14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Caixa registra lucro de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre

A Caixa Econômica Federal registrou lucro de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre do ano, o maior já alcançado pela instituição, uma alta de 122% em relação ao mesmo período do ano passado. Em nove meses, o lucro foi de R$ 11,5 bilhões, alta de 83,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Por Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil / São Paulo

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.

Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.

12 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

A partir de amanhã (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito.

17 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Banco é condenado a indenizar aposentada por desconto indevido em empréstimo consignado

A Vara Única da Comarca de Pendências condenou o Banco Morada S/A ao pagamento de indenização pelo desconto indevido de empréstimo consignado na aposentadoria recebida por um cliente autor da ação.

Os elementos trazidos aos autos demonstram que o demandante foi inclusive inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Entretanto, não foi apresentada nenhuma comprovação de que o “valor objeto do contrato de empréstimo foi convertido em benefício do requerente”. Além disso, o magistrado responsável pelo processo, Demétrio Trigueiro, constatou que “a responsabilidade do banco restou configurada, pois agiu imprudentemente ao autorizar a concessão do empréstimo, sem se acautelar de que os dados apresentados eram corretos”, havendo portanto, indícios de que o cliente foi vítima de fraude.

13 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Banco indenizará cliente cega enganada por gerente para assinar contrato

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A busca excessiva de uma gerente pela venda de um produto do banco em que trabalhava fez com que ela enganasse uma pessoa cega, fosse demitida por isso e seu empregador tivesse que indenizar a vítima do ato em R$ 50 mil. Para alcançar seu objetivo, a trabalhadora se aproveitou da deficiência física da cliente e do momento vivido por ela à época do ocorrido — seu pai tinha acabado de morrer.

Segundo a autora da ação, em abril de 2008, ela possuía aplicações em fundos multimercado que somavam R$ 278,7 mil. Porém, no período, em que foi até a agência tratar de assuntos relacionados à sua conta, a gerente a orientou a diversificar seus investimentos, aplicando-os em Previdência Privada VGBL e em Fundo de Ações com rendimentos variáveis.

A funcionária do banco argumentou que a mudança traria um lucro adicional de 1% ao mês. Apesar das ressalvas que tinha sobre a mudança em seus investimentos, a autora conta que concordou em fazer a aplicação oferecida. Nesse ínterim, seu pai morreu e, na segunda-feira seguinte à morte, a gerente foi até a casa da cliente para colher a assinatura e formalizar a transação.

A autora da ação explica que pediu para a gerente voltar outro dia devido à situação em que se encontrava, mas a funcionária do banco insistiu que ela assinasse o acordo, explicando que o contrato que estava sendo formalizado tratava de uma aplicação do fundo de ações da Vale.

Passadas algumas semanas, ao consultar seu extrato, a autora da ação constatou que R$ 100 mil que estavam depositados em fundos multimercados tinham sido transferidos para uma aplicação Previdência Privada VGBL contra sua vontade. Também descobriu que a gerente tinha tirado R$ 50 mil da aplicação de multimercado e alocado o montante em fundo de ações da Petrobras.

Com a constatação, a autora da ação alegou que tentou entrar em contato com a gerente, que evitava atendê-la. Devido a isso, em junho de 2008, ela resolveu denunciar a ocorrência à Ouvidoria do banco. Os funcionários que a atenderam afirmaram que a responsável pelo ocorrido seria demitida e que o dinheiro voltaria para a antiga aplicação.

De acordo com a autora da ação, a gerente foi demitida, mas o dinheiro nunca voltou à antiga aplicação (fundos multimercados). Em primeiro grau, a corte entendeu que o banco não deveria indenizar a autora da ação, pois ela assinou o contrato, o que caracterizaria a aceitação das condições propostas.

Com a decisão, a autora recorreu argumentando que, por ser cega, não poderia assinar nenhum contrato sem que houvesse uma pessoa lhe dando assistência ou que o acordo estivesse em braile. Ao analisar os autos, 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o recurso alegando que era o banco, e não a cliente, o responsável por confirmar a legalidade da operação.

“Assim, presume-se verdadeiro que a gerente ludibriou a autora, colheu as assinaturas dos contratos, que autorizavam a aplicação financeira em previdência privada e em ações da Petrobras, quando esse não era o desejo da demandante. E tal configura, pois, ato ilícito da requerida, por meio de sua preposta, causando intenso sofrimento da autora — que teve aplicados recursos em outros investimentos, sem autorização —, configurando dano moral indenizável”, escreveu o relator do processo, desembargador Fernando Lobo, que teve seu voto seguido pelo desembargadores Sérgio Rui e Roberto Mac Cracken.

