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21 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Copa do Mundo de Halterofilismo Paralímpico começa com ouro para o Brasil

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O Brasil começou a Copa do Mundo de Halterofilismo Paralímpico com a conquista da medalha de ouro por uma mulher na manhã de hoje (21). Natural de Picuí, na Paraíba, Maria Luzineide Santos de Oliveira, que pesa 44,99 quilos (kg), levantou 83 kg e ficou em primeiro lugar no pódio. A competição faz parte do calendário de eventos-teste dos Jogos Paralímpicos e os índices obtidos podem classificar os atletas.

“A sensação é de missão cumprida, porque é resultado de muito trabalho e de que realmente valeu a pena deixar fins de semana e feriados para se dedicar aos treinos”, disse Maria Luzineide, que treina de segunda a sábado, entre três e quatro horas diárias.

As atletas que ficaram em segundo e terceiro lugar levantaram um peso maior, mas Luzineide ficou em primeiro devido a um cálculo que leva em consideração o peso de cada uma, já que as categorias leves femininas foram unificadas para a competição.

Na segunda posição, ficou a chilena Camila Campos, que levantou 86 kg e pesa 53,92 kg. A sul-africana Chantell Stierman levantou 87 kg, mas ficou na terceira posição por pesar 59,44 kg. A competição continua até sábado e na tarde de hoje será a vez de categorias leves masculinas disputarem as medalhas.

A etapa do Rio de Janeiro da Copa do Mundo é a primeira de 2016. Depois dela, haverá ainda competições na Malásia e em Dubai, no mês que vem. Em ambas, os atletas podem obter índices paralímpicos, já que o prazo máximo para se classificar é 29 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Daniel Zappe/MPIX/CPB

19 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Fuzileiros Navais abrem 1.860 vagas em concurso público

FUZILEIRO

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou no dia 18 de janeiro o edital de convocação para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2017 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições estarão abertas entre os dias 1º e 29 de fevereiro e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cgcfn, no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital. Serão 1.860 vagas, divididas da seguinte forma:

Unidades da Marinha no Rio de Janeiro – RJ: 1.218 vagas
Unidades da Marinha em Brasília – DF: 128 vagas
Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus – AM: 100 vagas
Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – RN: 99 vagas
Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário – MS: 83 vagas
Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande – RS: 76 vagas
Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – BA: 65 vagas
Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém – PA: 61 vagas
Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de Aramar – SP: 30 vagas

Entre os principais requisitos para inscrição estão: ser brasileiro do sexo masculino, com idade de no mínimo 18 e no máximo 21 anos em 1º de janeiro de 2017 e ter o ensino médio completo – o que é a novidade do concurso deste ano, visto que até o ano passado era exigido apenas o ensino fundamental.

A primeira etapa do processo seletivo consiste em um exame de escolaridade, com provas de Português e Matemática, a ser realizado no dia 26 de abril. Os aprovados na etapa inicial passarão ainda por verificação de dados biográficos e documentos, teste psicológico, inspeção de saúde e teste de suficiência física.

Durante o curso, os candidatos aprovados recebem uma ajuda de custo de R$642,00 por mês. Após aprovação no curso, o recruta será nomeado Soldado Fuzileiro Naval e perceberá a remuneração mensal inicial da ordem de R$1.587,00. O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e em Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até o dia da formatura.

 

Fonte: Comando do 3º Distrito Naval

8 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Isenção de vistos proposta por Henrique Alves ganha repercussão pelo mundo

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A decisão do governo brasileiro de isentar turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão foi elogiada em comunicado oficial da World Travel & Tourism Concil (WTTC) – uma das mais respeitadas instituições do setor no mundo. A medida foi articulada pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (FOTO), em parceria com os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e pode resultar em um aumento de cerca de 20% no número de visitantes desses países durante a competição.

“O reconhecimento internacional mostra que estamos no caminho certo para fazer da Olimpíada um marco para o turismo no Brasil”, comemorou o ministro Henrique Eduardo Alves.

Na avaliação de David Scowsill, presidente da WTTC, a dispensa da exigência de vistos durante a Olimpíada foi um grande passo. “Nós incentivamos que o governo amplie essa política após o fim dos Jogos Olímpicos”, disse. De acordo com a WTTC, processos como acordos de isenção de vistos e programas de viajantes são essenciais para garantir a passagem segura e suave do visitante internacional.

A medida adotada pelo Brasil é válida entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016 e levou em conta uma série de fatores, tais como elevado fluxo emissivo internacional dos países escolhidos, histórico positivo no envio de turistas ao Brasil, países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica e baixo risco migratório e de segurança.

A medida começa a ganhar repercussão também na imprensa internacional. A Condé Nast Traveler, uma publicação de grande relevância, dedicada aos viajantes experientes em busca de arte, moda, arquitetura, cultura, gastronomia e compras no mundo, comemorou a medida e publicou entrevista de Henrique Eduardo Alves sobre o tema.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério do Turismo

13 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Ministro Dias Toffoli: “Brasil é um país atolado e precisa olhar pra frente”

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Por Pedro Canário

É inegável que o Brasil vive um momento de crise. Mas, ao mesmo tempo, o país pode aproveitar para transformá-lo num momento de ruptura. E não apenas de ruptura do sistema político. Também num sentido mais amplo, de abandonar as amarras burocráticas que travam o país, e finalmente olhar para frente. É o que prega o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo na linha sucessória à Presidência do Supremo, aos 48 anos, o ministro já pode registrar no currículo uma gestão incontestável — e inconteste — à frente do TSE. Porém, o que preocupa Toffoli é que “o país está muito travado”. Para ele, o Brasil “investe mais em amarras do que em desamarras”.

“O Brasil hoje é um país absolutamente atolado, e, quanto mais se criam regras, mais burocracia. Quanto mais burocracia, mais chances ao jeitinho, às possibilidades de corrupção, às maneiras de tentar obter desvios para obter facilidades”, comenta, em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico.

Toffoli recebeu a reportagem da ConJur em seu gabinete no TSE a princípio para falar sobre seu tempo à frente da Justiça Eleitoral e como maestro das eleições presidenciais mais disputadas da história recente do Brasil, as de 2014, das quais Dilma saiu reeleita. No entanto, por causa da agenda do ministro, o encontro só aconteceu depois da deflagração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e de todas as movimentações subsequentes.

A conversa foi na sexta-feira (11/12), último dia para as manifestações na ação em que o STF discutirá o rito do impeachment. Impossível, portanto, não falar de política com o presidente do TSE e um dos membros mais proeminentes da atual composição do Supremo.

E, diante dos fatos recentes, difícil não perguntar a um notório eleitoralista: “Todo presidente do Brasil precisa passar por um processo de impeachment?”. Em resposta, o ministro Toffoli faz um resgate histórico desde a abdicação de D. Pedro I até Dilma, passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo impeachment de Fernando Collor, para concluir: “No Brasil, todo presidente é eleito para ser deposto”.

Leia a entrevista:

ConJur — Em palestra no Congresso de Direito Constitucional do IDP, o senhor falou que o Brasil devia voltar a ter uma agenda desenvolvimentista. Que recado o senhor quis passar?
Dias Toffoli — O país está muito travado. Investe mais em controles, mais em amarras do que em desamarras. Temos que passar a ter uma agenda diferenciada. Veja, por exemplo, o caso daquela barragem no Rio Doce, em Mariana: teve decisões da Justiça, uma da Justiça Federal dizendo que a lama não podia chegar ao mar, e aí outra, da Justiça estadual, dizendo que a lama deve ser drenada para o mar; aí o Ministério Público Federal atua de um jeito, o estadual, de outro. O correto seria uma atuação de Estado uniforme que não fique batendo cabeça. Enquanto isso tudo acontece, o dano ambiental está acontecendo, e que ação fizeram? Nada. Ou seja, o Estado tem de ser mais dinâmico, com um planejamento e com uma ação desenvolvimentista.

