12 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Senadores cobram instalação da CPI dos Planos de Saúde

Os constantes reajustes dos planos de saúde têm sido motivo de protestos de vários consumidores. O tema também tem motivado a preocupação de muitos senadores. Depois de conseguir 27 assinaturas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o requerimento para a criação da CPI dos Planos de Saúde.

O requerimento de criação foi lido em Plenário no dia 11 de julho, mas a comissão ainda não foi instalada. Na última quarta-feira (4), Lídice cobrou dos líderes a indicação dos membros para a CPI. Ela chegou a pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que faça a indicação de ofício, se os líderes não o fizerem. A ideia da senadora é que a CPI seja instalada já no início de outubro, logo após o primeiro turno das eleições.

Na mesma linha, o senador Hélio José (Pros-DF) também defendeu o início dos trabalhos da CPI e pediu que os líderes indiquem os membros da comissão. Para o senador, o trabalho da CPI vai ser importante para buscar mais transparência por parte das operadoras dos planos de saúde.

11 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

CPI da Previdência ouvirá representantes de municípios devedores

 

A CPI da Previdência ouve na segunda-feira (14), a partir das 14h30, representantes dos procuradores da Fazenda e  dos municípios que estão entre os cinco maiores devedores de contribuições ao sistema previdenciário.

Foram convidados para o debate o secretário da Fazenda de Guarulhos, Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos; o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Frias, e representantes dos municípios de São Paulo e de Manaus e do estado do Rio de Janeiro.

A reunião será a 25ª promovida pela CPI. Instalada em abril, a comissão parlamentar de inquérito realizou 20 audiências públicas, em que foram ouvidos especialistas, procuradores, juízes, entidades sindicais do setor público e privado, além de empresas incluídas entre as maiores devedoras da Previdência.

A CPI, que está autorizada a funcionar até o dia 8 de setembro, deve ter o seu prazo de funcionamento prorrogado até o fim do ano. O anúncio foi feito pelo relator da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), durante a audiência pública realizada no dia 7 de agosto. Segundo o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), já há mais de 50 assinaturas pedindo a prorrogação da CPI.

Fonte: Agência Senado

 

10 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Justiça Federal determina condução coercitiva de presidente da CBF

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Justiça atendeu requerimento do presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Romário Faria

O presidente da Confederação Brasileira do Futebol (CBF), Coronel Nunes, terá que depor obrigatoriamente na CPI do Futebol no próximo dia 16. A Justiça Federal do Pará determinou a condução coercitiva de Coronel Nunes, atendendo a um requerimento do presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Romário (PSB-RJ).

Coronel Nunes não compareceu à reunião do dia 2 de março, alegando compromissos com a Seleção Brasileira. Romário, então, apresentou o requerimento. A justiça do Pará determinou ainda que a Policia Federal será a responsável por conduzir o dirigente à CPI do Futebol, que investiga denúncias de irregularidades relacionadas ao esporte.

Em comunicado, a CBF informou que Coronel Nunes comparecerá voluntariamente à reunião. Já Romário afirma que esgotou todos os convites para que o presidente da CBF se apresentasse espontaneamente à CPI. Segundo o senador, a condução coercitiva era uma decisão necessária.

“Nós convidamos duas vezes, nós convocamos outras vezes e ele se acha acima de qualquer situação, especialmente acima da lei. Eu sempre falei e vou repetir: essa é uma CPI séria e é para ser encarada como tal. Se ele entende que só viria assim, se ele entendia que a CPI não teria coragem e ele não viria, agora tem que vir desta forma”, declarou Romário.

Além da audiência com Coronel Nunes no dia 16, a CPI analisará diversos requerimentos. Entre eles o de convocação do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Serão ainda convidados a comparecer na CPI o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, e Carolina Galan, ex-namorada de Marco Polo Del Nero, que também dirigiu a CBF.

 

Fonte: Agência Senado
Com informações da Rádio Senado (Repórter Cinthia Bispo)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Sérgio Moro autoriza para dia 25 acareação entre Youssef e Paulo Roberto Costa

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), informou ontem que o juiz federal Sérgio Moro (FOTO), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, autorizou para o próximo dia 25 a acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

Investigados pela operação, os dois são delatores do esquema de corrupção na Petrobras e devem ser confrontados pelos deputados da CPI sobre contradições em seus depoimentos em colaboração com a Justiça. A acareação chegou a ser marcada para o início deste mês, mas foi adiada após Moro enviar à CPI um atestado médico encaminhado por Costa, alegando doença.

