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14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro: “Quem tem problemas com a Justiça não entrará no governo”

O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de que pessoas com problemas com a Justiça integrem seu governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, o futuro mandatário negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo.

“Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até 30 de novembro.

Sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. O presidente eleito disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos.

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Apenas um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

Governadora eleita do RN, Fátima Bezerra também não participará do encontro

O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é o único presente hoje (14) no fórum, em Brasília, dos nove estados do Nordeste. Ao chegar à reunião, o petista se apresentou como representante do Fórum de Governadores do Nordeste e adiantou que o grupo quer conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, para tratar de uma agenda comum da região

“Alguns pontos avançaram, mas [em] outros não chegamos a um pleno entendimento e, na data que for possível, estamos prontos para o diálogo [com Bolsonaro]”, afirmou Wellington Dias, informando que há uma agenda em curso com o governo do presidente Michel Temer.

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), que está em Israel, enviou seu vice, João Leão (PP). Wellington Dias negou que haja resistência por parte dos governadores ausentes. “Quando recebemos o convite, vários governadores estavam com missões no exterior, outros com compromissos, com dificuldades de alteração [na agenda], então acertamos que eu compareceria.”

Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Por Karine Melo, Luiza Damé e Paula Labossière – Repórteres da Agência Brasil / Brasíl

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-juíza eleita senadora pelo partido de Bolsonaro é acusada de caixa dois e abuso de poder

Conhecida pela mão pesada, a ex-juíza de Mato Grosso Selma Arruda foi eleita senadora nas eleições deste ano. Filiada ao PSL, a campanha dela se baseou no apoio à candidatura de Jair Bolsonaro e no discurso “tolerância zero” contra a corrupção. Agora, é acusada de ter alimentado sua campanha com dinheiro de caixa dois e de ter cometido abuso de poder durante as eleições.

A nova denúncia foi feita pelo candidato derrotado nas urnas, Carlos Fávaro (PSD), que tenta impedir a diplomação de Selma. Ele acusa a ex-juíza de ter contratado uma agência de publicidade antes do período autorizada para campanha pela legislação eleitoral e pagado os serviços com dinheiro próprio, e não do partido ou da campanha. As duas condutas são puníveis com a cassação do registro de candidatura ou do diploma e inelegibilidade.

É a segunda ação que Selma responde no TRE de Mato Grosso. Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral pediu a quebra do sigilo bancário dela para apurar a prática de caixa dois. A acusação também é por causa da contratação da agência de publicidade.

13 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro quer reduzir em 30% número de comissionados nos ministérios

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13), durante entrevista coletiva no Superior Tribunal Militar, que pretende reduzir em 30% o número de servidores comissionados no Executivo. “No mínimo 30% a gente vai cortar, no mínimo”.

Bolsonaro reconheceu a importância dos servidores indicados politicamente, mas disse que nos ministérios há um “exagero”. “Eu fui deputado e vereador por 30 anos com comissionados do meu lado. [Eles] são importantes. Mas eu concordo que há um exagero no número de comissionados nos ministérios. Pretendemos diminuir enquanto há gente comprometida com outros valores lá dentro”.

Depois de anunciar que os nomes para as pastas de Relações Exteriores e Meio Ambiente devem ser conhecidos ainda nesta semana, o presidente eleito citou Luiz Fernando de Andrade Serra, que foi embaixador do Brasil na Coreia do Sul até meados deste. “O Serra foi cogitado o nome dele, entre outros que estão sendo cogitados. O estudo é feito e eu decido com a minha equipe quem vai ser o ministro”, disse durante a coletiva.

Por Leandro Melito – Repórter da Agência Brasil / Brasília

13 nov by João Ricardo Correia Tags:, , ,

General Fernando Azevedo e Silva será ministro da Defesa

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil / Brasília

12 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-ministro de Dilma aceita convite de Bolsonaro e vai presidir BNDES

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.

É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy (FOTO) foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Futura ministra da Agricultura quer defender propriedade e frear “indústria de multa”

Futura ministra Tereza Cristina concede entrevista em Brasília (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Confirmada para o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou hoje (8) como será o perfil da sua pasta. Segundo ela, os produtores esperam segurança jurídica, defesa da propriedade e um ministério “mais moderno”, incluindo aumento no número de acordos comerciais.

A deputada federal vai se encontrar ainda nesta quinta-feira com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na conversa, ela disse que pretende saber o “tamanho” que o Ministério da Agricultura terá, se vai agregar a pesca e a agricultura familiar, por exemplo.