 

Fonte: Consultor Jurídico

2 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Aposentado vítima de falsário será indenizado em Acari

JUSTICA8
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Acari, condenou o Banco BMG S/A a pagar, a título de reparação por danos morais, a um aposentado, o valor de R$ 6 mil, acrescido de juros e correção monetária, em virtude de descontos indevidos feitos da aposentadoria do autor da ação sem que este tivesse contratado com a instituição financeira. Ele declarou, ainda, inexigível o débito discutido nos autos referente aos dois contratos.

O magistrado condenou também o Banco a restituir (em dobro), ao autor, o valor de R$ 5.261,76, correspondendo ao valor de R$ 10.523,52, referente aos descontos indevidos em seu benefício, como também a restituir, duplicado, o valor de outras parcelas dos empréstimos que tenham sido eventualmente descontadas no curso do processo, devendo esses valores ser corrigidos monetariamente e conter juros de mora de 1% ao mês..

Na ação, o autor afirmou que é aposentado e realizou no ano de 2010 um empréstimo junto ao Banco BMG S/A, no valor de R$ 1.514,89, restando apenas sete prestações de R$ 48,94 a serem adimplidas. Alegou que, depois de ter percebido uma redução no valor do seu benefício, dirigiu-se até sua agência bancária, sendo informado da existência de três empréstimos efetuados com o Banco.

Disse, ainda, que foi ao INSS e lá constatou a existência de duas consignações indevidas junto ao Banco BMG, sendo um empréstimo no valor de R$ 3 mil, dividido em 60 parcelas de R$ 95,28 e outro no valor de R$ 1.272,73, parcelado em 58 prestações de R$ 42,00, já tendo pago indevidamente 42 parcelas daquele e 30 deste.

Ressaltou que nos meses da suposta contratação dos empréstimos, março/2011 e março/2012, não foi feito nenhum depósito daquelas quantias em sua conta, bem como registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local.

Dificuldades

O idoso afirmou ter sido lesado e prejudicado, pois nunca contratou nenhum empréstimo nem autorizou a contratação, tendo o Banco agido com negligência e imprudência causando-lhe dificuldades para sustentar a si e sua família.

O aposentado conseguiu decisão judicial determinando a suspensão imediata dos descontos referentes aos dois contratos, sob pena de multa, e a inversão do ônus da prova.

Quando analisou o mérito da demanda, o magistrado não observou prova alguma que demonstre a validade do suposto contrato de empréstimo celebrado entre as partes, não havendo qualquer comprovação de que o aposentado tenha realmente solicitado o empréstimo ou tenha se beneficiado com o valor do que teria sido repassado pelo banco.

“E na situação em destaque – fraude praticada por terceiro, na feitura de empréstimo –, a responsabilidade pela prática nefasta já se encontra claramente delineada pela doutrina, legislação e jurisprudência pátria, cabendo então à empresa contratante responder civilmente, eis que deveria agir com a cautela necessária a fim de evitar tais acontecimentos, ainda mais quando acarreta prejuízo a outrem”, decidiu.

 

Fonte: Portal do TJRN

21 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Aposentado será indenizado por banco após ser vítima de estelionatário

JUSTICA6

A juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, condenou o Banco GE Capital S/A no pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de um aposentado vítima de um falsário que realizou empréstimo em seu nome.

O autor da ação narrou nos autos que houve a realização de empréstimo consignado no valor de R$ 11.547,73, dividido em 58 parcelas no valor de R$ 360,52. No entanto, afirmou que jamais chegou firmar contrato com a instituição financeira, e mesmo assim persiste o desconto em sua aposentadoria.

Desta forma, requereu que o banco suspendesse o desconto em seus proventos, assim como a declaração de inexistência do contrato, e ainda a condenação da instituição no pagamento da indenização pelos danos morais e o ressarcimento em dobro dos valores descontados.

A instituição financeira alega que o caso se trata de fraude contratual ocasionada por um terceiro, não existindo dever de indenizar. Disse que, no caso, encontra-se devidamente comprovada a excludente de responsabilidade civil e que assim como o aposentado, o banco também é vítima dos atos praticados por terceiros.

No caso, a magistrada considerou que o aposentado sofreu descontos em sua aposentadoria, sem ter celebrado qualquer contrato com o banco, o que, por si só, lhe garante a condição de consumidor equiparado, independente da existência ou não de relação jurídica entre as partes. Deste modo, entendeu que devem ser aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para a juíza Ana Orgette Vieira, é evidente que o serviço prestado estava eivado de defeitos/vícios, visto que não ofereceu a segurança adequada. “Destarte, não havendo débito ou a real comprovação da celebração de contrato entre a promovente para com o promovido, impõe-se o reconhecimento da inexistência do débito e de qualquer contrato entre a parte autora e o Banco demandado”, decidiu.

A magistrada também determinou que o aposentado deverá ser indenizado no dobro dos valores descontados pelo banco, sendo que serão consideradas apenas as duas prestações efetivamente objeto de desconto, ou seja, dezembro de 2012 e janeiro de 2013.

