13 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa. Na decisão, os investigados que não têm foro privilegiado passaram a responder às acusações fora da Corte Suprema.

Por unanimidade, o colegiado discordou da argumentação feita pelos advogados de Lula, que queriam a permanência da denúncia no STF em função da presença da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no inquérito. Para a defesa, Gleisi tem foro privilegiado, e os demais investigados também deveriam responder aos fatos no Supremo.

Segundo a denúncia, em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos.

Em março, ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente ao pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

12 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-ministro de Dilma aceita convite de Bolsonaro e vai presidir BNDES

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.

É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy (FOTO) foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.

29 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Haddad agradece votos recebidos e promete oposição pela democracia

Haddad faz pronunciamento após a divulgação do resultado (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Recebido entre palmas de correligionários, lideranças de PT, PROS, PCdoB, PSOL e movimentos sociais, o candidato derrotado à presidente da República, Fernando Haddad, agradeceu na noite de hoje (28) os 46 milhões de votos no segundo turno das eleições.

Em tom firme, Haddad discursou por cerca de dez minutos e garantiu que se manterá na oposição parafraseando o hino nacional. “Verás que um professor não foge à luta. Nem teme quem adora a liberdade a própria morte”, afirmou, ao lado da esposa, Ana Estela Haddad, seus filhos Bernardo e Ana Carolina, sua mãe, e irmãs.

25 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Eleições 2018: não se sabe nem quem poderá ser candidato

 

O cenário político para 2018 é mais ou menos o seguinte: os eleitores estão revoltados com tanta roubalheira, os políticos com mandatos estão tremendo nas bases – com raras exceções – diante das investigações do Ministério Público e Polícia Federal, os pré-candidatos terão muita dificuldades para conseguir votos e, principalmente, ainda não se sabe quem poderá ser candidato.

Enquanto isso, Dilma, Lula, Aécio, Renan e Temer continuam soltos. Resumindo: o Brasil está lascado. Ah, temos como “salvador da pátria”, por enquanto, Bolsonaro! Resumindo mais ainda: eita, desgraça grande!

30 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Governo federal divulga nota e nega que vai tirar direitos sociais

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Nota garante que “todas as propostas do governo Michel Temer são para assegurar a geração de emprego, garantir a viabilidade do sistema previdenciário e buscar o equilíbrio das contas públicas. E todas elas respeitarão os direitos e garantias constitucionais”

O Palácio do Planalto publicou uma nota na noite de ontem (29) rebatendo declarações da presidenta afastada Dilma Rousseff e do senador Paulo Paim (PT-RS) de que o governo interino deverá retirar direitos sociais e trabalhistas e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras decisões, caso a presidenta seja cassada. Na nota, o governo interino nega que direitos sociais serão retirados após o desfecho do processo de impeachment.

Durante o julgamento do processo, nesta segunda-feira, , Paim disse que o afastamento de Dilma terá como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador” em relação aos direitos dos trabalhadores.

30 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Imprensa dos Estados Unidos destaca acusação de golpe feita por Dilma no Senado

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A  imprensa norte-americana destacou o discurso feito pela presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado brasileiro. O The Wall Street Journal informou que Dilma disse, em discurso de 45 minutos, que as acusações que lhe são impostas são na verdade “uma desculpa para permitir um golpe de estado e que seus inimigos querem reverter o resultado eleitoral de 2014″.

Dilma disse que “o que está em risco agora são as conquistas dos últimos 13 anos” de sua administração e a de seu mentor e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ela falou também falou dos avanços feitos pelo governo em favor dos cidadãos mais pobres do país e sua classe média. “O que está em risco é o futuro do país, a oportunidade e a esperança de avançar ainda mais”, acrescentou Dilma.

O jornal britânico The Guardian, em sua edição americana, ressaltou que Dilma Rousseff decidiu fazer sua própria defesa contra acusações de que manipulou as leis orçamentárias. “Em quase 70 anos de idade, não vai ser agora, depois de me tornar mãe e avó, que vou abandonar os princípios que sempre me guiaram”, disse em seu depoimento.

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Brasil sobrevive a um teatro de horrores e hipocrisia por todos os lados

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João Ricardo Correia

O Brasil assiste a um teatro de horrores. As sessões, desde àquela patética onde se votou por Deus, pela mulher, pelo cachorro, na Câmara dos Deputados, até as mais recentes, na reta final do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, são palcos de encenações lamentáveis. Pura hipocrisia, de todos os lados.

Máscaras caíram, santinhos e santinhas se desnudaram e se mostraram os diabos que são. Não há mais direita, esquerda ou centro. Há um bando lutando por seus interesses, e só. Uns não querem largar o osso; outros babam por ele. E outros, os nanicos também sem vergonha, abanam os rabos e se oferecem para qualquer negócio.

24 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Ministro do TCU dá mais 30 dias para defesa de Dilma sobre contas de 2015

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro concedeu mais 30 dias corridos de prazo para que a presidenta afastada Dilma Roussef apresente defesa sobre os questionamentos do TCU a respeito das contas do governo de 2015. A decisão, tomada na noite de ontem (22), foi confirmada hoje (23) pela assessoria do tribunal.

