Tag: Extremoz

9 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação “Senhorio”: mantida sentença aplicada a casal envolvido em desvio de dinheiro público

Ao julgarem dois Habeas Corpus, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença inicial, que condenou Gustavo Eugênio Costa de Souza e Lourdyanna Agostinho de Lima da Silva, denunciados por associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, bem como afastou o pedido de absolvição sumária. A decisão foi definida à unanimidade de votos.

O julgamento se relaciona à ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que resultou, em julho de 2018, na prisão do ex-tabelião substituto do cartório único de Extremoz Gustavo Eugênio Costa de Souza, em um desdobramento da operação “Senhorio”, deflagrada em abril do ano passado, a qual investigou crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. A namorada, Lourdyana Agostinho, e uma funcionária da empresa dele também foram denunciadas.

Segundo as investigações do MPRN, entre os meses de agosto de 2017 e abril deste ano, Gustavo Eugênio e Lourdyanna Agostinho, e a funcionária Jeniffer Karoliny Lima se apropriaram e desviaram dinheiro público no montante inicial de R$ 83.516,36.

Com informações do TJRN

 

3 jan by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Mantida sentença sobre acusado de desvio de verbas em cartório

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela Comarca de Extremoz, na Ação Penal nº 0101400-97.2018.8.20.0000, que decretou a prisão preventiva de Gustavo Eugênio Costa de Souza, denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de capitais (artigos 288 e 312, do Código Penal, combinados ao artigo 1º, da Lei 9.613/98. A decisão se relaciona ao Habeas Corpus Com Liminar n° 0808173-21.2018.8.20.0000, por meio do qual a defesa alegava, dentre outros pontos, não existir fundamentação para se manter a preventiva, já que foi encerrada a colheita de provas com a realização da audiência instrutória em 20 de novembro de 2018.

A defesa também destacou que o juízo inicial não apreciou o pedido de liberdade formulado e, desta forma, pediram pela concessão da liberdade e, alternativamente, a conversão em medidas cautelares diversas da prisão.

O réu foi denunciado por um suposto desvio de verbas no Cartório de Extremoz, mas, segundo os advogados, não exerce mas a função e que, desta forma, a prisão seria medida “extrema”. Os desembargadores, contudo, definiram que o delito não consiste apenas em “peculato”, mas existiu a ocultação de bens, por meio de empresa de fachada.

“É bem de se dizer que a garantia da ordem pública decorre também da possibilidade de reiteração delitiva, porquanto há informações nos autos, como já dito, no sentido de que o acusado se utilizou, por diversas vezes, de sua função pública para cometer delitos, do que se extrai que a conduta por ele perpetrada não é episódica, tudo a demonstrar a periculosidade social e, por consequência, a necessidade da medida extrema para garantia da ordem pública a fim de fazer cessar suas atividades ilícitas, afigurando-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão do artigo 319, do Código de Processo Penal”, define o relator do HC.

A decisão também destacou que, embora já realizada a audiência instrutória, permanece a imprescindibilidade de preservar a medida extrema, sobretudo pela “inequívoca possibilidade de reiteração da prática delituosa” e do risco de se influenciar na colheita das provas, conforme definido pelo Ministério Público.

Fonte: TJRN

26 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Secretária, adjunto e fiscal são afastados em Extremoz: MP apura concessões irregulares de habite-se

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Habitaculum para apurar um possível esquema de concessões irregulares de alvarás de construção, habite-se, laudos de vistoria/certidão de características e caucionamentos e descaucionamentos de lotes pela Prefeitura de Extremoz. Há suspeita de uma rede de compra e venda desses documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Pelo o que foi apurado, para cada documento fraudado era cobrado um valor de R$ 400, o que gera indícios do cometimento de corrupção passiva e ativa, aliada a uma suposta e reiterada falsificação de documentos públicos com assinaturas de uma ex-servidora do órgão.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o secretário-adjunto da pasta, Alessandro Moisés de Oliveira Santos, e o fiscal Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos.

