Tag: Governador

10 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP Eleitoral ingressa com ação contra governador Robinson Faria por abuso de poder político e econômico

Robinson foi eleito em 2014, prometendo ser o melhor governador do RN

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

ILÍCITOS

Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum.

Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual.

Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(…) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55.

De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”.

OUTDOORS

Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”.

Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.

Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Reprovado pelos eleitores, Robinson Faria ainda tem chance de apresentar as “mais de mil obras”

Terminado o primeiro turno das eleições, vamos ver se, agora, o Governo do Rio Grande do Norte divulga as tais “mais de mil obras” que Robinson Faria tanto falou enquanto foi candidato à reeleição. Como ficou em terceiro lugar, perdendo para Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves, talvez ele e seus assessores desejem, pelo menos, mostrar que é verdade o que foi dito ou, então, assumam que tudo não passou de balela, de mentira.

Este Companhia da Notícia continua proporcionando ao Governo do RN, a custo zero, a oportunidade de divulgar a lista completa (com andamento e localização) das obras tão faladas por Robinson Faria. Afinal de contas, ele falou a verdade ou mentiu?

Abaixo, matéria mais recente publicada sobre o tema:

Fake News chapa branca?! Governo do RN continua sem informar sobre as “1.200 obras” anunciadas por Robinson

27 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Distrito Federal: ex-governador Joaquim Roriz morre aos 82 anos

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, morreu nesta quinta-feira (27/9), aos 82 anos. Ele, que estava internado em Brasília desde o último dia 24 devido a uma pneumonia, tendo sofrido um infarto na noite desta quarta-feira (26/9). Joaquim Roriz foi governador do Distrito Federal por 14 anos.

A saúde de Roriz vinha piorando nos últimos anos. Ele sofria de doença renal crônica e diabetes. O quadro de saúde se agravou nos últimos anos. Em agosto de 2017, Roriz precisou amputar dois dedos do pé esquerdo, depois da complicação do diabetes. Alguns dias depois, precisou voltar ao hospital para amputar a perna direita na altura do joelho.

Roriz ficou conhecido por adotar medidas polêmicas, como a ampla distribuição de lotes e projetos de moradias populares que marcaram suas gestões. Nos discursos, havia expressões típicas do interior do país e um estilo popular, que o aproximava do eleitorado mais humilde do DF. As campanhas políticas e eventos públicos eram transformados em comícios, com direito a corpo a corpo constante e um tom religioso.

27 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha a governo do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (FOTO), está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral.

O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no último dia 6 já negou o registro de candidatura a Garotinho. Ele figura como segundo colocado em pesquisas de intenção de voto ao governo do Rio.

12 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Tribunal proíbe Vox Populi de divulgar pesquisa para governador

A empresa de pesquisas de opinião Vox Populi está proibida de divulgar uma pesquisa eleitoral feita sobre as intenções de voto para governador de São Paulo, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que atendeu a pedido da coligação do PSDB, que tem João Doria como candidato.

Segundo a coligação, representada pelos advogados Tony Chalita, do Braga, Nascimento e Zilio, e Flávio Henrique Costa Pereira, a Vox Populi não ofereceu dados sobre sexo, idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados, o que fere a lei que regula as pesquisas eleitorais.

12 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação da PF tem como alvo governador, deputado e fazendeiros

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vostok, em Mato Grosso do Sul, para combater um esquema de pagamento de propina à cúpula do Poder Executivo estadual. Entre os alvos estão o governador de Mato Grosso, Reinaldo Azambuja (PSDB), um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, além de empresários e fazendeiros.

As investigações foram iniciadas no início deste ano a partir de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorífico. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do estado para a obtenção de benefícios fiscais (Tare’s).

O inquérito foi autorizado e tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cumprimento das medidas. Cerca de 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária.

