Tag: fiscalização

12 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Lei Seca: multa para quem for pego alcoolizado ao volante será de R$ 2.934,70

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Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

10 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Procon Natal notifica 29 lojas na “Operação Dia dos Pais”

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Iniciada na manhã da última terça-feira (4) e finalizada na tarde desta sexta (7), a Operação Dia dos Pais, executada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), notificou 29 lojas no comércio da capital potiguar.

Ao todo, 35 lojas, espalhadas pelos principais shoppings da cidade receberam a visita da equipe do Procon Natal. O Objetivo da ação foi fiscalizar os estabelecimentos que comercializavam artigos masculinos como, vestuário; calçados; perfumes; eletrônicos e produtos alimentícios (chocolate, doces e bebidas).

A principal infração encontrada pelos fiscais foi a adoção da prática de parcelas mínimas nos estabelecimentos, método que fere o artigo 39, Inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, considerou a ação muito produtiva. “A fiscalização por parte do Procon é uma ação continuada e visa única e exclusivamente o consumidor”, garantiu.

Os consumidores que tiverem dúvidas ou reclamações devem procurar o Procon Natal, na rua Seridó, 355, Petrópolis. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.

13 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Fiscalização da velocidade nos cruzamentos começa neste domingo

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), ativa neste domingo (15) a fiscalização de velocidade em nove cruzamentos da capital. A ativação dos radares está sendo efetuada após uma ampla campanha publicitária orientando os motoristas.

Segundo Walter Pedro da Silva, secretário adjunto de Trânsito da STTU, a fiscalização eletrônica em Natal opera com três tipos de equipamentos que têm funções diferentes.

Lombada Eletrônica

O secretário adjunto explica que as lombadas eletrônicas estão, na maioria das vezes, próximas à faixa de pedestres para facilitar a travessia. “Deste modo, definimos que estes equipamentos limitam a velocidade em 50 km/h para que o motorista reduza a velocidade e pare quando algum pedestre estiver esperando para atravessar a via”, pontuou.

Estes equipamentos, que já estão autuando, estão localizados nos seguintes pontos:

  1. Av. Prudente de Morais, próximo a Rua Sete de Setembro – sentido Candelária/Centro;
  2. Av. Ayrton Senna, Neópolis, na altura do Colégio Itaece – sentido Parnamirim;
  3. Rua Dr. Mário Negócio, Quintas – sentido Bairro Nordeste;
  4. Av. Prudente de Morais, entre as ruas Júlio Gomes Moreira e Dr. José Bezerra, Lagoa Seca – sentido Barro Vermelho;
  5. Av. Prudente de Morais, próximo a Rua Alm. Nelson Fernandes – sentido Petrópolis;
  6. Av. Hermes da Fonseca, em frente ao Hospital de Guarnição, Tirol – sentido Petrópolis;
  7. Av. Itapetinga, próximo a 12º DP, Potengi – sentido Av. Dr. João Medeiros Filho;
  8. Av. Itapetinga, próximo a 12º DP, Potengi – sentido Av. Rio Doce.

Radares fora de Cruzamento

Os radares que estão localizados fora dos cruzamentos objetivam controlar a velocidade dos veículos em um determinado trecho. Geralmente estes se encontram em locais com curvas acentuadas e em longos trechos sem semáforos, onde os motoristas podem vir abusar da velocidade.

Por estes motivos, segundo Walter Pedro, os radares fora de cruzamentos limitam a velocidade em 50 km/h. “É para dar segurança ao motorista que estiver realizando uma curva acentuada”, assegurou.

Estes radares, que já estão autuando, estão localizados nos seguintes pontos:

  1. Rua Jaguarari, entre as ruas Vinte e Três e Izabel Oliveira, Candelária – sentido bairro;
  2. Rua Jaguarari, entre em frente ao Condomínio Green Village, Candelária – sentido centro;
  3. Av. Bernardo Vieira, após a Rua Brandão, Lagoa Nova – sentido Midway Mall;
  4. Av. Bernardo Vieira, após a Rua dos Tororós, Alecrim – sentido Urbana;
  5. Ponte Newton Navarro – sentido Praia do Forte;
  6. Ponte Newton Navarro – sentido Redinha;
  7. Av. Felizardo Moura, antes do semáforo da Compal, Bairro Nordeste – sentido Igapó;
  8. Av. Felizardo Moura, antes do semáforo da Compal, Bairro Nordeste – sentido Urbana;
  9. Av. Romualdo Galvão, na entrada do túnel, Lagoa Nova.

Radares nos Cruzamentos

Já os equipamentos instalados nos cruzamentos vão monitorar a parada sobre a faixa de pedestre, o avanço de sinal vermelho e a velocidade, a última mesmo quando o sinal estiver verde. Walter Pedro afirma que estes radares visam dar segurança a travessia dos pedestres nos cruzamentos, assim como garantir o respeito à faixa e ao sinal vermelho. A velocidade será monitorada 24 horas por dia, enquanto a parada sobre a faixa e o avanço de sinal será fiscalizada das 05 horas até às 22 horas.

O adjunto explica que a velocidade será monitorada inclusive durante a madrugada para garantir a segurança na travessia do cruzamento, já que o monitoramento do avanço de semáforo não estará funcionando. “Verificamos que os acidentes mais graves e com vítimas fatais ocorrem justamente durante a madrugada, por isso a fiscalização de velocidade funcionará 24 horas tanto nas lombadas eletrônicas, como nos radares fora e em cruzamentos”, afirmou.

