Tag: Corrupção

6 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Senador José Agripino é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ontem (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradoria, o parlamentar é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014.

As suspeitas surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não seja remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo.  Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.

Após ser informação do pedido de abertura de inquérito, o senador Agripino Maia disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. O parlamentar se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A Agência Brasil entrou em contato com a OAS, mas as ligações não foram atendidas.

 

Fonte: Agência Brasil

25 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MARCCO emite nota em relação à operação Dama de Espadas

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O MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO – MARCCO/RN, em virtude da recente decisão proferida pelo Desembargador Cornélio Alves, nos autos da Reclamação nº 2015.015014-3, a qual determinou a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos investigatórios criminais- envolvendo a operação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte denominada “Dama de Espadas”, vem, a público, expor as seguintes conclusões:

  1. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já decidiu, através do Desembargador Ibanês Monteiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 2015.013812-3, faltar legitimidade a entes públicos para realizar pleitos referentes à responsabilização criminal de agentes públicos do Poder Legislativo Estadual, cabendo a estes individualmente a defesa de seus interesses pessoais, através de advogados constituídos.

  2. A Advocacia Pública, como função essencial à atividade jurisdicional do Estado, nos termos do art. 131, da Constituição da República de 1988 e os Procuradores do Estado e do DF, nos termos do art. 132, da CF, possuem como função institucional a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas, não possuindo atribuição ou legitimidade para promover a defesa pessoal, no âmbito criminal, de membros dos Poderes da República.

  3. Conforme consta nas medidas cautelares de primeira instância, não há autoridade com foro de prerrogativa de função sujeita às medidas constritivas determinadas pelo juiz criminal da 8ª vara da Comarca de Natal-RN e nem há investigação em curso na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal-RN contra detentores de foro de prerrogativa de função. A jurisprudência do TJRN seguindo a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal tem cindindo as investigações quando há o encontro de provas relacionadas a pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função, a exemplo do que aconteceu na operação Lava Jato e, em âmbito local, na investigação do ex-Deputado Gilson Moura implicado na Operação Pecado Capital.

  4. Nesse caso específico da operação Damas de Espadas, seguindo essa orientação do Tribunal, se surgirem provas contra Deputados Estaduais, o caminho natural, em tese, seria a cisão da investigação e o compartilhamento dessas provas com o Procurador-Geral de Justiça e não a paralisação da investigação contra pessoas que não detém foro por prerrogativa de função.

Na atual conjuntura, de sentimento nacional de combate à corrupção e conclamação da população e das instituições democráticas para a luta contra os desvios de recursos públicos, a Advocacia Pública Estadual, através da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria-Geral da Assembleia, produz uma página triste dessa luta fazendo a defesa privada de interesses das pessoas que supostamente, à luz dos argumentos publicizados, causaram lesão ao patrimônio dos entes cuja defesa incumbe a esses órgãos.

Natal/RN, 25 de setembro de 2015.

Carlos José Cavalcanti de Lima
Coordenador do MARCCO/RN

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-RN

22 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPF/RN mobiliza sociedade para coletar assinaturas contra corrupção

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem se somando a um esforço nacional em busca de assinaturas e cartas de apoio para aprovação de 10 medidas de combate à corrupção.

As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.

No Rio Grande do Norte, estão à frente do trabalho os procuradores da República Fernando Rocha e Victor Queiroga. Ambos já vêm se reunindo com lideranças religiosas e de diversas instituições da sociedade civil que irão se somar ao esforço do MPF, como o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal (Sintrajurn) e o Rotary Club, duas das entidades já visitadas.

Todos podem ajudar imprimindo as listas, coletando assinaturas e entregando as mesmas em qualquer unidade do Ministério Público Federal. No território potiguar, o MPF conta com procuradorias em Natal (Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol), Mossoró (Rua Rosineide Alves Medeiros, 09, Costa e Silva), Caicó (Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo), Assu (Rua Sinhazinha Wanderley, 912, Centro) e Pau dos Ferros (Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro).

As listas de assinaturas, bem como detalhes sobre as medidas e anteprojetos, estão disponíveis através do link “Apoie – saiba mais”, do site www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/atuacao-do-mpf/10-medidas. Participe e ajude a combater a corrupção no Brasil.

Do que tratam as 10 medidas:

1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores

4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal

5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa

6) Reforma no sistema de prescrição penal

7) Ajustes nas nulidades penais

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2

9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado

10) Recuperação do lucro derivado do crime

Saiba mais em www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/atuacao-do-mpf/10-medidas

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

25 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPF lança campanha internacional de combate à corrupção

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Vinte e um países unidos no combate à corrupção. Esse é o objetivo da campanha #CORRUPÇÃONÃO, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp). A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.

A campanha #CORRUPÇÃONÃO tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos.

O lançamento da campanha, que terá versões em português e espanhol, será feito em todos os países participantes. Para o sucesso e o alcance do público durante os dois meses de duração, foram criadas diferentes estratégias de engajamento. “Nosso objetivo é atrair o público para, junto ao MPF, dizer ‘não’ à corrupção”, reforçou a procuradora da República Anna Carolina Resende, do Centro de Comunicação Integrada (CCI).