5 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Fake News chapa branca?! Governo do RN continua sem informar sobre as “1.200 obras” anunciadas por Robinson

Ajoelhou tem que rezar! Robinson diz que fez as obras, mas Governo não apresenta (Foto: Cláudio Abdon)

O Governo do Rio Grande do Norte continua sem informar sobre quais são as tais “mil e duzentas” obras que o governador Robinson Faria, candidato à reeleição, continua dizendo ter feito. O jornalista João Ricardo Correia, editor do Companhia da Notícia, desde junho passado faz o questionamento por meio do Twitter, Facebook, site e e-mail enviado à Assessoria de Comunicação.

A Saiba Mais Agência de Reportagem também quer saber se é mentira ou verdade a afirmação de Robinson. Desde o mês passado,  questiona o Governo e também não obteve resposta.

Teria Robinson Faria inaugurado a era da “Fake News Chapa Branca?”. Se é verdade, qual o motivo de não divulgar?

Abaixo, reportagem da Saiba Mais:

Governo não confirma nem sabe onde estão as 1.200 obras divulgadas por Robinson

Algumas postagens do Companhia da Notícia:

Governador Robinson Faria, as “mais de mil obras” do seu governo existem?

Verdade ou mentira? Robinson volta a dizer que “construiu mil e duzentas obras”, mas o Governo não diz onde foram feitas

 

6 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

José Adécio não descarta disputar a majoritária após percorrer 75 municípios do RN

 

Nos últimos dois meses, o deputado José Adécio (DEM) percorreu 75 municípios do Rio Grande do Norte, prestigiando eventos que vão de cavalgadas a festas de emancipação política, passando por exposições agropecuárias, procissões e visitas a líderes políticos. A movimentação do experiente parlamentar tem chamado a atenção, principalmente daqueles que militam nos bastidores da política, incluindo-se aí os próprios detentores de mandatos, jornalistas e pré-candidatos em 2018.

Além das viagens, o deputado José Adécio tem comparecido com maior frequência a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros, em Brasília, sempre acompanhado de prefeitos que integram seu grupo político. Da capital federal, além de projetos apresentados e com chances palpáveis de execução, emendas parlamentares têm sido liberadas para obras em várias cidades, como também ambulâncias e carros coletores compactadores de lixo.

Amigo e liderado político do senador José Agripino (DEM) há mais de 30 anos e também com livre acesso ao senador Garibaldi Filho (PMDB), José Adécio tem partilhado os anseios dos municípios também com os deputados federais Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB) e Antônio Jácome (Podemos).

6 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Robinson, Fábio Faria e Serra na mira de Janot

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de dois novos inquéritos baseados na delação premiada de executivos da JBS. Um para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) por recebimento de caixa 2 e outro para apurar o recebimento de caixa 2 pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e seu pai, Robinson Faria (PSD/FOTO), governador do Rio Grande do Norte.

Saiba mais:

http://www.conjur.com.br/2017-jul-06/janot-abertura-inqueritos-serra-governador-rn

5 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Ministro suspende decisão de retirar postagens de rede social de jornalista

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de decisão que determinou a remoção de postagens da rede social Instagram, de uma jornalista, relativas ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

O juízo da 7ª Vara Cível de João Pessoa (PB) afirmou que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas. Na reclamação, a jornalista alega que a decisão afrontou o julgamento do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. Na ocasião, o Plenário declarou a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) não recepcionada pela Constituição de 1988.

13 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça determina que ex-governador do RN continue na cadeia

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A Câmara Criminal do TJRN negou, na sessão desta terça-feira (12), o oitavo pedido de Habeas Corpus movido em favor do ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire (FOTO). Com a decisão, à unanimidade dos votos e que teve a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o órgão julgador manteve a prisão do ex-chefe do Executivo, que permanecerá detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

A defesa requeria que fosse concedida a ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva decretada ao réu, para que Freire pudesse aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação, que é objeto da Ação Penal nº 0028191-84.2004.8.20.0001. Para os advogados, o réu não foi encontrado em apenas um feito e a manutenção da prisão tipificaria uma suposta prática de “dois pesos e duas medidas”.

No HC, o advogado Flaviano da Gama Fernandes, alegou, dentre outros pontos, que em nenhum momento foi “subtraída” a necessidade de aplicação da lei penal e pedia a imposição das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, a exemplo das reconhecidas e concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça em outro processo.