ConJur — O que isso quer dizer?
Dias Toffoli — Quer dizer ter sistemas de controle, mas que sejam absolutamente eficazes para prevenir, e não só para isso que assistimos hoje nas operações e nas investigações, que são para reprimir. Se chegamos a uma situação dessas é porque os sistemas de controle não funcionaram adequadamente. Uma agenda desenvolvimentista diz respeito, por exemplo, a agências reguladoras, a planejamento estratégico do Estado brasileiro, cumprimento de metas — no Estado brasileiro nós não temos metas — e a relação do Estado com a iniciativa privada, que tem que ser modificada.

ConJur — Em que sentido?
Dias Toffoli — Temos que liberalizar o Brasil. O Brasil hoje é um país absolutamente atolado, e, quanto mais se criam regras, mais burocracia. Quanto mais burocracia, mais chances ao jeitinho, às possibilidades de corrupção, às maneiras de tentar obter desvios para obter facilidades e também mais judicialização.

ConJur — Isso passa pelo tamanho do Estado?
Dias Toffoli — Olha, essa é uma grande discussão. O tamanho do Estado passa sem dúvida nenhuma por um debate necessário. O que estamos assistindo é que não temos um Estado, um Poder Executivo e um Congresso Nacional que planejam no médio e no longo prazo. O Brasil continua, infelizmente, resolvendo o problema de ontem para tentar viver o hoje. É como o cidadão que, na penúria, vende o almoço para comprar o jantar. O Brasil fica sempre olhando o passado quando precisa olhar para frente.

ConJur — Em outra entrevista que fizemos, o senhor disse que “o Brasil precisa parar de ser adolescente em matéria institucional”. O senhor vê isso acontecer num futuro próximo?
Dias Toffoli — O momento atual é de crise, e enquanto ela permanecer fica difícil ter ideia do que vai acontecer nos próximos dias ou meses. Mas o momento pode ser uma grande oportunidade de o Brasil se olhar no espelho, de as suas instituições se olharem no espelho, e verificarem que não dá mais pra gente trabalhar dessa forma.

ConJur — Como assim?
Dias Toffoli — Temos que tratar de planejamento como algo de conteúdo, e não apenas como algo formal para encaminhar ao Tribunal de Contas da União, ou para um cumprimento de legislação. Um planejamento estratégico deve envolver toda a instituição, como fizemos aqui no TSE, envolvendo todos os tribunais regionais eleitorais, todos os cartórios eleitorais, servidores, colaboradores etc. para planejar ações para os próximos cinco anos. Tem que envolver as pessoas que trabalham com o tema. E na área da administração pública não assistimos isso.

ConJur — Ao que assistimos?
Dias Toffoli — As instituições do Estado brasileiro não estão coordenadas em uma mesma missão. Cada órgão do Estado brasileiro, do Poder Executivo, por exemplo, se sente alheio ao órgão vizinho. Veja, por exemplo, o projeto da Identidade Única do Cidadão brasileiro: quantos órgãos do Poder Executivo ficam jogando contra esse projeto, que está encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional? E tudo porque não querem perder o seu poder ali, no sentido de ser o declarador de quem é o cidadão de acordo com ele. Isso não funciona. O Estado brasileiro não vai funcionar assim, infelizmente, e se o Congresso Nacional continuar defendendo apenas e tão somente lobbies de um Brasil do século XIX, nós vamos continuar no atoleiro. A perspectiva de curto prazo não é boa.

ConJur — O senhor mencionou as brigas em torno da Identidade Única. Por que virou esse campo de batalha?
Dias Toffoli — Porque é uma briga do Brasil do século XIX, dos cartórios, das fraudes, da não identificação inequívoca do cidadão, da possibilidade de manter corrupção e lavagem de dinheiro com CPFs falsos, contra o país moderno, da urna eletrônica, da identificação única, que está acabando com os eleitores em duplicidade, triplicidade. Identificamos aqui um cidadão com 47 certidões de nascimento diferentes, 47 carteiras de identidade diferentes, 20 CPFs ativos diferentes. Quem é contra esse projeto é a favor do Brasil do século XIX.

ConJur — E por que é que o TCU entrou na história?
Dias Toffoli — Não sei. Boa pergunta.

ConJur — Voltando à questão da adolescência, todo presidente precisa passar por um processo de impeachment no Brasil?
Dias Toffoli — Se fizermos um resumo da história do Brasil, todo presidente é eleito para ser deposto.

ConJur — Desde a República Velha?
Dias Toffoli — Nosso primeiro imperador renunciou. Em 1831, Dom Pedro I abdicou do trono porque as elites locais estavam em conflito entre si e em conflito com o poder central. Deixou um filho menor de idade, de cinco anos, para ser seu sucessor, na forma constitucional, e houve a Regência. Primeira Regência, Segunda Regência, Regência Una etc. Houve o Ato Adicional nº 1, de 1834, que deu mais poder às províncias, às elites locais, e depois houve o Regresso, em 1841. Depois Pedro II começou a administrar, com muita habilidade, os gabinetes, conservadores e liberais, no sistema parlamentarista do Império, de uma monarquia parlamentarista que vigorou no Brasil até a proclamação da República. O primeiro presidente da República após o golpe militar de Estado contra a monarquia, o marechal Deodoro da Fonseca, renunciou. Ele foi levado a uma situação de instabilidade institucional em que os estados passaram a ter uma força muito grande. É o movimento do pêndulo: de um poder central mais absoluto, na figura de um monarca, vai para a autonomia das províncias.

ConJur — E depois de Deodoro as crises continuaram.
Dias Toffoli — Deodoro renunciou e seu vice, Floriano Peixoto, passou por duas grandes revoltas, a da Armada, que pedia a volta da monarquia, e a dos federalistas, no Sul do país. O primeiro presidente eleito pelo povo, Prudente de Morais, também passou por grande período de instabilidade, inclusive licença-saúde e até tentativa de assassinato. Durante sua Presidência, eclodiu a Guerra de Canudos, na Bahia. Depois veio Campos Salles, que para ter estabilidade criou a malfadada política dos governadores. Seguiu Rodrigues Alves, que enfrentou a Revolta das Vacinas e a primeira greve na capital da República. Afonso Pena teve de administrar, com recursos do Banco do Brasil, a guerra econômica da política de valorização do café decorrente do Convênio de Taubaté. Nilo Peçanha teve de intervir em alguns estados para garantir a posse de governadores (na época, “presidentes”) aliados. Hermes da Fonseca enfrentou a Guerra do Contestado, em Santa Catarina, entre 1912 e 1916, uma guerra entre dois estados e a União. Além da Revolta da Chibata. Com Venceslau Brás, as primeiras greves gerais de vulto do país, e o Brasil declarou guerra à Alemanha. Rodrigues Alves foi eleito novamente, em 1918, mas não assumiu, pois havia contraído a gripe espanhola — morreu dois meses depois. Assumiu o vice, Delfim Moreira, que teve de convocar novas eleições.

ConJur — Na década seguinte, novas revoltas.
Dias Toffoli — Na década de 20, no governo Epitácio Pessoa, que fora ministro do Supremo, mas aposentou-se por invalidez, começaram as revoltas militares, com os 18 do Forte de Copacabana, e houve Estado de Sítio. No governo de Artur Bernardes, muita instabilidade política e várias revoltas tenentistas. Em 1924, a cidade de São Paulo foi bombardeada. Milhares ficaram feridos e centenas morreram. Trezentos mil habitantes saíram de lá. No Rio Grande do Sul, houve uma guerra em razão da quinta candidatura à reeleição de Borges de Medeiros, a Revolta de 1923, que terminou com o Pacto de Pedras Altas, estando Getúlio Vargas e Assis Brasil em lados opostos.

