Tag: Esquema

14 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

PF cumpre mandados e investiga corrupção na Casa da Moeda

Policiais federais cumprem hoje (14), no Rio de Janeiro, dois mandados de busca e apreensão nas casas de investigados em esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil, onde são confeccionadas cédulas do Real.

A Operação Vícios II investiga lavagem de dinheiro e atuação de ex-diretores da estatal em fraude de licitação.

Segundo a Polícia Federal, o esquema beneficiou uma empresa privada durante um procedimento licitatório para a compra de equipamentos no valor de R$ 300 milhões.

A primeira fase da Operação Vícios foi desencadeada em julho de 2015, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Brasília. Em março deste ano, mais seis mandados foram cumpridos no Rio, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG).

A operação Vícios conta com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

31 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Cartas marcadas: esquema com terceirizadas que beneficiariam políticos alimenta dossiês

A estreita ligação entre empresas terceirizadas e a nomeação de cargos nas instituições públicas onde atuam, no Rio Grande do Norte, estaria sendo alvo de uma disputa política entre grupos com interesse nas eleições de outubro próximo.

Fontes deste informativo informam, extraoficialmente, que existe um jogo de “cartas marcadas” onde as mesmas empresas estariam dominando as licitações há pelo menos seis anos. Em um dos órgãos, pelo menos vinte advogados estariam lotados numa mesma sala, “batendo uns nos outros”, para atender a ordem de um “poderoso filhinho do papai”. Outro político potiguar de destaque no cenário nacional teria colocado “laranjas” para comandar seus negócios no RN, oferecendo serviços de portaria e limpeza.

A tal disputa pelas vagas de empregos nas empresas teria revoltado algumas conhecidas que, revoltadas, já teriam começado a elaborar dossiês para denunciar os adversários que estariam ganhando votos por meio das terceirizadas.

“Existem três ou quatro empresas que atuam em vários órgãos do Estado. Somente elas ganham as licitações e as outras sempre ficam de fora porque não aceitam entrar no esquema de abrir vagas de empregos ou pagar propinas”, disse uma fonte.

João Ricardo Correia

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

“Grupo de Assu” é acusado de ingerências na Funasa

Informações extraoficiais dão conta que existe um clima de terror na Funasa/RN, implantado pelo chamado “Grupo de Assu”. O novo superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, ex-prefeito de Riacho da Cruz, segundo fontes deste informativo, vai precisar de muito “jogo de cintura” e “coragem” para inibir ações que estariam colocando em risco a gestão do órgão.

Os integrantes do “Grupo de Assu” estariam há pelo menos três anos “mandando e desmandando” na Funasa RN. Uma das fontes, pedindo para não ser identificada temendo represálias, relatou: “Existe um esquema muito grande para beneficiar um pequeno grupo, em detrimento de outros. Na Funasa existe um pregoeiro, João  Carlos, que é servidor, e simplesmente foi escanteado. Para se ter ideia das irregularidades, um dos homens de confiança de lá, um tal de Carlinhos, já foi até condenado por improbidade administrativa e continua exercendo cargo de destaque e até assinando como substituto eventual do Setor de Administração”.

Outra fonte acredita que os desmandos têm como alvo o controle de contratos de empresas terceirizadas que prestam serviço à Funasa. “Pelo que dizem por lá, quando a empresa não paga propina, ou paga pouco, começa a ser alvo da ira do Grupo de Assu, que passa a fazer de tudo para acusar a terceirizada, para botar outra no lugar”, denuncia.

E qual o motivo da denominação “Grupo de Assu”? Uma terceira fonte responde: “Tem umas pessoas ligadas à cúpula da Funasa, há alguns anos, que vieram de Assu e passaram a integrar o esquema. Algumas dessas pessoas recebem diárias constantemente, são mandadas para fazer cursos, mas nunca ninguém viu nenhuma delas fazer nada relacionado aos tais cursos. Enquanto isso, o servidor conhecido como Manoel Goroba foi devolvido para a cidade de Caicó, sob alegação de a Funasa não ter recursos para pagar as suas diárias”.

 

21 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Desembargador deixa ex-governador Sérgio Cabral atrás das grades

sergio_cabral_preso

O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado hoje (21) pelo advogado Jorge de Oliveira Beja para a liberação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O ex-governador foi preso preventivamente por ordem da Justiça Federal no Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (17), no âmbito da Operação Calicute.

