Tag: Brasil

10 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.
Confraternização

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.

Por Agência Brasil / Brasília

5 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Brasil ocupa 4° lugar em ranking de tributos na conta de luz

A redução de encargos e tributos nas contas de luz do país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A Associação lançou ontem (4) um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal.

De acordo com o estudo, que levou em consideração valores tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz correspondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e Austrália, ambos com 9% de encargos tributários.

No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posição intermediária no preço final da energia elétrica, ficando na 16ª posição. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com preço médio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente US$ 359 por Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a Bélgica, onde o preço médio da energia é de US$ 335/MWh, e a Dinamarca com US$ 334 MWh. As menores tarifas são cobradas no México, com média de US$ 64/MWh; Coréia do Sul, com US$ 107/MWh e Canadá com US$ 109/MWh.

26 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Estimativa para a inflação deste ano cai de 4,13% para 3,94%

Para 2019, a projeção da inflação passou de 4,20% para 4,12%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,90% para 3,86%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%.

Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%, e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 7,75% ao ano. A previsão anterior era 8% ao ano. Para o término de 2020 e 2021, a expectativa segue em 8% ao ano.

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

República da Preguiça: Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional

O Brasil é conhecido pela sua grande quantidade de feriados, pelos pontos facultativos nos órgãos públicos e os famosos “imprensados”, ou seja, é a República da Preguiça. Por aqui, tudo é motivo para não trabalhar. Talvez achando pouco, o senador Radolfe Rodrigues pretende oficializar mais um dia feriado nacional: trata-se do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. A data homenageia Zumbi dos Palmares (1655-1695), que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade e simbolizou a luta do negro contra a escravidão. Oficializado por uma lei aprovada pelo Congresso (Lei 12.519/2011), o Dia da Consciência Negra não tem status de feriado nacional. Projeto (PLS 482/2017) apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna a data feriado nacional.

Confira reportagem da Rádio Senado:

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Caixa registra lucro de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre

A Caixa Econômica Federal registrou lucro de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre do ano, o maior já alcançado pela instituição, uma alta de 122% em relação ao mesmo período do ano passado. Em nove meses, o lucro foi de R$ 11,5 bilhões, alta de 83,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Por Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil / São Paulo

13 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro quer reduzir em 30% número de comissionados nos ministérios

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13), durante entrevista coletiva no Superior Tribunal Militar, que pretende reduzir em 30% o número de servidores comissionados no Executivo. “No mínimo 30% a gente vai cortar, no mínimo”.

Bolsonaro reconheceu a importância dos servidores indicados politicamente, mas disse que nos ministérios há um “exagero”. “Eu fui deputado e vereador por 30 anos com comissionados do meu lado. [Eles] são importantes. Mas eu concordo que há um exagero no número de comissionados nos ministérios. Pretendemos diminuir enquanto há gente comprometida com outros valores lá dentro”.

Depois de anunciar que os nomes para as pastas de Relações Exteriores e Meio Ambiente devem ser conhecidos ainda nesta semana, o presidente eleito citou Luiz Fernando de Andrade Serra, que foi embaixador do Brasil na Coreia do Sul até meados deste. “O Serra foi cogitado o nome dele, entre outros que estão sendo cogitados. O estudo é feito e eu decido com a minha equipe quem vai ser o ministro”, disse durante a coletiva.

Por Leandro Melito – Repórter da Agência Brasil / Brasília

9 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Flávio Bolsonaro defenderá redução da maioridade penal no Senado

A redução da maioridade penal será umas das bandeiras defendidas pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A aprovação da Reforma da Previdência e a geração de emprego também serão suas prioridades.

Com 37 anos, Flávio Bolsonaro está concluindo seu quarto mandato de deputado estadual. É bacharel em direito e pós-graduado em ciências políticas. É também empresário e presidente do Partido Social Liberal (PSL) no Rio de Janeiro.

— Tenho plena consciência de que a gente pode fazer um mandato e um governo que seja um divisor de águas no Brasil tirando tantas milhões de pessoas do desemprego e mudando a legislação penal para reduzir a sensação de impunidade — declarou.

