Tag: Corrupção

13 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Cláudio Abramo: morre jornalista referência no combate à corrupção

O jornalista e matemático Cláudio Weber Abramo, de 72 anos, morreu ontem (12) em São Paulo. Ele se submetia a um tratamento de combate ao câncer no Hospital Samaritano, na capital paulista.

Referência no trabalho de combate à corrupção e na defesa da ética, Abramo é um dos fundadores da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil. Era vice-presidente do Conselho Deliberativo da entidade e foi diretor executivo.

Além de jornalista, era bacharel em matemática pela Universidade de São Paulo e mestre em filosofia da ciência pela Universidade Estadual de Campinas. Trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, entre outros.

Fonte: Agência Brasil / Brasília

 

23 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro: discurso fácil e indignação contra sistema apodrecido

O crescimento do nome de Jair Bolsonaro, como candidato a presidente da República pode ser chamado de revolta, indignação, resposta, protesto, qualquer palavra contra o sistema que aí está. O capitão da reserva do Exército não é novidade, cumpre seu sétimo mandato como deputado federal, tem filhos na política, já se envolveu em inúmeras polêmicas, mas sempre demonstrou, pelo menos aparentemente, coragem e fala exatamente o que a maioria do povo está querendo ouvir.

Numa época em que explodiu no Brasil uma série de casos de corrupção, com empresários e políticos – dos mais variados partidos – presos, acusados, denunciados, investigados e com o índice de violência comparado ao de uma guerra civil, Bolsonaro, que não é menino, apropriou-se de um discurso populista, bem articulado e até está sorrindo com mais frequência.

Carregados nos ombros por seus admiradores, Bolsonaro está sendo transformado em uma espécie de troféu cobiçado por uma torcida que já não suporta mais o caos generalizado no território brasileiro.

De acordo com as pesquisas de intenções de votos, até gora, Bolsonaro perderia somente para o ex-presidente e atual detento Lula, atrás das grades em uma unidade da Polícia Federal, em Curitiba. Caso o homem “mais honesto do mundo”, perdendo somente para Deus, como ele mesmo disse, não consiga ser candidato, as indicações apontam para a eleição de Bolsonaro. Se ele decepcionaria, como tantos outros, ou se devolveria um pouco da dignidade aos brasileiros, somente o tempo diria.

Militar teoricamente bem preparado, Bolsonaro precisaria aprender a lidar com o Congresso Nacional, formado por 513 deputados federais e 81 senadores, e estar cercado de auxiliares vacinados contra essas canalhices arquitetadas e executadas nos bastidores podres da política brasileira. Caso contrário, será mais um deles.

 

João Ricardo Correia

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Ex-desembargador é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias (FOTO) e outras 12 pessoas, por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Já a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve a exploração de prestígio do ex-desembargador após a aposentadoria, quando passou a advogar ilegalmente junto à mesma corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros, mediante utilização de terceiros, recebeu altos valores a pretexto de influenciar no voto de ex-colegas de magistratura.

As denúncias são decorrentes da Operação Alcmeon deflagrada no último dia 30 de agosto. Na ocasião, Francisco Barros foi preso preventivamente, mas obteve a liberdade, através de dois habeas corpus analisados pelo TRF5.

Perante a 2ª Vara da Justiça Federal, o ex-desembargador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Francisco Barros, são réus os advogados Francisco Welithon da Silva, Flávio Claudevan de Gouveia e Ademar Rigueira Neto, bem como Eugênio Pacelli Remigio de Araújo, ex-assessor do desembargador federal Paulo de Tasso Gadelha.

18 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator.

O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença.

6 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Incentivo à desonestidade vai virar “legado” no Brasil

O incentivo à desonestidade vai terminar virando um “legado” nesse Brasil velho de guerra tão cheio de corruptos, corruptores e corrompidos. Essa tal delação premiada é, literalmente, um prêmio aos bandidos. O sujeito faz o que quer, rouba, mete a mão nos cofres públicos, aí depois confessa tudo e “corre o risco” de ser perdoado! Vai terminar pedindo indenização!

Enquanto isso, a corrupção continua alimentando canalhas e maltratando milhões de brasileiros, que morrem por falta de assistência médica, dormem na rua, não tem emprego, os filhos não recebem uma educação de qualidade.

 

 

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (FOTO), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29).

“Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto hoje (24).

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Anistia a Caixa 2 pode estimular “desprezo à lei”, diz Sérgio Moro

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O juiz federal Sergio Moro (FOTO), da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), em debate na Câmara dos Deputados. O magistrado responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato disse sentir-se “obrigado a vir a público manifestar-se a respeito, considerando o possível impacto nos processos já julgados ou em curso”.