De acordo com o TRF2, no pedido, o advogado argumentou que a prisão constituiria condenação antecipada de Cabral. Beja destacou ainda que há falta de justa causa para a prisão e, por isso, caberia a concessão do habeas corpus, nos termos do Artigo 648 do Código de Processo Penal.

21 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Médico é preso por envolvimento em esquema internacional de pedofilia

PORNOGRAFIA

Uma operação deflagrada hoje (21) pela Polícia Federal (PF) resultou na prisão de um médico de Uberaba, Minas Gerais, acusado de participar de um dos mais perversos esquemas internacionais de pedofilia. Além de compartilhar o material na internet, o médico, de 29 anos, financiava materiais pornográficos produzidos pelo australiano Peter Gerald Scully, preso em fevereiro deste ano pela polícia filipina, em operação que envolveu as polícias federais da Austrália e da Holanda. A Polícia Federal não divulgou o nome do médico brasileiro.

Scully é acusado de rapto, estupro, tortura e assassinato. Parte do material era feita por encomenda, tendo como vítimas crianças de rua filipinas. Entre os financiadores de seus vídeos estava o médico brasileiro. De acordo com a PF, a aproximação entre o médico brasileiro e Scully teve início em 2012, quando ele ainda era estudante de medicina. A sociedade envolveu também uma mulher filipina.

A partir dos financiamentos obtidos, o australiano e a filipina produziam os vídeos e fotos onde crianças eram abusadas e violentadas sexualmente. Em contrapartida, os financiadores recebiam o material produzido. O médico brasileiro é também acusado de ter ensinado os criminosos a obter remédios para dopar as vítimas antes do abuso.

Um dos vídeos produzidos, considerado pelos investigadores “um dos registros mais degradantes de pornografia infantil em todo o mundo”, envolve uma criança de 18 meses, que foi torturada e violentada sexualmente. Há vários registros com diversas crianças filipinas. Uma delas foi morta e enterrada sob a cozinha da casa onde os abusos ocorriam.

O compartilhamento do material era feito na chamada deep web ou dark web, uma parte da internet que só pode ser acessada com a utilização de softwares específicos que permitem a navegação de forma pretensamente anônima.

O médico brasileiro atendia regularmente em uma unidade de pronto atendimento de Uberaba, local onde foi encontrado e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal na cidade mineira, onde encontra-se preso. Segundo a PF, ele responderá por armazenamento e publicação de pornografia infantil, bem como pelo financiamento de organização criminosa internacional – crimes que podem resultar em penas de até 20 anos de prisão.

 

Fonte: Agência Brasil

19 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Envolvidos em esquema fraudulento na Ceasa/RN são condenados

JUSTICA9

 

O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, titular da 8ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor presidente da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa), João Alves de Carvalho Bastos; o ex- chefe da divisão de compras da Ceasa, Jimmy Cleyson Teófilo da Silva; e o corretor Ricardo Jorge Azevedo Lima, então proprietário da empresa Cabugi Administradora e Corretora de Seguros. Eles são acusados do crime de peculato, num esquema de fraude em licitação, ocorrido em 2005, para contratação de seguro patrimonial da CEASA/RN. Os réus poderão recorrer em liberdade.

O magistrado, no entanto, reconheceu a inocência de um dos arrolados na denúncia do Ministério Público, oferecida em novembro de 2009, o funcionário Liésio Andrade, o qual, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Licitação das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte no ano de 2005, deu andamento ao procedimento licitatório Carta-Convite nº 001/2005.

Segundo a denúncia do MP, em 2005, a Ceasa celebrou contrato de seguro superfaturado com a empresa Unibanco AIG Seguros, nos termos do processo nº 00341/2005/Carta Convite nº 001/05.

Para tanto, o acusado Jimmy Cleyson, na condição de Chefe do Departamento de Compra da CEASA, deu início ao processo licitatório, com a realização de pesquisa mercadológica, incluindo preços superdimensionados. Por sua vez, o acusado Liésio de Andrade, exercendo a função de Presidente da Comissão de Licitação, deu prosseguimento ao procedimento licitatório fraudulento, atestando que os representantes das empresas Liberty Paulista de Seguros Ltda., HSBC Seguros S/A e AGF Brasil haviam comparecido e vistoriado a área objeto do certame. Ao denunciado João Alves Bastos, então diretor-administrativo da CEASA/RN, restou a homologação da licitação fraudulenta e ordenou a despesa em valores superfaturados.