Bolsonaro garantiu que tentará dar celeridade à votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, nos casos de crimes hediondos, que tramita na Casa na forma de diferentes Propostas de Emenda à Constituição (PEC 33/2012). Para tal, ele defendeu o fim definitivo da intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede, pelo menos até o fim de dezembro, a votação de PECs.

Ele também aposta na aprovação, até o fim deste ano, de medidas importante como a PEC da Previdência (PEC 287/2016). Aprovar a Reforma seria “um grande passo para o que Brasil começasse a colocar suas contas em ordem”.

— A provação da PEC da Previdência é fundamental para começar a recolocar o Brasil nos eixos. O governo Temer já fez alguns avanços importantes. Essa PEC já tramitou por muito tempo aqui no Congresso Nacional. Ela não é a ideal, mas é a que foi possível de ser costurada — disse.

Bolsonaro também opinou sobre o índice de renovação nas duas Casas Legislativas nas eleições de 2018, o que chamou de um “recado da população. O senador eleito acredita em um Congresso produtivo em 2019, que trabalhará para “levar o Brasil ao tamanho que merece e tem capacidade de ser”.

— A velha política não tem mais vez. Espera-se que o próximo Congresso, à luz desse recado que foi dado [pela população] e sempre respeitando a Constituição, saiba se comportar e conduzir [o trabalho legislativo] da forma que a população espera, sendo muito produtivo e efetivo nas suas ações e sem fazer uma política de balcão de negócios — afirmou.

Fonte: Agência Senado

9 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Ulysses Guimarães pode ser considerado herói da pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) volta a se reunir na terça-feira (13) para analisar uma pauta de 18 itens. Entre eles está a proposta do Ministério da Cultura (Minc) que inclui o nome do ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte em 1988, Ulysses Guimarães, no Livro dos Herois e Heroínas da Pátria (PLC 39/2018).

A proposta tem o relatório pela aprovação, elaborado pelo senador João Alberto Souza (MDB-MA). Ele relembra que Ulysses elegeu-se pela primeira vez deputado federal por São Paulo em 1951, conseguindo depois 10 reeleições sucessivas, exercendo mandatos até a sua morte em 1992.

— Nesta trajetória, um dos pontos altos foi o combate ao regime militar que se instalou em 1964. Ele foi incessante na luta contra os desmandos daquele período, e na defesa das liberdades civis e políticas. Também foi memorável o movimento pelas eleições diretas em 1984, quando inclusive passou a ser chamado pelo povo de “Senhor Diretas”. O movimento cresceu muito e o regime militar chegou ao fim — aponta João Alberto em seu relatório.

Constituição de 1988

Com a redemocratização em 1985, Ulysses elege-se presidente da Assembleia Nacional Constituinte que trará à luz a Constituição de 1988. Morreu no dia 12 de outubro de 1992 aos 76 anos, com a queda do helicóptero onde se encontrava no mar de Paraty (RJ). Também estavam no helicóptero o ex-deputado Severo Gomes e as respectivas esposas. Entre eles, o corpo de Ulysses foi o único que nunca foi localizado.

Na mensagem encaminhada pelo Ministério da Cultura, a pasta também destaca a participação de Ulysses na Assembleia Constituinte, que resultou num texto marcado pelo “avanço dos direitos sociais e pela garantia dos direitos individuais. Ulysses foi um político honesto, marcado pela retidão e pela firmeza de propósitos, austeridade e caráter”, conclui o documento do Minc.

Fonte: Agência Senado

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Futura ministra da Agricultura quer defender propriedade e frear “indústria de multa”

Futura ministra Tereza Cristina concede entrevista em Brasília (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Confirmada para o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou hoje (8) como será o perfil da sua pasta. Segundo ela, os produtores esperam segurança jurídica, defesa da propriedade e um ministério “mais moderno”, incluindo aumento no número de acordos comerciais.

A deputada federal vai se encontrar ainda nesta quinta-feira com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na conversa, ela disse que pretende saber o “tamanho” que o Ministério da Agricultura terá, se vai agregar a pesca e a agricultura familiar, por exemplo.

