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16 jan by João Ricardo Correia Tags:, ,

PT provoca Bolsonaro e cita relatório que afirma: “Os militares são responsáveis por R$ 34,1 bilhões no déficit da previdência no país”

Ícone do PT, ex-presidente Lula virou presidiário e cumpre pena

O Partido dos Trabalhadores, que apoia o ditador Maduro na Venezuela; que nutre simpatia pelo terrorista Cesare Battisti; que defende a ideologia de gênero nas escolas; que tem seu principal líder – o ex-presidente Lula – condenado por corrupção e atrás das grades e, segundo denúncias do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, está envolvido com uma série de esquemas criminosos, resolveu provocar o presidente Jair Bolsonaro e atacar os militares, mais uma vez, insinuando que a crise na Previdência Social brasileira estaria atrelada a, por exemplo, soldos pagos a militares reformados e pensões.

Abaixo, o texto publicado no Portal do PT 

O governo Bolsonaro tem discutido uma reforma da Previdência que promete ser ainda mais nefasta e agressiva do que a proposta por Michel Temer. A mudança, encabeçada por Paulo Guedes — ministro da Economia e quem, de fato, toma as decisões — estipulou idade mínima de 65 anos para homens e 63 anos para mulheres, entre outras mudanças drásticas.

Mas, propositalmente, Bolsonaro e seu clã advogam em causa própria e não discutem um grupo importante nesta reforma: os militares. A exclusão desse grupo na reforma beneficia Jair e muito de seus “amigos particulares”.

Segundo o relatório “Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil”, publicado em no dia 9 de julho de 2018 pelo Tesouro Nacional (a última pesquisa sobre o tema), os militares são responsáveis por R$ 34,1 bilhões no déficit da previdência no país.

O relatório aponta que “o gasto com pensões e reformas dos Militares apresenta descompasso muito grande entre as receitas”. Esse valor é dividido entre: militares reformados, que consomem R$ 19,7 bilhões (o equivalente a 9% da Previdência) e pensões militares, que correspondem a R$ 14,3 bilhões (7% dos gastos previdenciários). Os dois montantes são responsáveis por 16% da Previdência no Brasil.

15 jan by João Ricardo Correia Tags:, ,

Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assina hoje (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil. 

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. 

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. 

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil / Brasília

11 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Partido de Bolsonaro promoverá “PSL DAY” em Natal

O presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, já deve ter sido informado sobre o evento que seu partido promoverá em Natal, privilegiando a língua norte-americana, enfiando um “DAY”. Teria algum problema em ser Dia do PSL? É a “americanalhação” generalizada.

E ainda tem “caldinho de feijão”!

11 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.

Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência.

“Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, esceveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula.

10 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Gleisi vai à posse de Maduro para mostrar que “posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil”

O site do Partido dos Trabalhadores assim justifica a ida de sua presidente, Gleisi Hoffmann, à posse do ditador Nicolas Maduro como presidente da Venezuela, país que enfrenta um dos seus piores momentos.

Confira a nota assinada pela petista:

Estarei em Caracas esta semana participando da posse de Maduro:

1. Para mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática.

2. Para deixar claro que não concordamos com a política intervencionista e golpista incentivada pelos Estados Unidos, com a adesão do atual governo brasileiro e outros governos reacionários. Bloqueios, sanções e manobras de sabotagem ferem o direito internacional, levando o povo venezuelano a sofrimentos brutais.

3. Porque é inaceitável que se vire as costas ou se tente tirar proveito político quando uma nação enfrenta dificuldades. Trata-se de um país que tem relações diplomáticas e comerciais importantes com o Brasil. Impor castigos ideológicos aos venezuelanos também resultará em graves problemas imigratórios, comerciais e financeiros para os brasileiros.

4. Porque o PT defende, como é próprio da melhor história diplomática de nosso país, o princípio inalienável da autodeterminação dos povos. Nossa Constituição se posiciona pela não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos. Os governos liderados por nosso partido sempre foram protagonistas de mediações e negociações para buscar soluções pacíficas e marcadas pelo respeito à autonomia de todas as nações.

5. Porque somos solidários à posição do governo mexicano e de outros Estados latino-americanos que recusaram claramente a posição do chamado Grupo de Lima, abertamente alinhada com a postura belicista da Casa Branca.

