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8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

PSOL aciona STF contra reajuste no salário dos ministros da Corte

O PSOL impetrou hoje (8) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o projeto de lei (PL) aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado que reajustou em 16,38% o salário dos ministros do próprio Supremo. O partido quer que o PL volte para nova votação na Câmara.

O relator sorteado foi o ministro Ricardo Lewandowski, um dos maiores defensores do reajuste, que argumenta não se tratar de um aumento, mas de reposição de perdas inflacionárias passadas. “Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse ele nesta quinta-feira.

A impetração foi feita em nome do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Os advogados que assinam a petição usam argumentos formais. Eles alegam que o Senado fez uma emenda supressiva no projeto de lei que havia sido encaminhado pela Câmara, motivo pelo qual deveria ter enviado o texto de volta para nova votação pelos deputados e não seguir para sanção presidencial, como ocorreu.

Em 2015, a Câmara aprovou o reajuste escalonado, de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil em 1º de janeiro de 2016 e, daí, para R$ 39,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2017. O texto aprovado no Senado, porém, não menciona a partir de quando passa a valer o aumento, mas somente o valor final dos vencimentos. O PSOL pede a concessão de uma liminar para que o projeto volte à Câmara.

MBL

Em outra frente, o advogado Rubens Nunes, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), abriu uma ação popular na Justiça Federal de Campinas, também questionando o aumento. Ele se vale de argumentos diferentes, alegando que a situação fiscal do país não permite a aprovação da medida.

Outro argumento do advogado é o de que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda aumento de despesa com pessoal a menos de 180 dias de fim de mandato. O presidente Michel Temer encerra o mandato em dezembro.

O aumento dos salários dos ministros provoca um reajuste de imediato nos vencimentos de todos os juízes do país, bem como dos membros do Ministério Público, que também tiveram reajuste aprovado pelo Senado, na mesma proporção. O impacto fiscal, de acordo com estudos da Câmara, é de R$ 4 bilhões.

O impacto nas contas públicas, no entanto, pode ser maior, devido ao chamado efeito cascata, uma vez que o salário de ministros do Supremo serve de teto para todo o funcionalismo público.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

6 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Petrobras “poderá” manter preço da gasolina estável por até 15 dias

A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, um mecanismo financeiro que permitirá manter o preço da gasolina estável por até 15 dias.

Chamado de mecanismo de hedge, ele será opcional e visa reduzir a volatilidade [variação] do preço do combustível sem afetar o resultado financeiro da estatal.

A nova ferramenta foi anunciada pelo diretor financeiro da Petrobras, Rafael Grisolia, e pelo diretor de refino e gás natural, Jorge Celestino, que concederam uma entrevista para explicar a decisão.

4 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prepare o bolso: preço da gasolina vai subir amanhã

Enquanto a politicagem sebosa está solta por aí, com milhares de senhores e senhoras com caras de bonzinhos, implorando votos para serem nossos “representantes”, o preço da gasolina vai subir novamente, ou seja: vai ficar tudo mais caro. Mas os candidatos e candidatas vão continuar prometendo dias melhores para todo mundo… E a maioria dos eleitores vai continuar acreditando.

Cinco dias após o último aumento no preço da gasolina, a Petrobras acaba de anunciar que a partir de amanhã (5), nas refinarias de todo o país, o preço do derivado estará 1,68% mais caro. Com o novo aumento, o preço do litro da gasolina passará de R$ 1,1704, que vigorava desde o último sábado (1º), para R$ 2,2069. É o valor mais alto cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

16 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Rotina brasileira: gasolina vai ficar mais cara a partir desta sexta

O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje.

O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros, continuará em R$ 2,0316, embutindo a subvenção concedida pelo governo quando das negociações com os grevistas.

29 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Contas de luz terão bandeira verde em abril, sem acréscimo para o consumidor

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A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida hoje (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superávit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.

 

Fonte: Agência Brasil

8 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Aumento dos casos de suicídio será debatido na Câmara Municipal

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Os constantes casos de suicídio na capital potiguar estão diretamente ligados à saúde mental das vítimas. Esta é a análise de médicos que atuam em hospitais psiquiátricos do estado e estão preocupados com incidência dos casos de suicídio. Na manhã da terça-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (FOTO), reuniu-se com um grupo destes profissionais para tratar sobre a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

“Estamos recebendo representantes de entidades ligadas à assistência psiquiátrica e, partindo do dever constitucional de trabalhar em defesa da vida, realizar uma audiência pública para discutir a saúde mental da população. Os repetidos casos de suicídio estão ligado a uma demanda reprimida de depressão da população no sistema público de saúde”, explica Capistrano. O diretor da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e técnico do Hospital Severino Lopes, Edson Gutemberg, disse que diversas entidades deverão ser convidadas para tratar o assunto, na expectativa de que se busque melhorias e amplie o atendimento.