Antes, a comissão continuará ouvindo depoimentos de pessoas ligadas aos mercados de câmbio e financeiro e apontadas como participantes do esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de propina envolvendo a Petrobras.

Nesta quinta-feira, Mota também se reunirá com o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello para tratar da manutenção do depoimento de acareação do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco com o ex-diretor de Serviços da empresa Renato Duque.

No dia 7 de julho, Mello concedeu habeas corpus adiando a acareação marcada para o dia seguinte. O ministro acatou o argumento da defesa do ex-gerente da Petrobras, segundo o qual ele passara a sentir fortes dores e formigamentos nos membros inferiores, em consequência de um câncer ósseo. Apesar de pedir o adiamento, Barusco assumiu o compromisso de ir à CPI em data posterior.

“Vou apelar ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, para que ele possa reavaliar o habeas corpus concedido. Saíram diversas reportagens e matérias que provam que ele [Barusco] tem, sim, condições de vir à CPI”, afirmou Motta.

 

Fonte: Agência Brasil
Foto: Diário do Centro do Mundo

29 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Gol de Romário: confirmada criação da CPI da CBF

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Maioria dos senadores apoiou a ideia de Romário, ex-jogador de futebol que há anos denuncia corrupção na CBF (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Nenhum senador retirou até a meia-noite de quinta-feira (28), conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a assinatura do requerimento de criação da CPI proposta para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo FIFA 2014.

O requerimento, com 53 assinaturas, foi protocolado pelo senador Romário (PSB-RJ) e, encerrado o prazo de retirada de assinaturas, a comissão está pronta para ser instalada. Os líderes partidários têm agora cinco dias para indicar os senadores que integrarão o colegiado, o que leva em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas e partidos no Senado.

A comissão contará com sete membros titulares e igual número de suplentes e terá 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da Seleção brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de futebol de 2014. A instalação dependerá da indicação dos integrantes pelos partidos, o que leva em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas na composição do Senado. O limite de despesas da comissão será de R$ 100 mil.

A CPI da CBF será a sexta em funcionamento no Senado. As outras cinco CPIs são as seguintes: do assassinato de jovens; do CARF; das próteses; dos fundos de pensão; e do HSBC.

 

Fonte: Agência Senado

7 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

CPI do Sistema Carcerário debate situação das penitenciárias do RN

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A CPI do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, promoveu audiência pública nesta quinta-feira (07), para debater as dificuldades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Essa audiência contou com a participação da secretária nacional de segurança pública, Regina Miki; da secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite; do juiz da Vara de Execuções Penais de Natal e Nísia Floresta, Henrique Baltazar, e da diretora da cadeia pública de Natal, Dinorá Simas. Os deputados Beto Rosado (PP) e Felipe Maia (DEM) também participaram do debate.

Em sua fala, a secretária Kalina Leite fez um detalhamento do trabalho realizado para combater a onda recente de rebeliões, ressaltando o apoio que tem recebido da secretária nacional Regina Miki. Já o juiz Henrique Baltazar apresentou um histórico do sistema penitenciário estadual nas últimas décadas, reforçando que a situação atual é resultado da falta de investimentos durante muitos anos.

O deputado Beto Rosado aproveitou a audiência para defender que os repasses do governo federal na área de segurança ocorram da mesma forma que são feitos os repasses da saúde e educação, “fundo a fundo”. “Assim como existe o Fundeb na Educação e os repasses carimbados da saúde, o ideal é que os recursos para a segurança e o sistema carcerário sejam diretamente repassados para um fundo próprio, pois o estado não tem condições de realizar mais investimentos, remanejando do seu orçamento”.

Ele também aproveitou para citar o projeto de lei Nº 1281/2015, de sua autoria, que obriga as empresas de telecomunicações a instalar bloqueadores de sinais de celular nas penitenciárias de todo o país, podendo ser reembolsadas com os recursos do Fundo Nacional Antidrogas. “Embora existam legislações estaduais sobre o tema, ainda não foi aprovada uma regra federal para regulamentar essa questão, daí a importância do projeto. Esses aparelhos facilitam em muito a comunicação dos detentos com quem está fora dos presídios, articulando crimes e rebeliões”, destacou Beto Rosado.

Os membros da CPI do Sistema Carcerário pretendem realizar uma visita técnica a presídios do estado para conhecer a realidade local. A data ainda será definida.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa de Beto Rosado

20 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

CPI da Petrobras será instalada na próxima quinta-feira

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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras será instalada na quinta-feira (26) da próxima semana, às 12h. A decisão sobre a data da instalação foi tomada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu prazo para os partidos indicarem os seus representantes na comissão até a hora da instalação dos trabalhos da CPI.

