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14 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Santa Cruz Moto Fest 2012: MP recomenda que Estado cobre R$ 60 mil de organizador do evento feito com dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, expediu recomendação para que o procurador-geral do Estado promova ação de execução de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que julgou pela desaprovação da prestação de contas do evento VII Santa Cruz Moto Fest 2012, realizado com dinheiro público mediante convênio entre a empresa realizadora.

A decisão da Corte de Contas diz que Cícero Paulino da Silva, então presidente da Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto, deve restituir ao erário estadual a quantia de R$ 60 mil, pela ausência da comprovação da despesa.

O Estado tem 30 dias para comunicar o MPRN sobre as providências adotadas em cumprimento à recomendação ministerial. Para ler o documento na íntegra, clique AQUI.

Fonte: MPRN

8 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Democracia e Direitos Humanos são temas da 16ª Jornada de Psicologia do RN


Com uma programação que vai durar todo o mês de agosto, começou na última semana, em Natal, a 16ª Jornada de Psicologia do Rio Grande do Norte, promovida pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte. O dia 27 de agosto marca o Dia do Psicólogo no Brasil. O tema do evento deste ano será “Psicologia, Democracia e Direitos Humanos: Resistências em Tempos de Opressão”. Estão previstas atividades em Natal e também no interior do Estado. O evento é preparatório para o 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), que acontece em 2019.

Ao longo do mês, serão diversas atividades em Natal, além do projeto “CRPRN em Movimento”, com ações nas cidades de João Câmara, Caicó, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Mossoró. A ideia do Conselho é levar as atividades para o interior afim de promover um debate democrático com a categoria em todo o Rio Grande do Norte.

O evento que já debateu a proteção integral de adolescentes sob tutela do Estado, ainda vai falar sobre laicidade, psicologia no contexto das maternidades do RN, medicalização, suicídio, psicoterapeuta, violência doméstica, campanha do SUAS contra o preconceito, diretos humanos, psicologia escolar, urgência psicológica, além de diversos outros debates de interesse da categoria e comunidade.

Profissionais de todo Estado, além de convidados nacionais participarão dos mais diversos eventos ao longo do mês. No dia 27 de agosto, no Parque da Cidade, ocorrerá um grande evento alusivo ao Dia da (o) Psicóloga (o). Toda a categoria está convidada a participar dos debates e diversas atividades construtivas e de resistência.

Confira a programação completa clicando no botão abaixo:

20 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fecomércio cancela evento em respeito aos veranistas de Pirangi

FECOMELOGO

 

NOTA OFICIAL – CANCELAMENTO EVENTO PARCERIAS SINFÔNICAS

O Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, por meio do Sesc, vem a público comunicar o CANCELAMENTO do evento “Parcerias Sinfônicas – Alpendre” e “Prévia Carnavalesca da Banda Independente da Ribeira” que seria realizado no próximo dia 31 de janeiro, a partir das 16h30, na Prainha, na Praia de Pirangi do Norte, município de Parnamirim.

A decisão pelo cancelamento se dá em respeito a alguns veranistas locais que, por se sentirem incomodados com o barulho e movimentações advindas da realização de OUTROS EVENTOS à beira-mar, têm pedido extrajudicialmente a suspensão destes eventos, criando um acalorado debate em torno do tema.

O Sistema Fecomércio faz questão de ressaltar que o evento que seria realizado por nós teria caráter COMPLETAMENTE DIVERSO dos demais já questionados, traduzindo-se em uma oportunidade única para que o público pudesse assistir GRATUITAMENTE a uma montagem esplendorosa deste aplaudido projeto que, inclusive, este ano traz para o palco obras (música e poesia) exclusivamente de artistas locais e ainda uma prévia carnavalesca que buscaria resgatar a essência dos antigos carnavais potiguares.

Assim como boa parte dos veranistas, o Sistema Fecomércio LAMENTA o cancelamento, mas reitera que o faz, em RESPEITO AOS QUE SE SENTEM INCOMODADOS, DE ALGUMA MANEIRA, COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS À BEIRA-MAR daquela praia.
SISTEMA FECOMÉRCIO RIO GRANDE DO NORTE

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência do Sistema Fecomércio RN

18 mar by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Fotógrafo contratado para cobrir evento não é titular de direitos autorais

O direito autoral deve ser reconhecido a quem realmente manifestou uma criação do espírito, decorrente da sua criatividade, talento, sensibilidade. O fotógrafo contratado para registrar festividades ou eventos, notadamente se subordinado às coordenações do contratante, não é titular dos direitos autorais das fotografias colhidas, pois nada expressou, apenas cumpriu ordens e prestou os serviços para os quais foi contratado.

Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso de um fotógrafo que pedia a condenação de um músico e o selo Sonhos e Sons pela utilização de fotografias de sua autoria em três encartes de CDs sem os devidos créditos.

De acordo com o fotógrafo, foi firmado um contrato para a produção de fotografias para um CD. Entretanto, sem sua autorização, as imagens feitas por ele foram utilizadas posteriormente em mais dois álbuns. Em nenhuma das obras foi mencionado o autor das fotografias. Por isso, pediu a reparação por danos morais e materiais.

Em primeira instância, o juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo David Camargo, condenou a empresa e o músico a pagar R$ 2,5 mil ao fotógrafo, referente ao dano moral devido a ausência de créditos nas imagens. Quanto aos demais pedidos, fundamentou que “se o autor já foi remunerado pelo serviço que prestou, não pode pedir nova reparação material”, sob pena de se gerar enriquecimento indevido, ou dupla incidência pelo mesmo fato gerador.

O fotógrafo recorreu ao TJ-MG, que manteve a sentença. De acordo com a 10ª Câmara Cúvel, a reprodução de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, não constitui ofensa aos direitos autorais quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado.

No entendimento do desembargador relator Gutemberg da Mota e Silva, os contratos celebrados entre as partes são puramente de prestação de serviços, não de criação de obras intelectuais, provenientes do espírito e da criatividade do artista. O relator finalizou ressaltando que a utilização e reprodução das fotos era legítima, pois elas foram encomendadas pelo próprio estúdio, hipótese prevista no artigo 46 da Lei de Direitos Autorais.

 

(Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG)

24 set by Henrique Goes Tags:, , ,

Semear: maior evento evangélico de Natal acontece dia 3 de outubro

A terceira edição do Semear, maior evento gospel de Natal, acontecerá no dia 3 de outubro na Zona Norte da capital. O encontro de louvor e adoração será realizado no pátio de eventos do Complexo Cultural de Natal, durante a 12ª Feira do Comércio e Empreendimentos da Zona Norte (FECERN).  Os organizadores estimam que 12 mil pessoas participem do evento, que contará este ano com 13 atrações musicais.

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Divulgação

“O Semear já é um evento consolidado na nossa cidade e é a primeira vez que ele será realizado na Zona Norte de Natal. É um encontro de paz, de louvor e de adoração, disseminando o amor de Deus entre os natalenses, seja ele evangélico ou não”, explicou Boanerges Júnior, organizador.

Este ano, o evento terá 13 atrações musiciais. A partir das 17h, o público poderá conferir os shows de Alice Maciel, Eli de Jesus, Thábata Medeiros, Forrozão Essência, Banda Bom Retiro, Banda Hacos, NPC Band, Forrozão Liberdade, Gilmar Bezerra, Jéssica Jhose, Banda CEV, Expressando Louvor e da cantora Carla Priscila. O ingresso custará R$ 3 reais e mais 1 quilo de alimento não perecível, que será doado para comunidades carentes de natal.

Semear Brasil

O Semear Brasil foi criado em 2006 com o objetivo de evangelizar e cooperar socialmente com famílias em situação de risco alimentar. A ideia surgiu do desejo de um grupo de cristãos e empresários evangélicos de colocar em prática o ideal bíblico de amar ao próximo como a si mesmo. Em 2006, aconteceu o primeiro evento, que arrecadou e distribuiu para diversas instituições filantrópicas mais de 20 toneladas de alimentos.
Em 2011, o projeto ganhou a proporção de um grande evento.  Nesta edição, o cantor gospel Lázaro Negrume, ex-integrante do grupo baiano Olodum, realizou um show beneficente na Praça Cívica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para milhares de pessoas. Em 2012, o evento teve a participação do cantor Regis Danese atraindo um público de mais de 10 mil pessoas e arrecadando cerca de 16 toneladas de alimentos.

 

Serviço:

Semear 2013

Data: 3 de outubro (quinta-feira)

Hora: 17h

Local: Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte (XII Fecern)

Valor: R$ 3,00 + 1kg de alimento

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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