Tag: Corrupção

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lula nega ser dono de sítio em Atibaia, tenta ironizar e leva “tranca” da juíza

Ex-presidente Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro (Foto: Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República.

No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel.

Depoimento

O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. “Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto”, afirmou.

No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação.

“Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?” questionou.

Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. “Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema”.

Veja o momento que Lula leva “tranca” da magistrada

 

Texto: André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
Vídeo: redes sociais

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Lula: ex-presidente preso por corrupção quer ser interrogado por substituto de Moro

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido para que ele seja interrogado pelo juiz que assumir seu caso na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado original é Sergio Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministério da Justiça e por isso irá pedir exoneração.

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado. E, além disso, que a autodefesa se divide em direito de presença, direito de audiência e direito de postular pessoalmente.

“Com o afastamento do juiz Sergio Fernando Moro, que presidiu toda a instrução processual do feito — com manifesta parcialidade, como exposto e demonstrado à exaustão em manifestações anteriores —, torna-se imperiosa a realização de novo interrogatório do Acusado, nos termos do artigo 196 do Código de Processo Penal”, afirma a petição.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A defesa de Lula é feita pelo escritório Teixeira & Martins Advogados.

Por Fernando Martines / Consultor Jurídico

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Justiça manda prender dez deputados por suspeita de corrupção

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinou a prisão de 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro. Os emedebistas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, que já estão detidos, receberam nova ordem de prisão preventiva. Os mandados estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (8/11).

Além deles, o TRF-2 ordenou a prisão temporária de André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius “Neskau” (PTB).

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, os parlamentares são suspeitos de usarem a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-14).

Segundo as investigações, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, apontam PF e MPF, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, presos há ano, comandavam a organização investigada.

Os parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada, destacam PF e MPF.

Os desembargadores federais também expediram outros 12 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão. Entre os outros alvos, estão o secretário de Governo do Rio, Affonso Monnerat, o presidente do Detran-RJ, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB.

Fonte: Consultor Jurídico
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RJ e da Agência Brasil

7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda em 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

14 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

PF cumpre mandados e investiga corrupção na Casa da Moeda

Policiais federais cumprem hoje (14), no Rio de Janeiro, dois mandados de busca e apreensão nas casas de investigados em esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil, onde são confeccionadas cédulas do Real.

A Operação Vícios II investiga lavagem de dinheiro e atuação de ex-diretores da estatal em fraude de licitação.

Segundo a Polícia Federal, o esquema beneficiou uma empresa privada durante um procedimento licitatório para a compra de equipamentos no valor de R$ 300 milhões.

A primeira fase da Operação Vícios foi desencadeada em julho de 2015, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Brasília. Em março deste ano, mais seis mandados foram cumpridos no Rio, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG).

A operação Vícios conta com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito de Ielmo Marinho é denunciado por corrupção, falsidade ideológica e fraude em licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, médico Cássio Cavalcante de Castro (FOTO), pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.

Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MPF denuncia ex-deputado João Maia e mais 10 envolvidos em corrupção

João Maia é candidato a deputado federal este ano

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia (FOTO) e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

20 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP denuncia Batata e mais nove por corrupção e associação criminosa

Prefeito Batata (FOTO) estava escalado para ser um dos coordenadores da campanha de Carlos Eduardo Alves ao Governo do Rio Grande do Norte

Três dias após ser deflagrada a Operação Tubérculo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra dez investigados nesta sexta-feira (17). Além do prefeito de Caicó Robson Batata, do vereador Raimundo Inácio Filho e do lobista Edvaldo Pessoa de Farias, foram denunciadas mais sete pessoas. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O prefeito de Caicó foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa. Já o vereador Raimundo Inácio Filho, por corrupção ativa (duas vezes), e o lobista Edvaldo Pessoa de Farias por corrupção passiva, tráfico de influência e associação criminosa.

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prisões de ladrões do dinheiro público acendem “luz no fim do túnel”

Por mais que a corrupção esteja enraizada no Brasil, passando quase sempre por atuações de políticos e empresários nefastos, canalhas, ladrões, sempre acende uma luz no fim do túnel quando investigações colocam atrás das grades figuras que se achavam intocáveis, verdadeiras “rainhas da cocada preta”.

Pelo que apontam investigações feitas pelas polícias e Ministério Público, muitas provas são colhidas a partir de telefonemas e mensagens por meio de aplicativos de celular. A impunidade é tamanha, que as quadrilhas que metem a mão nos cofres públicos acham poder tudo, aí são conversas a qualquer hora, sobre todos os tipos de assuntos. Fontes deste informativo revelam que promotores públicos e policiais têm acesso a “altos papos” entre políticos, assessores e empresários. Fotos, filmagens, tudo compõe o arcabouço de elementos que evidenciam os crimes e a ousadia dos criminosos.