Moro afirma na nota que “toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança”. Por isso, diz o juiz, a possibilidade de anistiar os crimes de doações eleitorais não registradas deveria ser “amplamente discutida com a população” e “objeto de intensa deliberação parlamentar”.

21 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Janot cria grupo para “preservar espírito” das dez medidas anticorrupção

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Preocupado com o andamento do projeto de lei que tenta alterar regras processuais e penais, o Ministério Público Federal escalou mais de 50 procuradores para acompanhar o assunto diretamente na Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (FOTO), vai liderar o “grupo de articulação” das dez medidas contra a corrupção, conforme portaria publicada nesta segunda-feira (21/11) no Diário Oficial da União.

O texto não deixa claro qual será a atuação de cada componente nem se a tarefa inclui conversas diretas com deputados. Segundo a publicação, é necessário “velar pela preservação do espírito do projeto inicial” e “estar atento a tentativas de promover retrocessos que desfigurem a natureza” da proposta.

14 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Mal Secreto: investigação apura desvios que podem estar acima de R$ 9 milhões

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O esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Serrinha descoberto na Operação Mal Secreto teve detalhes revelados durante entrevista coletiva nesta terça-feira (13) pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, acompanhado de promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A Operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira e desarticulou esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura resultando na prisão do prefeito da cidade Fabiano Henrique de Sousa Teixeira, além de três funcionários e um contador.

O procurador-geral de Justiça adjunto informou que no curso das investigações, restou demonstrado que o prefeito de Serrinha simulou a contratação de diversas empresas, mediante montagem de inúmeros procedimentos de dispensa de licitação, com a finalidade de legitimar o desvio de recursos públicos dos cofres municipais, se locupletando de valores da ordem de R$ 2 milhões, muito embora esse valor possa ainda ser maior, uma vez que os contratos e pagamentos investigados superam os R$ 9 milhões.

4 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Acusado de corrupção: Justiça decreta prisão preventiva de prefeito de Ielmo Marinho

judge handing down verdict --- Image by © Royalty-Free/Corbis

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, decretou a prisão preventiva do prefeito do município de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual da prática do crime de corrupção ativa, por ter oferecido cargos públicos municipais e promessas de dinheiro a vereadores para que votassem pelo arquivamento do processo de cassação do prefeito, o que efetivamente veio a ocorrer.

Francenilson foi preso há pouco em operação do Ministério Público e está sendo encaminhado ao ITEP para exame de corpo de delito. Em seguida será levado para o quartel do Comando Geral da Policia Militar, onde ficará em razão do cargo que ocupa.

15 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

MPF inicia nova avaliação dos portais da transparência

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, por meio de suas unidades no Brasil, nova avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Nele, foram destacados itens essenciais, como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra; possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado. A análise deverá ser feita até 9 de maio. Ao final das avaliações, o MPF irá divulgar nova classificação por boas práticas, conhecida como Ranking da Transparência, no dia 1º de junho.

Caso as irregularidades identificadas na avaliação persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de maneira coordenada pelas unidades, em todo o país, junto com a divulgação do ranking. O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário sobre a relevância de os entes se adequarem às leis de transparência. Os gestores inadimplentes podem sofrer condenação por atos de improbidade administrativa e os entes políticos podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos pela União.

O ranking – O projeto, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, consiste na classificação de estados e municípios por boas práticas de transparência. A finalidade da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos.

Na primeira etapa do projeto, em 2015, todos os estados e municípios brasileiros tiveram seus portais da transparência avaliados e aqueles que estavam irregulares, de alguma forma, receberam recomendações do MPF, com prazo de 120 dias para que as adequações fossem feitas. Com base nas respostas, foi construído o Ranking, que pode ser acompanhado pelo site – Ranking da Transparência.

Saiba mais sobre o ranking da transparência.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

21 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF abre sétimo inquérito para investigar Renan Calheiros

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A procuradoria pediu autorização ao ministro para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (21) abrir mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. Com a decisão, Renan passa a responder a sete inquéritos na Lava Jato.

Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no qual a procuradoria pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras, para o senador.

A procuradoria pediu autorização ao ministro para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina repassada pelo doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, um dos operadores financeiros que trabalhava para Youssef.

O pedido da PGR foi feito no dia 11 de março. Na ocasião, Renan negou ter participado de irregularidades e disse que não conhece Alberto Youssef.