A futura ministra avaliou que toda vez que o Brasil recebe “um chamamento” para produzir, o setor produtivo responde de forma “firme e acertiva”. “[Mas], é preciso ter mercado”, ponderou.

Segundo Tereza Cristina, o Ministério da Agricultura deve se concentrar na produção sustentável e na redução do que chama de “indústria de multas”, repetindo a expressão utilizada com frequência pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

“Acabar com a indústria das multas, ter normas claras, ter um ambiente de negócios mais favorável. É o que o Brasil precisa para receber empreendimentos tanto externos quanto internos. Licenças serem mais ágeis não quer dizer perder segurança. Alguns processos precisam ser modernizados”, acrescentou.

Ao ser questionada sobre propostas em tramitação no Congresso relacionadas à defesa de propriedade e que podem enquadrar ocupações como ações terroristas, Tereza Cristina evitou se posicionar sobre os temas.

“Tenho um pouco de dúvidas porque já temos leis sobre isso. É uma coisa que tem de ser discutida com o [futuro] ministro [Justiça] Sergio Moro”, afirmou a deputada federal. Segundo ela, a equipe de transição trabalha também para analisar este tipo de assunto.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil / Brasília

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Justiça manda prender dez deputados por suspeita de corrupção

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinou a prisão de 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro. Os emedebistas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, que já estão detidos, receberam nova ordem de prisão preventiva. Os mandados estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (8/11).

Além deles, o TRF-2 ordenou a prisão temporária de André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius “Neskau” (PTB).

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, os parlamentares são suspeitos de usarem a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-14).

Segundo as investigações, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, apontam PF e MPF, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, presos há ano, comandavam a organização investigada.

Os parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada, destacam PF e MPF.

Os desembargadores federais também expediram outros 12 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão. Entre os outros alvos, estão o secretário de Governo do Rio, Affonso Monnerat, o presidente do Detran-RJ, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB.

Fonte: Consultor Jurídico
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RJ e da Agência Brasil

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017

De 2012 para 2017, a Região Nordeste perdeu cerca de 1 milhão de trabalhadores rurais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas ocupadas que trabalham em fazenda, sítio, granja ou chácara na região passou de 22,4% para 16,2% no período.

Apesar de ainda ter a maior proporção do país, o Nordeste teve também a maior queda no período. Considerando todo o Brasil, os últimos dados mostram que 11,1% da população ocupada trabalham em áreas rurais, um contingente de 8 milhões de pessoas. Segundo a economista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy, esse movimento é observado desde 2012 e confirmado em 2017, com o Nordeste registrando a menor taxa da série para trabalhadores em estabelecimentos rurais.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Não importa de onde saiam, balas devem abater criminosos que tocam terror no Brasil

Era madrugada desta terça-feira, 7, e entre um sono e outro, ouvia a programação da rádio CBN. Num determinado momento, um entrevistado, que não consegui saber quem era, afirmava que 60 ONGs estão preocupadas com a possibilidade levantada pelo governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de colocar atiradores de elite para abater os bandidos que portam fuzis e outras armas de guerra, em via pública.

O tal sujeito ainda disse ter ouvido que drones poderiam ser usados nos ataques aos suspeitos e que isso era admissível. Segundo ele, o tráfico de drogas responderá à altura, podendo provocar mortes de inocentes.

O que não mais podemos aceitar é a bandidagem ditando as regras. Evidentemente, mortes de inocentes são cruéis, lamentáveis, mas vêm ocorrendo há anos, sem que o Estado tenha se preparado para enfrentar os bandidos. Também é verdade que muitos policiais não agem de maneira mais severa, porque sabem que sofrerão punições.

Não importa de onde venham as balas que acertem os marginais. O importante é que venham, e logo. As forças de segurança brasileiras precisam ter segurança jurídica para agir. A sociedade não pode mais ficar ajoelhada, deitada no chão, nos assoalhos dos ônibus, embaixo das camas, diante de criminosos covardes, sanguinários. Essa turma que anda abanando a bunda, portando fuzis, metralhadoras, deve mesmo ser abatida, pela continuidade da vida de homens e mulheres de bem, de crianças, de todos os brasileiros decentes.