ConJur — Que depois fizeram as pazes.
Dias Toffoli — Depois Getúlio Vargas virou presidente, e Assis Brasil, seu ministro. Portanto, revoltas em São Paulo, Rio Grande do Sul, revolta em Fortaleza, revolta em Manaus… Artur Bernardes governou três anos e meio sob Estado de Sítio, e foi em seu governo que teve início a Coluna Prestes. Depois veio Washington Luís, deposto pela Revolução de 30 antes de dar posse a Júlio Prestes, eleito. Uma junta governativa assumiu para dar poder ao segundo colocado nas eleições, Getúlio Vargas, sob a condição de que ele convocasse uma Constituinte. Uma curiosidade: foi contratado um parecer de Hans Kelsen para dar uma roupagem de legítimo ao governo provisório e à convocação da constituinte.

ConJur — Mas a Constituinte não foi convocada.
Dias Toffoli — Pois bem, segue o Governo Provisório de Getúlio e a Revolução paulista de 32 para pedir a Constituinte, que não fora convocada como prometido por Getúlio. Embora derrotado do ponto de vista militar, São Paulo saiu vitorioso do ponto de vista dos interesses paulistas. Em 1938, pela Constituição de 34, haveria eleição, mas um ano antes Getúlio deu um golpe e o Brasil entrou no Estado Novo, com o fechamento de todas as eleições. Em 1945, Getúlio foi deposto pelos militares, com medo de que ele influenciasse nas eleições marcadas para o dia 2 de dezembro daquele mesmo ano. Assumiu a Presidência José Linhares, do STF, que passou a faixa para o presidente eleito, Eurico Gaspar Dutra. Em 1950, Getúlio foi eleito e voltou ao poder.

ConJur — Mesmo assim, não foram eleições tranquilas.
Dias Toffoli — Não havia previsão de segundo turno, e veio a discussão se o presidente eleito tomaria posse ou não, já que não tivera maioria absoluta dos votos. Isso foi parar no TSE de então pela mão da UDN. Embora Getúlio tivesse obtido 48% dos votos, o brigadeiro Eduardo Gomes, segundo colocado, pretendia um novo turno jamais previsto na Constituição de 1946.

ConJur — Já naquela época, judicialização da política.
Dias Toffoli — Tudo isso foi judicializado. Em 1954, a forte oposição da UDN, de Carlos Lacerda e de setores militares levaram Getúlio ao suicídio, em agosto. Assumiu o vice, Café Filho, que se licenciou um ano e três meses depois, no dia 3 de novembro, alegando problemas cardiovasculares. No dia 8, foi substituído pelo presidente da Câmara, Carlos Luz, deposto no dia 11 pelo então general Henrique Lott, que entendia que o deputado conspirava contra a posse de Juscelino Kubistchek, eleito. Café Filho tentou assumir, mas o Congresso aprovou seu impedimento por ele ter participado da mesma conspiração. Foi ao Supremo, mas não conseguiu. Assumiu Nereu Ramos, presidente do Senado, que governou sob estado de sítio até a posse de JK, em 1956. Tudo isso foi contestado pela UDN, que queria um segundo turno, pois ninguém teve maioria absoluta dos votos — JK teve 35,6% e Juarez Távora, 30%.

ConJur — E aí Jânio Quadros…
Dias Toffoli — Depois disso tudo, a renúncia de Jânio em 61, e quem assumiu foi João Goulart, que estava na China. Assume ou não? O movimento pela legalidade surge, Jango volta, cria-se o parlamentarismo, mas, depois de plebiscito, ele assume a Presidência com plenos poderes. E aí o que aconteceu? Golpe de 64, e Castelo Branco é eleito presidente pelo Congresso inicialmente com a intenção de devolver o poder aos civis em curto período. Mas Costa e Silva não aceitava essa devolução, e os atos institucionais foram se recrudescendo. Em 1969, Costa e Silva ficou doente e quem teria de assumir era o vice, um civil, Pedro Aleixo. Aí uma junta militar não deixa Aleixo assumir e edita a famigerada Emenda 1 de 69, que era na verdade um novo texto constitucional.

ConJur — E restabelecida a democracia, depois do fim da ditadura, todos aqueles problemas.
Dias Toffoli — Teve o movimento das Diretas Já, com a emenda Dante de Oliveira, e toda uma movimentação para que ela não fosse aprovada. Em janeiro de 85, teve a eleição de Tancredo, mas ele ficou doente e morreu, e José Sarney, vice, assumiu, com toda a instabilidade política e econômica. Em 1989, Fernando Collor é eleito e dois anos e meio depois sofre um processo de impeachment e é deposto, e quem assume é Itamar Franco, o vice. Fernando Henrique veio depois, com o capital político do Plano Real, de ter estabilizado a moeda, e a emenda da reeleição dá mais estabilidade à figura do presidente da República. Mesmo assim, passa por vários pedidos de impeachment. Lula, que o seguiu, também, e com várias crises institucionais. E agora o governo Dilma, que sofre de novo essas agruras.

ConJur — E qual a conclusão?
Dias Toffoli — Que todos eles enfrentam crises institucionais porque o Brasil não tem uma elite nacional. Não existe aqui em Brasília uma elite nacional, seja ela econômica, política ou social, que tenha um projeto de nação para o país. O Brasil não conseguiu criar uma nação do ponto de vista de poder. São ainda várias nações. Ao contrário da América espanhola, a América portuguesa, para não se desmilinguir, se manteve numa monarquia. Se tivéssemos optado pela república, o Brasil hoje seriam várias repúblicas. Ou seja, todo mundo que governa este país passa por situações de crise, porque o Brasil é um país fragmentado, um país desigual entre suas regiões.

ConJur — Mas falando especificamente de impeachment, pelo menos desde a redemocratização para cá, todos passaram por isso. Como se resolve?
Dias Toffoli — Todos os futuros presidentes também vão passar por situações assim. Isso se resolve com a habilidade de quem está no poder de saber lidar com isso, de saber que vai passar por isso e ter a habilidade de superar essas crises. Todos passam por testes de fogo. Pedro II, o mais hábil da história, foi deposto, exilado e morreu sem nunca ter pisado no Brasil República.

ConJur — O parlamentarismo seria uma solução?
Dias Toffoli — Tem que fazer uma grande reformulação no sistema jurídico eleitoral. Se é o parlamentarismo que vamos ter junto à reforma, é outra discussão que o país tem de aprofundar.

ConJur — Por quê?
Dias Toffoli — Parlamentarismo com um Congresso fragmentário é extremamente complicado, e vira aquela discussão do ovo e da galinha, ou o dilema do pão quente: o Congresso é fragmentário porque não é parlamentarista ou não é parlamentarista porque é fragmentário? Todas essas são questões muito complexas, mas o Brasil precisa enfrentar. Mas de uma coisa não tenho dúvida: o sistema eleitoral com base proporcional, tendo os estados como base da circunscrição eleitoral para eleição de um deputado federal, continuará levando o Brasil à ingovernabilidade.

ConJur — Esse chamado presidencialismo de coalisão, então…
Dias Toffoli — Fracassou. Não funciona mais.

ConJur — Por isso se fala tanto no parlamentarismo?
Dias Toffoli — Por isso digo que toda crise é sempre uma grande oportunidade. O Brasil deve se olhar no espelho e verificar que esse sistema eleitoral falido não tem mais condições de existir. Ele foi concebido para ser um arranjo de composição das elites locais após a Revolução de 30 e nos levou a ter, na eleição de 2014, 28 partidos eleitos para o Congresso Nacional. Isso vai levar a cada dia que cada deputado queira ser um partido político, porque lhe rende acesso à televisão, ao fundo partidário. Os partidos vão continuar se multiplicando, e quanto maior essa multiplicação, maior dificuldade de alguém poder ter uma base política, e uma maior dificuldade de entendimento no Congresso Nacional. Portanto, toda essa situação também mostra a necessidade de, uma vez por todas, se reformular o sistema eleitoral brasileiro e o sistema político também. Temos que diminuir o número de partidos políticos, definitivamente. Essa reforma eleitoral de 2015 não foi suficiente, vamos ter que aprofundá-la.