Demanda essa que, para os desembargadores do TJRN, trata de outra situação jurídica, já que o réu, neste feito específico alegado pela defesa, não foi considerado foragido.

A Câmara Criminal definiu que a sentença está devidamente fundamentada, pois considerou, concretamente, o fato do réu encontrar-se foragido no momento da prisão, que se deu no Rio de Janeiro, em julho de 2015, o que demonstraria a contemporaneidade dos fatos, justificadores dos riscos que a prisão pretendia evitar.

“Entendemos que cada caso realmente é um caso, mas o fundamento nesses HCs tem sido o mesmo”, enfatiza o desembargador Glauber Rêgo, que acompanhou o voto da relatora.

Saiba mais

Governador do Estado no ano de 2002, Fernando Freire foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal de Natal, a qual apreciou as acusações de que Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, desviou em esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 em seu proveito.

Fonte: Portal do TJRN

17 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governador Robinson Faria anuncia criação do Conselho Estadual LGBT

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O governador Robinson Faria anunciou na noite desta quarta-feira (16), durante abertura do da III Conferência Estadual LGBT do RN, a criação do Conselho Estadual LGBT do Rio Grande do Norte. O anúncio atende a uma reivindicação antiga da comunidade e visa discutir políticas públicas para igualdade de direitos. O evento foi realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves  (CEMURE), no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. A Conferência será encerrada na sexta-feira (18).

A Conferência, que tem como tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” terá atividades culturais, políticas, palestras, grupos temáticos e paineis que debaterá simultaneamente Direitos Fundamentais, Políticas Inter setoriais, Pacto Federativo, Participação Social, enfrentamento da violência contra a população LGBT, direitos humanos, seguridade social, marcos jurídico-normativos e Sistemas de Justiça na promoção e Defesa dos direitos humanos, entre outros

O governador Robinson Faria falou sobre a criação do Conselho no estado. “Esse foi um gesto de reconhecimento da luta pela igualdade de direitos da comunidade. Estamos aqui para reforçar o nosso apoio e dizer que vocês sempre poderão contar com o nosso governo”.

O membro da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Conferência, Eridelson de Sousa, falou sobre o anúncio do chefe do executivo Estadual. “Essa é uma luta antiga do nosso movimento e do fórum LGBT, de homens e mulheres trans. Isso significa um avanço muito grande e sonhávamos com esse momento histórico há muito tempo”, disse.

O evento contou com as participações das secretárias de Estado da Mulher, Tereza Freire, da Juventude, Divaneide Basílio, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, da Segurança Pública, Kalina Leite, dos vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena e de representantes do movimento LGBT do Rio Grande do Norte.

Texto e fotos: Assecom

22 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Tenente-coronel PM Fernandes diz que Robinson Faria “errou feio”

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O tenente-coronel PM Fernandes (FOTO) foi candidato a deputado estadual, em 2014, pelo PSD. Por pouco não foi eleito, ficou na primeira suplência. Subiu no mesmo palanque do então candidato a governador Robinson Faria. Os dois no mesmo partido. Robinson foi eleito e uma das suas principais promessas era ser “o governador da Segurança”. Pouco mais de um ano depois, Fernandes postou hoje, no Facebook, um relato que presta solidariedade ao coronel Ângelo, exonerado do posto de comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e critica a gestão estadual, dizendo, entre outras coisas, que o governador “errou feio”.

 

Abaixo, entre aspas, o texto do tenente-coronel Fernandes:

 

“Venho a público externar minha indignação perante a decisão parcial e equivocada do Senhor Robinson Faria, governador do RN, na pasta da segurança pública. Ora, se quer mostrar verdadeiramente ao povo norteriograndense que é de fato o governador da Segurança Pública, que faça, então, a mudança de toda a cúpula da referida pasta.