João Ricardo Correia

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro avisa: “Forças Armadas vão fazer parte da política nacional”

O presidente eleito Jair Bolsonaro incluiu hoje (1º), pela primeira vez, o Ministério da Defesa entre os três superministérios de seu futuro governo – os dois outros são o da Justiça e o da Economia. “A Defesa é um outro superministério. As Forças Armadas vão sim fazer parte da política nacional. Não vão ser relegadas como nos governos de Fernando Henrique e do PT”, anunciou, em entrevista coletiva para emissoras de televisão.

Bolsonaro também deu outros detalhes sobre a estrutura de seu futuro governo. Disse que o ministérios da Agricultura e Meio Ambiente deverão mesmo ficar separados, mas avisou que ele escolherá os dois ministros. “Não vão ser as ONGs”, afirmou, referindo-se à pasta do Meio Ambiente. Ele se disse “pronto para voltar atrás” neste caso porque, primeiramente, relatou, o setor rural defendeu de forma unânime a união dos dois ministérios, mas depois se dividiu, por entender que a fusão prejudicaria o agronegócio no Exterior – onde é exigido dos exportadores o cumprimento de normas ambientais.

O presidente eleito também anunciou que o ensino superior sairá do âmbito do Ministério da Educação e passará a ser administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. “Não temos nenhuma das nossas universidades entre as melhores do mundo e o nosso Marcos Pontes vai dar um gás especial para essa questão aí”, afirmou.

Perguntado se investiria mais nas universidades, disse que não. “Pelo contrário, nós queremos investir mais no ensino básico e médio”. Provavelmente, relatou, o seu governo deverá ter até 17 ministérios – hoje são 29.

Por Agência Brasil / Brasília

31 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

General Heleno defende uso de atiradores de elite contra criminosos

O general da reserva Augusto Heleno (FOTO), futuro ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL), apoiou hoje (31) a polêmica proposta do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de usar atiradores de elite para conter criminosos que portem armamentos de uso restrito. O general da reserva disse que já fez uso da mesma “regra de engajamento”, no linguajar militar, enquanto atuava no Haiti e que não se trata de uma autorização para matar de forma indiscriminada. As declarações foram feitas hoje (31) em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Minha regra de engajamento no Haiti era muito parecida com essa que o futuro governador colocou. É óbvio que muita gente faz uma distorção nisso e acaba dizendo que é uma autorização para matar. É uma reação necessária à exibição ostensiva que tem sido feita no Rio de Janeiro de armas de guerra nas mãos, muitas vezes, de jovens”, disse.

O militar lembrou que esses fuzis, normalmente, são empregados em ações que resultam em mortes de inocentes e de policiais envolvidos em confrontos e defendeu a retomada do respeito pelas forças legais. “Nós não vamos readquirir esse respeito com as regras de engajamento benevolentes que temos hoje”, destacou.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil / Brasília

30 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Congresso prepara a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro

A cerimônia de posse do presidente Jair Messias Bolsonaro acontecerá em 1º de janeiro de 2019 e envolve diversas etapas. Tradicionalmente, o evento começa com uma missa na Catedral de Brasília e, na sequência, há desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Em sessão solene do Parlamento, Jair Bolsonaro fará o juramento constitucional e será efetivamente empossado. Já como presidente da República, Bolsonaro seguirá para o Palácio do Planalto, onde receberá a faixa presidencial e fará um discurso à Nação.

O evento de posse presidencial é encerrado com um jantar oferecido às autoridades estrangeiras no Itamaraty. A Diretora de Relações Públicas do Senado e coordenadora do Grupo de Trabalho para a posse no Congresso, Maria Cristina Monteiro, disse que a cerimônia poderá ser alterada em razão das preferências do novo presidente ou pelas condições de saúde dele. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Ouça o áudio com mais informações:

 

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