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23 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Presos do Sistema Penitenciário do RN vão cantar Hino Nacional uma vez por semana

Todas as unidades do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte (SISPERN) agora tem um novo momento cívico: os internos passam a cantar o hino nacional, pelo menos uma vez por semana. A ação de cidadania visa despertar o sentimento patriótico, valores morais e os ideais de ordem e progresso.

A medida, inédita no país, foi implantada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC/RN) há pouco mais de um mês, em todo o estado. Os internos receberam cópias com a letra do hino, composto em 1831 e de autoria de Joaquim Osório Duque Estrada (letra) e Francisco Manuel da Silva (música).

19 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Vagas abertas: bandidos são encontrados mortos em penitenciária

Quatro bandidos foram encontrados mortos, na  madrugada deste domingo, 19, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga – vizinha à Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Rio Grande do Norte. Segundo informações extraoficiais, os vagabundos “convocados” para o encontro com o capeta teriam sido assassinados porque pretendiam mudar de facção.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) emitiu nota com a identificação dos detentos, informando que “O Governo segue firme no trabalho de aperfeiçoamento do sistema prisional…”.

Abaixo, o comunicado oficial:

NOTA SEJUC

Quatro presos do regime fechado foram encontrados mortos nesta madrugada de domingo na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. Iuri Yorran Dantas Azevedo(24), Rodrigo Alexandre Farias Araujo (26), Thiago Nunes Oliveira Silva (24) e Ytalo Nunes de Sousa (25) foram encontrados mortos pelos agentes penitenciários de plantão. O Governo segue firme no trabalho de aperfeiçoamento do sistema prisional, mantendo os detentos presos e longe do convívio com a sociedade, sem fugas e sem acesso a celulares. As facções criminosas não se comunicam mais com o exterior da cadeia, o que tem provocado brigas internas. A direção do Rogério Coutinho Madruga acionou a Delegacia Especializada em Homicídios e o ITEP. As circunstâncias das mortes serão investigadas pela polícia civil e só o laudo do Instituto Técnico poderá determinar a real causa da morte.

Assessoria SEJUC.

6 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Relatório diz que há 79 presos desaparecidos após rebeliões

Penitenciária de Alcaçuz, no RN: 71 detentos continuam desaparecidos (Foto: Joinha)

Mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda é desconhecido o paradeiro de 79 presos. A informação consta de um relatório entregue na semana passada ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Após visitas de monitoramento às unidades onde ocorreram as rebeliões, os autores do relatório ressaltaram a possibilidade de essas pessoas terem sido vítimas de desaparecimento forçado em contexto de ação ou omissão de autoridades públicas responsáveis pela custódia ou pela segurança das unidades prisionais.

“Os casos envolvem desde a omissão criminosa do Estado – ao não exercer sua obrigação de empreender investigação e busca de corpos – até suspeitas fundadas em fortes indícios de práticas de homicídio envolvendo agentes públicos, passando inclusive pela ocultação de cadáveres”, diz o estudo.

Por Leandro Melito – Repórter da Agência Brasil / Brasília

25 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. A política tem medidas para dar oportunidades de trabalho a presos e ex-detentos. O texto foi assinado na terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia.

A medida vale para contratação de serviços pela União, inclusive os de engenharia, com valor anual acima de R$ 330 mil. Os presos provisórios, em regime fechado, semiaberto e aberto estão incluídos na política. Além disso, os egressos – aqueles que já cumpriram pena e foram postos em liberdade – também podem ser contratados dentro da cota.

Para ter o direito de participar da iniciativa, os detentos devem ser autorizados pelo juiz de Execução Penal; ter cumprido, no mínimo, um sexto da pena; e comprovar aptidão, disciplina e responsabilidade. Os serviços previstos no decreto não incluem o emprego de presos ou egressos no canteiro de obras, apenas em serviços adjacentes à obra, como limpeza ou vigilância.

Deverão ser reservados aos presos ou egressos 3% das vagas quando o contrato demandar 200 funcionários ou menos; 4% das vagas, no caso de 201 a 500 funcionários; 5% das vagas, no caso de 501 a 1.000 funcionários; e 6% quando o contrato exigir a contratação de mais de 1.000 funcionários.

Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil / Brasília
Colaborou Marcelo Brandão

17 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Equipes da Polícia Civil e do Itep estão na Cadeia Pública de Natal

Movimentação intensa de policiais civis e equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), na Cadeia Pública de Natal, zona Norte da cidade. O repórter-fotográfico Ney Douglas registrou.

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