ConJur — Em que sentido?
Dias Toffoli — Criar verdadeiras cláusulas de barreira, de maneira programática cada vez maior, para que o país possa chegar a ter de quatro a cinco partidos políticos nos próximos dez ou 15 anos. Não há por que ter mais do que isso. Quem não tiver 5% de votos não poderia mais ter benefícios e mandatos, independentemente de serem partidos históricos. Se na próxima eleição a agremiação conseguir 5%, tem acesso ao Congresso Nacional, a fundo partidário, a outros benefícios naturais dos partidos políticos. Não há sentido vivermos num país com 35 partidos registrados na Justiça Eleitoral.

ConJur — Do ponto de vista democrático, a cláusula de barreira não é ruim? Não é o mesmo que dizer que algumas vozes não serão ouvidas?
Dias Toffoli — Hoje vamos para uma eleição presidencial para escolher entre três e quatro candidatos. Mas quem escolheu esses três ou quatro candidatos? O fato de ter muitos partidos políticos não quer dizer que haja democracia neles. O que assistimos é que aqueles que são apresentados como candidatos não são escolhidos democraticamente. Os partidos se reúnem em cúpula e decidem quem vai ser o candidato, e o povo não participa dessa ideia. Temos que repensar o que é o partido político, qual a sua natureza. Será que ele realmente está sendo democrático? Está cumprindo a sua função de intermediário entre o povo e o acesso ao poder, ao mandato? Ou passou a ser um partido de maleta, de interesses apenas e tão somente econômicos, e de compra e venda de voto? Temos que repensar também, além do sistema eleitoral, uma reforma política, do sistema político-eleitoral. Temos que repensar os partidos.

ConJur — Mas em que sentido o senhor fala em repensar?
Dias Toffoli — Precisamos de uma legislação que possa realmente interferir nos partidos para que eles sejam democráticos. E uma coisa que estamos debatendo aqui no TSE é a jurisprudência segundo a qual questões internas dos partidos devem ir para a Justiça comum. Temos que mudar essa jurisprudência, porque o partido é um instrumento de acesso ao poder. Ele está dentro da natureza, sem dúvida nenhuma, político-eleitoral. Embora a Constituição Federal diga, no artigo 17, que os partidos são de natureza privada, eles têm um caráter de direito público. Eles têm uma função política fundamental para a existência da democracia, mas a verdade é que, dos partidos políticos de hoje, nenhum é democrático. Continuar tendo eleições diretas para presidente da República em que vamos às urnas para escolher entre dois ou três nomes escolhidos em mesa de restaurante ou em reunião de cúpula? Isso não é democracia.

Fonte: Consultor Jurídico

8 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Obama liga para Dilma para coordenar posição conjunta na COP21

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem (7) à noite à presidenta Dilma Rousseff para reforçar a coordenação das posições do Brasil e dos Estados Unidos na questão do clima, informou hoje (8) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo de ambos os países é alcançar “um acordo ambicioso, justo e consistente” com o limite de aumento de temperatura de 2 graus Celsius neste século, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris.

O Planalto informou que Dilma e Obama conversaram sobre os temas relativos à diferenciação, um dos quatro eixos principais da COP21, em Paris. O Brasil tem, neste eixo, o papel de cofacilitador das negociações por meio da liderança da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os demais temas em discussão são mitigação – redução das emissões de gases de efeito estufa, financiamento e transparência na implementação das metas de redução das emissões.

“Os presidentes reforçaram a necessidade dos respectivos chefes de delegação seguirem coordenando suas posições com vistas ao sucesso das negociações do Acordo de Paris”, diz, em nota, o Planalto.

Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, uma das principais discussões em Paris é a diferenciação entre os países em relação à mitigação e ao financiamento para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres.

A COP21 entrou nesta segunda-feira na semana decisiva de negociações em que o alto escalão ministerial vai se debruçar sobre o rascunho de 48 páginas do novo acordo global climático, finalizado no sábado (5). Os ministros de 195 países e da União Europeia devem aprovar o texto até sexta-feira (11).

 

Fonte: Agência Brasil

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Até quando aceitaremos que os bandidos decidam nosso destino?

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Por João Ricardo Correia

 

O Brasil está precisando ser rígido com os criminosos. Precisamos de um toque de recolher! É preciso conter o avanço da vagabundagem, dos criminosos. Liberdade é uma coisa. Libertinagem é outra. Hoje, os cidadãos estão acuados e viraram alvos de drogados, de canalhas travestidos de adolescentes, de um bando de sem futuro que anda por aí armado, fumando maconha, crack, cheirando cocaína, tomando cachaça, uísque e se protege com uma Legislação retrógrada, cheia de brechas para beneficiar somente o crime.

Os cidadãos brasileiros nem mais têm o direito de portar uma arma, a menos que sejam submetidos quase a uma inquisição, enquanto isso os marginais têm livre acesso a todo e qualquer tipo de armamento. Pouco me importa o que pensam os defensores da paz mundial sobre minhas opiniões, mas não suporto mais ver a sociedade brasileira sendo assassinada, agredida diariamente, sem que haja uma reação à altura.

Não precisamos de discursos, de falácias politiqueiras, de ladrões de ternos que dizem nos representar e só fazem besteira, ficam num blablablá desgraçado. Todos os dias morrem milhares de brasileiros de fome, sede, sem assistência médica e assassinados.

Os marginais embonecados vivem nas reuniões, tomando cafezinho, água mineral, planejando, planejando, planejando e o povo se lascando, se lascando e se lascando. Ou não é assim?!

A maior crise que nossa nação enfrenta é a da falta de autoridade. Por aqui, em quase todas as esferas, somente os bandidos têm vez.

O Brasil precisa enfrentar os bandidos, tenham eles 14, 16, 20 ou 80 anos. Estejam eles na periferia nordestina, no Palácio do Planalto, nos gabinetes do judiciário, na casa do ca…peta. Até quando ficaremos parados? Até às próximas eleições? Até o próximo funeral?

Enquanto uns e outros acham bonitinho estampar uma bandeira da França nas redes sociais, nossos próximos continuam aterrorizados aqui mesmo. O Estado Islâmico é cruel, covarde?! É??!!!  E o Estado Brasileiro é o quê? É canalha, inconsequente, insensível, desonesto. Quantos os terroristas mataram até hoje? Eles estão certos? Claro que não! E o mundo todo é contra eles, chora por suas vítimas, segura cartaz, acende velas… E quantos morrem anualmente no Brasil vítimas de quadrilhas e mais quadrilhas que nos assaltam e periodicamente saem às ruas pedindo nossos votos? E o que fazemos? Votamos de novo, não é?

Ser solidário, acolhedor, simpático, bom de carnaval, futebol (sem falar nos 7 a 1 contra a Alemanha) e samba não adianta de nada, se não temos capacidade de nos indignar contra os bandidos! O povo precisa ir às ruas, de forma organizada, ordeira, patriótica, defender o direito à vida, lutar por poder sair de casa, por poder ir trabalhar, por poder pegar um ônibus, por poder exercer o direito de ir e vir.

Vamos ser radicais, sim. Radicais no sentido literal da palavra, de ir às raízes, de ir ao fundo, de buscar soluções, de ter coragem de levantar contra o mal, contra esses canalhas que matam nossos amigos, nossos parentes, nossos filhos, nossos irmãos. Até quando? Até quando aceitaremos que os bandidos decidam nosso destino?