“Precisamos evitar que o suicídio se torne comum. O índice de suicídio em Natal tem aumentado e isso está ligado à saúde mental. Precisamos tomar medidas para tratar com mais eficiência as pessoas que padecem de transtornos psiquiátricos”, declara o médico. A audiência está sendo proposta para o dia 10 de junho no Plenário da Câmara Municipal.

 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Natal / Foto: Elpídio Júnior

5 fev by Marcelo Hollanda Tags:, , , ,

Aumento no Judiciário é a reafirmação da Lei de Matheus: antes o meu do que o seu

 

Não adiantaram os votos dos desembargadores Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN, e de Saraiva Sobrinho, para que o aumento de 14,6% dos  magistrados e 9,14% dos procuradores e promotores (retroativos a janeiro) passasse pelo rito de aprovação na Assembleia.

Os outros 11 componentes do Pleno usaram o princípio de Matheus (antes o meu do que o seu) e aprovaram o reajuste automaticamente com impacto de 22,7 milhões nos cofres do Estado e isto no momento em que demissões em massa acontecem naquela Casa.

Isso já é bastante ruim se não fossem as taxas de produtividade da Justiça potiguar estarem entre as piores no ranking do Conselho Nacional de Justiça.

Esta situação, perfeitamente legal, mas completamente imoral, prejudica a governabilidade de estados como o Rio Grande do Norte, cuja economia anda em frangalhos. O problema é ainda pior porque evidencia um distanciamento grande dos poderes, sem exceção, de um detalhe que se chama “povo brasileiro”.

Esse precisamente é o lado perverso da criação e manutenção de castas privilegiadas enquanto o resto da população é atingida pela violência e a desatenção governamentais em relação à saúde e educação.

Hoje sabe-se que o Bolsa Família do qual o Governo Federal arrancou milhões de votos nas últimas eleições, não atinge os mais miseráveis, ao passo que os poderes se locupletam favorecendo amigos, parentes e correligionários, encurtando o pavio social, dilacerando esperanças e massacrando quem produz, que é a classe média, com o aumento dos impostos.

Agora mesmo, quem prestou atenção ao pronunciamento do deputado estadual José Dias, que acaba de abandonar seu tradicional apoio ao governador Robinson Farias, está inquieto e preocupado.

Num duro discurso esta semana, Dias afirmou que o empréstimos de 850 milhões do Estado junto ao Banco do Brasil é “desastroso”, pois um Poder que só dispõe de 15% de capacidade de pagamento ao ano teria que dedicar menos recursos em obras e mais em contrapartidas de projetos, uma vez que estes diluem o custo do dinheiro captado.

Realmente, o aumento que o Poder Judiciário se deu é apenas a reafirmação da Lei de Matheus: “Antes o meu do que o seu”.

4 fev by Marcelo Hollanda Tags:, , , ,

Com o aumento da energia e da gasolina o ano será difícil para todo o mundo, especialmente para o comércio e serviços

 

Na crise alguns sofrem mais e outros menos. No caso do Rio Grande do Norte, que tem mais de 90% dos negócios baseados em micro e pequenas empresa e onde o setor de comércio e serviços predomina, as altas de energia e combustíveis terão um efeito devastador sobre a economia local. De restaurantes à fornecedores de alimento , a expectativa é de uma retração considerável.

Por outro lado, o fato de o Estado apostar na desoneração do querosene de aviação, pleito implorado pelos empresários nos últimos dois anos do governo Rosalba, mas não atendido, deverá custar entre 8 a 11 milhões em desoneração por ano aos cofres do Estado e criar um demandas para as quais essas empresas estejam debilitadas. De qualquer maneira é uma  medida positiva.

A contração pela qual passa o país devido à  irresponsabilidade da política econômica do Governo Federal acostumado a confundir as prioridades da Nação com as do partido no poder, é a grande pauta do momento.

O governador Robinson Farias acaba de anunciar um contingenciamento 30% dos gastos públicos. Sem esses investimentos, cuja economia agora é uma medida acertada,mais problemas aguardam as empresas com contratos governamentais.

Em outras administrações como a de Wilma de Faria e mesmo de Rosalba, já se falou em economias da ordem de 25% . Mas por alguma razão obter esse resultado sempre foi mais complicado do que anunciá-lo. Desta vez, Robinson não fala em economia, mas em contingenciamento mesmo, o que vale dizer que o dinheiro disponível será retido, em parte, para pagar o serviço de dívidas novas.