6. Porque reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolas Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática.

7. Em qualquer país em que os direitos do povo estiverem ameaçados, por interesses das elites e dos interesses econômicos externos, o PT estará sempre solidário ao povo, aos que mais precisam de apoio. O respeito à soberania dos países e a solidariedade internacional são princípios dos quais não vamos abrir mão.

Gleisi Hoffmann
Presidenta do PT

Com informações do Site do PT
www.pt.org.br

8 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Federal vai ampliar segurança do ministro Sergio Moro

O presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal reforce a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de seus familiares. A decisão foi publicada hoje (8), em edição extra do Diário Oficial da União.

O despacho presidencial diz: “Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”.

Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da Polícia Federal depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais.

Da Agência Brasil / Brasília

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8 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro recebe proposta para combater fraudes e privilégios no INSS

No esforço de reduzir os prejuízos na Previdência Social, o governo vai agir em duas frentes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta amanhã (9) ao presidente Jair Bolsonaro o texto de uma medida provisória (MP) antifraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que visa diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas até dezembro.

Segundo o ministro, a medida antifraudes e contra privilégios será implementada neste ano. Guedes esclareceu ainda que “são dois movimentos” que o governo decidiu tomar: a adoção da MP e as negociações para acelerar a reforma da Previdência.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, a ser encaminhada para o Congresso Nacional a partir de fevereiro. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

8 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (FOTO), antecipou hoje (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos.

Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.

“É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades.”

7 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta

Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos”.

Segundo ele, “com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos”, está sendo levantada e será divulgada. “Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães.

O presidente tem hoje despachos com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG).

Por Agência Brasil / Brasília
Foto: Antônio Cruz/ABr

5 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

“Bolsonaro é o segundo Oswaldo Aranha”, afirma embaixador de Israel

O embaixador de Israel, Yossi Shelley, concede entrevista à Agência Brasil e destaca posição de Bolsonaro

O embaixador do Israel no Brasil, Yossi Shelley, comparou, em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Jair Bolsonaro ao político e diplomata brasileiro Oswaldo Aranha. Em 1947, o então chefe da delegação brasileira presidiu a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que levou à criação do Estado de Israel. Aranha é reverenciado pelos israelenses até hoje.

“O nome de Oswaldo Aranha foi significante para a criação do Estado de Israel. Agora Jair Bolsonaro é um segundo Oswaldo Aranha porque ele faz uma coisa incrível: é mudar a história”, afirmou o embaixador.

Em março, Bolsonaro pretende ir a Israel e deve viajar acompanhado de um grupo de empresários. O objetivo é incrementar o comércio bilateral e a troca de tecnologias. “Ele vai receber as honras de um rei. Eu prometo isso. Vou estar ao lado dele e vou segurar a mão dele. Amo o Brasil. Amo o povo de Israel.”

Antes da viagem do presidente da República, o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, vai visitar Israel. Ele discutirá projetos para um futuro acordo sobre água e dessalinização. A disposição, segundo o embaixador, é para as propostas para o Nordeste e o interior do país.

Por José Romildo – Repórter da Agência Brasil / Brasília

 

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4 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro prorroga incentivos para empresas no Nordeste e Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de incentivos concedidos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A sanção foi publicada na edição de hoje (4) no Diário Oficial da União.

Na mesma mensagem, Bolsonaro restringiu um trecho do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estenderia também o benefício a projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis que estabelecem uma redução progressiva da renúncia. “De modo que a renúncia total da receita não ultrapasse, em dez anos, 2% do produto interno bruto.”

Outra motivação para o veto parcial foi a perda de receita da extensão de benefícios à Sudeco e o fato de não haver uma previsão de receita para equilibrar as contas diante das perdas. “O projeto não está acompanhado de um aumento de receita compensatória e estimativa trienal do impacto orçamentário-financeiro como determinam a legislação vigente”, disse o presidente, em mensagem ao Legislativo.

