio. Já a juíza leiga avaliou que a ré não comprovou a afirmação e descumpriu o contrato firmado com os clientes, que confiavam no horário combinado.

Conforme a sentença, a falha na prestação do serviço ficou configurada com a perda do próximo voo e com as situações seguintes enfrentadas pela autora, ao passar a noite em bancos do aeroporto, ter desembolsado valores não previstos e ainda ter alterado sua programação original. Ainda cabe recurso.

 

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS

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