Pelo que foi investigado, os documentos eram emitidos a imóveis ainda não iniciados ou não finalizados a partir de laudos de vistoria com informações falsas pelo setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A Promotoria de Justiça de Extremoz apurou que os documentos vinham sendo emitidos a empresas e construtores tidos como “parceiros da Administração”, conforme depoimento de testemunhas. Outras empresas também estão sendo investigadas por suspeita de participação no esquema.

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Carro da Defensoria Pública tomado de assalto é encontrado em Extremoz

Um automóvel modelo EcoSport, da Defensoria Pública do RN, tomado de assalto no sábado à noite, na praia de Pitangui, foi encontrado depenado, na manhã de hoje, 14, numa área deserta de Extremoz.

Fontes do Companhia da Notícia revelaram que ontem pela manhã teria havia uma reunião na Defensoria, onde o “pessoal da direção” teria questionado o motivo do carro estar numa praia, à noite. O clima teria ficado tenso e o caso era para ter ficado “em sigilo”.

De acordo com as mesmas fontes, o motorista que estava com o carro da Defensoria, no momento do assalto, seria de uma empresa tercerizada.

Abaixo, vídeo mostrando a chegada de policiais ao local onde o carro foi deixado pelos ladrões:

 

6 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Extremoz: MPRN recomenda que presidente da Câmara exonere casos de nepotismo


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Extremoz, expediu recomendação para que o presidente da Câmara Municipal efetue, em 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que se enquadrem em situação de nepotismo. A nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos nessas condições constitui uma prática nociva à Administração Pública.

De acordo com a recomendação, o nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa.

O documento também elenca outras hipóteses que devem ser combatidas pelo legislativo em Extremoz. Nele, o MPRN adverte que caso o gestor descumpra alguma de suas condições, poderá ser entendida como dolo para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa.

Fonte: Portal do MPRN

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Tá difícil: Prefeitura de Extremoz já perdeu 5 secretários e um controlador só esse ano

A administração do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, anda perdendo a euforia que tinha no começo da gestão. De janeiro pra cá, várias baixas no secretariado já foram registradas e a perspectiva é de mais perdas. O estilo centralizador do prefeito, segundo fontes deste informativo, não estaria dando autonomia aos secretários e isso tem deixado muita gente irritada.

As pastas que perderam seus titulares desde o começo do ano figuram entre as principais bases de uma administração: Educação, Infraestrutura, Obras, Administração, Saúde e a Controladoria-Geral do Município.

Fora isso, na cidade a situação é de caos. Coleta de lixo ainda tentando alcançar uma regularidade, população reclamando de falta de atendimento no hospital, iluminação precária e problemas até com a merenda escolar.

A situação está tão crítica que os mais ferrenhos apoiadores do prefeito não estão dando a cara a tapas nem para defendê-lo nas redes sociais, muito menos nos papos de calçada, ainda muito comuns no município.

31 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Extremoz inaugura rota de turismo religioso e histórico

Um grupo de 46 turistas de Recife-PE visitou o município de Extremoz neste domingo (29) e inaugurou uma rota turística diferente das mais tradicionais. O grupo da Paróquia de Soledade visitou a Lagoa de Extremoz, a Igreja de São Miguel Arcanjo, Fundação de Cultura Aldeia do Guajiru – onde há uma sala de exposições com artefatos históricos – e as ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo.

A ideia da nova rota foi pensada em parceria entre a Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Turismo; Sindicato do Guias de Turismo (Singtur-RN) e Sindicato dos Bugueiros (Sindbuggy-RN). No mês passado foi feito um tour pela cidade com o objetivo de pensar novas opções de atrativos turísticos que pudessem ser agregados ao turismo local.

No largo das ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo o grupo de Recife foi recepcionado pelo grupo musical Elias do Raio X e por uma feirinha de produtos de artesanato. O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, também recepcionou os visitantes durante todo o percurso disfarçado de guia turístico, falando sobre aspectos históricos e religiosos do município. A ideia foi uma surpresa para os visitantes.

