Tag: Deputado

12 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação da PF tem como alvo governador, deputado e fazendeiros

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vostok, em Mato Grosso do Sul, para combater um esquema de pagamento de propina à cúpula do Poder Executivo estadual. Entre os alvos estão o governador de Mato Grosso, Reinaldo Azambuja (PSDB), um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, além de empresários e fazendeiros.

As investigações foram iniciadas no início deste ano a partir de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorífico. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do estado para a obtenção de benefícios fiscais (Tare’s).

O inquérito foi autorizado e tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cumprimento das medidas. Cerca de 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária.

29 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPRN denuncia deputado estadual Ricardo Motta por peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A denúncia é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

17 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ministério Público denuncia Nelter Queiroz por informações falsas sobre servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz (FOTO) pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa (ALRN).

Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária.

O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu.

9 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça decreta indisponibilidade de bens de deputado e de servidora “fantasma” que ganhava quase R$ 15 mil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz e de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71. A determinação do desembargador Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido proferida pela 4ª vara da Fazenda Pública de Natal e atende a um recurso interposto pelo MPRN.

O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa para apurar a prática de atos atribuídos aos réus de 2005 até a presente data. Na ação, o MPRN apontou que a dupla desviou recursos dos cofres da Assembleia por meio do “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento. O objetivo era obter vantagem de cunho patrimonial em benefício próprio e de terceiros.

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Raquel Dodge considera que ALRN ignorou STF e pede afastamento de Ricardo Motta

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta (FOTO) do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31) na Ação Originária 2275, após a Assembleia Legislativa do RN editar decreto legislativo para reverter decisão judicial, que havia afastado o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no Supremo. Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR.

Segundo ela, a atitude do Legislativo estadual ignorou a autoridade do próprio STF. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à Jurisdição da Suprema Corte, visto que mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se declararam suspeitos para atuar no processo.

19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Mais um: Ricardo Brito declara apoio ao projeto político de José Adécio

O deputado José Adécio recebeu nesta quarta-feira(18) o apoio da jovem liderança Ricardo Brito, para seu projeto político em 2018.

Ex-candidato a prefeito do município de Pureza, Ricardo Brito chega para integrar a equipe formada por 22 prefeitos e mais de 60 ex-prefeitos e/ou candidatos a prefeito que apoiam José Adécio.

“A chegada de Ricardo Brito ao nosso grupo aumenta minha responsabilidade e me deixa ainda mais satisfeito, em saber que tantas pessoas acreditam em nosso trabalho. Ricardo Brito foi muito bem votado nas últimas eleições em Pureza e, pela experiência de 41 anos de vida pública que tenho, acredito que tem todas as condições de ser o próximo prefeito daquela cidade”, disse José Adécio.

Ricardo Brito comandará um partido em Pureza. A definição será anunciada em breve, após conversas do deputado José Adécio com líderes partidários, em Brasília.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

27 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Governo atende solicitação de José Adécio e mandará caminhonete para reforçar patrulhamento em Pedro Avelino

O município de Pedro Avelino ganhará, até a próxima semana, reforço em seu policiamento, com a chegada de uma caminhonete 4×4, que possibilitará o patrulhamento na área rural. Mais um benefício obtido graças ao trabalho do deputado José Adécio, que solicitou o veículo ao Governo do Estado.

O deputado José Adécio esteve nesta terça-feira(26) com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira, para agradecer as recentes ações da Corporação em Pedro Avelino, que resultaram na apreensão de drogas, armas, animais e veículos roubados, além de prisões de suspeitos. O deputado também falou sobre o bom trabalho que está sendo feito pela Polícia Civil no município.

“Apesar de todas as dificuldades, os policiais que trabalham em Pedro Avelino estão dedicados e o resultado está na cidade, com a diminuição da criminalidade e operações constantes. Estou aqui no Comando Geral para desejar sucesso ao coronel Osmar, que assumiu o cargo recentemente, e dizer que sempre estarei apoiando as polícias do meu Estado. Sei que enfrentam problemas, sempre digo ao governador Robinson que é preciso total atenção com a segurança. Saio daqui feliz em saber que uma caminhonete chegará à minha cidade natal. Já conseguimos uma viatura para a Polícia Civil e não mediremos esforços para ampliar essas operações contra a bandidagem”, disse José Adécio.

 

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

22 set by João Ricardo Correia Tags:, ,

Antônio Jácome propõe a inclusão do “Setembro Verde” no calendário nacional

Promover políticas públicas e campanhas de conscientização e sensibilização da população quanto à importância da inclusão social das pessoas com deficiência é o principal ponto do projeto de lei 8.553/2017 apresentado pelo deputado federal Antônio Jácome (PODE), na Câmara dos Deputados, em Brasília, além de incluir a campanha no calendário nacional.

21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e por esse motivo que o Mês foi escolhido para a ação.

A discriminação social da pessoa com deficiência no Brasil é observada em atitudes eivadas de preconceitos e de estigmas. A discriminação também se evidencia na organização do espaço urbano, que impõe barreiras arquitetônicas, dificultando e até impedido a mobilidade. Já os obstáculos à comunicação, à leitura e à produção escrita, comprometem a interação social, o ensino e dificultam o acesso ao mercado de trabalho.

De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência, são mais de 45 milhões de brasileiros.

“A inclusão social das pessoas com deficiência merece nossa atenção em todos os momentos, seja respeitando a vaga destinada no estacionamento, apoiando políticas públicas ou mesmo em atitudes simples no dia a dia. Proponho inserir o Setembro Verde para que ações sejam ampliadas e que mais debates aconteçam”, afirma Jácome.