Em junho deste ano, os ministros do TCU aprovaram por unanimidade o relatório do ministro José Múcio.

Na ocasião, mesmo já tendo apontado a repetição de irregularidades, a exemplo do ocorrido em 2014, o ministro informou não ter condições de as contas serem apreciadas pelo tribunal e concedeu prazo de 30 dias para que a presidenta respondesse os questionamentos feitos pelo TCU.

O prazo normal terminaria neste domingo (24). O prazo adicional de 30 dias começa a valer a partir da notificação, o que pode ocorrer na segunda-feira (25).

Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e outros cinco pelo Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil
Foto: José Cruz/Abr

15 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Moro defende continuidade de investigação contra Lula na Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, defendeu ontem (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. Em manifestação enviada à Corte, o juiz afirmou que uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki autorizou a continuidade das investigações contra Lula na 13ª Vara Federal, chefiada por ele (Moro).

A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula. Os advogados pedem liminarmente que toda a investigação contra o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

27 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Perícia não encontra “pedaladas fiscais” atribuídas a Dilma Rousseff

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Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial, não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

22 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Temer volta a afirmar que não será candidato em 2018

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Presidente interino da República, Michel Temer

Após a queda de três ministros em pouco mais de um mês de governo, o presidente interino da República, Michel Temer, disse hoje (21) acreditar que não terá mais desfalques na equipe ministerial daqui para frente. Em entrevista ao jornalista Roberto D Ávila, da Globo News, Temer descartou, novamente, a possibilidade de concorrer à reeleição em 2018 caso seja mantido no poder e que aguardará o desfecho do processo de impeachment para “pleitear” mudanças conjunturais, como a reforma da previdência.

“Evidentemente que, depois da decisão do Senado [pelo impeachment], abre-se um campo muito mais vasto para a governabilidade. Então, certas questões que neste momento ainda não deu tempo de tratar, eu tratarei depois, como a questão da reforma da previdência. Acho que só poderei pleitear uma reforma da previdência se tiver a efetivação”, disse Temer.

Sérgio Machado

Temer voltou a desqualificar as acusações feitas contra ele pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Para o presidente interino, Machado quer “polarizar” com a Presidência da República. O peemedebista ressaltou a importância da Lava Jato e refutou qualquer tentativa de limitar a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal.

21 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PGR recebe quase 18 mil reclamações e vai apurar conduta de Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu investigar a conduta do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) após receber 17,8 mil reclamações de cidadãos que criticaram a conduta do parlamentar durante a votação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no último domingo (17).

Em breve discurso antes de votar a favor da abertura do impeachment, Bolsonaro exaltou o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos maiores torturadores da ditadura militar brasileira, falecido no ano passado.

As reclamações foram recebidas em todo o país por meio de um serviço eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) que permite aos cidadãos denunciar qualquer tipo de crime.

O procedimento aberto pela PGR será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porque Bolsonaro é deputado. Como parlamentar, ele também tem direito ao foro de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Fonte: Agência Brasil

18 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Brasileiros precisam continuar mudando de atitude

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Joaquim Pinheiro

Mesmo ainda descrente de uma retomada da normalidade política e do início do processo de recuperação econômica a curto prazo, o sentimento de significativa parcela da população brasileira é de alívio após a votação vitoriosa pela admissibilidade do processo de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, nesse histórico 17 de abril de 2016.

Foi um dia tenso para defensores do impeachment e também para acólitos do governo petista que aprenderam se apegar ao Poder e não quer deixá-lo de maneira nenhuma. O fato positivo a se registrar, além da vitória da democracia, evidentemente, é que não houve incidentes graves, a não ser registros de interrupção de rodovias em pontos isolados feitas pela brigada vermelha do PT denominada MST, uma “desorganização” clandestina patrocinada com dinheiro público, pelo governo do PT.

Existem queixas nas redes sociais sobre o comportamento dos parlamentares durante a votação do impeachment, mas no meu entendimento tudo ocorreu centro do esperado,   aquela é a representação popular que se tem e que o povo merece, já que nada mais é do que o resultado do eleitor  que vende o voto. Reclamar de quê? Os trabalhos foram conduzidos com tranquilidade pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que não obstante as denúncias contra ele e as agressões que sofreu, conduziu os trabalhos com competência e serenidade. Não se pode negar as virtudes de ninguém, mesmo que os defeitos superem os pontos positivos de qualquer ser humano. Eduardo Cunha é o cara, pois mesmo fragilizado por denúncias de corrupção está sendo fundamental durante todo esse processo.

Acredito, entretanto, que mesmo diante dos problemas vivenciados pela população, que são inúmeros, a maioria dos brasileiros amanheceu aliviada nesta segunda-feira. Confiante que esse processo traumático e doloroso terá um fim satisfatório e positivo para a Nação Brasileira. O Brasil tem potencial para se recuperar, basta que o povo continue mudando de atitude, aprenda votar e exija dos seus governantes comportamentos éticos e republicanos. Mas para que isso ocorra é preciso primeiramente dar o exemplo.