Na sessão de instalação serão eleitos o presidente e os vices e escolhido o relator dos trabalhos. A CPI, que tem como primeiro signatário o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), será composta de 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Deverá funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. O requerimento de criação da comissão foi assinado por 182 deputados de vários partidos políticos.

Dos 27 integrantes titulares da CPI, faltam ser indicados 12 deputados, sendo três do PT, três do PMDB, dois do PP e um do PRB, um do PSC, um do PHS e um do PPS. Se esses partidos não fizerem a indicação dos seus representantes caberá ao presidente da Câmara fazer as indicações.

Os dois cargos mais importantes da CPI: presidência e relatoria estão sendo disputados pelos maiores blocos (PMDB) ou partidos (PT). O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que seu partido não abre mão de ficar com a presidência ou com a relatoria da CPI, até por ser a maior bancada da Câmara.

A CPI da Petrobras é a primeira a ser instalada nessa legislatura pela Câmara dos Deputados. No ano passado, foram criadas duas comissões para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras, sendo uma no Senado e uma mista composta de deputados e senadores. Os deputados da oposição entendem que os trabalhos da CPI mista foram prejudicados e, por isso, apresentaram o requerimento para a criação da nova comissão destinada a aprofundar as investigações de corrupção na estatal.

 

 

Fonte: Agência Brasil

28 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Oposição quer leitura de requerimento da CPI da Petrobras na terça-feira

Senador Aécio Neves é pré-candidato a presidente da República

Em entrevistas nesta quinta-feira (27), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disseram esperar que o pedido de criação da CPI da Petrobras seja lido pela Mesa do Senado na sessão deliberativa de terça-feira (1º). Pela manhã, a oposição apresentou documento com 28 assinaturas a favor da CPI, uma a mais que o mínimo exigido.

Randolfe lembrou que a leitura, em momento a ser decidido pela Mesa, só pode ocorrer em sessão deliberativa, por isso a expectativa de que a formalização aconteça na terça. Ele e Aécio criticaram a possibilidade de o governo convencer senadores a retirar assinaturas do requerimento.

– É inaceitável que haja qualquer tipo de pressão sobre os parlamentares que assinaram o pedido de CPI. Eu não acredito que qualquer um dos signatários possa se submeter a chantagem. É uma ameaça, um ataque, uma violência inaceitável à integridade do Congresso Nacional – disse Aécio.

Para Randolfe, embora legal, a retirada de assinaturas não seria moral nem republicana.

– O moral e republicano seria ficar à disposição de todos os mecanismos de investigação – afirmou Randolfe.

INEVITÁVEL

Os dois senadores disseram que a instalação da CPI já é inevitável e ressaltaram a possibilidade de uma CPI mista – a oposição na Câmara ainda tenta obter as 171 assinaturas necessárias naquela Casa. Eles também pediram bom senso ao governo para que a oposição tenha direito ou à presidência ou à relatoria da CPI.

Para os dois senadores, a investigação da Petrobras é um desejo da sociedade brasileira.

– O foco é saber como está sendo administrada a principal empresa brasileira e por que a principal empresa brasileira deixou de ser uma das principais empresas da América Latina – assinalou Randolfe.

Aécio voltou a afirmar que as denúncias “são extremamente graves”.

– Os casos Pasadena e Abreu e Lima precisam ser investigados. Queremos investigações e a punição exemplar dos responsáveis – apontou Aécio.

 

(Fonte: Agência Senado)

10 abr by Henrique Goes Tags:, ,

DEPUTADOS PRETENDEM CRIAR CPI DA TELEFONIA MÓVEL

Os parlamentares decidiram apoiar a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) depois que tentaram – e não conseguiram – ouvir os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Claro, da Oi, da Tim, da Vivo, da GVT, da Telemar e da NET

Reprodução UOL

Os presidentes das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, respectivamente, deputado Edinho Bez (PMDB-SC) e Jerônimo Goergen (PP-RS) pediram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a instalação da CPI da Telefonia Móvel.

Os representantes do setor de telefonia foram convidados para participar de audiência pública sobre a qualidade do serviço oferecido pelas operadoras e avaliar o cumprimento das determinações da Anatel impostas às telefônicas, mas não compareceram. Todos mandaram representantes, o que irritou os parlamentares.

Edinho Bez disse ainda que, no próximo dia 17, a Comissão de Fiscalização Financeira vai se reunir para votar novo requerimento para discutir o assunto. Desta vez, além dos presidentes das empresas de telefonia, os parlamentares querem convidar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

 

Fonte: Agência Câmara

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