O contrato foi viabilizado pelo acusado Robson Luiz dos Santos Moraes (que teve seu processo desmembrado posteriormente), representante legal da empresa Unibanco AIG Seguros, enquanto que o acusado Ricardo Azevedo Lima figurou no negócio firmado como beneficiário direto, tendo a sua empresa Cabugi Corretora de Seguros percebido o pagamento de alto valor de comissão em razão da contratação do seguro em valor superfaturado.

Segundo a denúncia, posteriormente descobriu-se que as empresas que tiveram seus nomes incluídos como participantes do certame, na realidade, não haviam apresentando qualquer proposta, nem participado do processo de licitação.

SENTENÇA

Em sua sentença, o juiz Ivanaldo Bezerra assinala que o “grande beneficiário do esquema de desvio de dinheiro público” foi o proprietário da Cabugi Administradora e Corretora de Seguros, Ricardo Jorge de Azevedo, operacionalizado através da fraude na licitação para contratação de seguro patrimonial da CEASA/RN. “A prova recrutada indica que o acusado recebeu vantagem ilícita consistente no recebimento de tarifa de corretagem em valor superdimensionado à custa do Poder Público”, explica.

Segundo o interrogatório, Ricardo Azevedo recebeu a quantia de R$ 39 mil a título de percentual de corretagem somente por ter levado à empresa Unibanco AIG Seguros S/A, única habilitada após a conclusão da licitação fraudada, o edital de licitação nº 001/2005, solicitando a “reserva de mercado”, que é o pagamento da comissão caso aquela empresa fosse a vencedora do certame.

Já com relação ao acusado Jimmy Cleyson, na condição de chefe da divisão de compras das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte, a sentença definiu que ele foi o responsável por requerer a contratação do seguro patrimonial daquela sociedade de economia mista, além de ser o responsável pela realização de pesquisa mercadológica que deflagrou o certame licitatório.

“Assim, esse conjunto de circunstâncias indicam que os valores apresentados na pesquisa mercadológica não decorreram de qualquer levantamento junto ao mercado, mas foram, em realidade, atribuídos pelo chefe do setor de compras da CEASA/RN na época do evento, e não envolvem qualquer dado que possibilite a confecção de cálculo do prêmio a ser pago pelo contratante”, destaca, ao ressaltar que o acusado João Bastos contribuiu para o desvio de recursos públicos, a partir da contratação de seguro predial das Centrais, em valor superfaturado.

“De fato, na condição de Diretor-Presidente da CEASA/RN no ano de 2005, o acusado autorizou a deflagração do procedimento e ainda homologou o certame licitatório, adjudicando o seu objeto, encartado na Carta Convite nº 001/2005, consoante termo de fls. 256 dos autos, e, em razão dessa circunstância, fora determinado o pagamento do prêmio à empresa contratada em valor acima daquele praticado em outros negócios jurídicos similares, consoante demonstrou o órgão acusador, evidenciando a prática do peculato em sua forma dolosa”, destaca a sentença.

Sobre a absolvição de Liésio de Andrade, para o magistrado, ficou comprovada a ausência de vontade e consciência de participar do esquema fraudulento, como se extrai não só do seu interrogatório, como também da prova documental. “É que o acusado, no exercício das atribuições inerentes ao cargo, apenas deu continuidade ao processo licitatório deflagrado anteriormente, em atendimento a determinação oriunda da presidência daquela sociedade de economia mista, à época exercida pelo acusado João Alves Bastos”, esclarece o juiz.

 

CONFIRA AS PENAS:

João Alves de Carvalho Bastos: seis anos de reclusão, no regime semiaberto, e multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária

Jimmy Cleyson Teófilo da Silva: cinco anos e quatro meses de reclusão, no regime semiaberto, e multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária

Ricardo Jorge Azevedo Lima: quatro anos e três meses de reclusão, no regime semiaberto, além de multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária

 

Fonte: Portal do TJRN

Fale no ZAP