14 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressalta, entretanto, que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o câncer.

A ingestão da substância, conhecida popularmente como “pílula do câncer”, poderá ser feita por livre escolha do paciente, que precisa ter um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar um termo de consentimento e responsabilidade.

Apesar de a posse e o uso da fosfoetanolamina estarem autorizados mesmo sem o registro da substância na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os laboratórios só poderão fazer a produção, manufatura, importação, distribuição e prescrição da fosfoetanolamina sintética mediante permissão da Anvisa.

A autorização de uso é em caráter excepcional, enquanto estiverem sendo feitos estudos clínicos acerca da substância.

Testes

Diante da expectativa gerada em torno do efeito antitumoral da fosfoetanolamina, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou, no ano passado, um grupo de trabalho para testar a chamada pílula do câncer. O objetivo é investigar os efeitos da substância e esclarecer se a fosfoetanolamina é efetiva no combate à doença.

No último dia 30 de março, o ministério divulgou os primeiros testes, informando que o composto produzido pela Universidade de São Paulo (USP) não é tóxico, se administrado na quantidade estabelecida pela USP, três cápsulas de 330 miligramas cada, por dia. Por isso, sugeriu que a pílula fosse legalizada como suplemento alimentar para evitar também o contrabando e a venda no mercado paralelo.

O governo tem R$ 10 milhões em recursos para serem usados nas pesquisas – R$ 2 milhões já foram gastos. A fase de testes com a substâncias em animais está sendo concluída e deve seguir para as análises pré-clínicas e clínicas, em seres humanos.

Histórico

Sintetizada há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP, campus de São Carlos. Algumas pessoas tiveram acesso gratuito às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, porém sem aprovação da Anvisa. Esses pacientes usavam a pílula como se fosse um medicamento contra o câncer.

Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribuídas à população. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas.

No dia 22 de março, o Senado aprovou o projeto de lei, sancionado hoje pela presidenta, para resolver essa questão do acesso e garantir aos pacientes com câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de a fosfoetanolamina ser registrada e regulamentada pela Anvisa.

No início deste mês, a USP denunciou o professor Chierice por crimes contra a saúde pública e curandeirismo. A universidade também fechou o laboratório em que eram produzidas as pílulas, já que o servidor técnico que produzia a pílula foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar na produção da substância para testes sobre seu possível uso terapêutico. O Laboratório PDT Pharma, de Cravinhos (SP), é o laboratório autorizado pelo governo de São Paulo para sintetizar a substância.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a interrupção do fornecimento da pílula do câncer pela universidade após o fim do estoque. A Corte analisou um pedido feito pela USP contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava o fornecimento da substância a pacientes de câncer, sob pena de multa. Na decisão, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que ao obrigar a universidade a fornecer a substância, as decisões já tomadas sobre o tema estariam desviando a instituição de sua finalidade e destacou que não há estudos que atestem que a fosfoetalolamina seja inofensiva.

Fonte: Agência Brasil
Com colaboração da repórter Camila Boehm, de São Paulo

17 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Juiz que suspendeu posse de Lula participou de movimento contra Dilma

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Do UOL, em São Paulo

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que concedeu liminar que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, afirmou que foi a protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Ele disse, no entanto, que não vê “conflito”. O juiz concedeu entrevista na tarde desta quinta-feira (17) à rádio BandNews FM.

“Participei sim”, respondeu Neto ao ser questionado se teria participado de algum ato anti-Dilma. Ele declarou que foi motivado pela “indignação contra a corrupção”.

Perguntado se poderia haver conflito de interesses, ele foi direto: “não há conflito”. “Qualquer juiz, qualquer ser humano sempre vai ter uma influência, vai agir de acordo com suas convicções políticas, religiosas, familiares. Quem julga não é uma máquina, é um ser humano”, declarou.

“Uma coisa é minha atuação como cidadão e, como cidadão, tenho uma postura contra a corrupção. Outra coisa é meu trabalho como juiz, onde minhas decisões precisam ser técnicas. Não há nenhum constrangimento [em participar das manifestações]”, afirmou o juiz ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

“O juiz não é surdo nem cego ao que está acontecendo em todo o país. Mas o que levou à decisão é o que está no processo”, esclareceu. Neto entendeu que há indícios de crime de responsabilidade na nomeação de Lula porque ela teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente que é investigado pela Operação Lava Jato e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

“Foi uma brincadeira”

Após a decisão tomada pelo juiz, começaram a circular nas redes sociais reproduções de fotos dele participando de ato contra Dilma e postagens críticas ao governo federal. A reportagem do UOL tentou acessar os perfis dele nas redes, mas estavam bloqueados.

Uma das reproduções mostra a publicação do juiz datada de 9 de março, com a foto de Lula e o comentário: “O Lula vai ser ministro da Justiça. Esculhamba de vez”.

Questionado sobre isso, o juiz afirmou: “Essa postagem foi uma brincadeira, uma piada que coloquei, que eu espero que não seja levada a sério”.

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