Com relação ao limite de velocidade, que foi fixado em 60 km/h, Walter Pedro explicou que esta é a velocidade máxima permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para vias urbanas. “Além disso, queremos garantir que o motorista reduza a velocidade no cruzamento para que ele possa realizar uma travessia segura, sem causar acidentes”, certificou.

Estes radares estão instalados em nove cruzamentos da capital. São eles:

  1. Av. Amintas Barros x Rua Jaguarari;
  2. Av. Miguel Castro x Rua Jaguarari;
  3. Av. Senador Salgado Filho x Av. Antônio Basílio;
  4. Av. Senador Salgado Filho x Av. Bernardo Vieira;
  5. Av. Coronel Estevam x Rua Brasília;
  6. Rua Fonseca e Silva x Av. Almirante Alexandrino de Alencar;
  7. Av. Bernardo Vieira x Rua dos Pegas;
  8. Av. Prudente de Morais x Av. Bernardo Vieira;
  9. Av. Hermes da Fonseca x Av. Almirante Alexandrino de Alencar.

Os motoristas que desejarem mais informações podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou pelo twitter oficial, o @156Natal.

 

 

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação / Fotos: Alex Régis (Secom PMN)

2 fev by Henrique Goes Tags:, , ,

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E PARCEIROS NOTIFICAM E INTERDITAM CASAS NOTURNAS EM NATAL

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte em parceria com Polícia Militar Crea/RN, Semurb, Covisa e a 1ª Vara da Infância e da Juventude realizou na noite dessa sexta-feira (1º), uma fiscalização preventiva à casas noturnas de Natal para averiguar as condições de segurança disponíveis nos locais. Durante a inspeção a 11 estabelecimentos, oito foram notificados, dos quais quatro foram interditados totalmente e dois, parcialmente. Três das casas noturnas relacionadas para visita estava fechadas.

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Força tarefa fiscaliza onze casas noturnas de Natal e quatro são interditadas totalmente
Foto: Assessoria de Comunicação CBMRN

 

A ação gerida pela Secretaria De Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED),por meio do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI), inspecionou boates e bares de Ponta Negra, Candelária, Petrópolis e Zona Norte da capital. Dentre  os problemas mais comuns encontrados estavam a posse de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros vencido, saídas de emergência, iluminação e sinalização deficiente. De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, o relatório final desta fiscalização será apresentado na próxima semana.

A fiscalização às casas noturnas foi acompanhada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas.

 

Com informações do CBMRN

1 fev by Henrique Goes Tags:, , , ,

ÓRGÃOS DEFINEM FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA ÀS CASAS NOTURNAS DO RN

A tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS), ainda reverbera por todo o país e desperta autoridades da segurança e áreas afins a se mobilizarem em frentes preventivas. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente.

Representantes do Corpo de Bombeiros (CBMRN), Policia Militar (PMRN), Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) estiveram reunidos no Gabinete de Gestão Integrada Estadual para definir os detalhes da 1ª Fiscalização Preventiva Integrada. A ação tem por objetivo analisar as condições de segurança das casas noturnas do estado, classificadas como “reunião de público”, tais como boates e recepções de eventos.

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Em reunião, entidades de segurança e áreas correlatas definiram detalhes da ação de fiscalização em casas noturnas
Foto: Assessoria de Comunicação do CBMRN                                                                              

O Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Tenente Christiano Couceiro, afirmou que a fiscalização nas casas noturnas será intensificada na noite de hoje (1º), uma vez que durante as vistorias da semana muitas casas encontravam-se de portas fechadas.

“Tivemos dificuldades iniciais em acessar os estabelecimentos para vistoriar, uma vez que a maioria só funciona nos finais de semana. Com essa fiscalização integrada acontecendo no período noturno teremos mais facilidade de encontrá-las abertas e funcionando”, esclareceu o secretário do GGI.

PROCEDIMENTOS

No caso dos estabelecimentos que forem encontrados funcionando de forma irregular, será feita uma  notificação para seus responsáveis comparecem, no prazo de cinco dias úteis, ao Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros (Serten) para regularizarem a situação a partir do que determina o Código Estadual de Combate a Incêndio e Controle de Pânico.

 

Com informação da Assessoria de Comunicação do CBMRN

25 jan by Henrique Goes Tags:, ,

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI FISCALIZAR GASTOS COM CARNAVAL

O Ministério Público do RN está de olho nos procedimentos das administrações municipais. O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto,  e a Corregedora Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Maria Sônia Gurgel da Silva, recomendaram aos membros da Instituição que possuem atribuições na Defesa do Patrimônio Público que fiscalizem os gastos públicos municipais com a realização de eventos festivos, em especial no período do carnaval 2013.

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Imagem de internet

A fiscalização deverá se estender a parte dos 139 municípios do Estado do RN incluídos no Decreto nº  22.637, de 11 de abril de 2012, no qual declararam estado de emergência por ocasião dos  desastres naturais relacionados à seca pelo prazo de 90 dias, o qual ainda foi prorrogado  por mais 180 dias pelo Decreto n°  23.037, de 09 de outubro de 2012.

A recomendação conjunta se deve ao fato de alguns municípios desses municípios , apesar de se encontrarem em situação de emergência,  vão utilizar verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral, o que configura uma conduta incompatível com a grave situação de estiagem enfrentada.

Os membros de Ministério Público do Rio Grande do Norte deverão cumprir as determinações da Recomendação enquanto persistir a situação de emergência e,  se necessário, deverão adotar as medidas necessárias para impedir a realização de despesas com eventos festivos, como a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos.

Com informações do MPRN

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