Segundo as mesmas fontes, ainda em 2018 diversas outras operações levaram para trás das grades “representantes do povo”. E não adianta daqui pra frente tentar mudar de comportamento, está tudo registrado, como batom na cueca: não tem justificativa.

O eleitor corrupto, aquele que vende o voto, também é responsável pela roubalheira no Brasil.

No Rio Grande do Norte, o MP continua trabalhando. Nesta semana mesmo, depoimentos serão colhidos. O alvo: Assembleia Legislativa.


João Ricardo Correia
COMPANHIA DA NOTÍCIA
Aqui não tem blablablá

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito e vereador de Caicó são presos acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa…

Prefeito Robson Araújo, o “Batata”, foi preso durante operação do Ministério Público do RN

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (FOTO) e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

13 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Cláudio Abramo: morre jornalista referência no combate à corrupção

O jornalista e matemático Cláudio Weber Abramo, de 72 anos, morreu ontem (12) em São Paulo. Ele se submetia a um tratamento de combate ao câncer no Hospital Samaritano, na capital paulista.

Referência no trabalho de combate à corrupção e na defesa da ética, Abramo é um dos fundadores da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil. Era vice-presidente do Conselho Deliberativo da entidade e foi diretor executivo.

Além de jornalista, era bacharel em matemática pela Universidade de São Paulo e mestre em filosofia da ciência pela Universidade Estadual de Campinas. Trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, entre outros.

Fonte: Agência Brasil / Brasília

 

23 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro: discurso fácil e indignação contra sistema apodrecido

O crescimento do nome de Jair Bolsonaro, como candidato a presidente da República pode ser chamado de revolta, indignação, resposta, protesto, qualquer palavra contra o sistema que aí está. O capitão da reserva do Exército não é novidade, cumpre seu sétimo mandato como deputado federal, tem filhos na política, já se envolveu em inúmeras polêmicas, mas sempre demonstrou, pelo menos aparentemente, coragem e fala exatamente o que a maioria do povo está querendo ouvir.

Numa época em que explodiu no Brasil uma série de casos de corrupção, com empresários e políticos – dos mais variados partidos – presos, acusados, denunciados, investigados e com o índice de violência comparado ao de uma guerra civil, Bolsonaro, que não é menino, apropriou-se de um discurso populista, bem articulado e até está sorrindo com mais frequência.

Carregados nos ombros por seus admiradores, Bolsonaro está sendo transformado em uma espécie de troféu cobiçado por uma torcida que já não suporta mais o caos generalizado no território brasileiro.

De acordo com as pesquisas de intenções de votos, até gora, Bolsonaro perderia somente para o ex-presidente e atual detento Lula, atrás das grades em uma unidade da Polícia Federal, em Curitiba. Caso o homem “mais honesto do mundo”, perdendo somente para Deus, como ele mesmo disse, não consiga ser candidato, as indicações apontam para a eleição de Bolsonaro. Se ele decepcionaria, como tantos outros, ou se devolveria um pouco da dignidade aos brasileiros, somente o tempo diria.

Militar teoricamente bem preparado, Bolsonaro precisaria aprender a lidar com o Congresso Nacional, formado por 513 deputados federais e 81 senadores, e estar cercado de auxiliares vacinados contra essas canalhices arquitetadas e executadas nos bastidores podres da política brasileira. Caso contrário, será mais um deles.

 

João Ricardo Correia

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Ex-desembargador é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias (FOTO) e outras 12 pessoas, por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Já a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve a exploração de prestígio do ex-desembargador após a aposentadoria, quando passou a advogar ilegalmente junto à mesma corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros, mediante utilização de terceiros, recebeu altos valores a pretexto de influenciar no voto de ex-colegas de magistratura.

As denúncias são decorrentes da Operação Alcmeon deflagrada no último dia 30 de agosto. Na ocasião, Francisco Barros foi preso preventivamente, mas obteve a liberdade, através de dois habeas corpus analisados pelo TRF5.

Perante a 2ª Vara da Justiça Federal, o ex-desembargador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Francisco Barros, são réus os advogados Francisco Welithon da Silva, Flávio Claudevan de Gouveia e Ademar Rigueira Neto, bem como Eugênio Pacelli Remigio de Araújo, ex-assessor do desembargador federal Paulo de Tasso Gadelha.

18 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator.

O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença.

6 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Incentivo à desonestidade vai virar “legado” no Brasil

O incentivo à desonestidade vai terminar virando um “legado” nesse Brasil velho de guerra tão cheio de corruptos, corruptores e corrompidos. Essa tal delação premiada é, literalmente, um prêmio aos bandidos. O sujeito faz o que quer, rouba, mete a mão nos cofres públicos, aí depois confessa tudo e “corre o risco” de ser perdoado! Vai terminar pedindo indenização!

Enquanto isso, a corrupção continua alimentando canalhas e maltratando milhões de brasileiros, que morrem por falta de assistência médica, dormem na rua, não tem emprego, os filhos não recebem uma educação de qualidade.

 

 

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