13 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fome no mundo em desenvolvimento diminuiu 27% em 15 anos

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A luta contra a fome no mundo registrou “progressos significativos” nos últimos 15 anos, com redução de 27%. O Brasil é um dos países que mais diminuíram a subnutrição entre os 128 analisados no  Índex Global sobre Fome (IGF) 2015, elaborado pelo Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês). Entre os nove integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cinco foram avaliados – Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste.

Com Cabo Verde, Guiné Equatorial, Portugal e São Tomé e Príncipe fora da lista, o Brasil reduziu em cerca de 66% os casos de fome entre 2000 e 2015 e já se encontra entre os países mais próximos de erradicar a fome, com pontuação inferior a 5 no IGF.  Os países que estão perto de acabar com a fome ficam com pontuação entre 0 e 7,9.

Segundo os critérios para a definição do IGF, pontuações entre 8 e 13,2 representam níveis baixos ou moderados de fome; entre 13,3 e 19,9, valores médios, e entre 20 e 34,9, são considerados “sérios”. Acima de 35 pontos são considerados alarmantes, estando nessa situação o Timor-Leste, que obteve 40,7 pontos.

Angola, juntamente com Ruanda e a Etiópia, registrou uma das maiores quedas na redução da fome, ficando entre 25 e 28 pontos. Os três países mantêm-se, entretanto, em nível “sério”, obtendo, segundo os critérios da IFPRI, 32,6 pontos. A Guiné-Bissau (30,3 pontos) e Moçambique (32,5) estão na mesma lista de Angola.

Por regiões, a África Subsaariana (média de 32,2 pontos) e o Sul da Ásia (média de 29,4) mantêm-se como as áreas mais afetadas pela fome, com valores que estão dentro dos parâmetros que o Instituto considera “sérios”.

O Sudeste asiático, o Oriente Médio, o Norte da África, a América Latina e as Caraíbas, o Leste da Europa e os Estados independentes da Comunidade Britânica (Commonwealth) registraram valores entre 8 e 13,2 pontos.

Segundo o ranking do IFPRI, 17 países, entre eles o Brasil, obtiveram resultados “notáveis” na redução da fome, baixando em 50% ou mais os percentuais.

Os dados do relatório também mostram que 68 países registraram “progressos consideráveis”, com queda entre 25% e 49,9%, e 28 reduziram o Índex Global sobre Fome em menos de 25%.

Apesar de todos os progressos, há ainda 52 países que continuam com níveis de fome que variam entre o “sério” e o “alarmante”.

No período de 15 anos, entre 2000 e 2015, a lista dos dez países com maior redução dos níveis de fome inclui três latino-americanos (Brasil, Peru e Venezuela), um da Ásia (Mongólia), quatro antigas repúblicas soviéticas (Azerbaijão, República da Quirguízia, Lituânia e Ucrânia) e dois ex-Estados iugoslavos (Bósnia-Herzegovina e Croácia).

O IGF de 2015 não inclui os resultados de alguns dos países menos desenvolvidos, como Burundi, Comores, Eritreia, Sudão ou Sudão do Sul, entre outros, devido à inexistência de dados. O mesmo ocorre com a República do Congo que não disponibilizou informações. O Congo teve o pior resultado em 2011.

A Somália, em crise desde 1991, nunca foi analisada.

 

Fonte: Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Cabo Telecom é a melhor do Brasil pelo terceiro ano consecutivo

ANATEL

Pelo terceiro ano consecutivo, a Cabo Telecom foi eleita a melhor do Brasil. O resultado é da mais recente Pesquisa de Qualidade Percebida dos serviços de Banda Larga Fixa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os levantamentos foram realizados por meio de entrevistas telefônicas pela empresa TNS Brasil, seguindo as disposições dos Regulamentos Gerais de Qualidade dos serviços.

Na banda larga fixa, a operadora Cabo Telecom recebeu a nota de 4,09, numa pontuação de 1 a 5, melhorando o desempenho alcançado no ano anterior, com nota de 3,96. Para os levantamentos foram ouvidos, por telefone, 46,9 mil assinantes da banda larga fixa, entre abril e junho, julho a setembro e setembro a dezembro de 2014. A Anatel foi responsável tanto por definir os questionários aplicados nas coletas como por enviar, à empresa de pesquisa, as amostras que seriam pesquisadas.

O resultado, que mais uma vez coloca a Cabo Telecom como a melhor operadora do Brasil, de acordo com a percepção dos assinantes, reforça a preocupação da empresa em oferecer excelência em atendimento e a opinião dos clientes sobre o atendimento e o serviço prestado. Esse ano, a Cabo Telecom comemora 15 anos com mais de 90 mil clientes e um investimento constante em seu quadro de recursos humanos. São 480 colaboradores, a maioria natalenses, divididos entre os setores que formam a empresa.

Além da sede localizada no bairro de Candelária, zona Sul de Natal, a Cabo Telecom ainda dispõe de filiais na zona Norte e no município de Parnamirim, bem como postos de atendimentos no Alecrim e Planalto. “Nossa meta é ser um diferencial no mercado e para isso focamos exatamente na prestação de serviço e no atendimento ao cliente”, destaca Cláudio Alvarez, gerente geral da Cabo Telecom.

Nos planos de expansão da Cabo estão previstos completar a cobertura em Natal e Parnamirim até o fim de 2015, e posteriormente chegar a outros municípios da Grande Natal. A empresa possui uma trajetória baseada no respeito, bom atendimento e na prestação de bons serviços aos seus clientes, compromisso assumido a mais de uma década, que a cada dia é renovado e fortalecido pela vontade de crescer ao lado dos potiguares.

 
Fonte: Mosaïque Comunicação

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Bancários entram em greve a partir de terça-feira

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Bancários de todo o país iniciam greve na próxima terça-feira (6), informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A categoria ainda fará assembleias na próxima segunda-feira (5), para organizar o movimento. Ontem à noite, foram feitas assembleias em várias cidades do país: a greve foi confirmada. Em Brasília e em Porto Alegre, os bancários decidiram pela greve na quarta-feira (30).

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste para salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário. Os bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.

Em nota, a Fenaban informou que a proposta dos bancos tem o objetivo de compensar perdas da inflação passada. “No momento delicado da economia, a proposta apresentada visa a compensar perdas decorrentes da inflação passada, sem contaminar os índices futuros, o que iria contra todos os esforços do governo para reequilibrar os fundamentos macroeconômicos, possibilitando a retomada do crescimento econômico”, diz o documento.

Para a federação, o reajuste de 5,5% sobre os salários de 31 de agosto de 2015 vai, no mínimo, recompor o poder de compra dos trabalhadores dos últimos 12 meses. “Os trabalhadores terão ainda um abono de R$ 2,5 mil, a ser distribuído igualmente para toda a categoria dos bancários, que abrange cerca de 500 mil trabalhadores – esse valor não será incorporado aos salários – para compensar as perdas passadas. Seu impacto será maior nos salários mais baixos, indenizando integralmente as perdas passadas decorrentes da inflação de até 60% dos bancários”, acrescenta.

Com a correção, o salário de ingresso de um caixa, após 90 dias no emprego, passa de R$ 2.426,76 para R$ 2.560,23, diz a Fenaban. “É importante destacar que os bancários receberão participação de 5% a 15% nos lucros dos bancos, maior quanto menor for o salário e maior seja a lucratividade da instituição”, acrescenta. A Fenaban diz ainda que a fórmula de cálculo dessa distribuição é idêntica à adotada anteriormente com aprovação dos sindicatos. “Quando sua aplicação resultar numa soma inferior a 5% do lucro do banco, ela prevê mecanismos para que o valor pago ao funcionário seja reajustado de forma a alcançar 5% do lucro ou 2,2 salários do bancário, até o limite de R$ 22.884,87”, explica.

