Tag: Feminicídio

22 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato.

Na última década, o pico de registros ocorreu em 2015, ano em que o feminicídio foi incluído no Código Penal brasileiro como qualificador de homicídio e no rol de crimes hediondos. Naquele ano, a central recebeu 956 registros de assassinatos de mulheres, contra 69 mortes apontadas no ano anterior.

Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil / Brasília

Leia matéria completa:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-08/denuncias-de-feminicidio-e-tentativas-de-assassinato-chegam-10-mil

 

8 ago by João Ricardo Correia Tags:, ,

Justiça mantém condenação de autor de feminicídio em São Gonçalo do Amarante

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN definiram em 21 anos de reclusão, em regime fechado, a pena de Pedro Gustavo de Lima e Silva, pelo assassinato da ex-companheira, em 2016, no bairro Jardim Lola, município de São Gonçalo do Amarante. A decisão, seguida à unanimidade pelo órgão julgador, é relacionada à apelação, movida pelo Ministério Público, o qual pedia que a penalidade levasse em consideração alguns agravantes.

Segundo o Pedro, o crime foi praticado por ciúmes, já que tinha obtido conhecimento de uma suposta traição de Síntia Nadia de Souza, da qual já estava separado há cerca de quatro meses. O acusado foi preso após uma operação da Polícia Civil, do RN e da Paraíba, estado onde se encontrava foragido.

9 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Segurança pública é destaque na pauta do Senado nesta semana

A segurança pública é tema de uma série de propostas que podem ser votadas essa semana pelo Senado. Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (10) está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial.

De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC 14/2016 acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como sua competência a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Para o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a proposta visa a liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e está pronta para a votação em segundo turno pelo Plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Também está na pauta o projeto (PLC 44/2016) que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a que ocorreu recentemente na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Na semana passada, houve uma tentativa de votar o projeto. Por falta de acordo, porém, a matéria foi retirada de pauta.

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