A futura ministra avaliou que toda vez que o Brasil recebe “um chamamento” para produzir, o setor produtivo responde de forma “firme e acertiva”. “[Mas], é preciso ter mercado”, ponderou.

Segundo Tereza Cristina, o Ministério da Agricultura deve se concentrar na produção sustentável e na redução do que chama de “indústria de multas”, repetindo a expressão utilizada com frequência pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

“Acabar com a indústria das multas, ter normas claras, ter um ambiente de negócios mais favorável. É o que o Brasil precisa para receber empreendimentos tanto externos quanto internos. Licenças serem mais ágeis não quer dizer perder segurança. Alguns processos precisam ser modernizados”, acrescentou.

Ao ser questionada sobre propostas em tramitação no Congresso relacionadas à defesa de propriedade e que podem enquadrar ocupações como ações terroristas, Tereza Cristina evitou se posicionar sobre os temas.

“Tenho um pouco de dúvidas porque já temos leis sobre isso. É uma coisa que tem de ser discutida com o [futuro] ministro [Justiça] Sergio Moro”, afirmou a deputada federal. Segundo ela, a equipe de transição trabalha também para analisar este tipo de assunto.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil / Brasília

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro diz que vai abrir “caixa-preta” do BNDES

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou hoje (8) a determinação de abrir os sigilos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tão logo assuma o governo em janeiro. Nas redes sociais, ele usou a expressão “abrir a caixa-preta”, que, segundo o presidente eleito, é um “anseio” dos brasileiros.

“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro, no Twitter.

Ontem (7), o presidente eleito afirmou que essa é uma prioridade para ele. “Vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado.”

O BNDES foi alvo de investigações da Polícia Federal, que indiciou os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente da instituição Luciano Coutinho, além do empresário Joesley Batista, da JBS, por suspeitas de operações ilícitas.

Por Agência Brasil / Brasília

6 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro garante que não haverá corte nos recursos para Forças Armadas

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (6), na porta do Ministério da Defesa, que não haverá contingenciamento de recursos para as Forças Armadas. Perguntado, ele disse que essa definição caberá ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Paulo Guedes disse que não [haverá cortes nos recursos para as Forças Armadas]. Nada mais justo. É um reconhecimento às Forças Armadas, mas é Paulo Guedes quem manda na economia”, afirmou Bolsonaro antes de participar de um almoço com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna.

O presidente eleito disse ainda que espera concluir a composição dos ministérios até o fim do mês.

Para hoje à tarde, Bolsonaro tem reuniões com os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

Para amanhã (7) está previsto café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Haverá ainda encontro com os presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil / Brasília

5 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Moro entra de férias na Justiça Federal para se dedicar à transição

O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, entrou de férias nesta segunda-feira (5), para atuar na transição de governo. Em ofício encaminhado ao corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Moro informa que pretende tirar todos os períodos de férias a que tem direito, antes de pedir exoneração, no início de janeiro.

Segundo a assessoria da Justiça Federal da 4ª Região, nas férias de Moro, a juíza federal substituta Gabriela Hardt assumirá a titularidade plena da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado terá férias até o dia 21 de novembro, referente a 17 dias remanescentes do período de 2012/2013. “As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os plenos para o ministério”, afirmou no ofício.

No documento, o magistrado informa que oportunamente entrará com o novo pedido de férias para o período de 21 de novembro a 19 de dezembro. Não diz porém a quantos períodos de férias ainda tem direito. Repete que, ao aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá de deixar a Justiça Federal e o faz “com certo pesar”.

Até agora não houve encaminhamento do pedido de exoneração por parte do magistrado. Moro disse que pedirá exoneração antes de assumir o ministério: “Pretendo realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo”, informou.

Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil / Brasília

5 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Embaixador italiano concorda com Bolsonaro e defende extradição do terrorista Cesare Battisti

Lula negou extradição do assassino Battisti, mas Bolsonaro pretende mandá-lo de volta à Itália

O presidente eleito Jair Bolsonaro conversou hoje (5), pela manhã, com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, sobre a situação do italiano Cesare Battisti, 63 anos. Condenado na Itália por terrorismo e quatro assassinatos, Battisti vive em São Paulo. Em dezembro de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição de Battisti, em decisão no último dia do mandato do petista.

Na campanha, Bolsonaro disse que pretendia extraditá-lo, como deseja o governo da Itália.

