Tag: Empregos

20 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , ,

José Adécio luta para que a economia de Pedro Avelino seja retomada com implantação de parques eólicos

 

O deputado José Adécio esteve recentemente com os empresários Marcos Adriano Costa e Henderson Magalhães, o “Major”. A pauta do encontro foi a implantação de parques eólicos no município de Pedro Avelino.

A Case Eólica, representada por Henderson Magalhães, segundo o blog Águas de Maré, cadastrou 13 parques eólicos para disputar os leilões de energias renováveis que acontecerão em dezembro e março próximos. Divididos nos complexos Imburana, Panasco e Espinheiro, somam 256MW, todas encravados no solo pedro-avelinense.

Em fevereiro passado, José Adécio anunciou, no plenário da Assembleia Legislativa, que o Rio Grande do Norte vai ganhar o Complexo Eólico Santo Agostinho, beneficiando os municípios de Lajes e Pedro Avelino.

“A implantação é resultado de um estudo de três anos feito pela empresa que é referência mundial e vai beneficiar 12 mil hectares, além de gerar emprego na região e aumentar a arrecadação de ICMS para os municípios”, disse o deputado.

Engenheiro civil de formação e político sempre ligado às questões que beneficiam o Rio Grande do Norte, José Adécio falou ainda sobre o consumo de energia no país e ressaltou que o balanço energético de 2015 revelou um crescimento de 3,8% no Brasil. “A energia é parte fundamental de qualquer investimento e contribui para o crescimento e desenvolvimento de um país”.

Os estudos sobre o Complexo Eólico Santo Agostinho estão bem adiantados. Sobre o cadastro feito pela Case Eólica, José Adécio disse que se reunirá, novamente nos próximos dias, com os dois empresários, para que sejam discutidas as próximas ações. “É uma luta incessante minha, como deputado, e da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, para que a cidade volte a crescer economicamente, gerando empregos e renda para nosso povo”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio
Foto: Blog Águas de Maré

6 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Regulamentação da terceirização vai ser votada na Câmara Federal

TERCEIRIZACAO

O projeto de lei nº 4330/2004, mais conhecido como Lei da Terceirização, de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), volta amanhã, 7, a pauta de votação  da Câmara dos Deputados. O projeto visa regulamentar a terceirização de mão-de-obra, pois a atividade padece com a inexistência de uma legislação que regule a atuação das empresas do setor.

Na luta pela aprovação do projeto várias comitivas de empresários ligados ao setor estarão hoje no Congresso Nacional para explicar os benefícios do projeto as bancadas parlamentares de seus estados. O vice-presidente Institucional da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac) e presidente do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços de Mão de Obra do Rio Grande do Norte (Sindprest/RN), Edmilson Pereira de Assis, que estará com a comitiva da federação, defende que a regulamentação só trará vantagens para todos envolvidos. “A proposição regulamenta, de forma equilibrada, o processo de terceirização, com a elaboração de regras claras para as empresas prestadoras de serviços, para as contratantes desses serviços (os clientes) e os empregados envolvidos. Sem essa regulamentação, a terceirização ocorre sem nenhum respaldo, sem nada que determine as responsabilidades e que traga segurança jurídica e financeira para as partes integrantes do processo: contratantes, contratados e funcionários”, explica.

Terceirização no Brasil e no RN

O setor de prestação de serviços a terceiros, a chamada terceirização, representa aproximadamente 65% do PIB brasileiro e gera mais de 14,3 milhões de empregos formais, movimentam 790 mil empresas que faturam R$ 536 bilhões ao ano e contribuem com R$ 17,4 bilhões para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 43 bilhões para a Previdência Social. A terceirização é uma ferramenta estratégica utilizada pela administração pública e por grandes empresas para racionalizar os processos de produção e modernizar, qualificar e descentralizar a gestão. No Rio Grande do Norte os números são expressivos e crescentes a cada ano, o que torna o setor de serviços uma atividade consolidada no mercado local.

Com esses dados fica mais do que clara a importância socioeconômica do setor, principalmente, em relação à geração de emprego e qualificação profissional com a inserção no mercado de trabalho formal de pessoas que, na maioria vezes, buscam, sem sucesso, uma chance no mercado de trabalho, o que leva ao aumento dos números da economia informal.

A falta de uma regulamentação atinge principalmente as licitações públicas, que são o principal meio de contratação das empresas terceirizadas no país. “A aprovação do projeto trará muitas vantagens para o setor. Com aprovação dele a concorrência acontecerá de igual para igual, pois a legislação trabalhista e o recolhimento  dos tributos serão cumpridos obrigatoriamente pelas empresas”, afirma Patrícia Marinho, Coordenadora de Negócios do RN da Adlim Administração e Limpeza, uma das maiores empresas de serviços e locação de mão de obra terceirizada do Nordeste.