Não é, definitivamente, um ambiente nada animador.

16 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito de Natal garante reajuste salarial dos professores

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Prefeito Carlos Eduardo: valorizando educadores (Foto: Canindé Soares)

O prefeito Carlos Eduardo autorizou o reajuste salarial de 13,01% para os professores da rede municipal de ensino no mês de janeiro. O percentual irá incidir sobre os vencimentos de dezembro e acompanha o mesmo percentual de reajuste do Piso Salarial da categoria e é extensivo também aos educadores infantis. O reajuste concedido agora faz com que os professores tenham um reajuste acumulado de 49,68% nos últimos dois anos. “Assumimos e estamos cumprindo o compromisso de investir 30% do orçamento do município em Educação e um dos pilares para melhorar a qualidade do ensino é reconhecer e valorizar o magistério ao mesmo tempo em que investimentos na melhoria da estrutura física das escolas e reabrimos o Centro de Referência Aluizio Alves para trabalhar a capacitação continuada dos professores”, diz o prefeito.

Os professores com nível superior N1 (licenciatura plena), que representam 28,2% do quadro, ficam com salários variando entre R$ 1.815,72 e R$ 3.260,77 por uma jornada de 20 horas de trabalho. Já os professores com especialização, que correspondem a 69,1% do quadro do magistério, ficam com salários variando entre R$ 2.178,86 no início de carreira, a R$ 3.912,93 também por uma jornada de 20 horas de trabalho. Em 2012, último ano da gestão anterior, o professor com especialização ganhava entre R$ 1.452,84 e R$ 2.609,10.

Com esse reajuste os valores pagos pelo município superam o que recebe o magistério estadual por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

 

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

13 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Salário de deputados do RN será de R$ 25.322,25, a partir de fevereiro

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Por IVO FREIRE

Os deputados estaduais do RN terão aumento de salário a partir de 1° de fevereiro próximo.

O salário do deputado passará a ser de R$ 25.322,25.

A lei que aumenta o salário dos deputados foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2014 e sancionada nesta segunda-feira, 12, pelo governador Robinson Faria.

29 jul by Henrique Goes Tags:, , ,

Quantidade de presas cresceu 256% em 2012 no Brasil; déficit de vagas chega a 14 mil

A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, hoje (25), o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O aumento no caso dos homens foi quase a metade no mesmo período, 130%. Atualmente, 7% de todos os presos no Brasil são mulheres, o que corresponde a algo em torno de 36 mil detentas. Há mais de 550 mil pessoas em presídios no país e um déficit de 240 mil vagas, das quais 14 mil são para mulheres.

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Imagem de internet

 

O diretor participou do seminário Inclusão Produtiva nos Presídios Femininos do Centro-Oeste, na 6º edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. De acordo com Rossini, dois fatores importantes para o aumento da população carcerária feminina são o crescimento da participação da mulher em diversas atividades, inclusive na criminalidade, e o repasse de atividades criminosas à mulher, por cônjuges, namorados ou irmãos, quando eles mesmos são presos. A maioria das detenções estão relacionadas com o tráfico de drogas, sem registros de criminalidade associado à violência.

Dados do Ministério da Justiça mostram que o perfil das mulheres presas no Brasil é formado por jovens, dois terços do total têm entre 18 e 34 anos; negras, 45% são pretas ou pardas, de acordo com a nomenclatura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); responsáveis pelo sustento da família, 14 de cada 15 mulheres; e com baixa escolaridade, 50% têm ensino fundamental incompleto.

Esse perfil reforça a ideia que as presidiárias são marginalizadas e que, quando retornam à sociedade depois de cumprida a pena, têm dificuldade de se inserir no mercado de trabalho, o que intensifica a reincidência no crime. A chefe da Diretoria de Operações Femininas da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), do Mato Grosso do Sul, Jane Stradiotti, disse que 40% da população carcerária realiza algum tipo de trabalho nas penitenciárias. Se contabilizados os casos de regime semi-aberto, o percentual sobe para 88%.

Para a secretária de Avaliação de Políticas de Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Tatau Godinho, a construção das perspectivas profissionais das mulheres nos presídios depende de uma combinação com ações relativas à maternidade.

“Nós sabemos que não há igualdade e possibilidade de emancipação se não tivermos uma forma de que isso venha combinado à maternidade. Para que a encarcerada tenha tranquilidade, tem de saber que seu filho está sendo cuidado como o cidadão integral que tem o direito de ser. Não adianta fazer curso de capacitação se não criarmos um ambiente para que as crianças fiquem. Caso contrário, há evasão”, explicou Tatau.