Os Ministérios Públicos dos países que integram a Aiamp têm forte atuação no combate à corrupção. A campanha foi um compromisso de Rodrigo Janot na gestão como presidente da associação. Durante a 22ª Assembleia-Geral da Aiamp, em novembro do ano passado, no Uruguai, ele apresentou três propostas de campanha publicitária. Por unanimidade, foi escolhida a opção de declarar “não à corrupção”, considerada a mais adequada em função da visibilidade e clareza da mensagem.

ENGAJAMENTO

A campanha, que tem como foco a comunicação digital, contará com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web. Entretanto, o suporte das mídias tradicionais é fundamental para fortalecer a mensagem da campanha. Para isso, foram produzidos vídeos e spots de rádio com duração de um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos.

DESVIO DE VERBAS

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo. A entidade estima que, a cada ano, pelo menos US$1 trilhão são gastos em subornos, enquanto cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados. A soma é equivalente a mais de 5% do PIB mundial.

A campanha reforça que é preciso dizer ‘não’ à corrupção, por menor que ela seja, em todos os lugares: em família, nas ruas, nas conversas informais. Anna Carolina reforça que o sucesso do movimento #CORRUPÇAONÃO depende da participação de todos. “É importante destacar que comportamentos simples como furar fila, falsificar carteirinhas de estudante, ou subornar um agente de trânsito, por exemplo, também são atos de corrupção. Nosso objetivo maior é mostrar que a mudança ética em favor da sociedade começa nas atitudes de cada um”, explica.

 
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República / Ass. de Com. da Proc. da República no RN

12 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Temer: governo poderá retirar urgência na votação do pacote anticorrupção

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O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais rapidamente possível. Os dois projetos, que tramitam em urgência constitucional, são parte do pacote anticorrupção lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Um dia depois de o pacote chegar ao Congresso, o governo enviou aos parlamentares um projeto de lei tratando da desoneração da folha de pagamento das empresas. Para que essa proposta seja aprovada antes do contingenciamento de gastos que o governo deve anunciar nos próximos dias, e como o pacote anticorrupção, pela ordem, seria votado antes do PL, Michel Temer disse que “se for preciso, [o governo] tirará a urgência”. Os dois projetos do pacote anticorrupção trancam a pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na frente do projeto das desonerações.

Quanto à votação de outra parte do ajuste, a Medida Provisória 664, que altera as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença, o vice-presidente disse que “há uma compreensão” de que o objetivo da proposta é preservar os direitos previdenciários. “Você não pode jogar a previdência no chão porque senão você vai ter prejuízos no futuro para todos aqueles que se servem da previdência”.

Sobre a viagem que a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de ministros do governo, para o velório do senador Luaiz Henrique (PMDB-SC), em Joinville, Santa Catarina, Temer disse que foi um gesto foi um “gesto institucional, como convêm às instituições”. “Um é presidente do Senado, outra é da República É natural que fossem todos juntos. Tenho certeza que a conversa foi nesse nível, institucional, cordial”, disse.

Fonte: Agência Brasil / Foto: brasil247.com

20 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

CPI da Petrobras será instalada na próxima quinta-feira

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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras será instalada na quinta-feira (26) da próxima semana, às 12h. A decisão sobre a data da instalação foi tomada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu prazo para os partidos indicarem os seus representantes na comissão até a hora da instalação dos trabalhos da CPI.

Na sessão de instalação serão eleitos o presidente e os vices e escolhido o relator dos trabalhos. A CPI, que tem como primeiro signatário o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), será composta de 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Deverá funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. O requerimento de criação da comissão foi assinado por 182 deputados de vários partidos políticos.

Dos 27 integrantes titulares da CPI, faltam ser indicados 12 deputados, sendo três do PT, três do PMDB, dois do PP e um do PRB, um do PSC, um do PHS e um do PPS. Se esses partidos não fizerem a indicação dos seus representantes caberá ao presidente da Câmara fazer as indicações.

Os dois cargos mais importantes da CPI: presidência e relatoria estão sendo disputados pelos maiores blocos (PMDB) ou partidos (PT). O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que seu partido não abre mão de ficar com a presidência ou com a relatoria da CPI, até por ser a maior bancada da Câmara.

A CPI da Petrobras é a primeira a ser instalada nessa legislatura pela Câmara dos Deputados. No ano passado, foram criadas duas comissões para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras, sendo uma no Senado e uma mista composta de deputados e senadores. Os deputados da oposição entendem que os trabalhos da CPI mista foram prejudicados e, por isso, apresentaram o requerimento para a criação da nova comissão destinada a aprofundar as investigações de corrupção na estatal.

 

 

Fonte: Agência Brasil

1 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Dilma propõe pacto nacional contra a corrupção

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Em seu discurso após tomar posse para o segundo mandato na Presidência da República, Dilma Rousseff disse que vai democratizar o poder, lutando pela reforma política e buscando opiniões do povo. A presidenta disse que democratizar o poder também significa combater a corrupção.