 

Fonte: Portal do TJRN

17 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Limite mínimo de transferência eletrônica entre bancos é reduzido

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Os correntistas que precisam transferir dinheiro no mesmo dia entre bancos diferentes terão a tarefa facilitada. As instituições financeiras reduziram de R$ 750 para R$ 500 o limite mínimo para a transferência eletrônica disponível (TED).

A diferença da TED para outros tipos de movimentação financeira é que a compensação do crédito é feita no mesmo dia, mesmo quando a transação ocorre entre bancos diferentes. Em outras modalidades, como o cheque ou o documento de crédito (DOC), é necessário aguardar pelo menos um dia para o dinheiro ser transferido.

Criada em 2002, a TED estava limitada a operações de pelo menos R$ 5 milhões. O limite foi reduzido para R$ 5 mil em 2003, R$ 3 mil em 2010, R$ 2 mil em 2012, R$ 1 mil em 2013 e R$ 750 no ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão trabalhando para que haja outra redução de limite este ano.

Com a TED, o cliente não precisa sacar o dinheiro para fazer a transferência, basta acessar a página do banco na internet ou outros canais eletrônicos de autoatendimento para efetuar a operação. A tarifa para o TED varia conforme a política comercial de cada banco.

De acordo com a Febraban, tem crescido a preferência dos clientes por transferências eletrônicas. Em 2009, as operações TED e DOC representavam 28% do volume de transações. O número subiu para 46% em 2013.

 

Fonte: Agência Brasil

10 mar by Henrique Goes Tags:, ,

ATÉ 2014, BRASIL VAI GANHAR MAIS CINCO BANCOS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL

O Brasil vai ganhar até 2014 mais cinco bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para integrar a rede brasileira, Brasilcord, criada em 2004, que conta atualmente com 12 bancos públicos desse tipo de sangue. O coordenador da BrasilCord, Luiz Fernando Bouzas, informou que uma unidade será inaugurada em Minas Gerais, em meados deste ano.

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Reprodução/Veja

“Ainda faltam cidades importantes devido a características genéticas para serem cobertas. E os próximos bancos serão construídos nos próximos dois anos nos estados do Amazonas, Maranhão, da Bahia, de Mato Grosso do Sul. Com esses 17 bancos, esperamos ter a cobertura de todo o território nacional, com uma amostragem da população brasileira armazenada”, disse Bouzas.

O investimento médio em cada banco da expansão da rede foi R$ 3,5 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já existem quatro bancos em São Paulo, devido à densidade populacional, um no Rio, um no Paraná, em Curitiba, no Rio Grande do Sul, Ceará, Pará e em Pernambuco.

Outro benefício dos bancos, segundo Bouzas, é levar desenvolvimento tecnológico, servindo de base para novos centros realizarem transplantes. Os bancos públicos hoje conservam cerca de 17 mil bolsas desse tipo de sangue para atender gratuitamente pacientes à espera de transplante de medula óssea, para quem não tem um doador compatível na família. Cerca de 170 unidades já foram usadas em transplantes, desde 2004. Bouzas disse que a meta do Brasil é chegar ao armazenamento de 75 mil bolsas para garantir uma amostragem genética satisfatória da população, mas que o número atual, somado às doações voluntárias, já garante uma quantidade razoável de transplantes de medula.

“As doações ocorrem de forma organizada, dentro de maternidades conveniadas, onde as pessoas estão treinadas para coletar o melhor material possível”, informou o coordenador da Brasilcord. “O nosso aproveitamento do que é coletado nas maternidades no Brasil fica entre 60% e 70%”.

Atualmente, entre 800 e mil pessoas no Brasil buscam doadores compatíveis para transplante de medula óssea todos os anos. A coleta e o armazenamento de cada unidade custam em torno de R$ 3 mil para o Sistema Único de Saúde (SUS). A importação de unidades de sangue de cordão umbilical, vindas de registros internacionais, fica em torno de R$ 50 mil.

De acordo com Bouzas, que também é diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca), atualmente há doadores para cerca de 70% dos pacientes, 50% no Brasil e mais 20% no exterior, por meio de convênios com redes internacionais de bancos de sangue de cordão. Ele explicou que entre 10% e 20% das pessoas que precisam de transplante de medula óssea não têm doador compatível devido às suas características genéticas muito selecionadas. “Nesses casos, deve-se buscar doadores os mais compatíveis possíveis”.

O transplante de medula óssea é indicado para pacientes com leucemia, linfoma, anemia grave, anemia congênita, hemoglobinopatia, imunodeficiência congênita, mieloma múltiplo, além de outras doenças do sistema sanguíneo e imune.

Fonte: Agência Brasil

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