 

Fonte: Agência Brasil

19 jun by Henrique Goes Tags:, ,

NÚMERO DE CHEQUES SEM FUNDOS SOFRE AUMENTO EM MAIO

Em maio, 2,15% dos cheques compensados foram devolvidos em todo o país, informou hoje (19) a empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação ao índice registrado no mês anterior (2,09%), houve leve alta.

Imagem de internet

Segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos, entre janeiro e maio deste ano houve 2,10% de devolução de cheques, ligeiramente acima do observado no mesmo período do ano passado, quando foram devolvidos 2,08% dos cheques.

Para os economistas da Serasa Experian, o aumento na devolução dos cheques sem fundos no mês de maio é decorrência da sazonalidade, já que as compras do Dia das Mães, aliadas ao endividamento do consumidor e ao comprometimento de renda com prestações, levaram ao aumento da inadimplência com cheques.

Entre janeiro e maio deste ano, o maior percentual de devoluções foi observado em Roraima, com índice de 11,48%. O menor foi registrado no Amazonas, com 1,49% dos cheques devolvidos.

 

Fonte: Agência Brasil

7 maio by Henrique Goes Tags:, , ,

IDEMA REGISTRA AUMENTO DE 1,36% NA CESTA BÁSICA DO NATALENSE

Aquilo que todo mundo tem sentido no bolso quando vai às compras foi confirmado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). O custo da cesta básica na capital  apresentou variação positiva, registrando acréscimo de 1,36% em relação ao mês de março. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 255,31. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.021,24. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com vestuário, despesas pessoais, transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 3.149,12.

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Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, nove apresentaram alta, sendo eles: Legumes (13,34%), Leite (5,27%), Feijão (5,27%), Frutas (4,03%), Pão (3,30%), Margarina (2,30%), Farinha (2,07%), Tubérculos (1,37%) e Açúcar (0,54%). As variações negativas ocorreram em: Carne de Boi (-5,71%), Óleo (-3,71%), Arroz (-1,68%) e Café (-0,10%).

Com informações da Assessoria do Idema

2 fev by Henrique Goes Tags:, , ,

MEC REGISTRA AUMENTO DE 140% EM ESTUDANTES CUSTEADOS PELO FIES

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foi registrado um aumento de 140% na quantidade de estudantes do ensino superior que custeiam seu curso por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os números são relativos ao biênio 2011/2012, e, segundo a pasta, no ano passado foram 368 mil novos financiamentos, ao passo que em 2011, foram firmados 153 mil novos contratos.

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Imagem de internet

O financiamento permite que o universitário financie de 50% a 100% das mensalidades do curso, tendo como base a renda familiar do estudante e o comprometimento desse valor com investimentos educacionais. Os juros são 3,4% ao ano, para todos os cursos, e o pagamento começa 18 meses após a formatura. Enquanto está na universidade, o estudante paga, a cada trimestre, o valor máximo de R$ 50, referente a juros incidente sobre o financiamento.

Em novembro de 2012 ,  uma medida provisória concedeu o repasse de R$ 1,683 bilhão a mais para que fosse ampliada a oferta de crédito a estudantes que queiram ingressar em universidades particulares.

O FIES

O Fies financia o ingresso de estudantes em cursos de graduação de faculdades particulares com nota igual ou maior a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os candidatos ao benefício devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes com renda familiar mensal bruta maior que 20 salários mínimos ou comprometimento menor que 20% dessa renda com educação não podem participar.

 

Com informações da Agência Brasil

17 jan by Henrique Goes Tags:, , , , ,

GOVERNO FEDERAL ADMITE ESTUDAR AUMENTO DA GASOLINA E DIESEL

Mais um rombo iminente no bolso do consumidor. O vice-presidente da República, Michel Temer admitiu que o governo está avaliando a possibilidade de aumentar o preço da gasolina e do diesel.

A declaração foi dado logo após Temer reunir, com a presidente da Petrobras, Graça Foster, que ao ser questionada por jornalista se eximiu de dar alguma declaração sobre o possível reajuste. O encontro ocorreu na tarde dessa quanta-feira (16).

A gestora, no entanto, esclareceu que não há risco de haver desabastecimento de gás no Brasil, o qual é amplamente utilizado nas usinas térmicas, que complementam a ação das hidrelétricas. A discussão sobre o combustível foi a pauta da reunião entre Graça e Temer, com ênfase na relação comercial do Brasil com outros países.

O indício da variação de valores nestes combustíveis possui um marco. No final de 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega ao ser questionado sobre o aumento, afirmou que isso aconteceria no momento certo. Ele, ainda, descartou que a Petrobras tivesse sugerido uma ampliação no preço de até 15%.

 

Com informações da Agência Brasil

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