 

Fonte: Agência Brasil

6 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Temer repudia “conspirações” e “intrigas” e diz que não é “frasista”

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A assessoria do vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou nota pública hoje (6) para repudiar as análises das atitudes do político que, segundo o texto, podem “levar à ideia de conspiração”. Na última semana, Temer disse a empresários em São Paulo que “nenhum governo resiste três anos e meio com a popularidade baixa”, como a da presidenta Dilma Rousseff.

Na nota deste domingo, a assessoria do vice-presidente ressaltou que ele não é um “frasista” e que “sabe até onde pode ir”. “Em mais de 30 anos de vida pública, o vice-presidente da República, Michel Temer, sempre expôs suas posições políticas de forma aberta e franca. Como acadêmico, seus raciocínios têm premissa e conclusão. Não é frasista. Não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão.”

O texto prossegue afirmando que Temer age nos limites de seu cargo e dentro da lei. A nota procura rechaçar as “intrigas” e reitera que ele quer colaborar com a presidenta Dilma para a superação da atual crise enfrentada pelo país. “[Ele] trabalha e trabalhará junto à presidente Dilma Rousseff para que o Brasil chegue a 2018 melhor do que está hoje. Todos seus atos e pronunciamentos são nessa direção. Defende que todos devem se unir para superar a crise. Advoga que a divisão e a intriga são hoje grandes adversárias do Brasil e agravam a crise política e econômica que enfrentamos.”

Por fim, a nota da assessoria do vice-presidente diz que “a hora é de união” e que o compromisso dele é com “a mais absoluta estabilidade das instituições nacionais”.

 

Fonte: Agência Brasil
Foto: www.brasil247.com

31 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Agosto termina e o Brasil continua ladeira abaixo

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O mês de agosto está chegando ao fim. Para muitos, o mês do desgosto, do azar, das energias negativas. Para aqueles que não acreditam em superstições, é apenas mais um mês, como outro qualquer. O oitavo mês do ano de 2015 se despede com o Brasil enfrentando um dos seus piores momentos. A taxa de desemprego aumenta, a inflação sobe, as exportações estão a passos de tartaruga e o noticiário político destaca uma entrevista do ex-presidente Lula, admitindo ser novamente candidato à Presidência da República.

Apontado pelos adversários como suposto mentor dos esquemas de corrupção denominados “Mensalão” e “Petrolão”, embora a Justiça afirme ainda não haver nenhuma prova contra o ex-metalúrgico que chegou ao mais alto cargo do País, Lula ganha fôlego num cenário político desanimador. Brasileiros mais exaltados defendem a volta dos militares ao poder. Outros exigem a saída imediata de Dilma Rousseff. Há os que defendam novas eleições imediatamente.

Profundo conhecedor dos bastidores eleitorais, o ex-presidente Lula está mais vivo que nunca e informações extraoficiais vindas do Distrito Federal dão conta que ele não fala apenas da boca pra fora quando diz pensar ser candidato em 2018.

Caso a classe política continue insistindo nos discursos vazios e repletos de acusações, sem que nenhuma providência seja tomada emergencialmente a favor da população brasileira, a nação cada vez mais viverá momentos trágicos. E nesse cenário de tragédia, que mais parece uma batalha medieval onde gladiadores disputavam o poder a qualquer custo, cercados por uma plateia de fanáticos, o Brasil vai descendo a ladeira e dando chance para que surjam novos e velhos salvadores da pátria. E um deles, podem anotar, é barbudo, circula bem entre os poderosos, se deixa abraçar pelo povo e atende pelo nome de Lula.

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FERTILIZAÇÃO
O primeiro Laboratório de Fertilização in Vitro para Melhoramento Genético Animal do Rio Grande do Norte será inaugurado na próxima terça-feira, 01/09. O empreendimento do Instituto BioSistêmico (IBS) funcionará na capital potiguar, Natal,  e tem como objetivo contribuir para o fomento da pecuária de corte e de leite do Estado e de toda a região Nordeste.

FERTILIZAÇÃO 2
A técnica de fertilização in vitro (FIV) com transferência de embriões é o que há de mais novo no mundo quando se fala em reprodução animal em escala comercial. Além dos resultados rápidos e precisos, é a melhor forma de desenvolver a genética bovina, assegurando aos produtores que os animais produzidos terão condições de enfrentar as adversidades climáticas de cada região.

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Há quatro anos, o IBS coordena a realização dos procedimentos de FIV nos projetos Gene Leite e Gene Corte executados para o Sebrae/RN. Com o laboratório instalado em Natal, o atendimento aos produtores que integram esses projetos será facilitado. Além disso, será ampliado o acesso a essa importante tecnologia para os produtores nordestinos. O Laboratório tem capacidade de produção de 4.500 embriões por mês e a perspectiva é abranger a totalidade das regiões Nordeste e Norte do País.

ADVOGADOS
A eleição para a OAB/RN está marcada para 16 de novembro próximo. Até agora, nenhuma campanha foi colocada na rua. A expectativa é que, após o feriado de 7 de setembro, candidatos e candidatas deem o ar da graça.

CIDADÃ
Nascida na Suíça e residente em Natal há quase 30 anos, Loyse Madeleine Raboud Mascarenhas de Andrade receberá nesta terça-feira (1º), o título de cidadã natalense das mãos da vereadora Eleika Bezerra, propositora da honraria. A solenidade será às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Natal.

CIDADÃ 2
A homenageada foi a primeira estagiária suíça da obra fundada por Padre Sabino no bairro de Mãe Luiza e veio para Natal com a intenção de passar apenas um ano colaborando com uma experiência social que beneficiasse os mais pobres. No entanto, ela percebeu que sua missão estava na capital potiguar.

ESTETICISTA
O deputado estadual Dison Lisboa promove nesta terça-feira (1º) audiência pública para tratar da regulamentação da profissão de esteticista no Rio Grande do Norte. A profissão existe há mais de 60 anos no Brasil, mas ainda sofre com a falta de regulamentação e de um conselho. A audiência acontece no auditório Robinson Faria (Plenarinho), às 15h, na Assembleia Legislativa.

ESTETICISTA 2
Estimativas apontam que no Brasil existam mais de um milhão de esteticistas, dos quais 350 mil são formados em cursos técnicos. No Rio Grande do Norte, a Associação Norteriograndense de Profissionais da Estética e Cosmetologia (Anpec) não tem estimativas de quantas pessoas trabalham no ramo, mas a informalidade é um dos fatores que mais prejudicam o exercício da profissão.

BIBLIOTECÁRIA
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela reintegração ao emprego a uma bibliotecária demitida um dia após ter sido eleita vice-presidente do recém-criado Sindicato dos Bibliotecários do Estado de Santa Catarina. A trabalhadora informou que foi demitida sem justa causa logo após ter participado da assembleia de fundação do sindicato, quando houve a eleição dos dirigentes. O juízo de primeiro grau determinou sua reintegração, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região validou a rescisão contratual, entendendo que ela não detinha a estabilidade provisória, porque os atos constitutivos da entidade foram registrados no cartório posteriormente à dispensa.

ALUNO
Pai, ano que vem você não precisa gastar nadinha para comprar  meus livros. – É mesmo, Joãozinho? Por quê?- pergunta o pai todo alegre. – É que eu fui reprovado.

Entre em contato comigo:
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16 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Brasil termina Parapan de Toronto em primeiro lugar com 257 medalhas

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Joseano Felipe era PM no Rio Grande do Norte, ficou paraplégico ao ser atingido por um tiro, durante rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, e conquistou medalha de ouro no halterofilismo

Os números finais do Brasil nos Jogos Parapan-Americano de 2015, em Toronto (Canadá), traduzem a performance de uma potência esportiva: a delegação chegou a 257 medalhas, sendo 109 de ouro, 74 de prata e outras 74 de bronze. Trata-se do melhor rendimento do Brasil em toda a história do evento, superando o recorde anterior registrado nos Jogos Parapan-americanos do Rio de Janeiro, em 2007, quando a equipe paralímpica conquistou 221 medalhas.

