Tag: Direitos Humanos

8 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Democracia e Direitos Humanos são temas da 16ª Jornada de Psicologia do RN


Com uma programação que vai durar todo o mês de agosto, começou na última semana, em Natal, a 16ª Jornada de Psicologia do Rio Grande do Norte, promovida pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte. O dia 27 de agosto marca o Dia do Psicólogo no Brasil. O tema do evento deste ano será “Psicologia, Democracia e Direitos Humanos: Resistências em Tempos de Opressão”. Estão previstas atividades em Natal e também no interior do Estado. O evento é preparatório para o 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), que acontece em 2019.

Ao longo do mês, serão diversas atividades em Natal, além do projeto “CRPRN em Movimento”, com ações nas cidades de João Câmara, Caicó, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Mossoró. A ideia do Conselho é levar as atividades para o interior afim de promover um debate democrático com a categoria em todo o Rio Grande do Norte.

O evento que já debateu a proteção integral de adolescentes sob tutela do Estado, ainda vai falar sobre laicidade, psicologia no contexto das maternidades do RN, medicalização, suicídio, psicoterapeuta, violência doméstica, campanha do SUAS contra o preconceito, diretos humanos, psicologia escolar, urgência psicológica, além de diversos outros debates de interesse da categoria e comunidade.

Profissionais de todo Estado, além de convidados nacionais participarão dos mais diversos eventos ao longo do mês. No dia 27 de agosto, no Parque da Cidade, ocorrerá um grande evento alusivo ao Dia da (o) Psicóloga (o). Toda a categoria está convidada a participar dos debates e diversas atividades construtivas e de resistência.

Confira a programação completa clicando no botão abaixo:

23 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Robinson Faria tem mais uma difícil missão: substituir Kalina Leite

KALINALEITE2
Kalina Leite: resultados não agradaram o governador Robinson Faria

João Ricardo Correia

São muitos os comentários, virtuais ou presenciais, sobre quem substituirá a delegada de Polícia Civil Kalina Leite no comando da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed). Os dois nomes mais citados são do general de Exército Jorge Ernesto Pinto Fraxe e do ex-secretário nacional da Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri.

O general Fraxe, já na reserva, é o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN e antes era o chefe do DNIT, em Brasília.

RICARDOBALESTRERI1
Ricardo Balestreri: especialista em segurança, palestra sobre cidadania e direitos humanos

Ricardo Balestreri é gaúcho, licenciado em História, com especialização em psicopedagogia clínica e em terapia familiar. Formatou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Nos últimos anos, o secretário conheceu experiências educativas e policiais na Holanda, nos Estados Unidos, Portugal, Noruega, Inglaterra, Suécia, Costa Rica, Peru e Colômbia. Ex-presidente da seção brasileira da Anistia Internacional, tem tem diversos livros sobre polícia e direitos humanos.

O nome do general Fraxe tem sido “trabalhado” nos bastidores e, segundos fontes deste jornalista, é “bem visto” pelo governador Robinson Faria, que estaria esperando um auxiliar na Sesed que cobrasse mais resultados que os obtidos até agora por Kalina Leite. Embora cordial, Fraxe é conhecido por ser “linha dura”, que gosta de transformar seus locais de trabalho, mesmo longe da doutrina militar, em ambientes repletos de regras e ordens. Será que semelhante ao general José Carlos Leite Filho, também da reserva, que comandou a Sesed nos anos 90 e mandou instalar até uma lâmpada vermelha acima da porta do seu gabinete? Quando a lâmpada estivesse acesa, nem ligação telefônica era para ser transferida.

GENERALFRAXE1
General Fraxe: comandou DNIT, está no DER e pode ser nomeaado para a Sesed

Balestreri é uma espécie de “queridinho” por muitos policiais civis e militares. Teórico, simpático, experiente, é palestrante de primeira linha e gosta muito de falar em cidadania e direitos humanos. Nas redes sociais, “texto-padrão” tem sido divulgado pelos seus simpatizantes, defendendo a sua nomeação.

Quem conhece minimamente as entranhas da Sesed, Polícia Militar e Polícia Civil, sem nem precisar incluir o Corpo de Bombeiros, sabe muito bem que general nenhum será bem aceito como secretário. Claro, na frente do sujeito, do governador, todos o aplaudirão, como também é natural que surgirão babões para o “empijamado”, mas o boicote é velado.

Coronéis da PM não se sentem à vontade recebendo ordens de general, muito menos de um general reservista. Existe uma espécie de “complexo”, porque a PM é uma “força-auxiliar” do Exército. Evidentemente, nenhum PM vai declarar isso oficialmente, mas nas conversas informais dizem isso, sem cerimônia.

Pela vontade dos coronéis PM, o secretário seria um deles. Em contrapartida, a Polícia Civil sempre defendeu que o comando da Sesed fosse entregue a um delegado da instituição. O governador Robinson Faria bem que tentou, com Kalina Leite, mas os resultados não o agradaram, tanto que procura um substituto para a delegada, uma das suas auxiliares de “primeira hora”.

Mas também tem uma situação: a Polícia Civil do RN sempre foi “rachada” entre as turmas da “Paraíba”, de “Pernambuco” e do próprio Rio Grande do Norte. Sim, caro leitor, existe isso há anos. Qualquer servidor antigo da instituição sabe do que estou falando. Delegados de estados diferentes também querem “puxar a sardinha para os seus lados”. É difícil…

Tem mais: PM e Polícia Civil não se batem. É fato. Os bastidores contam muito bem as diferenças.

