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22 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fátima Bezerra destaca Semana de Valorização da Primeira Infância

Em discurso nesta quinta-feira (22), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), destacou a realização da 11ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, ocorrida no Senado Federal. O evento reuniu pesquisadores e especialistas sobre o tema em palestras e oficinas e busca sensibilizar os legisladores para que viabilizem a criação de políticas públicas de proteção das crianças em seus primeiros anos de formação e também das mães.

A senadora lembrou que foi relatora do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016) e avaliou que os futuros governantes devem buscar mais recursos para a educação, por meio de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

  • Setenta por cento das nossas crianças estão fora das creches, porque a maioria das famílias não tem condições orçamentárias de colocar seus filhos em creches particulares. E o Estado brasileiro tem obrigação de assegurar o acesso à escola, e ele deve começar pela creche. Quanto mais cedo esses brasileirinhos e brasileirinhas adentrarem na escola, maiores serão as chances de seu desenvolvimento pleno, cognitivo e social – observou.

Barragens

A senadora também citou a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, em um relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O texto traça um quadro grave sobre a situação das barragens pelo país. Das 24 mil catalogadas, 723 foram consideradas de alto risco, ou seja, podem se romper a qualquer momento, e estão em sua maioria no Norte e no Nordeste.

Fátima cobrou ações do governo para que não se repita a tragédia de Mariana (MG), que causou comoção no Brasil e no mundo, considerado um dos piores desastres ecológicos do planeta.

Fonte: Agência Senado

21 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

MPF exige ação imediata do poder público para crise hídrica em Caicó

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó enviou uma recomendação a diversos órgãos federais, estaduais e municipais para que adotem medidas emergenciais com o objetivo de evitar a iminente crise de abastecimento d’água no Município de Caicó e nas outras três cidades servidas pela adutora Manoel Torres: Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

A Agência Nacional de Águas (ANA) informou ao MPF, no último dia 15, que mantida a demanda atual, bem como o provável cenário de ausência de chuvas, o limite mínimo operacional do açude Curema (de onde vem grande parte da água que abastece o Piranhas-Açu, rio de captação da adutora Manoel Torres) deverá ser atingido em 1º de outubro, gerando o colapso do sistema. Atualmente, o açude encontra-se com apenas 6% de sua capacidade, devido à estiagem.

4 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Oiticica: Robinson se reúne com moradores da área destinada à construção da barragem

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O governador Robinson Faria visitou, na manhã desta quarta-feira (04), a comunidade de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica. O encontro com os agricultores da região a ser inundada com a conclusão reservatório aconteceu na Igreja Católica com a presença do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, do prefeito de Jucurutu, George Queiroz, e do Articulador Estadual do SEAPAC, Procópio Lucena.

O chefe do Executivo apresentou aos moradores os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada na Governadoria já no segundo dia de expediente da nova gestão. A principal delas é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Tão logo tomou conhecimento, o governador se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça. “Pedimos agilidade ao órgão, e tivemos a resposta positiva de que tudo correria de maneira mais rápida para não prejudicá-los”, destacou Robinson Faria. Das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 já foram pagas.

O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado.  Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento.

Com relação a terraplenagem do Alto do Paiol, região para onde os moradores serão realocados, Robinson Faria explicou que este serviço precisa ser licitado com outros demais e que vai buscar recursos para realização de pavimentação, drenagem e saneamento do local.

“Peço que confiem neste Governo; jamais viria até aqui para tentar conquistá-los com palavras e ilusões; vamos tratar todas essas questões com transparência, diálogo e prazos possíveis de serem cumpridos, pois queremos um governo justo com a marca da solidariedade”, declarou.

O secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que uma Comissão Especial formada pela SEMARH, SIN e PGE está atuando com nove advogados para agilizar as desapropriações e indenizações. E também que foi localizada uma área para o novo cemitério, mais uma preocupação da comunidade.

Atualmente a Barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central.

Fonte: Assecom RN / Foto: Rayane Mainara

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