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11 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Cortador de cana tem direito a descanso de 10 minutos a cada uma hora e meia

Por se tratar de atividade pesada e contínua, o trabalho no corte de cana-de-açúcar permite a aplicação, por analogia, do artigo 72 da CLT, que estabelece, para digitadores, pausas de 10 minutos a cada 90 trabalhados.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina do Paraná a pagar os intervalos não usufruídos por uma trabalhadora durante o corte da cana, acrescidos do adicional de horas extras.

O juízo da Vara do Trabalho de Porecatu (PR) havia julgado procedente o pedido da cortadora, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reformou a sentença. Para o TRT, o intervalo do artigo 72 da CLT é devido somente a quem trabalha com digitação.

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