Tag: Corrupção

8 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPF cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

4 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.

A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula.

Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O colegiado começou a julgar nesta tarde pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

29 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PGR diz que crimes cometidos por Pezão continuavam sendo praticados

Governador Pezão foi preso nesta manhã, na residência oficial, no RJ

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (29), após a deflagração da nova fase da Lava Jato que resultou na prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), que o pedido do Ministério Público foi feito porque os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro estavam em andamento.

“Um dos crimes é organização criminosa e as informações da Lava Jato são no sentido que esta organização continua atuando especialmente na lavagem de dinheiro, crime cometido após a corrupção para ocultar onde o dinheiro está”, disse em entrevista em Brasília.

Diante da prisão de um governador em exercício, Dodge falou sobre a operação que tem como principal alvo Pezão, para “garantir a ordem pública, paralisando a prática de organizações criminosas em curso”.
Segundo ela, foram identificadas treze infrações criminosas muito graves que continuavam sendo praticadas e “precisavam ser interrompidas”.

Ao lembrar que o patrimônio público é composto por impostos pagos por todos os brasileiros, Dodge destacou a necessidade de dar resposta rápida à corrupção. “Por isso, este crime deve ser combatido com ênfase necessária para cessar atos de corrupção”.
Além das prisões preventivas, Raquel Dodge lembrou que foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão.
“Requeri várias medidas cautelares, de busca e apreensão e sequestro de bens para que haja o devido ressarcimento ao erário público”, afirmou.

28 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Senadora critica indulto a condenados por corrupção e pede mudança nas regras dos ‘saidões’

Em pronunciamento nesta terça-feira (27), a senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu cautela aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgarão hoje ação que questiona o indulto de Natal concedido, no ano passado, pelo presidente da República, Michel Temer.

Se o julgamento for favorável ao ato presidencial, os beneficiários pela medida, alguns deles condenados pelo crime de corrupção, serão perdoados e não mais precisarão cumprir a pena aplicada. Ela lembrou que há resistência histórica, no Brasil, para condenar e punir os responsáveis por desvios na máquina pública.

E também criticou as regras para as saídas temporárias de presos, o chamado “saidão”. Ela ressaltou ter apresentado o PLS 7/2012 com objetivo restringir essas saídas em vários casos. Pois muitos dos condenados não voltam à prisão após os dias de benefício, argumentou. E muitos aproveitam o o tempo fora da prisão para praticar crimes, disse a senadora.

Modelo cubano

A senadora reconheceu que o sistema penitenciário brasileiro não promove a ressocialização do condenado. Por isso, ela sugeriu que o país copie o modelo cubano, de “absoluta disciplina” nos presídios.

— É uma disciplina militar dentro do presídio cubano. Tem horário para levantar. Se alguém fugir à disciplina, é punido todo o pavilhão. Eu visitei durante dois dias uma prisão em Cuba. E mais, os apenados em Cuba trabalham para financiar o sustento e a manutenção do presídio — afirmou Ana Amélia.

Ana Amélia também comentou o reajuste do Judiciário, sancionado por Temer, e o fim do auxílio-moradia para juízes. Ela defendeu o fim desse benefício.

Fonte: Agência Senado

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PF suspeita de irregularidades em fundos de pensão da Petrobras


A Polícia Federal (PF) não descarta a hipótese de que outros investimentos feitos com recursos do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros, tenham sido fraudados pelo mesmo esquema investigado na 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (23), para apurar a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da milionária sede da estatal petrolífera, na Bahia.
A construção da Torre Pituba, como é conhecido o edifício erguido em parceria pelas construtoras OAS e Odebrecht, é alvo de duas investigações conexas – uma conduzida pela PF, outra pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, a construção, inicialmente orçada em R$ 320 milhões, acabou custando quase R$ 1.2 bilhões. Desta quantia, o MPF afirma ter indícios de que ao menos R$ 140 milhões foram efetivamente desviados por meio da contratação de uma empresa contratada para, em tese, gerenciar a obra (a Mendes Pinto Engenharia) e do pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, do Petros e para outras pessoas supostamente envolvidas no esquema, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lula nega ser dono de sítio em Atibaia, tenta ironizar e leva “tranca” da juíza

Ex-presidente Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro (Foto: Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República.

No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel.

Depoimento

O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. “Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto”, afirmou.

No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação.

“Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?” questionou.

Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. “Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema”.

Veja o momento que Lula leva “tranca” da magistrada

 

Texto: André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
Vídeo: redes sociais

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Lula: ex-presidente preso por corrupção quer ser interrogado por substituto de Moro

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido para que ele seja interrogado pelo juiz que assumir seu caso na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado original é Sergio Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministério da Justiça e por isso irá pedir exoneração.

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado. E, além disso, que a autodefesa se divide em direito de presença, direito de audiência e direito de postular pessoalmente.