E numa situação caótica como estamos, com a bandidagem vitimando centenas de potiguares e visitantes da nossa terra diariamente, será que Ricardo Balestreri teria condições de colocar todas as suas teorias na prática, num curto espaço de tempo? Ou ficaríamos, como estamos há tempos, vendo planejamentos, apresentações de programas que não dão resultados, palestras, blablablá, blablablá, fotinha no Instagram, no Facebook?

O general Fraxe teria competência para montar seu “Exército”, com policiais civis e militares, para garantir, de verdade, a segurança do povo do Rio Grande do Norte? Teria?

Mas, como o governador Robinson Faria disse, durante a campanha eleitoral em 2014, que passou 20 anos estudando para assumir o cargo e recentemente, cercado de auxiliares, visitou a Colômbia e deve ter visto como funciona a segurança daquele país, vamos ver se agora ele acerta.

Se não acertar, sem querer ser pessimista e vivenciando o quadro de insegurança em que estamos, é nos prepararmos para o pior.

Por mais que os policiais do RN, em sua absoluta maioria, trabalhem seriamente, prendam bandidos diariamente, apreendam armas, evitem crimes, está muito claro – sem ser apenas sensação – que os criminosos continuam na vantagem.

 

Fotos: Divulgação
Foto de Kalina: João Ricardo Correia

 

8 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Superlotação de prisões é pauta no Conselho de Direitos Humanos da ONU

PRESIDIOLOTADO1

A superlotação das prisões brasileiras será pauta da 31ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta terça-feira (8). O especialista de direitos humanos da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, apresenta um relatório sobre a sua visita ao Brasil, feita em agosto de 2015.

Em seu documento, Méndez avalia como grave superlotação, que gera tensão e uma atmosfera violenta, no qual maus-tratos físicos e psicológicos são normais. O relatório está disponível nos seis idiomas oficiais da ONU.

“Muitas das instalações visitadas estão seriamente superlotadas – em alguns casos, com quase três vezes mais do que sua capacidade”, aponta Méndez. “Isso leva a condições caóticas dentro das instalações, com grande impacto para as condições de vida dos detentos e seu acesso à assistência jurídica, cuidados de saúde, apoio psicossocial, oportunidades de trabalho e estudo, bem como ao sol, ar fresco e recreação”, diz.

O documento tem entrevistas com presos em vários centros de detenção, que relataram testemunhos de tortura e maus-tratos por parte da polícia nas ocasiões de detenção e interrogatório. “[Há] a ausência de uma política forte para lidar com as ocorrências de tortura, a falta de responsabilização nestes casos e a probabilidade que essa situação se perpetue, e até mesmo que esta prática aumente, tanto em número como em gravidade”, avalia Méndez.

O relator destaca medidas do governo federal, como o Mecanismo Nacional de Prevenção, após a ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura. Entretanto, ele aponta que “são necessários mais esforços para assegurar uma aplicação em nível nacional das garantias oferecidas por essas instituições e procedimentos”.

Méndez expressou preocupação com a proposta de redução da maioridade penal e com a proposta para aumentar o período máximo de detenção em instalações socioeducativas dos atuais três para até dez anos. Para o especialista, a aprovação dessas medidas pioraria a situação das prisões brasileiras.

O especialista fez uma missão oficial de 12 dias ao Brasil, onde fez visitas não anunciadas a locais de detenção, como delegacias, locais de prisão temporária, penitenciárias, centros de detenção juvenil, bem como instituições de saúde mental. Durante sua visita oficial, esteve em Brasília, São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão, onde fez consultas com funcionários federais e estaduais, instituições governamentais, organizações da sociedade civil e associações de vítimas.

 

Fonte: Agência Brasil

12 mar by Henrique Goes Tags:, ,

DEPUTADOS LIGADOS À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PRETENDEM ANULAR ELEIÇÃO DE FELICIANO

A eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, na semana passada, ainda gera polêmica e protestos.  Parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos vão se reunir amanhã, às 11h, na liderança do PT, para buscar meios de anular a eleição de Feliciano e também para discutir a criação de uma frente parlamentar de direitos humanos.

O deputado Jean Wyllys deve participar de reunião que contesta eleição de Feliciano para a presidência da Comissão de DH e Minorias
Foto: Imagem de internet

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), o grupo pretende contestar a eleição de Marco Feliciano por três motivos: primeiro pela indicação dele para a presidência da comissão, na qual o PSC não tinha direito a representação; segundo, porque foi eleito em reunião fechada, sem que houvesse ato formal da Mesa da Câmara para isso; e terceiro, pelo princípio da proporcionalidade partidária, que não foi respeitado.

Erika Kokay disse que o PMDB e o PSDB cederam, cada um, as duas vagas que tinham na comissão, e o PP cedeu a sua ao PSC. Com isso, o PSC passou a ter cinco cargos de titular na CDH e três de suplente, enquanto o PMDB, o PSDB e o PP ficaram sem representação. “Isso fere o princípio da proporcionalidade e a vontade do povo ao eleger seus representantes. Temos disposição de recorrer da eleição, vamos discutir como devemos fazer isso.”

A contestação ao nome de Feliciano para presidir a CDH começou mesmo antes de ele ser indicado para o cargo, por causa de declarações dele consideradas racistas e homofóbicas. O deputado diz que não é racista, nem homofóbico e atribui a resistência a seu nome a perseguição e preconceito por ele ser pastor evangélico.

De acordo com Erika Kokay, deverão participar da reunião de amanhã os deputados Chico Alencar e Jean Wyllys, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, os petistas Domingos Dutra (MA), Nilmário Miranda (MG), Padre Luiz Couto (PB) e Padre Ton (RO), e a deputada Luiz Erundina (PSB-SP), entre outros.

Fonte: Agência Brasil

Fale no ZAP