Para se ter uma ideia do domínio brasileiro na edição deste ano, o segundo lugar no quadro geral, o Canadá, não chegou à metade das medalhas de ouro brasileiras, conseguiu apenas 50. Os americanos, em terceiro, chegaram a 40.

Este sábado foi mais um dia dourado para o Brasil em Toronto. No goalball, venceu os Estados Unidos por 10 a 4 e fez valer o favoritismo de campeão do mundo. Logo após o título, o jogador brasiliense Leomon Moreno, um dos melhores do mundo, explicou ao Portal EBC que os resultados animaram muito o grupo porque a equipe venceu todos os jogos de forma tranquila. “Foram sete vitórias bem expressivas contra os adversários. Foi uma emoção muito grande porque foi meu primeiro Parapan e, logo de cara, conseguimos essa medalha de ouro”, comentou o atleta.

O último ouro brasileiro foi neste sábado justamente contra a Argentina, tradicional rival no futebol de 7. Uma vitória por 3 a 1, em um jogo equilibrado, trouxe o segundo título na modalidade (o outro foi em 2007 no Rio de Janeiro). A expectativa era que o resultado acontecesse com maior tranquilidade, já que na primeira fase fez um 7 a 0 nos hermanos.

A participação marcante dos brasileiros aumenta a expectativas para as Paralimpíadas do ano que vem, nos Jogos Rio 2016. Além do retrospecto, terá a vantagem de jogar em casa e contar com o apoio da torcida. Promessas não faltam: a natação no Parapan conseguiu 109 medalhas com pódio triplo com Vanilton Nascimento, Ruiter Silva e Matheus da Silva. Durante a última semana, a delegação brasileira disputou finais em todos os esportes. No judô, garantiu quatro medalhas apenas na sexta-feira.

Fonte: Portal EBC, com informações do Comitê Paralímpico Brasileiro
Foto: www.cpb.org.br

9 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Primeiro dia do Parapan: Brasil ganha 12 medalhas só na natação

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No primeiro dia de competições dos Jogos Parapan-Americanos, em Toronto, o Brasil conquistou ontem, 8, 12 de medalhas nas provas da natação, segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro.

Edênia Garcia (FOTO) obteve duas medalhas de prata nos 50 metros livres S4 e nos 100 metros livres S4.

Cláudia Silva também competiu, mas terminou em sexto nos 50 metros e em quinto lugar nos 100 metros. Ronystony também levou duas de prata, nos 50 e 100 metros livres S4.

A primeira dobradinha veio nos 100 metros livres S5. Daniel Dias conquistou seu 20º ouro na história da competição e Clodoaldo Silva ficou com a prata. Outra dobradinha nos 100 metros livres feminino, com Joana Neves e Esthefany de Oliveira levando as medalhas de ouro e prata.

Ouro para o Brasil também nos 200 metros livres S14, com Felipe Caltran. Talisson Glock ficou com a prata nos 400 metros livres S6, com Adriano Lima em quarto lugar na disputa. E prata também para Caio Amorim nos 100 metros costa S8.

Ítalo Gomes, que nadou os 400 metros livres S7, ficou com o bronze, com Ronaldo Souza na quarta posição. Outro bronze veio com Guilherme Batista nos 200 metros livre, tendo Felipe de Abreu em sexto e Renato Nunes em sétimo lugares, respectivamente.

Susana Schnarndorf nadou os 400 metros livres S6, mas ficou com o sexto lugar. E Cecilia Jeronimo terminou os 100 metros Costas S8 na sexta colocação.

 

Fonte: Agência Brasil
Foto: www.andef.org.br

7 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Sobre facas, ribeirinhos e desarmamento

pistola

*Por Bene Barbosa

Nas últimas semanas os debates sobre o desarmamento, ou seu fim, se intensificaram em decorrência da tramitação do Projeto de Lei 3.722/2012 do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça.

De um lado, quase em desespero, aqueles que advogam pela manutenção do chamado Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003 à sombra do reconhecido Mensalão. Entre eles, o próprio Governo Federal que nesta semana criou “democraticamente”, pelas mãos do Ministério da Justiça, um grupo especial para debater novas medidas com o intuito de ampliar o desarmamento no país. As aspas no democraticamente se devem ao pequeno detalhe que apenas desarmamentistas foram chamados para compor tal grupo.

Do outro lado, como é o caso deste que escreve, pessoas que veem nas armas de fogo não o demônio ou o mal encarnado, mas sim um instrumento de defesa, subsistência e liberdade. Talvez resida nesta última palavra – liberdade – o verdadeiro temor de alguns.

No rastro das discussões, houve uma verdadeira guerra de números e estatísticas com dados e afirmações sendo disparadas para todos os lados. Algumas acertaram seus alvos, outras, os pés de quem atirou. Uma delas foi a afirmação, feita em uma recente audiência pública na Câmara, que o Brasil havia se tornado um país muito mais seguro após o desarmamento. Afirmação essa que, além de impossível digestão para quaisquer pessoas que vivam no Brasil, foi sepultada com a publicação no dia seguinte do Mapa da Violência 2015, que mostra que nunca se morreu tanto no Brasil em decorrência dos homicídios sejam com a utilização de armas de fogo ou outros instrumentos, em especial as facas.

E por falar em facas, este instrumento criado e usado como arma e utensílio desde o tempo das cavernas, tivemos mais uma triste ocorrência no Rio de Janeiro – lar da principal ONG desarmamentista do país – onde o médico Jaime Gold, de 57 anos, morreu após ser esfaqueado por uma quadrilha de menores de idade. O médico, fez aquilo que muitas autoridades determinam: não reaja nunca! Foi morto da mesma forma. Se ele estivesse armado poderia se defender? Se outras pessoas que por ali transitavam estivessem armadas poderiam salvá-lo? Vou mais longe, esses criminosos, que agem como um cardume de piranhas, atacariam com tanta ferocidade se não tivessem a certeza que a segurança armada da sociedade está à mercê de um Estado absolutamente incapaz de garanti-la?

O Estado não é onipresente, a polícia não é onipresente e não deve ser mesmo. Quem prega o contrário não passa de um utópico que em seu discurso repete o que se viu na Itália pelas mãos de Mussolini que afirmava: “Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado.” E depois os fascistas somos nós.

Citado o Estado ou ausência dele, chegamos então aos ribeirinhos, que escolhi como representantes de todos os outros milhões de cidadãos que vivem por essa imensidão chamada Brasil e longe das grandes capitais, que contam apenas consigo mesmo para garantir comida na mesa e segurança para os seus. Como imaginar esse pessoal sem uma espingarda por perto? Não dá, não é mesmo? E será que alguém acredita que essas pessoas apresentarão atestados de antecedentes, comprovação residência fixa, comprovação de ocupação lícita, atestado de um psicólogo credenciado pela PF, teste prático de tiro, pagarão todas as taxas e exames e se deslocarão centenas de quilômetros para entregar tudo isso em uma delegacia da Polícia Federal? Só no Brasil do faz-de-contas dos desarmamentistas!

Polícia Federal, foi ela que desarticulou uma quadrilha de contrabandistas internacionais de armas que atuava em Macapá, capital do Amapá. A quadrilha era formada por agentes públicos de órgãos de segurança e adivinhem que tipo de armamento eles traziam para o Brasil de forma irregular. Fuzis? Metralhadoras? Pistolas? Revólveres? Armamento que vemos diariamente nas mãos de criminosos? Não! Contrabandeavam basicamente armas de caça, as velhas cartucheiras, a típica do interior brasileiro. Embora seja um legalista, acho difícil condenar moralmente, neste caso, quem vendia e quem comprava esse armamento. Um por necessidade gerada pela inviabilidade da lei e o outro fruto da mesma lei. Lembrei-me da Lei Seca nos EUA.