“Com o afastamento do juiz Sergio Fernando Moro, que presidiu toda a instrução processual do feito — com manifesta parcialidade, como exposto e demonstrado à exaustão em manifestações anteriores —, torna-se imperiosa a realização de novo interrogatório do Acusado, nos termos do artigo 196 do Código de Processo Penal”, afirma a petição.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A defesa de Lula é feita pelo escritório Teixeira & Martins Advogados.

Por Fernando Martines / Consultor Jurídico

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Justiça manda prender dez deputados por suspeita de corrupção

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinou a prisão de 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro. Os emedebistas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, que já estão detidos, receberam nova ordem de prisão preventiva. Os mandados estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (8/11).

Além deles, o TRF-2 ordenou a prisão temporária de André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius “Neskau” (PTB).

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, os parlamentares são suspeitos de usarem a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-14).

Segundo as investigações, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, apontam PF e MPF, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, presos há ano, comandavam a organização investigada.

Os parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada, destacam PF e MPF.

Os desembargadores federais também expediram outros 12 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão. Entre os outros alvos, estão o secretário de Governo do Rio, Affonso Monnerat, o presidente do Detran-RJ, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB.

Fonte: Consultor Jurídico
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RJ e da Agência Brasil

7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda em 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

14 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

PF cumpre mandados e investiga corrupção na Casa da Moeda

Policiais federais cumprem hoje (14), no Rio de Janeiro, dois mandados de busca e apreensão nas casas de investigados em esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil, onde são confeccionadas cédulas do Real.

A Operação Vícios II investiga lavagem de dinheiro e atuação de ex-diretores da estatal em fraude de licitação.

Segundo a Polícia Federal, o esquema beneficiou uma empresa privada durante um procedimento licitatório para a compra de equipamentos no valor de R$ 300 milhões.

A primeira fase da Operação Vícios foi desencadeada em julho de 2015, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Brasília. Em março deste ano, mais seis mandados foram cumpridos no Rio, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG).

A operação Vícios conta com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito de Ielmo Marinho é denunciado por corrupção, falsidade ideológica e fraude em licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, médico Cássio Cavalcante de Castro (FOTO), pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.

Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MPF denuncia ex-deputado João Maia e mais 10 envolvidos em corrupção

João Maia é candidato a deputado federal este ano

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia (FOTO) e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

20 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP denuncia Batata e mais nove por corrupção e associação criminosa

Prefeito Batata (FOTO) estava escalado para ser um dos coordenadores da campanha de Carlos Eduardo Alves ao Governo do Rio Grande do Norte

Três dias após ser deflagrada a Operação Tubérculo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra dez investigados nesta sexta-feira (17). Além do prefeito de Caicó Robson Batata, do vereador Raimundo Inácio Filho e do lobista Edvaldo Pessoa de Farias, foram denunciadas mais sete pessoas. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O prefeito de Caicó foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa. Já o vereador Raimundo Inácio Filho, por corrupção ativa (duas vezes), e o lobista Edvaldo Pessoa de Farias por corrupção passiva, tráfico de influência e associação criminosa.

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prisões de ladrões do dinheiro público acendem “luz no fim do túnel”

Por mais que a corrupção esteja enraizada no Brasil, passando quase sempre por atuações de políticos e empresários nefastos, canalhas, ladrões, sempre acende uma luz no fim do túnel quando investigações colocam atrás das grades figuras que se achavam intocáveis, verdadeiras “rainhas da cocada preta”.

Pelo que apontam investigações feitas pelas polícias e Ministério Público, muitas provas são colhidas a partir de telefonemas e mensagens por meio de aplicativos de celular. A impunidade é tamanha, que as quadrilhas que metem a mão nos cofres públicos acham poder tudo, aí são conversas a qualquer hora, sobre todos os tipos de assuntos. Fontes deste informativo revelam que promotores públicos e policiais têm acesso a “altos papos” entre políticos, assessores e empresários. Fotos, filmagens, tudo compõe o arcabouço de elementos que evidenciam os crimes e a ousadia dos criminosos.

Segundo as mesmas fontes, ainda em 2018 diversas outras operações levaram para trás das grades “representantes do povo”. E não adianta daqui pra frente tentar mudar de comportamento, está tudo registrado, como batom na cueca: não tem justificativa.

O eleitor corrupto, aquele que vende o voto, também é responsável pela roubalheira no Brasil.

No Rio Grande do Norte, o MP continua trabalhando. Nesta semana mesmo, depoimentos serão colhidos. O alvo: Assembleia Legislativa.


João Ricardo Correia
COMPANHIA DA NOTÍCIA
Aqui não tem blablablá

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito e vereador de Caicó são presos acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa…

Prefeito Robson Araújo, o “Batata”, foi preso durante operação do Ministério Público do RN

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (FOTO) e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

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