20 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Extremoz lança sistema de fila única para passeios de buggy


A partir desta terça-feira (19) os passeios de buggy nas praias de Extremoz contarão com um novo sistema para atender aos turistas. Isso porque bugueiros, Prefeitura de Extremoz, Secretaria Municipal de Turismo, Câmara Municipal e entidades representativas do turismo se uniram hoje na praia de Genipabu para lançar o sistema de fila única, que trará mais segurança, comodidade e organização para o turismo local.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bugueiros (Sindbuggy RN), Luiz Thiago, o novo sistema representa um grande avanço, pois passa a dividir de forma igualitária a venda de passeios de buggy no município. “O turista que vier comprar o passeio vai ter os pontos de venda credenciados em Genipabu e em Santa Rita que atenderão a todas as praias. O turista compra e o operacional chama o buggy da vez automaticamente”, explica.

5 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Moradores de Jardim Extremoz recebem atendimento médico gratuito

Pela primeira em anos os moradores da comunidade Jardim Extremoz, que fica localizada do outro lado da lagoa, receberam atendimento médico de uma equipe de saúde da Prefeitura. Por vários anos os moradores ficaram sem atendimento, até que uma equipe composta por médico, técnico em saúde bucal, técnico em enfermagem e agentes de saúde atendeu às famílias residentes na localidade.

Os atendimentos foram realizados na última sexta-feira (01), na igreja Assembleia de Deus Jardim Extremoz, por uma equipe da Unidade Básica de Saúde do Centro I (Parque das Flores). Foram feitos 20 atendimentos médicos, 17 testes rápidos de hepatites B e C e aplicações de flúor nas crianças.

Segundo a secretária de Saúde de Extremoz, Ângela Cristina, toda primeira sexta-feira de cada mês as equipes de saúde irão se deslocar para a comunidade para prestar atendimento à população.

20 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Extremoz recebe incentivos para custeio de equipes de saúde e agentes comunitários

Por solicitação da Prefeitura, o município de Extremoz foi contemplado com incentivos financeiros para custeio de novas equipes de saúde bucal (ESB), agentes comunitários de saúde (ACS) e equipes de saúde da família (ESF). Os recursos foram garantidos por meio de portarias publicadas pelo Ministério da Saúde.

As publicações credenciam o município a receber os incentivos por meio de transferências mensais do orçamento do Ministério da Saúde, do Bloco de Atenção Básica.

18 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Extremoz: decisão ressalta que ocupações de margens de lagoas são irregulares

 

O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Vara Única de Extremoz, indeferiu pedido liminar em ação movida pelos proprietários de um terreno localizado às margens da lagoa de Extremoz, na Grande Natal. A ação foi movida em razão da demolição de um muro da propriedade pela Prefeitura do município, e pela suposta construção de equipamentos públicos dentro do terreno.

Na ação, os proprietários do terreno alegaram que foram notificados pela Prefeitura para proceder com a demolição de um muro de sua propriedade que margeia a lagoa, em razão do risco iminente de desabamento e da possibilidade de dano aos banhistas.

Ainda de acordo com os proprietários, a Prefeitura teria realizado por conta própria a demolição do muro sem oportunizar manifestação nos autos do processo administrativo, bem como de outras partes do imóvel, tendo inclusive construído dentro dos limites do terreno. Por fim, pediram liminarmente que a Prefeitura não derrube outras edificações da propriedade, bem como não monte equipamentos públicos no local.

Decisão

Quanto a demolição, o magistrado considerou a ação da Prefeitura como lícita, uma vez que a legislação municipal prevê o procedimento demolitório expressamente em casos como o descrito nos autos. Além disso, o juiz Diego Dantas considerou também o parecer técnico anexado aos autos, que demonstrava a ameaça de ruína do muro.

18 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Prefeitura age e Lagoa de Extremoz volta a ser ponto de visitação

Após uma série de ações de infraestrutura e urbanismo feita pela Prefeitura, a Lagoa de Extremoz está voltando a ser parada obrigatória para quem passa pela entrada da cidade. Nos últimos meses a Prefeitura intensificou as ações na margem da lagoa, revitalizando o ambiente e atraindo o público.