Dilma propôs um pacto nacional contra a corrupção. Segundo ela, seu governo foi o que mais apoiou o combate aos malfeitos, criando leis mais severas e garantindo autonomia à Polícia Federal. Dilma disse que submeterá um pacote de medidas anticorrupção ao Congresso Nacional.

Entre as medidas, destacou a presidenta, estão a modificação da legislação eleitoral para tornar crime a prática de caixa 2 e a alteração da legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvios de recursos públicos. Dilma falou ainda sobre a Petrobras, alvo da Operação Lava Jato. Segundo Dilma Rousseff, é preciso investigar a corrupção na estatal sem enfraquecê-la.

“Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Vamos apurar tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Devemos saber apurar sem enfraquecer a Petrobras”, declarou a presidenta.

 

Fonte: Agência Brasil

17 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Lava Jato: “Investigações vão continuar doa a quem doer”

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Um dia após a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (FOTO) disse no sábado 15), em entrevista na sede da Presidência da República em São Paulo, que a Petrobras “não pode e não vai parar”, apesar do escândalo de corrupção que envolve a empresa. “Se por um lado as investigações tem que prosseguir, de outro lado, a Petrobras não pode parar”, disse o ministro.

Ele ressaltou que conversará com a presidenta da empresa, Graça Foster, para que “se tenha clareza” sobre a forma como o governo atuará com relação aos contratos firmados entre a Petrobras e as demais empresas envolvidas na investigação de corrupção. “A Petrobras não parará, continuará atuando e a lei será respeitada. A melhor defesa que precisamos fazer da Petrobras, que é uma empresa vital para o país, é investigar os fatos, apurar as ocorrências e punir pessoas”.

José Eduardo Cardozo repeliu qualquer tentativa de exploração política das investigações da Lava JatoElza Fiúza/Agência Brasil
Sobre os contratos investigados na Petrobras, Cardozo disse que eles “serão analisados caso a caso para ver que medidas serão tomadas”. Acrescentou, ainda, que “a Petrobras não pode parar mesmo que alguma irregularidade seja constatada em qualquer contrato”. Segundo o ministro “tudo será analisado cuidadosamente”, acrescentou o ministro.

Eduardo Cardozo disse que informou a presidenta Dilma Rousseff, que está na Austrália, sobre a operação. “Passei os dados à presidenta Dilma. Ela está ciente das investigações. No momento em que pude ter acesso, por força do sigilo, aos dados, eu repassei a ela e ela transmitiu o que estou dizendo: peça à Polícia Federal que prossiga com firmeza na apuração das irregularidades e que proceda com lisura e imparcialidade nas investigações e zele para que tudo seja esclarecido’”, esclareceu.

Cardozo ressaltou que a Polícia Federal está cumprindo o seu papel e que o governo não aceitará, em qualquer momento, “insinuações de que se criaram obstáculos” para a investigação. Ele frisou que o governo federal quer que todos os atos ilícitos sejam apurados e o responsáveis punidos. Sem citar nomes, o ministro criticou parlamentares e partidos que fazem uso político da operação. “Há aqueles que ainda acham que estamos em uma disputa eleitoral, mas, talvez, não tenham percebido que o resultado das urnas já foi dado e que há vencedores”.

“Repilo veementemente a tentativa de se politizar essa operação”, reagiu o titular do Ministério da Justiça. Indagado se estava se referindo a algum político em particular, o ministro respondeu que se referia “a qualquer pessoa que esteja tentando transformar isso em palanque, tentando manter o clima eleitoral”. “Talvez Freud [criador da psicanálise] explique”, acrescentou.

Cardozo disse que a investigação atinge, também, políticos de partidos de oposição ao governo e que, independentemente do partido, todos serão investigados. “Essa acusação contra políticos sejam da base aliada ou da oposição tem que ser apurada. Se as pessoas estão envolvidas, precisam ser punidas”.

De acordo com ele, as investigações da Lava Jato “vão continuar doa a quem doer”, sendo o político do governo ou da oposição. “Tudo precisa ser investigado pouco importando cor político- partidária”, acrescentou.

Durante a entrevista, o ministro atualizou as informações sobre a Operação Lava Jato. Segundo ele, 49 mandados de busca e apreensão, determinados pela Justiça, foram executados sem nenhum incidente. Das nove conduções coercitivas determinadas pela Justiça, seis foram cumpridas e outras três estão pendentes de cumprimento.

O balanço apresentando informa, ainda, que dos seis mandados de prisão preventiva, quatro foram cumpridos e, dos 19 mandados de prisão temporária, 15 foram executados, ou seja, 19 pessoas ao foram presas durante a operação. “Os que ainda não foram localizados para a execução dos mandados de prisão são foragidos”, disse o ministro. Durante a operação foram bloqueados R$ 720 milhões, proporcional ao valor dos contratos firmados pelas empresas. “Salvo situação de excepcionalidade em três empresas em que, por suas características, tudo foi bloqueado”.

 

 

Fonte: Agência Brasil

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