Tag: criança

7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Violência em Natal: homem é executado quando tentava entrar em carro

Um homem, que não teve o nome revelado, foi assassinado por volta de 13:30 horas da tarde de hoje, 7, na avenida Amintas Barros, zona Sul de Natal, no estacionamento de uma casa de festas infantis. Ele saiu de casa, do outro lado da via, acompanhado de uma mulher e uma criança, quando dois homens chegaram armados. Um deles executou a vítima, que ia entrar num carro, enquanto o outro mandava que a mulher e outro homem que estava na calçada se afastassem.

Após os disparos, a dupla fugiu.

ABAIXO, VÍDEOS DA EXECUÇÃO:

 

Foto e vídeos: Grupos de WhatsApp

3 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prescrição de crime sexual contra criança é ampliada

Desde 2012, a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos e não mais da data de quando o abuso foi praticado. A mudança ocorreu com a Lei 12.650/2012, proposta pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre Pedofilia, e alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

A norma que modificou as regras relativas ao prazo prescricional dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes entrou em vigor no dia 18 de maio de 2012 e foi batizada de Joanna Maranhão em referência à nadadora brasileira molestada sexualmente em sua infância pelo treinador. O crime ocorreu quando Joanna tinha nove anos de idade.

23 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Igreja é condenada por prática de trabalho infantil

 

Um menor de idade que mora na igreja, ajuda nos cultos e na administração do dízimo está trabalhando. Com este entendimento, a 2ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da 13ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar R$ 100 mil por prática de trabalho infantil. O relator do processo foi o desembargador Edvaldo de Andrade, e a decisão da juíza Ana Cláudia Jacob, substituta da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Na decisão, a juíza afirma que as provas no processo mostram que não se trata de um fiel que, espontaneamente e em nome de convicção religiosa, colocou seus serviços à disposição da igreja.

“Trata-se de uma criança que, aos 14 anos de idade, deixou de estudar e passou a residir nas dependências da igreja e a trabalhar em diversas tarefas não só ligadas a práticas litúrgicas, como presidir cultos e louvores, mas também a exercer tarefas pertinentes à área administrativa e operacional, como, por exemplo, fazimento de relatórios semanais dos valores recolhidos dos fiéis, a título de ‘oferta’, inclusive estando obrigado a participar de reuniões e a ajudar na limpeza do salão, incluindo os banheiros, em que aconteciam os cultos”, afirma.

22 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça garante prisão domiciliar a mãe de criança de três meses

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Liminar do ministro Gilmar Mendes determinou a substituição da segregação preventiva por prisão domiciliar

Com base no novo marco legal da primeira infância, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes e mães de menores de 12 anos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) para J.F.S., mãe de uma menina de três meses condenada por tráfico de drogas em São Paulo. Ela se encontrava presa até abril, quando liminar concedida pelo relator, ministro Gilmar Mendes, determinou a substituição da segregação preventiva por prisão domiciliar. A decisão do colegiado quanto ao mérito, tomada nesta terça-feira (21), confirma a cautelar.

J.F. foi presa, em setembro de 2015, pela acusação de tráfico de drogas. Concluída a instrução processual, foi condenada à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. A condenação não transitou em julgado, uma vez que a apelação da defesa aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

28 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolaños parte e Chaves permanecerá vivo enquanto existirem as crianças

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A sexta-feira 28 de novembro de 2014 marca o falecimento  do ator mexicano Roberto Bolaños, que entregou-se, de forma especial, ao personagem Chaves e tornou-se mundialmente famoso com um humor de alto nível, ingênuo, inteligente, que não precisava chamar palavrões, escancarar a genitália, nem se travestir de aparências ridículas e/ou imbecis para ser aceito.

Bolaños morreu aos 85 anos. Chaves permanecerá vivo, enquanto houver um menino sapeca, que tenha amigos, que goste de doces, que goste de moedas, que tenha um amiguinho gordo, outro bochechudo, uma amiguinha e que busque abrigo num barril quando está triste.

Pois é, Chaves poderá ser encontrado por aí, nas esquinas, nas vilas, nas periferias, na maioria das vezes brincando, aprontando, chutando uma bola, chupando pirulito, pedindo para que alguém lhe compre um sanduíche, um pedaço de bolo. O eterno  “Chavinho” ratificou que a felicidade é simples, que as crianças têm sensibilidade apurada e que o mundo é uma “grandissísima” brincadeira.

As reprises do Chaves são como reencontros com amigos, só nos dão prazer. Como é bom ver aquela turma junta, Massageia a alma assistir cada episódio, mesmo sabendo quase todas as falas e tendo a certeza de como será o final.

“Foi sem querer, querendo”. “Ninguém tem paciência comigo”. “Isso, isso, isso…”.

Vai, Bolaños, rumo à eternidade.

Fica, Chaves!

Vou ali.

Pi, pi, pi, pi, pi, pi, pi, pi, pi…

21 fev by Henrique Goes Tags:, , , ,

LEI PREVÊ TREINAMENTO PARA PROFESSOR IDENTIFICAR ABUSOS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS

Formação orientada para identificar casos de abusos contra crianças e adolescentes. Esta é a proposta do  Projeto de Lei 4753/12, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O PL  estabelece a inclusão obrigatória na grade curricular de cursos voltados a professores e a profissionais de áreas sociais de conteúdo que ajude a identificação de abusos cometidos contra crianças e adolescentes.A Câmara está analisando a proposta.

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Pelo texto da lei, os cursos de formação de professores de educação básica e de profissionais de saúde, bem como assistência social e segurança pública terão conteúdos programáticos, além de treinamento e orientações para identificar sinais físicos e psicológicos motivados por maus-tratos, negligência e abuso sexual praticados contra o público infantojuvenil.

Benedita da Silva destaca os direitos (como à saúde, à dignidade e ao respeito) garantidos pela Constituição a crianças e adolescentes para justificar sua proposta. A parlamentar ainda cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), que também garante o recebimento de proteção e socorro a essa população. “Com a capacitação, os profissionais poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos”, defende.

A deputada sublinha ainda que, de acordo com o Ministério da Saúde, as agressões constituíram, em 2005, a primeira causa de morte de pessoas entre 0 a 19 anos (39,7%), com proporção mais expressiva na faixa etária de 15 a 19 anos (55,1%). Segundo o levantamento, a maior parte desses atos violentos ocorre no ambiente doméstico.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Brasil

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