Menores matam a facadas e saem impunes, armas entram aos milhares por nossas fronteiras e cidadãos se veem obrigados a transgredir a lei em busca de sobrevivência. Mas parece que há outro Brasil, um que não foi descoberto pelos portugueses, mas sim pintado por Salvador Dali. Um Brasil surreal onde habitam Alices e Polianas ao lado de Dráculas e Frankensteins, especialistas em segurança pública se formaram e se alimentam pelas mãos da burocracia estatal, sociólogos utópicos que acordam todos os dias com a missão de implantar a ditadura do bem, mesmo que você e mais 60 mil pessoas tenha que morrer esse ano para isso.

 

*Bene Barbosa é especialista em Segurança Pública, presidente da ONG Movimento Viva Brasil e coautor do livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento.

Fonte: Agência Viva Brasil – www.movimentovivabrasil.com.br

22 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

120 mil vidas poupadas no país do faz-de-conta

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Foto: www.noticiasdejardim.com

 

Por Bene Barbosa*
Volta às páginas dos jornais e aos noticiários a triste notícia que o Brasil é líder mundial em números absolutos de homicídios e ocupa o 11º lugar do ranking considerando o índice de assassinatos a cada 100 mil habitantes. Com 56.337 homicídios ocorridos em 2012, o país registrou 29 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, número quase cinco vezes maior do que o índice mundial (6,2). As estatísticas foram contabilizadas pelo Observatório de Homicídios pertencente ao Instituto Igarapé do Rio de Janeiro. Não se trata de nenhuma novidade, pois ano após ano, o Brasil quebra consecutivos recordes de criminalidade violenta, entre elas os homicídios.

Concomitantemente continua circulando a informação que 120 mil vidas teriam sido “salvas” pelo advento do chamado Estatuto do Desarmamento, aprovado em dezembro de 2003, em conturbada votação na plena vigência do chamado Mensalão onde o executivo pagava pela aprovação de projetos de lei aos quais seria favorável. De acordo com essa tese, graças ao Estatuto do Desarmamento, a crescente “epidemia” de homicídios teria sido reduzida, o que na prática resultaria em vidas poupadas. Sobre tal notícia, nos cabe a responsabilidade de assumir que erramos em uma primeira e superficial análise feita no calor do combate, porém, diferentemente daqueles que pregam o desarmamento, não nos causa qualquer constrangimento assumirmos isso, uma vez que sempre privamos pela verdade e pela correta análise dos dados e fatos.

Seria mesmo esse o caso? Como “prever” taxas de homicídios? Essa metodologia de projeção de crimes é utilizada em mais algum lugar do mundo para se medir eficiência em Segurança Pública? Seria possível comprovar a causalidade entre a restrição de armas legais e a queda dos homicídios?

Com essas e outras perguntas iniciamos um estudo sobre a tal eficácia do desarmamento no Brasil e pegando o gancho do termo “epidemia” tão usado por aqueles que advogam pelo desarmamento, recebi de muito bom grado a ajuda do Dr. Luís Fernando Waib, epidemiologista, que possui grande conhecimento na análise de dados e estatísticas. Em suas palavras: “Após ter me deparado com dados de mortalidade por arma de fogo, divulgados na mídia e em redes sociais recentemente, me incomodei com a análise dos dados divulgados e desconfiei da consistência dos números. Particularmente, me causou estranhamento a inclinação da curva de homicídios, a falta de clareza na apresentação dos dados e as conclusões depreendidas deste conjunto”. Em resumo: algo não estava certo.

Foram utilizados os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/SUS) para prospecção dos dados de mortalidade por causas externas (a mesma fonte utilizada para confecção do Mapa da Violência) e IBGE para prospecção dos dados populacionais. Os dados utilizados nesta análise são de 1996 a 2012 – último ano com dados disponíveis no SIM/SUS.

A partir dos dados obtidos nas fontes oficiais que, repito, são as mesmas utilizadas para a confecção do Mapa da Violência, não chegamos à mesma conclusão veiculada pela imprensa pelos motivos abaixo elencados:

  1. Desde 1996 há uma tendência de elevação na violência (traduzida pela crescente taxa de homicídios por 100.000 habitantes), em paralelo à tendência de elevação da taxa de homicídios por armas de fogo (também em eventos por 100.000 habitantes).

  2. Entre 1999 e 2004 há um desvio desta curva que sugere uma incidência anormal de homicídios por arma de fogo. É preciso examinar com mais profundidade (“quebrar” os dados e contextualizar com os demais fatores que interferem nos índices) para determinar causas prováveis.

  3. No entanto, como todo “surto”, este também mostrou sua tendência do retorno à média. Neste caso, não exatamente à média, mas à tendência histórica.

  4. A partir de 2005, a curva retoma o crescimento anterior, até 2011, quando vemos nova inflexão para cima (2012). Não há dados disponíveis nos sistemas consultados para avaliar este novo fenômeno, mas o foco prioritário desta análise é o primeiro.

  5. Em hipótese alguma, observa-se queda da taxa de homicídios após o advento do desarmamento, que, se existisse, se mostraria como uma queda progressiva da violência a partir de 2004 e assim se manteria até hoje, uma vez que o mesmo se encontra em plena vigência e como já dissemos, a partir de 2005 os homicídios voltaram a crescer.

  6. É falsa, portanto, a afirmação de que mortes foram prevenidas pelo advento do desarmamento – em primeiro lugar porque a curva de incidência iniciou seu retorno à média antes dos efeitos do desarmamento, mas principalmente porque a projeção da curva não pode ser feita a partir de um período de “surto”, mas sim do período endêmico da série histórica.

  7. Outro dado relevante para a análise é que a curva da taxa de homicídios é, durante toda a série histórica, paralela à curva de homicídios por arma de fogo. Se tivesse havido uma inflexão para baixo da curva da taxa de homicídios a partir de 2004 (quando efetivamente se iniciou o recolhimento de armas de fogo), poderíamos depreender que o desarmamento provocou uma redução gradual e constante da violência. Tivesse havido manutenção da curva de homicídios, mas redução da curva de homicídios por arma de fogo, poderíamos depreender que a violência se manteve, mas mudou de método. A conclusão aqui é que o desarmamento foi ineficaz, seja para reduzir a violência, seja para mudar a participação das armas de fogo nestes eventos.

  8. Por fim, o crescimento constante da participação das armas de fogo nos homicídios (de 59% em 1996 para 71% em 2012) mostra que não só o poder público impediu o uso legítimo de armas de fogo pelo cidadão, mas falhou na redução da disponibilidade destas armas para os criminosos.

Após essa mais aprofundada análise, concluímos que nenhum estudo sério no mundo projeta taxas de homicídios como ferramenta de medição de eficácia de políticas de segurança pública. A queda pontual dos homicídios com utilização de armas foi acompanhada na mesma proporção pela queda dos homicídios com a utilização de outros instrumentos ficando assim comprovado que não existe relação com as restrições trazidas pelo estatuto do desarmamento.

Por mais que tentem, forcem, espremam e torturem os dados, não há o menor indício que aponte para uma possível eficácia do desarmamento na redução da criminalidade violenta simplesmente porque isso não aconteceu. Quem assim o faz, mente desesperadamente na tentativa de não ver aprovado o PL 3722/2012 de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça que devolve ao cidadão o direito de se defender na total ineficácia do Estado de fazê-lo minimamente.

O desarmamento fracassou, continuará fracassando e o Brasil, de mentiras em mentiras, vai se consolidando como o país do faz-de-conta.

 

* Bene Barbosa: especialista em Segurança Pública, presidente da ONG Movimento Viva Brasil e autor do livro “Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento”.

Fonte: Agência Viva Brasil (www.movimentovivabrasil.com.br)

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