Entre outras ações, a gestão municipal colocou iluminação na margem da lagoa, baldes de lixo, placas educativas, realizou a poda das árvores e a limpeza do ambiente, além de colocar uma barreira de proteção para limitar a uma certa distância o acesso de veículos ao ambiente destinado aos banhistas.

Diariamente a lagoa já recebe centenas de visitantes como a dona de casa Anatilde Crescêncio, de Natal. Ela foi a Extremoz e ao se deparar com a lagoa revitalizada, não resistiu e parou para registrar o momento. “Ficou muito bom, muito organizado. Eu aproveitei que estava passando por aqui e vim registrar essa beleza”, disse.

13 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Prefeitura de Extremoz fará audiência para planejar ações de saneamento básico

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR) realizará nesta quinta-feira (13) uma Audiência de Planejamento das Ações de Saneamento Básico do Município. O evento será realizado na Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Pólo Darcy Ribeiro, a partir das 9h.

A Prefeitura está elaborando o Plano Municipal de Saneamento junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e convoca a população para participar das discussões e responder um questionário que fundamentará as ações do plano.

“Queremos convidar toda a sociedade, conselhos, associações para participarem dessa audiência, discutirmos essa estratégia e já montarmos um cronograma de aplicação do questionário nas comunidades. Com base nessa coleta de dados, através da aplicação desse questionário, poderemos alcançar toda a comunidade de forma rápida para este trabalho que beneficiará toda a população”, disse a secretária de Meio Ambiente de Extremoz, Kaline Neves (FOTO).

Fonte: Assessoria de Imprensa de Extremoz
Foto: Canindé Santos

12 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prefeitura de Extremoz reúne agentes de turismo e lança projeto Nossas Praias

Nos próximos seis meses, as praias de Extremoz receberão uma série de ações estruturantes que visam preparar a cidade para a chegada do veraneio. Essa é a proposta do projeto Nossas Praias, lançado no último sábado (08) pela Prefeitura em uma reunião na Escola Municipal Sérgio Oliveira Aguiar, em Genipabu. O encontro reuniu o prefeito Joaz Oliveira (AO CENTRO, NA FOTO), secretários municipais, agentes de turismo, vereadores e representantes de associações comunitárias e sindicatos.

Conforme explicou o prefeito, o projeto Nossas Praias consiste em ações que visam melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes e prevê ações estruturantes por meio das secretarias municipais de Turismo, Infraestrutura, Obras, Saúde e Meio Ambiente e Urbanismo.

3 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Extremoz: Prefeitura retoma lugar no Conselho do Polo Costa das Dunas

A Prefeitura de Extremoz conseguiu retomar o assento no Conselho de Turismo do Polo Costa das Dunas. O município estava ausente do grupo desde a administração passada. Agora, além de recuperar o lugar no polo, a Prefeitura conseguiu um assento inédito no Conselho Estadual de Turismo (Conetur), órgão colegiado de caráter consultivo vinculado à Secretaria Estadual de Turismo (Setur-RN) e responsável pela formulação e implementação da Política Estadual de Turismo.

O município já havia solicitado o retorno ao Conselho Deliberativo do Polo Costa das Dunas no início da gestão do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, durante as reuniões do colegiado e por meio de ofício enviado à Setur.

A justificativa apresentada pelo secretário de Turismo de Extremoz, Rogério Pessoa, para a retomada do assento foi que “Extremoz tem uma grande representatividade turística e detém um percentual altíssimo do turismo da capital”. O secretário acrescentou que “o investimento com o turismo tem aumentado, confirmando o interesse da gestão no desenvolvimento turístico do município”.

A Prefeitura de Extremoz passa agora a ser a representante, no Conetur, das cidades do Polo Costa das Dunas, fato comemorado pelo prefeito Joaz Oliveira. “Estamos muito felizes por este retorno ao Polo e por este assento inédito no Conetur. Isso mostra o reconhecimento ao esforço da administração em planejar e investir no turismo com a participação de todos os agentes, bem como confirma a importância de Extremoz no turismo potiguar”, ressaltou o prefeito.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Extremoz
Foto: Canindé Santos

 

 

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