Tag: Audiência Pública

31 jul by João Ricardo Correia Tags:, ,

STF promove audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos na questão, entre especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais, foram selecionados a fim de contribuírem com informações para a discussão do tema que é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol).

A audiência começa às 8h20, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, e prossegue no período da tarde, a partir das 14h30. Falarão representantes de 13 entidades em cada turno, sendo que cada um deles terá 20 minutos para fazer sua explanação. Entre os expositores, participarão representantes do Ministério da Saúde, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), da Academia Nacional de Medicina, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Conselho Federal de Psicologia e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em março deste ano, a ministra Rosa Weber, relatora da ADPF, convocou a audiência por considerar que a discussão é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados”, pois envolve razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública e a tutela de direitos fundamentais individuais. Segundo ela, foram recebidos mais de 180 pedidos de habilitação de expositor na audiência, abrangendo pessoas físicas com potencial de autoridade e representatividade, organizações não governamentais, sociedade civil e institutos específicos. Há pedidos ligados a entidades da área de saúde, institutos de pesquisa, organizações civis e instituições de natureza religiosa e jurídica.

3 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Projeto que permite bloqueio de ruas será debatido na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta segunda-feira (06) uma audiência pública para debater o projeto de lei denominado “Bairro Seguro”, que permite aos moradores de ruas residenciais da capital potiguar o fechamento das vias na busca por mais segurança. A audiência pública é uma iniciativa da vereadora Nina Souza, que também é a autora da proposta em tramitação no Legislativo. A audiência pública ocorrerá a partir das 10 horas.

Nina destaca a importância do debate em torno do tema, principalmente diante da onda de violência crescente na cidade. “Os cidadãos de bem estão sendo feitos de reféns, literalmente, e não podemos ficar de braços cruzados. O dever da segurança é do Estado, mas se isso não acontece, temos que pensar em uma forma de enfrentar essa situação”, disse a parlamentar.

Segundo a proposta, a Prefeitura precisará expedir alvará autorizando a “instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”.

11 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

José Adécio promoverá audiência pública para debater temas ligados à segurança

O deputado José Adécio (FOTO) está reunindo informações para, brevemente, promover audiência pública focando em temas como: delação premiada, denúncia anônima e desarmamento.

Para tanto, já começou a conversar pessoalmente com profissionais da área jurídica, Ministério Público e alguns amigos com reconhecida atuação na área da segurança pública.

José Adécio irá agregar conhecimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Comando Geral da Polícia Militar e Delegacia Geral de Polícia Civil.

Nos últimos meses, as conversas sobre segurança pública e demandas afins têm sido constantes entre José Adécio e pessoas do interior do Estado, em seus pronunciamentos na Assembleia Legislativa e também nos encontros com o governador Robinson Faria.

“Sei que alguns desses assuntos são da esfera federal, mas isso não impede que façamos essa discussão acerca de assuntos de interesse da nossa sociedade”, relata José Adécio.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

8 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Aumento dos casos de suicídio será debatido na Câmara Municipal

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Os constantes casos de suicídio na capital potiguar estão diretamente ligados à saúde mental das vítimas. Esta é a análise de médicos que atuam em hospitais psiquiátricos do estado e estão preocupados com incidência dos casos de suicídio. Na manhã da terça-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (FOTO), reuniu-se com um grupo destes profissionais para tratar sobre a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

“Estamos recebendo representantes de entidades ligadas à assistência psiquiátrica e, partindo do dever constitucional de trabalhar em defesa da vida, realizar uma audiência pública para discutir a saúde mental da população. Os repetidos casos de suicídio estão ligado a uma demanda reprimida de depressão da população no sistema público de saúde”, explica Capistrano. O diretor da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e técnico do Hospital Severino Lopes, Edson Gutemberg, disse que diversas entidades deverão ser convidadas para tratar o assunto, na expectativa de que se busque melhorias e amplie o atendimento.

“Precisamos evitar que o suicídio se torne comum. O índice de suicídio em Natal tem aumentado e isso está ligado à saúde mental. Precisamos tomar medidas para tratar com mais eficiência as pessoas que padecem de transtornos psiquiátricos”, declara o médico. A audiência está sendo proposta para o dia 10 de junho no Plenário da Câmara Municipal.

 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Natal / Foto: Elpídio Júnior

7 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Audiência Pública apresentará diagnóstico sobre saneamento básico de Natal

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A Prefeitura de Natal está desenvolvendo desde o ano passado o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da secretaria municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). A elaboração do estudo já venceu duas etapas. A primeira foi a contratação da empresa Start Consultoria para a coleta de dados em todas as regiões da cidade para identificar a realidade de Natal na questão do Saneamento Básico. Este diagnostico será apresentado na próxima terça-feira (14), em uma audiência pública que acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada na Rua Santo Antônio, nº 665, 7º andar – Cidade Alta.

A expectativa é que até o mês de novembro a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico seja concluída. A obtenção desse estudo é uma exigência do Governo Federal para continuar repassando recursos para os municípios investirem nessa área. Estarão presentes na audiência os representantes da Prefeitura, como também pessoas ligadas às diversas entidades e instituições interessadas no tema e a população em geral.

O secretário adjunto da Seharpe, Albert Josuá Neto, explica que o diagnostico foi elaborado sobre quatro pilares: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e a coleta e tratamento dos resíduos sólidos. Esses eixos serão os temas da discussão durante a audiência. Ele acredita que a realização de mais essa etapa do processo de construção do PMSB é muito importante, pois com a apresentação do quadro atual do saneamento básico da capital potiguar a gestão municipal terá a oportunidade e planejar as suas ações voltadas a solucionar os problemas existentes: “Esse estudo irá embasar e nortear as nossas políticas públicas para a área, indicando onde é melhor investir, quais as regiões com mais necessidade, o que precisa ser feito para melhorar toda a rede, enfim, estamos no caminho certo para avançar na questão do saneamento básico em Natal”.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

29 mar by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Audiência pública discutirá cumprimento dos direitos dos servidores da administração direta do RN

Evento será na segunda-feira, 31, na Assembleia Legislativa

Os servidores da administração direta do Estado conquistaram um importante espaço de interlocução sobre a manutenção de direitos e ampliação das conquistas da categoria. Depois de muito tempo, os servidores públicos conquistaram audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento será nesta segunda-feira, 31 de março de 2014, às 9h30, no auditório Robinson Faria, com a propositura do deputado George Soares, para discutir o tema “DIREITOS DO SERVIDOR X CUMPRIMENTO DO ESTADO”.

Nunca os servidores foram pauta de uma audiência publica no Parlamento Estadual. A conquista foi o resultado da mobilização dos dirigentes sindicais na Assembleia Legislativa. Os sindicalistas protocolaram no dia 11 de março de 2014 nos gabinetes dos deputados estaduais a pauta de reivindicações dos servidores públicos da Administração Direta do RN. Foi desta forma que o deputado George Soares atendeu a solicitação da direção do SINSP/RN para a realização da audiência.

A audiência tem por finalidade debater com os deputados estaduais, representantes do Governo do Estado, representantes da categoria e sociedade em geral o cumprimento das leis estaduais que regulamenta o serviço público potiguar, entre outros pontos da campanha salarial da categoria.

O debate vem no momento em que o Governo Estadual tem sido irresponsável e omisso ao não abrir o canal de negociações sobre as reivindicações com os servidores. A pauta foi protocolada desde o dia 25 de fevereiro sem que, até o presente momento, apresentasse uma resposta ao Sindicato.
 

(Fonte: jornalista Adriano Medeiros)

 

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