Exonerar apenas o nosso Comandante Geral e não mudar o Delegado Geral nem tampouco a Secretária de Segurança Pública, não foi nem um pouco imparcial de sua parte, governador. E, pior, dizer que a gloriosa Polícia Militar não acompanhou a violência, imputando-lhe, injustamente, toda a culpa pelo caos em que vivemos, sem reconhecer que o sistema de segurança pública é uma engrenagem, na qual a PM é mais uma peça desse todo, que só funciona bem se todos os entes envolvidos cumprirem metas e mostrarem resultados, coisa que a PM vem fazendo, como sempre fez, mostrando resultados, todo santo dia, carregando a segurança pública nas costas, prendendo dezenas e mais dezenas de infratores, e apreendendo, igualmente, centenas de armas de fogo, e recuperando inúmeros veículos roubados, e retirando de circulação significativas quantidades de drogas, sobretudo de crack, a droga da morte, e salvando, enfim, incontáveis vidas no trânsito de Natal e de todo o estado elefante, convenhamos, governador, pegou mal pro senhor. Vossa Excelência errou feio, errou rude.

A população esperava uma grande mudança digna do homem que prometeu ser o governador da segurança pública. E eis que o senhor Robinson Faria, mal assessorado, só pode, cria um bode expiatório, sobre quem recai, injustamente, todo o fracasso das políticas de segurança pública do seu governo; como se a completa falência do sistema penitenciário do RN não fosse um dos principais geradores dos altos índices de criminalidade, atualmente; como se o déficit existente hoje de cinco mil policiais militares não fizesse a menor falta nas fileiras da gloriosa Polícia Militar do RN; como se, para ilustrar apenas um exemplo, somente três viaturas da PM (isso mesmo, somente três!) fossem suficientes para fazer a segurança de toda a zona norte de Natal, quando, em 2010, há seis anos, contávamos com catorze veículos patrulhando a zona norte.

Me solidarizo, neste momento, com o nosso Comandante, o Coronel Ângelo, homem digno, honrado, profissional dedicado, cujo comando sempre esteve pautado na ética, no equilíbrio e no diálogo. Além de excelente oficial, o Coronel Ângelo é historiador, protagonista da compilação de toda a História da PM-RN. Não merecia passar por tamanha injustiça. Não merecíamos! Igualmente, me solidarizo com todos os praças e oficiais, os quais, mesmo diante das inúmeras adversidades aqui já elencadas, continuam trabalhando, diuturnamente, para salvaguardar a sociedade potiguar, mesmo com o risco a própria vida.

Por fim, sugiro ao senhor governador que termine a mudança que começou, para ficar menos feio na fita com a polícia e, principalmente, com o povo, que não aguenta mais promessas não cumpridas. Substitua, portanto, a Secretária de segurança pública por alguém externo às polícias militar e civil, bem como crie duas subsecretarias de segurança pública, cujos subsecretários serão um Coronel fechado e um Delegado especial, para que haja equilíbrio. Não questiono aqui a competência da Sra Delegada a Dra Kalina Leite. Mas do que jeito que está a balança do bônus só pende para um lado; a sardinha só é puxada para a brasa de uma instituição, no caso, a Polícia Civil. Para a PM, coitada, com centenas de promoções atrasadas, só restou-lhe o ônus. E a culpa de toda a insegurança do estado. Até quando a Polícia Civil será blindada, Senhora Secretária? Até quando a PC vai se eximir da responsabilidade, da parte que lhe cabe neste latifúndio?

TC PM Fernandes”

 

 

Foto: Josivan Dantas

8 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governador Robinson emite nota de pesar pelo falecimento de Jurandy Nóbrega

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Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do jornalista Jurandy Nóbrega. Repórter político de inteligência apurada, Jurandy construiu sua longa carreira sem jamais abrir mão da postura crítica e analítica dos fatos. Herdei sua amizade de meu pai, Osmundo Faria, convivemos ao longo dos anos e tive com ele uma relação de apreço, admiração e respeito mútuo. Neste momento de dor, presto minha solidariedade ao seu filho, Ebenezer Nóbrega, extensiva à toda a família.

Robinson Faria
Governador do Rio Grande do Norte

 

Fonte: Assecom RN

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