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26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Somente agora Robinson prega a união entre os Poderes para “equalizar as finanças”

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Robinson Faria, otimista, está torcendo para que essa turma aí se una para equilibrar as finanças do Rio Grande do Norte

João Ricardo Correia

A reunião na tarde desta quarta-feira (26), entre o governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, criou uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do Estado. Mas dizer a partir de quando o pagamento voltará a ser feito em dia, que é uma das principais reivindicações das entidades representantes dos servidores, os nobres participantes do encontro não disseram. No Brasil, é assim: quase tudo termina em reunião, comissão…

E o governador sabia, muito bem, desse caos financeiro, afinal de contas ele era o vice de Rosalba Ciarili, sua antecessora. Ele também não pode engrossar as fileiras dos que, de uns tempos pra cá, para todas as mazelas botam a culpa em Lula, pois em sua campanha para governador, Robinson foi levado pela então candidata a senadora Fátima Bezerra para receber, em Brasília, as bênçãos do líder petista.

Com quase dois anos de mandato, parece que Robinson acredita que somente agora é o momento para pregar a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças. Para tanto, a comissão, segundo foi dito no encontro, já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27), acreditem, véspera do feriado do funcionalismo público,  em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.

O governador considerou que “foi uma reunião bastante produtiva na qual fizemos uma explanação sobre a situação do Rio Grande do Norte, sobre a realidade financeira do estado”. Quer dizer que as autoridades ainda precisavam de uma explanação?!

Faria, sobre a recomendação do Ministério Público de exonerar 15 mil servidores que ingressaram no sistema público entre 1983 e 1988, disse: “Eu garanto, como governador, que não penso em demitir servidores efetivos. Jamais eu iria querer salvar o estado demitindo pai de família. Essa já é uma decisão tomada”. Palmas para Robinson. Só falta apontar como vai pagar os salários de todos os servidores em dia, afinal de contas, ganhando até R$ 5 mil ou mais,  eles precisam pagar as contas, comprar comida, etc, etc, etc.

Sobre a possível devolução ao Governo de repasses remanescentes, Robinson Faria afirmou que atualmente os Poderes executam totalmente o orçamento, o que inviabilizaria o processo. “Mesmo assim, ninguém na reunião foi autossuficiente a ponto de não colaborar com os outros órgãos. Muitas vezes, o poder Executivo acaba sendo o mais cobrado, mas ele depende da colaboração e compreensão dos demais Poderes”, disse.

Com informações da Assecom
Foto: Rayane Mainara

8 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Comissão defende reativação dos Centros de Atendimento ao Turista

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A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Júlia Arruda (FOTO), do PSB) , reuniu-se na manhã dessa quarta-feira, 6, e decidiu solicitar à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) a reativação dos Centros Móveis de Atendimento ao Turista (CATs), que funcionaram durante a Copa do Mundo. Além disso, uma carta de intenções da comissão será entregue ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que participará de audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal, na próxima sexta-feira (8).

Os CATs foram pensados para atender às regiões mais visitadas de Natal e, durante a Copa do Mundo, funcionaram na Praia da Redinha, Cidade Alta, Ponta Negra, Forte e nas imediações do Estádio Arena das Dunas, dispondo de pessoal capacitado e credenciado pela SETUR. Os trailers custaram R$ 234 mil e foram adquiridos com recursos oriundos do Ministério do Turismo. A ideia de reativar os Centros de Atendimento ao Turista foi da ativista do terceiro setor, professora Jurema Dantas. “A ideia é que esses trailers possam estar localizados em áreas de fluxos de turistas, para que eles possam se dirigir até eles e conseguir as informações de que necessitam para aproveitar o melhor de Natal”, destacou a professora.

Para a vereadora Júlia Arruda, os CATs são equipamentos fundamentais para atender aos turistas que chegam à capital potiguar. “Informação é o mínimo que uma cidade pode oferecer ao seu turista. Infelizmente, hoje o turista que chega a Natal não é bem assistido nesse sentido, uma vez que nem o Aeroporto ou o próprio Terminal Rodoviário, portas de entrada para nossa cidade, dispõem desse serviço fundamental devidamente adaptado para isso”, disse a parlamentar. Participam da Comissão de Turismo da CMN, além da vereadora Júlia Arruda, os parlamentares Felipe Alves, Emanoel do Cação, Paulinho Freire e Dagô.

