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18 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator.

O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença.

10 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Robinson só depende dele para não ser apenas mais um incompetente

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O governador Robinson Faria tem chance de ser diferente, de fazer diferente ou, se preferir, ser apenas mais um a passar pelo comando do Rio Grande do Norte. Com todas as dificuldades financeiras que possamos imaginar, quadro semelhante Brasil afora, o sucessor – e ex-vice – de Rosalba Ciarlini ainda tem que acomodar dezenas, centenas de apadrinhados políticos, o que compromete o bom desempenho da máquina estatal, em detrimento da população e dos servidores públicos que desejam trabalhar de verdade.

Chegou a hora, governador, de acabar com essas mamatas do sujeito fazer concurso público para uma função já pensando – e até puxando o saco do capeta pra isso – em ficar “à disposição” de outro órgão. Isso é “cultural”, quase “normal” e pode até parecer “café pequeno” diante de tantas irregularidades que se vê por aí, mas uma pequena engrenagem comprometida, viciada, pode muito bem fazer com que um complexo motor tenha seu rendimento prejudicado.

Basta conversar com meia dúzia de servidores, em qualquer órgão, que essas anomalias são constatadas. Teria auxiliar de serviços gerais (ASG), por exemplo, segundo fontes do colunista, lotado na Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), que já ocupou cargo de confiança na Prefeitura de Natal, no Estado, daria entrevistas como consultor de segurança, portaria arma de fogo livremente apenas porque não se desprende da “barra da saia” de policiais de carreira, que terminam dando corda ao referido sujeito exatamente porque serve também de elo com determinados políticos. Puxa-saco, daqui a pouco, vai ter até sindicato! Governador, bote esse bando de preguiçosos oportunistas para trabalhar. Se querem mudar de função, que façam novos concursos.

Esse é apenas um exemplo. Não tenho dúvida da vontade que o governador Robinson tem de acertar, mas ele precisa de coragem e determinação para escapar das amarras surgidas em discursos fáceis de gestores incapazes. Tem que se mexer na ferida. Moralizar o serviço público é obrigação de qualquer governante sério, honesto. Se não faz, aceita qualquer tipo de sacanagem.

A defasagem nas polícias Civil e Militar é grande. Faltam profissionais. Muitos dos que deveriam trabalhar em prol da segurança da sociedade estão desviados das suas funções. Faz anos que isso acontece e nenhum governador ou governadora teve moral e competência para cessar esse tipo de desmando. E quando se começa a deixar isso ocorrer, termina-se aceitando uma série de outras falhas. E o Estado vai afundando, afundando e o povo mais pobre, que é quem precisa de governo, fica igual a cachimbo: levando fumo.

Coragem, governador, coragem. Mostre que realmente, verdadeiramente, é o homem íntegro e comprometido em ser o melhor governador que o RN já teve, como prometeu o tempo todo durante a campanha. Não seja mais um incompetente. Coloque as peças nos seus devidos lugares. Envie um projeto de lei à Assembleia Legislativa “dando a César o que é de César”. Cada macaco no seu galho, já diziam os mais velhos. Se perceber que alguns deputados não têm compromisso com a moralização da sua gestão, fale com o povo que o elegeu, comunique-se, emita notas, diga à imprensa o que deseja fazer em prol da governabilidade. Caso contrário, seja igual aos outros e sobreviva politicamente num Estado de um povo tão bacana, rico em recursos naturais, mas miserável, carente em estado terminal de gestores sérios.

Ajoelhou, governador, tem que rezar!

 

Foto: Cláudio Abdon

 

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