 

Fonte: Agência Brasil

13 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Manifestantes vão às ruas em protestos contra o governo em todo país

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Avenida Paulista reuniu cerca de dois milhões de pessoas, neste domino, no protesto contra o governo Dilma Rousseff

A manifestação do Movimento Vem Pra Rua, no Rio de Janeiro, durou cerca de cinco horas e ocupou vários quarteirões nas duas faixas da Avenida Atlântica, na orla de Copacabana, zona sul da cidade, neste domingo (13). O que mais se viu foram bandeiras do Brasil, cartazes contra o governo federal e o PT, empunhados por manifestantes vestidos de verde e amarelo.

A Polícia Militar acompanhou a manifestação com viaturas e um helicóptero. Não foram registrados confrontos nem incidentes graves. A PM não divulgou número de manifestantes, mas os manifestantes ocuparam cerca de dez quarteirões da orla. A apresentação do hino nacional encerrou a manifestação.

Por volta das 9h, teve início a concentração na altura do Posto 5, seguida de uma caminhada de cerca de dois quilômetros. A diversidade de ideias marcou o encontro. Alguns defendiam a intervenção militar, faixas pediam novas eleições, outras defendiam que o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato, se candidate à Presidência da República.

Os manifestantes também levavam faixas contra a legalização do aborto. Porém, a defesa pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva monopolizaram os discursos nos três carros de som.

O analista de sistema Ricardo Meneses, de 33 anos de idade, se manifestou contra o impeachment. “Acho que não é por aí. Temos que pressionar por uma reforma política, porque tirar a presidente não vai mudar nada, só vai enfraquecer o país”, disse.

O pedreiro aposentado Paulo Cordeiro acordou às 4h e saiu de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, de trem, para a manifestação na zona sul. “Vim para melhorar o Brasil, porque está tudo ruim. O custo de vida aumentou e o dinheiro que a gente ganha não dá mais para nada”, disse.

A professora Susana da Costa Santos, 58 anos, veio em caravana de seis ônibus do condomínio onde mora na Barra da Tijuca, zona oeste. “Estamos todos focados em apoiar a Polícia Federal e o Ministério Público, que estão protegendo o povo, que é trabalhador. Estou aqui, porque temos que nos unir por um país sério e justo”.

Moradores de prédios na Avenida Atlântica apoiavam a manifestação com bandeiras do Brasil estendidas em suas janelas. Um avião, que sobrevoou a orla várias vezes com a faixa “Não vai ter golpe”, foi vaiado todas as vezes pelos manifestantes.

Na concentração, no Posto 5, havia uma fila em frente a uma tenda que colhia assinaturas de apoio à Proposta de Emenda à Constituição 361 (PEC), que propõe aumentar a autonomia da Polícia Federal.

São Paulo

Em São Paulo, manifestantes a favor do impeachment já se concentravam na Avenida Paulista, região central da capital, antes das 14h. Por volta das 10h, chegaram os primeiros caminhões de som dos grupos que organizam o protesto contra o governo.

A maior parte das pessoas veste verde e amarelo ou carrega a Bandeira Nacional. Os manifestantes ocupam a via que, aos domingos, costuma ser fechada aos carros e usada como rua de lazer. Dois bonecos infláveis gigantes, um representando Dilma e outro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em roupas de presidiário, foram instalados no centro da avenida. Nos acessos à via, ambulantes vendem réplicas do boneco e bandeiras do Brasil.

Salvador

Manifestantes contrários ao governo Dilma reuniram-se às 10h, na Barra, bairro de classe média em Salvador. Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, que se encerrou no Farol da Barra, onde houve dispersão dos participantes por volta das 13h.

O Farol da Barra é um dos principais pontos turísticos da capital baiana. Do local, os manifestantes seguiram para o Mirante Cristo da Barra, outro ponto turístico, onde os participantes posaram para uma fotografia, rezaram um Pai Nosso e aplaudiram, ao meio-dia, o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato.

A empresária Maria da Glória Carvalho, 59 anos, diz que está protestando contra a corrupção. “Sou empresária, produtora agrícola e fazendeira. O Brasil está tomado pela corrupção e precisa mudar. Nós precisamos limpar o nome do nosso país”, disse a moradora do Caminho das Árvores, bairro de Salvador.

O ato foi convocado nas redes sociais pelo Movimento Brasil Livre (MBL), principal organizador do protesto, que ocorre simultaneamente em várias cidades do país. Um dos coordenadores do MBL na Bahia, Eduardo Costa, destacou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff como o principal ponto de pauta do movimento. “Fora Dilma, fora Lula, fora PT. Há outras coisas que precisam ser feitas, mas temos que começar por aí, para que outros governantes retomem os rumos do nosso país.”

