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7 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Governo envia reforma da Previdência ao Congresso este mês

MICHEL-TEMER

Apesar dos apelos de partidos da base aliada para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Michel Temer decidiu que vai mandar a proposta este mês, antes das eleições municipais.

A reforma da Previdência tem sido anunciada pelo governo desde que Temer assumiu a Presidência como interino, em maio deste ano. Parlamentares de partidos aliados, porém, argumentavam que o envio agora poderia atrapalhar as disputas eleitorais por ser uma medida impopular.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, Temer manifestou-se ontem (6) no sentido de enviar ainda neste mês a proposta, como havia prometido em ocasiões anteriores.

10 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Congresso Nacional homenageia os artesãos na próxima quinta-feira

ARTESAOS1

O Congresso Nacional faz, na próxima quinta-feira (17), sessão solene em homenagem aos artesãos do Brasil. A sessão acontece por iniciativa da senadora Fátima Bezerra, do senador Douglas Cintra e do deputado Givaldo Vieira, que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro.

Para a vice-presidente da frente, Fátima Bezerra, o Brasil precisa olhar melhor para o artesanato e para os artesãos. “Precisamos ver o artesanato como atividade de desenvolvimento econômico, e não apenas de caráter social ou terapia ocupacional. O artesanato é fator de geração de renda e de inclusão social para muitas famílias do país e, portanto, sua importância merece ser reconhecida”, destacou a parlamentar.

Foram convidados para sessão de homenagem,  a presidenta da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Isabel Gonçalves; a Mestra Artesã de Pernambuco Marliete Rodrigues; o  Mestre Artesão Darlindo do Pará; e o representante da Secretaria de Governo,  Renato Simões.

Regulamentação

No final de outubro de 2015, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto que regulamentou a profissão de artesão. A Lei 13.180, de 22 de outubro de 2015, foi uma conquista de mais de 10 milhões de artesãs e artesãos, que contaram com o empenho especialmente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (Cnarts); das federações estaduais e dos parlamentares membros da Frente.  Antes de ser sancionado, o projeto foi aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta última, em 09 de setembro de 2015.

Desde que era deputada, Fátima Bezerra empenhou-se para a regulamentação da profissão, cujo projeto ficou parado por anos na Câmara dos Deputados. No ano passado, por iniciativa da parlamentar e do deputado Givaldo Vieira, foi criada a frente em defesa do artesanato, que contribuiu para a aprovação da lei.

A sessão acontecerá no Plenário do Senado, às 9h30, e contará com a apresentação, na abertura, dos repentistas Chico de Assis e João Santana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da
senadora Fátima Bezerra – PT/RN

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