Outro problema vivido pelo setor está nas empresas irregulares e/ou aventureiras que violam alguns dos princípios administrativos das licitações públicas, desrespeitam editais de licitação, geram concorrência predatória e lesiva. Também há um enorme desrespeito ao cumprimento dos contratos administrativos, particularmente, em relação à assiduidade  no pagamento, reajuste e revisão contratual, uma constante que acarreta ônus desnecessário ao erário público, ao trabalhador, as empresas e a sociedade em geral. “A aprovação da PL 4330/2004  vai evitar isso, pois garantirá que tanto o contratante como o contratado respondam solidariamente as normas do processo licitatório. Dessa forma o contratante vai ser mais atencioso ao contratar uma  empresa  e não levará em consideração apenas a busca pelo menor custo daquele serviço”, explica Edmilson Pereira.

O  Tribunal de Contas da União – TCU já vem alertando sobre esses descumprimentos legais nos contratos de licitações e suas orientações já são jurisprudência para muitos casos. Há alguns meses, o plenário do TCU determinou aos gestores públicos uma série de orientações, buscando a lisura nos certames públicos, a contratação de propostas vantajosas para a administração pública, o respeito aos contratos, punição de empresas irregulares e/ou aventureiras, entre outras vertentes para a boa contratação de serviços.

Atividade fim x Atividade meio

Uma das principais polêmicas geradas pelo PL 4330/2004 é a permissão para que as empresas terceirizem a mão de obra para as atividades consideradas como fim, que constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada. Os empregadores garantem que não há nenhuma intenção de reduzir direitos, nem de prejudicar os trabalhadores, mas, sim, de elevar a possibilidade de contratação de mão de obra especializada. “A terceirização é irreversível, trata-se de uma realidade mundial e é uma peça estratégica para a organização produtiva das economias modernas. Gera empregos e acesso a crédito e bens de consumo, que vem transformando a vida de milhões de cidadãos brasileiros. Ao contrário do que divulgam algumas entidades sindicais, o PL trará mais benefícios aos trabalhadores formais que encontrarão, na terceirização, o porto seguro para a cidadania e o sustento de suas famílias. É a garantia da carteira assinada e dos próprios benefícios concedidos pela CLT”, ressaltou o presidente da Febrac, Edgar Segato Neto.

Fonte: Lumiar Comunicação, com dados da Febrac

20 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Número de desempregados vai aumentar em 11 milhões nos próximos quatro anos

OIT

 

O número de desempregados no mundo vai aumentar, em pelo menos 11 milhões, nos próximos quatro anos, e as desigualdades vão aumentar ainda mais, advertiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relatório publicado nessa segunda-feira (19). Em 2019, mais de 219 milhões de pessoas podem ficar sem emprego, mostra o documento.

“Mais de 61 milhões de empregos foram perdidos desde o início da crise em 2008 e as nossas projeções apontam para o crescimento do desemprego até o final da década. O que significa que a crise do emprego está longe de estar terminada”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Ele apontou que “as políticas de austeridade, em particular na Europa, contribuíram para o aumento espetacular do desemprego”. “Não penso que foram inevitáveis [as políticas de austeridade]”, afirmou ainda o diretor-geral.

 

Fonte: Agência Brasil / Agência Lusa

19 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

São Gonçalo fica em segundo no ranking de empregos do RN em fevereiro

Segundo o levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED o mês de fevereiro/2014 foi de boa notícia para o Rio Grande do Norte sob o ponto de vista de novos empregados formais. O crescimento nos postos de trabalho foi de 0,21% em relação ao mês anterior.

No balanço de fevereiro o município de São Gonçalo do Amarante desponta como o segundo município do Estado que mais contribuiu para o índice de crescimento, contabilizando a criação de 467 novos empregos formais, ficando atrás apenas de Natal.

De acordo com a análise da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, só nos primeiros dois meses de 2014, São Gonçalo já conseguiu elevar em 54% as vagas de trabalho em relação ao mesmo período de 2013.

Os números foram comemorados pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Klênio Alves. “Essa é a prova de todo o investimento que o poder público do município está realizando. A decisão do prefeito Jaime Calado de abrir a Central de Encaminhamento de Cursos e Emprego (CIESGA) e o Espaço do Empreendedor está sendo fundamental para impulsionar o crescimento da economia local”, enfatizou.

 

Fonte: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A43DF98FC0144D01511EC72F4/RN%20fevereiro%2014.pdf

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