 

Assessoria de Comunicação do
deputado Antônio Jácome

6 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

José Adécio não descarta disputar a majoritária após percorrer 75 municípios do RN

 

Nos últimos dois meses, o deputado José Adécio (DEM) percorreu 75 municípios do Rio Grande do Norte, prestigiando eventos que vão de cavalgadas a festas de emancipação política, passando por exposições agropecuárias, procissões e visitas a líderes políticos. A movimentação do experiente parlamentar tem chamado a atenção, principalmente daqueles que militam nos bastidores da política, incluindo-se aí os próprios detentores de mandatos, jornalistas e pré-candidatos em 2018.

Além das viagens, o deputado José Adécio tem comparecido com maior frequência a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros, em Brasília, sempre acompanhado de prefeitos que integram seu grupo político. Da capital federal, além de projetos apresentados e com chances palpáveis de execução, emendas parlamentares têm sido liberadas para obras em várias cidades, como também ambulâncias e carros coletores compactadores de lixo.

Amigo e liderado político do senador José Agripino (DEM) há mais de 30 anos e também com livre acesso ao senador Garibaldi Filho (PMDB), José Adécio tem partilhado os anseios dos municípios também com os deputados federais Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB) e Antônio Jácome (Podemos).

28 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Jácome reúne agentes de saúde e de endemias para falar sobre benefícios da PEC 22/2011

O deputado federal Antônio Jácome esteve no município de Canguaretama, na manhã desta sexta-feira, 25, para um encontro com agentes comunitários de saúde e agentes de endemias com o intuito de debater, esclarecer e apresentar apoio integral a defesa do projeto de lei 22/2011 que já teve o seu o relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal.

Estiveram presentes agentes de toda a região agreste potiguar. Para Jácome, a PEC 22/2011 beneficia não só os cerca de 300 mil agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde do todo país, mas toda a população que é atendida pelo trabalho dos agentes. ´´A PEC é um avanço para a categoria, garantindo direitos e um vencimento digno. Estamos trabalhando firme para que sua tramitação seja célere e seja votada o mais rápido possível´´, finalizou o deputado.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Antônio Jácome

 

21 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Investigações no Idema continuam e deputado seria alvo da polícia

Engana-se quem pensa que as investigações acerca de irregularidades no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema RN) terminaram com o que foi descoberto na “Operação Candeeiro”, deflagrada em setembro de 2015. Muita água ainda vai rolar. Recentemente, dois homens, identificados apenas como “Everton” e “Zeca”, teriam sido interrogados na Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público (DEDEPP).

Fontes deste informativo revelam que um deputado federal do RN seria alvo dos investigadores. “Esse deputado também está na mira da polícia porque teria envolvimento em irregularidades em outros órgãos do Estado”, comentou um policial, que preferiu não ser identificado.

Veja o que publicou o Portal G1 sobre o caso:
http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/10/desvios-no-idema-chegam-r-35-milhoes-aponta-relatorio-do-tcern.html

 

 

11 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

José Adécio promoverá audiência pública para debater temas ligados à segurança

O deputado José Adécio (FOTO) está reunindo informações para, brevemente, promover audiência pública focando em temas como: delação premiada, denúncia anônima e desarmamento.

Para tanto, já começou a conversar pessoalmente com profissionais da área jurídica, Ministério Público e alguns amigos com reconhecida atuação na área da segurança pública.

José Adécio irá agregar conhecimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Comando Geral da Polícia Militar e Delegacia Geral de Polícia Civil.

Nos últimos meses, as conversas sobre segurança pública e demandas afins têm sido constantes entre José Adécio e pessoas do interior do Estado, em seus pronunciamentos na Assembleia Legislativa e também nos encontros com o governador Robinson Faria.

“Sei que alguns desses assuntos são da esfera federal, mas isso não impede que façamos essa discussão acerca de assuntos de interesse da nossa sociedade”, relata José Adécio.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

2 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Força política de José Adécio transforma Pedro Avelino em um “canteiro de obras”

O deputado José Adécio está na vida pública há 42 anos e vive seu melhor momento político. Uma das provas está em sua terra natal, Pedro Avelino, berço do início de sua trajetória. O município virou um “canteiro de obras” desde janeiro passado, quando Neide Suely assumiu a Prefeitura e tem contado com o apoio determinante de recursos federais, obtidos por meio de José Adécio, com os senadores José Agripino, Garibaldi Filho, Roberto Muniz (PP da Bahia) e deputados federais Beto Rosado e Felipe Maia.

Espaços esportivos, praças, unidade de saúde e espaços culturais estavam abandonados há pelo menos dez anos e hoje já se apresentam como obras “palpáveis e visíveis”, como costuma dizer José Adécio.

25 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Projeto do deputado Jacó Jácome que cria Política da Cultura da Paz agora é Lei

 

O projeto do deputado Jacó Jácome (FOTO) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz agora é a Lei 10.215. Sancionado pelo Governo do Estado e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (18), objetiva que que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens, adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia seja repudiada e combatida pelo Poder Público. A Lei propõe ações de caráter social, educativo, preventivo e inclusivo com a finalidade de promover o convívio social seguro e equilibrado.

14 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

José Adécio representa Assembleia Legislativa em reunião do Governo com prefeitos do Oeste sobre saneamento básico

O Governo do Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte. Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste. A Assembleia Legislativa foi representada pelo deputado José Adécio.

O governador Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.

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