Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (FOTO), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou...
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Debate sugerido por Antônio Jácome pede mais atenção ao câncer no Brasil

Debate sugerido por Antônio Jácome pede mais atenção ao câncer no Brasil

Parlamentares e médicos defenderam nesta terça-feira (22), em comissão geral em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer (27 de novembro), a adoção de ações de prevenção e combate à doença no País. Para eles, o Estado tem papel...
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Votação em primeiro turno da PEC da reforma política está marcada para quarta

Votação em primeiro turno da PEC da reforma política está marcada para quarta

As lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o único item da pauta do Plenário no dia. A reforma está...
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Crédito suplementar para o Fies está na pauta do Congresso desta terça

Crédito suplementar para o Fies está na pauta do Congresso desta terça

O Congresso Nacional deve se reunir nesta terça-feira (18), a partir das 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votar, entre outros itens, o projeto (PLN 8/2016) que libera recursos para o Ministério da Educação saldar dívidas com o...
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Câmara dos Deputados discute regras nacionais para food trucks

Câmara dos Deputados discute regras nacionais para food trucks

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estabelecer normas gerais para o funcionamento de food trucks em todo o país. “O food truck é uma realidade e isso acaba criando atritos com outros comerciantes, criando problemas com...
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Waldir Maranhão anula votação do impeachment na Câmara

Waldir Maranhão anula votação do impeachment na Câmara

O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele...
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Dilma nega renúncia e pede respeito à Constituição

Dilma nega renúncia e pede respeito à Constituição

“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de uma presidenta legitimamente eleita. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que respeitar a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que...
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STF abre ação penal contra o deputado Eduardo Cunha

STF abre ação penal contra o deputado Eduardo Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção.  Com a...
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Cunha diz que derrubar veto do reajuste do Judiciário é um risco para economia

Cunha diz que derrubar veto do reajuste do Judiciário é um risco para economia

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (21) que a votação do veto presidencial ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário é um assunto preocupante em período de ajuste fiscal. De acordo com o deputado, até o...
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Estelionato estatístico – as mortes que o desarmamento (não) evitou

Estelionato estatístico – as mortes que o desarmamento (não) evitou

Por Fabricio Rebelo* Apresentado em abril de 2012, o Projeto de Lei 3722, que reformula o estatuto do desarmamento, teve, apesar da elevada aprovação popular, uma tramitação discreta até o final de 2014, talvez pela descrença no avanço da proposta,...
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Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial...
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Luta de Luiz Almir pela redução da maioridade penal ganha força em Brasília

Luta de Luiz Almir pela redução da maioridade penal ganha força em Brasília

Um das principais temas do vereador Luiz Almir, na Câmara Municipal de Natal, no rádio, na televisão, nas redes sociais da internet e nas conversas que tem com o povo é a redução da maioridade penal dos 18 para 16...
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CPI da Petrobras será instalada na próxima quinta-feira

CPI da Petrobras será instalada na próxima quinta-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras será instalada na quinta-feira (26) da próxima semana, às 12h. A decisão sobre a data da instalação foi tomada pelo...
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