“O caso Batistti é muito claro. A Itália está pedindo a extradição. O caso está sendo discutido agora no Supremo Tribunal Federal. Esperamos que o Supremo tome uma decisão no tempo mais curto possível”, disse o embaixador.

Após a vitória de Bolsonaro, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que o presidente eleito mantém a determinação em favor da extradição de Battisti. No fim de semana, o italiano disse que confia nas instituições brasileiras.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

4 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Assassino italiano beneficiado por Lula teme extradição na gestão de Bolsonaro

O italiano Cesare Battisti, 63 anos, condenado na Itália por homicídios, reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive. A reação é uma resposta às indicação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que sinalizou que pretende extraditá-lo.

“Reafirmo minha confiança nas instituições democráticas brasileiras, que desde que me encontro aqui garantiram o pleno funcionamento do Estado de Direito. Estado de Direito este que no presente momento faltou em minha ex-pátria, a Itália”, ressaltou Battisti em comunicado.

O italiano, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas, afirmou que não “tem razões” para fugir porque “está amparado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Alguns meios de comunicação da Itália chegaram a informar que Battisti teria fugido do Brasil para evitar sua extradição, prometida por Bolsonaro para quando assumir Presidência, no dia 1º de janeiro.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente. Passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e em 2004 fugiu para o Brasil, onde permaneceu escondido três anos até ser detido em 2007.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou sua extradição em 2009 em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, que a rejeitou em 31 de dezembro de 2010, o último dia de seu mandato.

Por Agência Brasil / Brasília
Com informações da Agência EFE

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro avisa: “Forças Armadas vão fazer parte da política nacional”

O presidente eleito Jair Bolsonaro incluiu hoje (1º), pela primeira vez, o Ministério da Defesa entre os três superministérios de seu futuro governo – os dois outros são o da Justiça e o da Economia. “A Defesa é um outro superministério. As Forças Armadas vão sim fazer parte da política nacional. Não vão ser relegadas como nos governos de Fernando Henrique e do PT”, anunciou, em entrevista coletiva para emissoras de televisão.

Bolsonaro também deu outros detalhes sobre a estrutura de seu futuro governo. Disse que o ministérios da Agricultura e Meio Ambiente deverão mesmo ficar separados, mas avisou que ele escolherá os dois ministros. “Não vão ser as ONGs”, afirmou, referindo-se à pasta do Meio Ambiente. Ele se disse “pronto para voltar atrás” neste caso porque, primeiramente, relatou, o setor rural defendeu de forma unânime a união dos dois ministérios, mas depois se dividiu, por entender que a fusão prejudicaria o agronegócio no Exterior – onde é exigido dos exportadores o cumprimento de normas ambientais.

O presidente eleito também anunciou que o ensino superior sairá do âmbito do Ministério da Educação e passará a ser administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. “Não temos nenhuma das nossas universidades entre as melhores do mundo e o nosso Marcos Pontes vai dar um gás especial para essa questão aí”, afirmou.

Perguntado se investiria mais nas universidades, disse que não. “Pelo contrário, nós queremos investir mais no ensino básico e médio”. Provavelmente, relatou, o seu governo deverá ter até 17 ministérios – hoje são 29.

Por Agência Brasil / Brasília

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Gabriela Hardt deve assumir Lava Jato com a ida de Moro para Ministério

Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt.

Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal.

A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.

A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF4 quem escolhe o candidato.

Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir uma superpasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro diz que Moro terá “liberdade” para escolher sua equipe

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (1º) que o juiz Sérgio Moro (FOTO), responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, e futuro ministro da Justiça terá “total liberdade” e “meios” para escolher sua equipe, inclusive o nome para comandar a Polícia Federal. Segundo ele, Moro participará do governo de transição, mas antes vai tirar férias.

“Quem ganha é o governo Bolsonaro. Quem ganha é o Brasil”, disse o presidente eleito a emissoras católicas de televisão, logo após confirmar o nome de Moro para o superministério da Justiça, que deverá englobar as áreas de Segurança

Moro passou a manhã com Bolsonaro, na casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente eleito, conversaram muito e concordaram em “100%” dos temas tratados. De acordo com ele, o juiz garantiu que os processos relativos à Operação Lava Jato não serão abandonados. “Ele me disse que a Lava Jato não será esquecida”, disse o presidente eleito.

Por Agência Brasil / Brasília

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