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil / Brasília

4 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

AGU está autorizada a defender agentes que atuam na segurança pública

A Advocacia-Geral da União passará a defender os agentes públicos, atuantes na área de segurança pública, que venham a responder inquérito policial ou processo judicial em razão da profissão. A determinação consta na Medida Provisória 870, recém assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A MP altera a Lei 11.473/2007, que trata da cooperação federativa na segurança pública, e alcança todos os integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, incluídos os da Força Nacional, os da Secretaria de Operações Integradas e os do Departamento Penitenciário Nacional.

De acordo com a medida, as atividades de cooperação federativa serão desempenhadas por militares dos estados, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, também serão desempenhadas pelos servidores das atividades-fim dos órgãos de segurança pública, do sistema prisional e de perícia criminal dos entes federativos.

4 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro critica valor de auxílio-reclusão ser maior que salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.

“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou no Twitter.

Bolsonaro também defendeu mais apoio aos agentes de segurança pública para que executem suas tarefas.

Ontem (3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.

O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia.

Segurança

Em uma segunda postagem nesta manhã, o presidente defendeu a implantação de medidas que deem garantias de trabalho para os agentes de segurança pública. Segundo ele, os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm de assumir esse compromisso.

“Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.”

Enxugamento

Também no Twitter, Bolsonaro reiterou ainda a necessidade de enxugamento da estrutura do Estado. Foram exonerados mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados na Casa Civil. Haverá reavaliação, se quiserem retornar a seus postos. O critério será técnico, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A medida foi transformada em recomendação para todas as áreas de governo, na reunião que ocorreu ontem no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que é necessário fazer revisão em contratos e liberação de recursos público para identificar desvios. “Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, disse.

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil / Brasília
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

3 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Cargos do Itamaraty serão ocupados por diplomatas de carreira

Ministro Ernesto Araújo, durante solenidade de transmissão de cargo, no Palácio Itamaraty

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que os cargos comissionados e funções de chefia da pasta só serão ocupados por integrantes da carreira diplomática. A afirmação se refere à medida provisória (MP) que define a reestruturação do Poder Executivo a partir da nova configuração do governo.

“Queria dizer que nós não precisamos e não vamos abrir cargos do Itamaraty para pessoas de fora da carreira, além dos casos que já existem”, disse Araújo durante cerimônia de transmissão de cargo no Itamaraty ontem (2).

Segundo o chanceler, apenas foi flexibilizado o sistema de nomeação para cargos por funcionários de carreira.

“O presidente Bolsonaro confia inteiramente na capacidade dessa Casa e dessa carreira de implementar a sua política. Nós simplesmente tomamos uma medida de flexibilizar a ocupação de cargos do Itamaraty por funcionários da carreira em determinados níveis hierárquicos, justamente para arejar os fluxos da carreira, inclusive estimular nossos colegas a ocuparem esses cargos.”

Anteriormente, Araújo havia dado a mesma informação em postagem na sua conta oficial no Twitter.

Atualmente, os cargos comissionados da estrutura do ministério são ocupados por servidores de carreira, exceto nas nomeações de embaixadores do Brasil no exterior e do próprio cargo de chanceler.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil / Brasília
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

2 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

“Despetização”: Onyx anuncia exoneração de 300 comissionados da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quarta-feira (2) a exoneração de cerca de 300 servidores comissionados da pasta. Segundo o ministro, o objetivo é iniciar um processo de “despetização”. A medida, de acordo com ele, é promover uma “adequação” dos funcionários com o governo Jair Bolsonaro.

“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou.”

“Nós vamos despetizar o Brasil”, disse Onyx. “Precisamos ter uma relação zerada. Governo é novo, ou afina com a gente ou muda de casa.”

Para o ministro, a medida deveria ter sido tomada há mais de dois anos, quando o então presidente Michel Temer assumiu o governo após o impeachment de Dilma Rousseff.

De acordo com Onyx Lorenzoni, se o funcionário quiser permanecer na administração pública será avaliado pela atual gestão, período que deve durar duas semanas. “Competência é questão número um. O que nós vamos buscar é retirar desses cargos quem é antagônico ao nosso projeto”, disse.

O ministro informou que o Poder Executivo tem, ao todo, 120 mil cargos comissionados. Nesta quinta-feira, às 9h, está marcada a primeira reunião ministerial do presidente Bolsonaro com a equipe para tratar da reforma administrativa.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil / Brasília

 

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