Recife

A manifestação contra o governo federal, no Recife, levou 120 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, à orla da capital pernambucana, no bairro de Boa Viagem. O ato, que começou às 10h, pediu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Sob um sol intenso, três trios elétricos e um carro de som puxavam o ato. Os manifestantes vestiam verde e amarelo e levavam cartazes pedindo o impeachment e criticando o Partido dos Trabalhadores (PT). Muitas bandeiras do Brasil foram levadas, e também cartazes de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato, que investiga a lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos de vários partidos. Até um boneco de Olinda do juiz foi levado para o ato.

A multidão percorreu a avenida da orla no bairro de Boa Viagem, um setor nobre da capital pernambucana. Muitos moradores de prédios que ficam à beira mar colocaram mensagens e bandeiras brasileiras nas janelas em apoio à manifestação. A parte da frente dos edifícios funcionaram como uma espécie de camarote, de onde os recifenses aplaudiam o ato e gritavam mensagens contra o governo.

Fortaleza

Em resposta à manifestação contra o governo federal e contra o ex-presidente Lula, militantes e parlamentares do PT realizaram hoje (13) pela manhã uma carreata pelas ruas da periferia de Fortaleza. O grupo se concentrou no bairro Parangaba e percorreu cerca de 12 quilômetros pelo lado oeste da cidade em direção à orla do bairro Pirambu.

A caravana foi organizada pelo líder do Governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), que disse que o evento foi uma preparação para o ato que será realizado no dia 18 de março em todo o Brasil. “É muito importante sermos solidários a Lula neste momento, pelo que ele representa para o povo brasileiro. Isso aqui é só o ‘esquenta’ para o dia 18. Se os manifestantes contra o governo vão botar hoje muita gente nas ruas, nós vamos botar o dobro no dia 18.” Em Fortaleza, o ato vai se concentrar na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

Pelas avenidas, várias pessoas nas calçadas demonstravam apoio. Algumas portavam bandeiras vermelhas. Houve também quem se colocou contra a manifestação. A Polícia Rodoviária Estadual prestou apoio à carreata durante o percurso. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social afirmou que não vai se manifestar sobre a estimativa de público do evento.

Brasília

A manifestação em Brasília de apoio ao combate à corrupção e a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizada na Esplanada dos Ministérios, terminou ao som do Hino Nacional. Ao final do hino, os manifestantes gritaram “Fora, PT”.

Segundo a Polícia Militar, 100 mil pessoas participaram da manifestação. Não houve ocorrência de atos violentos, segundo a PM, apenas registro de extravio de documentos e atendimento de pessoas com mal-estar. O percurso dos manifestantes começou no Museu da República e foi até o Congresso Nacional, em um total de dois quilômetros.

No país

As manifestações de apoio ao combate à corrupção, contra o governo e a favor do impeachment foram marcadas em mais de 500 cidades pelo país. A maioria delas organizada pelo Movimento Vem pra Rua ou pelo Movimento Brasil Livre. Eventos de apoio ao governo Dilma e a Lula também ocorreram no Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo (SP) e Porto Alegre. A Central Única dos Trabalhadores marcou para o próximo dia 18 manifestações em defesa da democracia em todo país. Em Brasília, manifestação organizada pelo PT que ocorreria na manhã de hoje foi cancelada depois que o governo local invocou a regra estabelecida pela Constituição de que dois eventos públicos ao ar livre não podem ocorrer no mesmo lugar.

 

Fonte/Fotos: Agência Brasil

11 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Governador tucano é alvo de investigação pelo Superior Tribunal de Justiça

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Governador do Paraná, Beto Richa, e o presidente do seu partido (PSDB), senador Aécio Neves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (11) inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para investigar denúncias de um delator envolvido em um suposto esquema de corrupção na Receita estadual. Os fatos são investigados na Operação Publicano, da Polícia Civil do Paraná.

Segundo informações prestadas por um auditor fiscal, por meio de acordo de delação premiada com o Ministério Público do Paraná, havia um esquema de corrupção e recebimento de propina na Receita estadual, no município de Londrina. De acordo com o delator, parte dos valores arrecadados teriam sido repassados para a campanha eleitoral de Richa, em 2014.

Em junho do ano passado, o STJ negou pedido da defesa de Beto Richa para suspender a investigação. Na ocasião, Richa alegou que a investigação deveria ser remetida ao tribunal, foro responsável pela apuração de fatos que envolvem governadores.

Em nota à Agência Brasil, o governador declarou que todas as doações recebidas por sua campanha foram feitas de forma legal. “Não tenho nada a temer. Todas as doações recebidas pela minha campanha foram legais e declaradas à Justiça. Sou o maior interessado no esclarecimento completo dos fatos. Confio na Justiça”, afirmou o governador.

 

Fonte: Agência Brasil

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