 

 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Natal

5 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Precatórios: Fátima Bezerra e comissão da ADURN se reúnem com relator do OGU

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A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, nesta quarta-feira (04), de audiência entre a comissão da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN) e o senador Romero Jucá. Na ocasião, foi discutido os encaminhamentos no que diz respeito as etapas do pagamento dos precatórios aos 1.900 professores, referentes aos Planos Econômicos Bresser e Verão.

A ADURN encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) ação Rescisória da Rescisória dos Precatórios, que objetiva a incorporação e o pagamento de direitos sonegados pelo poder público, especificamente relativos ao cumprimento do que preconizava os Planos Econômicos Bresser e Verão.

Em dezembro de 2014 o TST deu decisão favorável. Diante disso, a pedido da comissão dos Precatórios da ADURN, a senadora Fátima Bezerra (que acompanha a tramitação desde o início) articulou audiência com o senador Romero Jucá (RR), relator do projeto de Orçamento da União para 2015. Segundo Jucá, após o trânsito em julgado da matéria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica a Comissão Mista de Orçamento para a inclusão do valor para o pagamento.

De acordo com Andréa Araújo, membro da comissão, “o empenho da senadora acontece desde o início. Agora ela reafirma seu compromisso com esta causa e isso está sendo fundamental para que tenhamos acesso aos principais interlocutores no que diz as etapas do pagamento dos precatórios”.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa de Fátima Bezerra

31 mar by Henrique Goes Tags:, ,

CARGOS EM COMISSÃO: IBGE REVELA QUE OS 27 GOVERNADORES EMPREGAVAM 105 MIL SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO, EM 2012

Brincadeiras como “O Governo é uma mãe” podem ganhar substâncias através de números. A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública.

Imagem de internet

Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740.

Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números absolutos.

A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com 9.240 não concursados.

Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente.

Os oito governadores do PSDB controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não concursados. Os quatro governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil vagas. Logo atrás estão os quatro do PMDB, com 21,6 mil.

O peso dos partidos muda quando se pondera a quantidade de cargos controlados por 100 mil habitantes. Nesse caso, o PT passa para o primeiro lugar (75), e o PSDB cai para o quinto (41).

Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca.

Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.

“Os critérios e métodos de composição de governo que servem para a esfera federal se reproduzem nos Estados”, observa o cientista político Carlos Melo. “A grande reforma política que poderíamos fazer seria reduzir ao mínimo esses cargos, tanto no âmbito da União quanto no dos Estados e municípios. Faremos? Creio que não. Não interessa ao sistema político.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Exame.

5 fev by Henrique Goes Tags:, , ,

COMISSÃO QUE VAI ACOMPANHAR INVESTIGAÇÃO SOBRE INCÊNDIO NA KISS REÚNE HOJE PARA DEFINIR TRABALHOS

Dando seguimento ao que já fora anunciado semana passada, a comissão externa da Câmara montada para acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio em Santa Maria (RS), responsável pela morte de 237 pessoas,  se reúne hoje, às 10 horas, para elaborar o roteiro de trabalho.

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Reprodução do G1/RS

A comissão é composta por sete deputados e o grupo discute a possibilidade de uma lei em âmbito nacional que regulamente normas de segurança e de licenciamento para casas noturnas.

A comissão externa foi criada no último dia 29 pelo então presidente da Câmara, Marco Maia. “Essa comissão terá duas tarefas: olhar todas as diligências que estão sendo realizadas e, a partir da realidade do que ocorreu em Santa Maria, apresentar um relatório das investigações do caso”, esclareceu o parlamentar.

O grupo é coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Também compõem a comissão os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Augusto Coutinho (DEM-PE), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Otávio Leite (PSDB-RJ) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

O ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou esperar a aprovação rápida, na Casa, de uma lei sobre o tema. “Será uma lei orientadora dos estados e municípios, para dar condições mínimas de funcionamento a esses locais”, afirmou.

 

Com informações da Agência Câmara

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